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sexta-feira, 5 de dezembro de 2025
Copa 2026: Brasil cai em chave com Marrocos, Escócia e Haiti
"PSDB vai voltar a polarizar o PT", diz Aécio Neves
Empossado como presidente do PSDB no fim de novembro, o deputado federal Aécio Neves (MG), anunciou em suas redes sociais nesta sexta-feira (5) as suas prioridades no comando do partido. Com foco na recuperação da bancada federal em 2026, o líder tucano declarou que a sigla pretende "voltar a polarizar com o PT" enquanto segue um programa de centro.
"Deixei de procurar eleitores. Agora, estou atrás de leitores", diz Sarney em entrevista ao Imirante
O ex-presidente da República e escritor, José Sarney, lança em São Luís, nesta sexta-feira (5), às 18h, uma coletânea especial com três de seus romances mais reconhecidos nacional e internacionalmente: O Dono do Mar, Saraminda e A Duquesa Vale uma Missa.
Governo Brandão avança na agenda municipalista e recebe mais de 77% dos prefeitos do Maranhão
Congresso exige exame toxicológico para motoristas de categorias A e B
O Congresso Nacional manteve na íntegra três vetos presidenciais e derrubou apenas um após acordo entre governo e oposição nesta quinta-feira (4). Em um quinto veto analisado, deputados e senadores mantiveram um e rejeitaram três dos dispositivos vetados.
quinta-feira, 4 de dezembro de 2025
Dino proíbe repasse de emendas para Eduardo Bolsonaro e Ramagem
Assembleia Legislativa aprova lei que regulamenta normas de segurança no turismo do Maranhão
A Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) aprovou uma importante proposição voltada ao fortalecimento do setor turístico no estado. De iniciativa do deputado Catulé Júnior (PP), o Projeto de Lei dispõe sobre a regulamentação da segurança no turismo, visando garantir a proteção de turistas e visitantes, incentivar boas práticas no setor e fomentar um ambiente seguro para o desenvolvimento da atividade turística.
Segundo o parlamentar, o estado, que tem no ecoturismo, no turismo de natureza e no turismo de aventura algumas de suas principais forças, precisava de diretrizes claras que assegurassem proteção tanto para turistas quanto para profissionais do setor.
A construção da proposta ocorreu de forma colaborativa, ouvindo entidades e representações ligadas ao turismo.
Segurança no Turismo
O Poder Público Estadual, em parceria com os municípios turísticos, associações, cooperativas e a iniciativa privada, deverá adotar medidas para assegurar a segurança no turismo, incluindo:
I – Garantir a segurança de turistas durante atividades turísticas, com base nos princípios da norma ISO 21101 – Sistemas de Gestão da Segurança para Atividades de Turismo de Aventura e das normas ABNT NBR 15331 e ABNT NBR 15286 que tratam de requisitos de segurança e informações para empresas do segmento de turismo de aventura e ecoturismo, incluindo a avaliação de riscos e medidas preventivas para minimizar acidentes;
II – Exigir e fiscalizar o uso obrigatório de equipamentos de segurança apropriados para cada tipo de atividade turística, devidamente certificados pelos órgãos competentes;
III – Criar unidades especializadas de segurança no turismo em áreas de grande fluxo de visitantes em municípios ou regiões turísticas;
IV – Capacitar profissionais do turismo para atuar em situações de emergência e orientação de turistas e visitantes;
V – Implementar sinalização bilíngue em locais turísticos estratégicos;
VI – Desenvolver campanhas educativas sobre segurança no turismo;
VII – Fortalecer cooperação entre órgãos de segurança pública e o setor turístico.
Obrigações dos Prestadores de Serviços Turísticos
Os prestadores de serviços turísticos deverão:
I – Manter registros atualizados de seus clientes para fins de segurança, respeitando a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD);
II – Disponibilizar informações sobre medidas de segurança aos turistas;
III – Garantir que suas instalações e serviços atendam às normas técnicas de segurança estabelecidas por órgãos reguladores;
IV – Capacitar continuamente os Guias de Turismo e demais profissionais envolvidos em primeiros socorros, resgate e gestão de crises, garantindo atendimento emergencial adequado;
V – Comunicar às autoridades competentes qualquer ocorrência que comprometa a segurança dos turistas.
Penalidades
O descumprimento das disposições desta Lei poderá acarretar penalidades aos prestadores de serviços turísticos, conforme regulamento a ser definido pelo Poder Executivo, incluindo:
I – Advertência;
II – Multa.
Disposições finais
O Estado poderá firmar convênios com municípios turísticos, órgãos federais e entidades privadas para implementar ações previstas nesta Lei.
O texto agora segue para a sanção do governador Carlos Brandão.
Justiça determina reparação de danos ambientais no Sítio Santa Eulália
Flamengo iguala maiores campeões brasileiro do século
A contagem de títulos do Brasileirão ainda esbarra na polêmica de 1987. Naquele ano, o Clube dos 13 organizou a Copa União, vencida pelo Flamengo, enquanto a CBF realizou paralelamente o Módulo Amarelo, cujo campeão foi o Sport. A confusão começou quando a CBF determinou um quadrangular entre os dois módulos, recusado pelo Flamengo.
quarta-feira, 3 de dezembro de 2025
Governo lança plano conjunto contra fraudes bancárias digitais
Durante o lançamento, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, enfatizou a necessidade de uma resposta coordenada e inteligente do Estado, com toda “a energia”, em parceria com a sociedade civil, as entidades financeiras e empresas. “A segurança pública é dever do Estado e responsabilidade de todos.”
MPF obtém condenação de ex-prefeito de Esperantinópolis por dispensa ilegal de licitação
O Ministério Público Federal (MPF) no Maranhão conseguiu a condenação do ex-prefeito de Esperantinópolis, Mário Jorge Silva Carneiro, por re...
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Aposentados e pensionistas que tiveram descontos indevidos diretamente nos benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) têm até ...
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Um estudo realizado entre 2019 e 2023, avaliou dados do Sistema Único de Saúde (SUS) de mais de 60 milhões de mulheres a cada ano, com idad...