Dados do Ministério dos Direitos Humanos mostram que, em quatro anos, as denúncias de abuso e exploração sexual contra crianças e adolescentes aumentaram 195% no Brasil. Os casos recebidos pelo Disque 100 passaram de 6.380, em 2020, para 18.826 em 2024.
Atenta a essa realidade, a Escola do Legislativo da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão (Alema) promoveu, nesta terça-feira (12), uma capacitação visando combater o abuso sexual infantojuvenil.
Tendo como público-alvo professores e profissionais da educação da rede pública e privada do Maranhão, além de gestores que atuam na defesa dos direitos da criança e adolescente, o workshop teve o objetivo de capacitar esses profissionais em ações preventivas e protetivas frente à violência sexual contra crianças e adolescentes, fortalecendo a escola e demais ambientes como espaços de escuta, acolhimento e proteção.
Necessidade
A violência sexual contra crianças e adolescentes configura-se como um grave problema de saúde pública e social, frequentemente invisibilizado e subnotificado. Dados evidenciam que grande parte dos casos ocorre no ambiente familiar e que muitas vítimas não conseguem verbalizar a violência, manifestando-se por meio de sinais comportamentais, emocionais e físicos.
Nesse cenário, a escola se destaca como um dos principais espaços de escuta e proteção, sendo, muitas vezes, o único ambiente seguro para que a criança ou adolescente possa revelar situações de violência.
“Informação é proteção. Um adulto próximo em que a criança confie, que leve para ela a informação de que o corpinho dela é especial, é importante, que existem partes que não podem ser tocadas e que, se ela sentir algum desconforto, em um abraço que seja, ela tem alguém com quem pode contar, pedir ajuda, compartilhar. Então, esse vínculo e essa proximidade são fundamentais porque, muitas das vezes, a criança continua no círculo de violência porque não sabe identificar que aquilo é uma violação do seu direito. Então, é necessário levar essa informação que protege para as adolescentes também”, destacou a psicóloga Ana Jakeline Galdino Alves, que ministrou a formação ao lado da também psicóloga Adriane Silva de Mesquita Nobre.
A advogada Lucienne Santos esteve presente na turma e destacou os motivos para fazer a capacitação. “Eu achei o tema muito interessante e, infelizmente, é um tema que está muito em alta nas nossas vidas e na nossa profissão. Eu, como mãe de uma filha de cinco anos, achei importante me informar mais sobre o tema até mesmo para passar a ela essas informações”, pontuou.
Na ocasião, a pedagoga Ana Laura Araújo falou sobre o papel da Escola do Legislativo em levar a capacitação necessária para o público. “Buscamos com esse curso preparar esses profissionais, dando para eles informações importantes de como perceber sinais de uma criança ou adolescente que está passando por alguma situação de violência sexual. E, a partir dessas informações, esses profissionais terem mais condições de acolher melhor essa criança ou esse adolescente e também buscar as instituições certas para lidar com isso”, pontuou.
Considerando a Lei Estadual 12.311/2024, que institui a capacitação de profissionais da educação para atuação preventiva e protetiva, a formação buscou também instrumentalizar os educadores para reconhecer sinais, acolher de forma adequada e atuar de maneira responsável e alinhada à rede de proteção. Além disso, reforçou-se a importância da educação sexual como ferramenta de prevenção, compreendida não como incentivo à sexualidade precoce, mas como construção de consciência corporal, emocional e de direitos.
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