Ministro viu indícios de crimes por parte de Pedro Lucas Fernandes e Zezinho Barbary
O ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou neste domingo (23) que a PF (Polícia Federal) investigue a participação de dois deputados federais em supostos desvios de emendas parlamentares: Pedro Lucas Fernandes (União-MA) e Zezinho Barbary (PP-AC).
As suspeitas chegaram ao ministro por meio das organizações Associação Contas Abertas, Transparência Brasil e Transparência Internacional, que participam do processo no STF sobre a falta de rastreabilidade e transparência dos recursos.
As entidades levaram a Dino notícias que saíram na imprensa e que apontam para "irregularidades de recursos oriundos de emendas parlamentares" envolvendo os municípios de Arari (MA), Zabelê (PB), Tartarugalzinho (AP) e Porto Walter (AC).
Em Arari, a suspeita recai sobre um valor de R$ 1,25 milhão destinado pelo deputado Pedro Lucas para recuperar estradas vicinais. Segundo reportagem do jornal O Globo, porém, os recursos acabaram "sumindo" e não foram utilizados nas obras.
Já em Porto Walter, a suspeita é de que o deputado Barbery tenha beneficiado integrantes da sua própria família ao destinar emendas parlamentares para regularizar estradas abertas irregularmente em terras indígenas, em violação à lei ambiental. A reportagem é do jornal Folha de S. Paulo.
Nesse episódio, também é citada a participação do ex-deputado Flaviano Melo (MDB-AC). Outro ex-parlamentar que estaria envolvido em fraude nas emendas, mas no município de Zabelê, seria Edna Henrique (Republicanos-NB). A CNN tenta contato com todos os citados.
Há ainda um registro suspeito em Tartarugalzinho - reportagem do UOL destaca indícios de irregularidades em licitações, com direcionamento de contratos para empresas de pessoas associadas à prefeitura. Nesse caso, Dino não detalha quais políticos estariam envolvidos.
"À vista dos fatos noticiados - que configuram indícios de possíveis crimes - encaminhe-se o documento à Diretoria-Geral da PF, para que adote as providências cabíveis no âmbito de sua competência, promovendo a juntada em inquéritos já instaurados ou procedendo à abertura de novos, se for o caso", escreveu Dino neste domingo.
Em nota enviada à CNN, Pedro Lucas disse que a emenda foi viabilizada para "apoiar benfeitorias para a população" e que sua atribuição como parlamentar foi cumprida: "garantir os recursos necessários para o município".
Segundo ele, "a execução e a prestação de contas desses recursos são de inteira responsabilidade da prefeitura, que deve aplicá-los conforme as regras estabelecidas".
A nota diz, ainda, que, quanto à fiscalização, cabe ao Tribunal de Contas acompanhar a correta utilização dos valores.
"Meu compromisso é assegurar investimentos que melhorem a vida da população, tragam benefícios concretos às comunidades e fortaleçam o desenvolvimento de Arari."
Com informações da CNN Brasil
