Dino diz que ex-assessora atuava "supostamente sob ordens diretas de Lira" no desvio de emendas parlamentares

O ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal), afirmou que Mariângela Fialek, ex-assessora do deputado federal e ex-presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), "supostamente estava atuando sob ordens diretas" do parlamentar.

Segundo o magistrado, que autorizou uma operação da PF (Polícia Federal) contra Mariângela nesta sexta-feira (12), a funcionária da Câmara dos Deputados "exercia o controle" de desvios de emendas parlamentares, decorrentes do orçamento secreto.

“Tais circunstâncias evidenciam fortes indícios de que a Representada integra uma estrutura organizada voltada ao indevido direcionamento de emendas parlamentares, supostamente atuando sob ordens diretas da antiga Presidência da Câmara dos Deputados, exercida pelo Deputado Arthur Lira, fato que ainda está em apuração", escreveu Dino.

O inquérito que resultou na operação contou com o depoimento de seis parlamentares. As audiências trazem indícios de que Tuca integrava uma "estrutura organizada" voltada ao desvio de emendas, que contava com o redirecionamento forçado dos recursos, determinado por Lira, cujo principal beneficiário era o estado de Alagoas.

O deputado Glauber Braga (Psol-RJ) contou, por exemplo, episódios de pressão política, incluindo relatos de que Lira teria ameaçado retirar José Rocha da presidência de uma comissão para redirecionar recursos. Glauber também apontou repasses considerados atípicos para municípios de Alagoas, especialmente Rio Largo, governado por um aliado de Lira e beneficiado com valores muito acima do padrão.

Outro deputado, José Rocha (União-BA) relatou que, ao assumir a presidência de uma comissão, recebeu de Tuca minutas de ofício e planilhas de repasses que somavam mais de R$ 1 bilhão, sem identificação de autores, objetos ou beneficiários. Disse que insistiu, por WhatsApp, para obter essas informações, mas nunca recebeu os detalhes. Relatou que uma das remessas destinava R$ 320 milhões para Alagoas, estado de Arthur Lira, e que segurou o envio ao ministério até obter transparência, o que levou Lira a telefonar reclamando de que ele estaria “criando problema”.

A PF (Polícia Federal) realizou nesta sexta-feira (12), em Brasília, uma operação para investigar desvios na destinação de recursos públicos por meio de emendas parlamentares e que teve Mariângela Fialek (foto) como alvo. Os mandados de busca e apreensão foram cumpridos na casa e sala de trabalho dela.

Atualmente, Mariângela está lotada como servidora da liderança do PP, mas sempre atuou como braço direito de Lira, principalmente à época em que ele era presidente da Câmara.

À CNN, a assessoria de Lira disse que não vai se manifestar sobre a operação porque o parlamentar não é investigado.

Com informações da CNN Brasil

Moraes vota por perda imediata do mandato de Zambelli

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (12) por manter a anulação da votação em que a Câmara manteve o mandato da deputada Carla Zambelli (PL-SP), condenada duas vezes à prisão pelo colegiado. 

Em decisão tomada na quinta (11), Moraes determinou a perda imediata do mandato de Zambelli e ordenou que o presidente da Câmara, Hugo Motta, emposse o suplente da deputada, Adilson Barroso (PL-SP), em até 48 horas. 

O ministro disse que cabe ao Poder Judiciário determinar a perda do mandato de parlamentar condenado por decisão transitada em julgado, cabendo à Câmara somente “declarar a perda do mandato”.

A votação começou às 11h com o voto de Moraes, relator do caso, que se ateve a replicar no voto a liminar proferida no dia anterior.  Os demais ministros da Primeira Turma - Cármen Lúcia, Flávio Dino e Cristiano Zanin - têm até às 18h para votar se referendam ou não essa decisão. 

O plenário da Câmara rejeitou a cassação do mandato da deputada na quinta (11). Foram 227 votos a favor da perda do mandato e 110 contra, com 10 abstenções. Para aprovar a medida, seriam necessários 257 votos. 

Pela jurisprudência do Supremo, contudo, como ela foi condenada à prisão em regime fechado, a perda do mandato seria automática, sem necessidade de aprovação pelo plenário e dependendo apenas de ato formal da mesa diretora. 

Fuga

Em julho deste ano, Zambelli foi presa em Roma, na Itália, onde tentava escapar do cumprimento de um mandado de prisão emitido pelo ministro Alexandre de Moraes.

Por ter dupla cidadania, a deputada deixou o Brasil em busca de asilo político em terras italianas após ser condenada pelo STF a 10 anos de prisão pela invasão ao sistema eletrônico do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em 2023.

De acordo com as investigações, Zambelli foi a autora intelectual da invasão para emissão de um mandado falso de prisão contra Alexandre de Moraes. O trabalho foi executado por Walter Delgatti, que também foi condenado e confirmou ter realizado o trabalho a mando da parlamentar.

Após a fuga para a Itália, o governo brasileiro solicitou a extradição da parlamentar para o Brasil, em junho. Em agosto, a parlamentar foi mais uma vez condenada pelo Supremo, por porte ilegal de arma de fogo e constrangimento ilegal com emprego de arma de fogo. 

O caso está relacionado ao episódio em que ela perseguiu um homem de arma em punho pelas ruas de São Paulo, pouco antes do segundo turno das eleições de 2022.

A nova condenação foi utilizada para reforçar a necessidade de extradição. A decisão final sobre o processo deverá ser tomada durante uma audiência que será realizada pela Justiça italiana na próxima quinta-feira (18). 

Com informações da Agência Brasil

Incêndio na madrugada consome prédios históricos de São Luís

Na madrugada desta sexta-feira (12), o Corpo de Bombeiros do Maranhão foi acionado para apagar um incêndio de grandes proporções que atingiu casarões históricos no entorno do Mercado das Tulhas, no Centro Histórico de São Luís. O fogo teria começado em um imóvel onde funcionava uma casa de ferragens que armazenava grande quantidade de material de alumínio.

As chamas se espalharam pelas estruturas antigas e mobilizaram lojistas e moradores da região, que tentaram conter o avanço do fogo até a chegada do Corpo de Bombeiros. O incêndio destruiu a loja onde teria iniciado e também atingiu um segundo estabelecimento.

A Rua Djalma Dutra, que dá acesso às lojas, foi parcialmente interditada. De acordo com informações iniciais, o fogo alcançou pelo menos duas lojas, incluindo uma localizada na Rua da Alfândega, que estaria comercializando fogos de artifício.

Segundo o comandante do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão, coronel Célio Roberto, o incêndio ficou restrito a duas lojas e não atingiu o Mercado das Tulhas.

MPMA realiza fiscalização em imóveis do Centro Histórico de São Luís

O Ministério Público do Maranhão, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente, Urbanismo e Patrimônio Cultural de São Luís realizou, na quarta e quinta-feira (10 e 11), visitas de fiscalização em imóveis públicos no Centro Histórico da capital.

O objetivo nessa etapa das vistorias foram os imóveis do Museu Histórico e Artístico do Maranhão, na Rua do Sol, e o Solar da Baronesa de São Bento, localizado na Rua de Santo Antônio. O foco dos trabalhos, realizado com drones, foi verificar o estado de conservação dos telhados das edificações, que é ponto importante para evitar a deterioração dos imóveis.

De acordo com o promotor de justiça Luís Fernando Cabral Barreto Júnior, a utilização dos drones permite a verificação também de outros imóveis. Se constatada a deterioração dos telhados, tanto de imóveis públicos quanto privados, serão abertas investigações amplas, tanto na esfera cível quanto penal.

“O artigo 62 da Lei n° 9605/1998 considera crime a deterioração de bens imóveis culturais. O MP sugere especial atenção dos proprietários para a conservação de seus imóveis, a fim de evitar desabamentos”, explicou.

Dos imóveis vistoriados essa semana, causou preocupação o estado de conservação do Solar da Baronesa de São Bento. Foi verificado pela equipe da Promotoria de Justiça que parte do teclado lateral está desabando. Neste caso, será encaminhada uma notificação judicial ao Estado do Maranhão, para que tome as medidas necessárias para a correção do problema e conservação do imóvel.

MPF obtém condenação de ex-prefeito de Esperantinópolis por dispensa ilegal de licitação

O Ministério Público Federal (MPF) no Maranhão conseguiu a condenação do ex-prefeito de Esperantinópolis, Mário Jorge Silva Carneiro, por realizar contratações sem licitação. Pelo crime, o ex-prefeito foi condenado a oito anos e quatro meses de detenção, a ser cumprida em regime inicial fechado. A sentença também impôs a perda do cargo público ou função pública eventualmente ocupada, além de multa.

Segundo a denúncia do MPF, entre janeiro e dezembro de 2011, ele efetuou contratações de bens e serviços, pelo menos 30 vezes, utilizando recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Em 2012, um relatório do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE) identificou irregularidades nas contas do município referentes a 2011, constatando a ausência de processo licitatório em diversas contratações com recursos do Fundeb.

Apuração dos fatos – As investigações apontaram que o ex-prefeito contratou empresas vinculadas a parentes seus para prestar serviços ao município, sem justificativas legais para a dispensa da licitação. Ao todo, foram identificados 30 contratos irregulares, sem respaldo formal, com notas de empenho e pagamentos feitos de forma irregular.

Como parte da fiscalização obrigatória, a prefeitura envia suas contas anualmente ao TCE. No caso de Esperantinópolis, essas análises apontaram ausência de processos licitatórios e de documentação adequada.

Com a investigação finalizada e a constatação de que de fato não ocorreu processos licitatórios nas transações, o MPF denunciou criminalmente o ex-prefeito pelo crime de dispensa ilegal de licitação (art. 89 da Lei nº 8.666/93) em relação a oito ações criminosas.

Ainda cabe recurso da decisão.

Ação Penal Pública nº1000364-35.2020.4.01.3703

Prefeitura de Paço do Lumiar realiza Circuito Social 360º no sábado

A Prefeitura de Paço do Lumiar, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SEMDES), irá realizar no próximo dia 13 (sábado), das 8h às 16h, a maior ação beneficente e de ofertas de serviços gratuitos à comunidade. Trata-se do Circuito Social 360º que acontecerá na Quadra da Cafeteira.

Quem estiver participando do evento terá oportunidades diversas nas áreas de saúde, beleza, alimentação, assistência social, cidadania, infância, agricultura, empregos, cursos e bem-estar.

Segundo o secretário Tiago José Simões Carneiro, o papel da Prefeitura de Paço do Lumiar, através da SEMDES, é planejar, implementar, executar, acompanhar e avaliar as politicas, programas, projetos, serviços e benefícios nas áreas de assistência social, visando a efetivação do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), de geração de oportunidades de emprego e renda, inclusão sócio-produtiva, de segurança alimentar e nutricional, de igualdade racial, de gênero, da mulher, da diversidade e de articulação com as demais politicas publicas sociais.

"Não deixem de conferir esta que será a maior ação social do município de Paço do Lumiar", disse o secretário Tiago Carneiro.

Xandão dá 15 dias para PF fazer perícia médica em Bolsonaro

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Alexandre de Moraes, determinou nesta quinta-feira (11) que a Polícia Federal faça perícia médica no ex-presidente Jair Bolsonaro. O prazo é de 15 dias.

A defesa de Jair Bolsonaro pediu ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), para que o ex-presidente seja autorizado a deixar a prisão para se submeter a cirurgias indicadas por seus médicos. O pedido foi enviado ao ministro na noite desta terça-feira (9).

Bolsonaro está preso em uma sala da Superintendência da Polícia Federal (PF), em Brasília, onde cumpre pena de 27 anos e três meses de prisão pela condenação na ação penal da trama golpista.

Os advogados de Bolsonaro afirmam que o ex-presidente apresentou piora no seu estado de saúde e pedem que ele seja levado imediatamente ao Hospital DF Star, em Brasília. Segundo a defesa, a internação deve durar de cinco a sete dias.

“Conforme informado pelo médico responsável pelo tratamento do peticionário, o ex-presidente precisa passar por cirurgia tanto para tratamento do quadro de soluços, sequela das cirurgias já registradas nos autos, como em razão da piora do diagnóstico de hérnia inguinal unilateral, que também indica a necessidade de intervenção cirúrgica”, disse a defesa.

Os advogados também voltaram a pedir a Moraes que Bolsonaro cumpra prisão domiciliar. Segundo a defesa, o ambiente prisional é incompatível com a condição de saúde do ex-presidente.

“A prisão domiciliar é modalidade de cumprimento de pena destinado àqueles cuja prisão em regime fechado pode colocar em risco sua integridade física por motivos médicos”, completou a defesa.

Com informações da Agência Brasil

Governador Brandão recebe título de Cidadão Imperatrizense e cumpre extensa agenda na Região Tocantina

O governador Carlos Brandão iniciou uma extensa agenda na Região Tocantina na quarta-feira (10). Em Imperatriz, ele foi homenageado com o título de Cidadão Imperatrizense, concedido pela Câmara de Vereadores. Ao longo do dia, também prestigiou a solenidade de inauguração da nova sede do Fórum Desembargador Raimundo Freire Cutrim e a abertura da programação de Natal 2025, promovida pela Prefeitura Municipal.

A entrega do título de Cidadão Imperatrizense ocorreu em solenidade promovida pela Câmara de Vereadores, em reconhecimento pelos trabalhos prestados para o desenvolvimento social, econômico e cultural de Imperatriz.

O governador Carlos Brandão afirmou estar honrado com o título. “É muito gratificante o reconhecimento do nosso trabalho em parceria com o município, que tem trazido muitos benefícios para a população na educação, saúde, assistência social, segurança pública, infraestrutura e diversas outras áreas. Esse título nos estimula a continuar trabalhando para trazer muito mais conquistas para a cidade”, declarou.

Brandão também destacou que, em reconhecimento à importância política, social, econômica e cultural de Imperatriz para o Maranhão, sancionou a lei que oficializou a cidade como a segunda capital do Estado e que o governo, em breve, entregará as instalações onde funcionarão a sede do Executivo estadual e a residência oficial do governador no município.

Agenda municipalista em Imperatriz

Até sexta-feira (12), o governador Carlos Brandão cumpre extensa agenda na cidade de Imperatriz. Nesta quinta-feira (11), ele lança o Programa Bolsa Estadual para Conselheiros Tutelares, criado pela Medida Provisória nº 526/2025. A iniciativa da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedes) e da Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop) concede bolsa mensal de R$ 500,00, condicionada à participação em formação continuada.

Na ocasião, também serão formalizados o termo de adesão e acordos de cooperação técnica com a Fundação Escola de Governo (Egma) e a Defensoria Pública do Estado (DPE/MA), que atuarão na capacitação permanente dos conselheiros tutelares. A solenidade está marcada para começar às 15h.

Às 17h, serão entregues tablets e fardamentos para os agentes comunitários do município de Estreito, totalizando 18 equipamentos para os agentes comunitários de endemias (ACE), 94 para os agentes comunitários de saúde (ACS) e mais 112 aparelhos para servidores da Secretaria Municipal de Saúde de Estreito.

Seguindo com a agenda municipalista em Imperatriz, na sexta-feira (12), às 9h, Brandão entrega 987 tablets do programa “Tô Conectado” para estudantes do Instituto Federal do Maranhão (Ifma), ampliando ações de inclusão digital.

Técnico do PSG não quer enfrentar o Flamengo: “Prefiro o Pyramids”

Técnico do Paris Saint-Germain (PSG), o espanhol Luis Enrique foi "sincerão" ao falar sobre uma possível final contra o Flamengo na Copa Intercontinental. Ele não escondeu que prefere evitar o confronto.

"Eu prefiro o Pyramids (time do Egito), que eu não conheço. É claro que eles também podem nos vencer. Mas a minha preferência não é o Flamengo, isso está claro", afirmou ao TNT Sports, nesta quarta-feira (10), após empate pela Champions League.

Antes da declaração, Luis Enrique havia sido questionado se "seria bonito" enfrentar, mais uma vez, um campeão da Libertadores. No Mundial de Clubes, o PSG acabou sendo derrotado pelo Botafogo na fase de grupos.

Com informações da CNN Brasil

Deputado repercute rejeição das contas de ex-prefeito e denuncia perseguição política em Grajaú

O deputado estadual Ricardo Arruda (MDB) reagiu com contundência, na tribuna da Assembleia Legislativa do Maranhão, à decisão da Câmara Municipal de Grajaú que rejeitou as contas do ex-prefeito Mercial Arruda, mesmo com parecer favorável do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA). Para o parlamentar, a votação representa um ato de “perseguição, ingratidão e truculência” articulado pelo prefeito Gilson Bomfim.

Segundo o parlamentar, a decisão dos vereadores não teve base técnica nem respeito ao Regimento Interno da Câmara, mas foi resultado direto de “pressão política, ameaças e intimidação” praticadas pelo gestor municipal para manipular o resultado.

Em seu discurso, Ricardo Arruda afirmou que o prefeito Gilson Bomfim perdeu, ao longo da gestão, todas as máscaras que o sustentavam politicamente, como a de homem honesto, a de líder religioso equilibrado e a de gestor comprometido com o diálogo. Para o deputado, o comportamento autoritário, perseguidor e intimidatório de Gilson se revela em perseguições políticas, ameaças de demissão e pressão direta sobre servidores e vereadores.

Ricardo reforçou que, apesar da manobra política, Mercial permanece elegível, já que não possui condenações nem qualquer ato de improbidade. Para o parlamentar, Gilson teme enfrentar nas urnas um ex-prefeito ficha limpa, querido e com legado sólido. “O prefeito Mercial é amado e tem amigos. Gilson é temido. E sabe que sua casa vai cair, seja pelas mãos do povo, seja pela Justiça”, afirmou Ricardo Arruda.

Ele também agradeceu aos vereadores Pedim do Remanso, Flávio Henrique e ao presidente da Câmara, Elielson do Caboco Mamede, por manterem a dignidade e seguirem o parecer técnico, mesmo sob forte pressão.

Encerrando seu pronunciamento, o deputado afirmou que nenhuma manobra política impedirá o julgamento das urnas.

“Em 2028, o povo de Grajaú saberá reconhecer quem é honesto e quem traiu seu próprio grupo. Saberá julgar quem trabalha com seriedade e quem age com perseguição e ameaças”, garantiu Ricardo Arruda.