Papa pede diplomacia e fim da espiral de violência no Oriente Médio

Os bombardeios ao Irã deixaram centenas de feridos e mortos, incluindo autoridades do país, como o secretário do Conselho de Defesa, contra-almirante Ali Shamkhani, e o comandante em chefe do Corpo da Guarda Revolucionária Islâmica, o major-general Mohammad Pakpour.

Também foi confirmada mídia oficial iraniana na noite desse sábado (28) a morte do aiatolá Ali Khamenei, que ocupava o cargo vitalício de líder supremo do país há 36 anos. 

O pontífice clamou que "a diplomacia recupere o seu papel, e que seja promovido o bem dos povos, que anseiam por uma convivência pacífica, baseada na justiça". 

"Acompanho com profunda preocupação o que está a acontecer no Oriente Médio e no Irã nestas horas dramáticas. A estabilidade e a paz não se constroem com ameaças mútuas, nem com armas, que semeiam destruição, dor e morte, mas somente através de um diálogo razoável, autêntico e responsável".

Chuvas em Minas Gerais

Na mensagem publicada na rede social X, o Leão XIV também se solidarizou com a população atingida pelas chuvas na Zona da Mata de Minas Gerais.

"Estou próximo da população do estado brasileiro de Minas Gerais, atingida por violentas inundações. Rezo pelas vítimas, pelas famílias que perderam as suas casas e por todos aqueles que estão a trabalhar nas operações de socorro".

O último balanço da Polícia Civil de Minas Gerais atualizou que o número de mortes causadas pela chuva chegou a 72, sendo 65 em Juiz de Fora e sete em Ubá, cidade onde uma pessoa continua desaparecida.

AGU defende que somente médicos podem realizar abortos legais

A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou nesta sexta-feira (27) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer para defender que somente médicos podem realizar abortos previstos em lei, como casos de estupro, risco à saúde da gestante e de fetos anencéfalos.

A manifestação foi protocolada na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 1.207, protocolada pelo PSOL e outras entidades, na qual a Corte vai decidir definitivamente se enfermeiros e técnicos em enfermagem podem realizar o procedimento.

No entendimento da AGU, os abortos legais só podem ser realizados por profissionais da área médica, conforme está previsto no Artigo 128 do Código Penal. O texto cita os casos de aborto legal e diz que eles não serão punidos quando realizados por médicos.

“A análise do conteúdo normativo das disposições impugnadas, nesta linha, demonstra a presença de texto legal com sentido unívoco, ou seja, que confere exclusivamente a médicos a possibilidade de realização de abortos legais, desde que atendidos os demais requisitos impostos pelo artigo 128 do Código Penal, o que denota a inviabilidade de acionamento da técnica de interpretação conforme”, opinou o órgão.

Barroso

A discussão sobre o tema começou em setembro do ano passado, quando o ministro Luís Roberto Barroso, antes de se aposentar, decidiu liberar a realização de abortos legais por técnicos de enfermagem e enfermeiros, além de médicos.

O ministro entendeu que os profissionais também podem atuar na interrupção da gestação, desde que tenham nível de formação profissional em relação a casos de aborto medicamentoso na fase inicial da gestação.

Para garantir que os profissionais não sejam punidos, o ministro estendeu a aplicação do Artigo 128, do Código Penal, aos enfermeiros e técnicos.

Barroso entendeu que a medida é necessária diante da precariedade da saúde pública na assistência de mulheres que buscam a realização de aborto legal em hospitais públicos.

Após Barroso deixar a Corte, por 10 votos a 1, o plenário do Supremo derrubou a liminar. Os ministros seguiram voto divergente de Gilmar Mendes.

Para o decano do STF, não há urgência no tema para justificar a concessão de uma decisão provisória.

O processo segue em tramitação para julgamento definitivo (mérito). Não há prazo para decisão.

Com informações da Agência Brasil

Iracema Vale reafirma compromisso do Parlamento com trabalhadores rurais e o desenvolvimento do campo

A presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, deputada Iracema Vale (MDB), participou nesta quarta-feira (25), do Encontro Estadual de Sustentabilidade Político-Financeira promovido pela FETAEMA, com o tema “Organizar e Dialogar: Compromisso Coletivo faz a Luta Avançar!”.

A presidenta destacou a importância da organização das entidades representativas e da união de esforços entre instituições para garantir avanços concretos nas políticas públicas voltadas ao meio rural.

Durante o encontro, Iracema Vale reafirmou o compromisso do Parlamento Estadual com o diálogo permanente e a construção coletiva de soluções que promovam mais desenvolvimento, dignidade e oportunidades no campo.

O evento reuniu dirigentes de sindicatos filiados para fortalecer estratégias e ampliar o debate em torno das pautas que impactam diretamente os trabalhadores e trabalhadoras rurais agricultores familiares do Maranhão.

A mesa de diálogo foi coordenada pela presidenta da FETAEMA, Angela Silva, e contou com contribuições das diretoras da Federação, Nilvane dos Santos e Gersina Vieira Marques, além do secretário de Políticas Sociais da CONTAG, Erinaldo Lima.

Fies: pré-selecionados devem complementar inscrição até terça-feira

Os estudantes pré-selecionados na chamada única do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) 2026 devem complementar as informações prestadas no momento da inscrição. O prazo terminará às 23h59 de terça-feira (24), no horário de Brasília.

Os pré-selecionados devem acessar o site do FiesSeleção, com a senha da plataforma Gov.br, para complementar o cadastro.

As informações pedidas agora não foram solicitadas na inscrição inicial e dizem respeito, por exemplo: 

• à confirmação do endereço e contatos de e-mail/telefone, ao detalhamento do grupo familiar, 
• à informação do semestre de ingresso na faculdade,
• ao percentual do financiamento estudantil,
• à escolha do banco em que deseja formalizar o contrato de financiamento;
• e ao valor da mensalidade para auxiliar o cálculo do financiamento.

De acordo com o edital do Fies 2026, o pré-selecionado a uma vaga do Fies Social também já pode solicitar a contratação de financiamento integral, com a cobertura de até 100% dos encargos educacionais cobrados pela faculdade privada.

Chamada única

O estudante pode conferir se foi pré-selecionado na chamada única do Fies para o primeiro semestre de 2026 diretamente no Portal Único de Acesso ao Ensino Superior, na aba do Fies.

O resultado foi divulgado pelo Ministério da Educação (MEC) na última quinta-feira (19).

O Fies Social beneficia estudantes com renda familiar por pessoa de até meio salário mínimo (R$ 810,50, em 2026) e com inscrição ativa no Cadastro Único de Programas Sociais do governo federal (CadÚnico).

Etapas

Após o período de complementação online das informações da inscrição, os estudantes deverão comprovar as informações declaradas em até cinco dias úteis, diretamente na instituição privada de ensino superior em que foram pré-selecionados.

No caso do pré-selecionado para uma vaga do Fies Social, este ficará dispensado da comprovação da renda familiar perante a Comissão Permanente de Supervisão e Acompanhamento (CPSA) da faculdade.

Mesmo assim, deverá comparecer à comissão para validar as demais informações.

Lista de espera

As vagas eventualmente não ocupadas nesta primeira edição do ano do Fies serão ofertadas na edição do segundo semestre.

De acordo com o edital que determina as regras do Fies 2026, os estudantes que não forem pré-selecionados na chamada única estarão automaticamente na lista de espera para preenchimento das vagas não ocupadas, observada a ordem de classificação.

Quem estiver na lista de espera do Fies deverá acompanhar o resultado de eventual pré-seleção no site do FiesSeleção.

A convocação dessa lista de espera ocorrerá de 26 de fevereiro a 10 de abril.

Oferta e inscrições

Neste primeiro semestre, o processo seletivo ofereceu 67.301 vagas em 1.421 universidades, faculdades e centros universitários privados, para 19.834 cursos de ensino superior.

Em todo o ano de 2026, o número de vagas ofertadas pelo Fies será de 112.168.

Desde 2024, o programa reserva 50% das vagas para o Fies Social. Além disso, o programa prevê vagas a candidatos autodeclarados negros (pretos e pardos), indígenas, quilombolas e pessoas com deficiência (PCD).

Cada candidato pôde se inscrever em até três opções de curso superior, neste processo de seleção.

Ao todo, o Ministério da Educação registrou 210.108 pessoas interessadas, que fizeram 528.175 inscrições.

Especificamente para o Fies Social, o total de inscritos nas vagas ofertadas foi de 52.930 candidatos.

Anualmente, o Fies tem dois processos seletivos regulares, um por semestre letivo. Também são realizados processos seletivos para vagas remanescentes, que ocorrem após os processos regulares, com o objetivo de preencher vagas eventualmente não ocupadas.

Com informações da Agência Brasil

Tratamentos estéticos e emagrecimento saudável são tema do ‘Mais Saúde’

A especialista em emagrecimento e cuidados faciais, Érica Fernanda, foi entrevistada no programa ‘Mais Saúde’, exibido neste domingo (22) pela TV Assembleia. Na conversa, ela destacou que a saúde deve ser sempre a prioridade nos tratamentos estéticos e abordou temas como emagrecimento saudável, autoestima e cuidados na primeira infância.

Durante a entrevista, Érica explicou que a procura por procedimentos estéticos acontece ao longo de todo o ano, com aumento em períodos como o pré-carnaval, e alertou para a importância de buscar profissionais da saúde qualificados, evitando promessas exageradas nas redes sociais. “O primeiro passo é procurar um especialista com formação na área da saúde, para evitar riscos graves à integridade física e mental do paciente”, alertou.

A especialista ressaltou ainda o crescimento da presença masculina nas clínicas de estética e a eficácia dos tratamentos quando realizados com método comprovado e acompanhamento multidisciplinar. Segundo ela, hábitos simples como beber água, manter uma alimentação equilibrada e praticar atividades físicas leves são fundamentais para a saúde.

Sobre emagrecimento, Erica apresentou um método baseado em avaliação personalizada, acompanhamento nutricional e psicológico, reeducação alimentar e fases de manutenção do peso. Ela destacou que os tratamentos contribuem não apenas para a estética, mas também para a melhora da autoestima e da qualidade de vida. “Muitas pacientes que passam pela reeducação alimentar e perdem medidas expressivas comentam sobre o resgate da autoestima. Muitas não conseguiam se olhar no espelho ou simplesmente sorrir”, afirma a especialista.

Por fim, a profissional reforçou a importância do autocuidado consciente e da avaliação individual, inclusive no atendimento a crianças, sempre com orientação especializada e foco na saúde. Apresentado pelo jornalista Ismael Gama, o programa vai ao ar todos os domingos, às 9h, pela TV Assembleia (canal 9.2, TV aberta; canal 309.2, Sky; e canal 17, Maxx TV).

Mais Médicos Especialistas: inscrições terminam neste domingo

O prazo para se inscrever no novo edital do Mais Médicos Especialistas termina neste domingo (22). O projeto vai contratar 1.206 profissionais em 16 especialidades consideradas prioritárias para o Sistema Único de Saúde (SUS).

O programa do governo federal pretende contratar especialistas em:

anestesiologia;

cirurgia geral;

cirurgia do aparelho digestivo;

cirurgia oncológica;

coloproctologia;

ginecologia e obstetrícia;

cardiologia;

endoscopia digestiva;

gastroenterologia;

oncologia clínica;

radioterapia;

radiologia;

mastologia;

otorrinolaringologia;

e patologia.

Médicos interessados em participar do projeto devem acessar a plataforma UNA-SUS e escolher pelo menos um município e um estabelecimento de saúde. É possível indicar até dois locais de atuação, inclusive em estados diferentes, respeitando a ordem de preferência.

O valor fixo da bolsa é de R$ 10 mil, podendo incluir uma parte variável entre R$ 5 mil e R$ 10 mil, de acordo com o grau de vulnerabilidade do município de atuação.

Além da bolsa mensal, os médicos receberão ajuda de custo destinada a despesas com imersões presenciais nas instituições formadoras.

“O repasse está condicionado à participação efetiva nas atividades previstas no edital, com carga horária semanal de 20 horas – das quais 16 serão dedicadas a atividades assistenciais –, e não estabelece vínculo empregatício”, informou o Ministério da Saúde em nota.

Com informações da Agência Brasil

Helena Duailibe participa da inauguração do CAPS AD III no João Paulo

A deputada estadual Helena Duailibe (PP) participou, ao lado do governador Carlos Brandão, da inauguração do Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas III (CAPS AD III), no bairro João Paulo, em São Luís.

Ex-moradora da comunidade, a parlamentar destacou, durante seu discurso, a importância do novo equipamento de saúde para a região e agradeceu ao governador pela iniciativa.

“Hoje é um motivo de alegria para o nosso bairro João Paulo. O governador Carlos Brandão traz um serviço muito importante, que é o CAPS AD III. Como ex-moradora deste bairro e em nome do meu pai, quero agradecer também como médica, pois será um lindo trabalho de ressocialização e de cuidado com a saúde mental das pessoas que enfrentam a dependência de drogas e álcool”, afirmou.

A unidade funcionará em regime de 24 horas, inclusive no período noturno, finais de semana e feriados. O serviço atuará no manejo de crises, no acolhimento noturno e no acompanhamento contínuo dos usuários, com base no cuidado em liberdade, na atenção psicossocial territorial e na estratégia de redução de danos.

O CAPS AD III contará com até oito leitos de acolhimento noturno, destinados exclusivamente a usuários já acompanhados pelo serviço. A permanência será de curta duração e mediante indicação clínica da equipe, não se caracterizando como internação hospitalar, mas como recurso terapêutico transitório dentro da atenção psicossocial.

A estrutura física da unidade inclui oito leitos de acolhimento noturno, posto de enfermagem, farmácia, salas de atendimento individual e multiprofissional, sala de acolhimento inicial, espaço para atendimento familiar e em grupo, sala para oficinas terapêuticas, sala multimídia para recursos terapêuticos, refeitório, área de convivência, banheiros adaptados e setores administrativos.

Com a entrega do novo equipamento, o Governo do Estado reforça a rede de saúde mental e amplia o acesso ao tratamento humanizado para pessoas com transtornos decorrentes do uso de álcool e outras drogas.

PL Antifacção trava a pauta da Câmara nesta quinta-feira

O projeto de lei 5.582/2025, conhecido como PL Antifacção, passa a trancar a pauta do plenário da Câmara dos Deputados a partir desta quinta-feira (19). Com isso, sua análise torna-se obrigatória antes da deliberação de qualquer outro item.

O trancamento, chamado regimentalmente de sobrestamento, ocorre quando uma medida provisória ou um projeto com urgência presidencial, como é o caso do PL Antifacção, ultrapassa 45 dias de tramitação no Congresso Nacional sem conclusão. O governo pode retirar o regime de urgência caso avalie necessário para viabilizar um acordo ou priorizar outras votações.

A proposta foi enviada pelo Executivo em novembro de 2025 e aprovada pela Câmara no mesmo mês. Em dezembro, o Senado aprovou o texto com alterações substanciais. Agora, os deputados precisam decidir quais mudanças serão mantidas ou rejeitadas antes do envio à sanção presidencial.

Versões antagônicas

O PL Antifacção foi elaborado pelo Ministério da Justiça na gestão de Ricardo Lewandowski. A versão original ampliava os instrumentos de enfrentamento ao crime organizado, com foco nas ações de inteligência conduzidas pela Polícia Federal.

Na Câmara, o relator Guilherme Derrite (PP-SP), ex-secretário de Segurança Pública do de São Paulo, redirecionou o texto para fortalecer a atuação dos Estados. O parecer ampliou o aumento de penas para integrantes de facções e reforçou o combate territorial às organizações criminosas. Derrite foi alvo de críticas por propor a divisão de bens apreendidos entre forças de segurança de diferentes entes federativos, o que, segundo governistas, reduziria a autonomia financeira da Polícia Federal.

No Senado, o relator Alessandro Vieira (MDB-SE) reverteu parte das mudanças feitas pelos deputados e apresentou uma versão mais alinhada à defendida pelo governo. O texto manteve o aumento de penas para faccionados, criou novos mecanismos de arrecadação para forças federais e instituiu instrumentos adicionais para ações de inteligência.

De volta à Câmara, a proposta deixou de avançar e acumulou adiamentos sucessivos no Colégio de Líderes. O governo atua para preservar as alterações promovidas pelo Senado, enquanto a oposição defende a retomada do parecer apresentado por Guilherme Derrite.

Com informações do Congresso em Foco

Receita Federal admite acesso indevido a dados de ministros do STF e parentes

A Receita Federal do Brasil admitiu que houve desvios no acesso a dados fiscais de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e de seus familiares. A manifestação ocorreu após operação da Polícia Federal (PF) que investiga o vazamento de informações sigilosas de integrantes da Corte e seus parentes.

A ação foi autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes, relator do caso no STF, a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR). Foram cumpridos quatro mandados de busca e apreensão nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Bahia. Não houve prisões, mas a Justiça determinou medidas cautelares como afastamento de função pública, uso de tornozeleira eletrônica, proibição de deixar o país e cancelamento de passaportes.

Auditoria

Em nota, a Receita afirmou que “não tolera desvios, especialmente relacionados ao sigilo fiscal, pilar básico do sistema tributário”. O órgão informou que, em 12 de janeiro, o STF pediu auditoria em seus sistemas para identificar acessos indevidos a dados de ministros, parentes e outras autoridades nos últimos três anos.

Segundo o Fisco, a Corregedoria já havia instaurado procedimento investigatório próprio no dia anterior, com base em notícias divulgadas pela imprensa. A auditoria, que envolve dezenas de sistemas e contribuintes, segue em andamento, e desvios já identificados foram comunicados ao relator do caso no Supremo.

“A Receita Federal dispõe de sistemas totalmente rastreáveis, de modo que qualquer desvio é detectável, auditável e punível, inclusive na esfera criminal”, informou o órgão.

As investigações apontam que o sigilo fiscal da advogada Viviane Barci de Moraes, esposa de Alexandre de Moraes, teria sido quebrado indevidamente. Também foi identificado acesso não autorizado à declaração de Imposto de Renda do filho de outro ministro da Corte.

O caso tramita no Inquérito 4.781, conhecido como inquérito das fake news, sob relatoria de Moraes.

Mercado reduz previsão da inflação para 3,95% este ano

A previsão do mercado financeiro para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) - referência oficial da inflação no país - passou de 3,97% para 3,95% em 2026. A estimativa está no boletim Focus desta quarta-feira (18), pesquisa divulgada semanalmente pelo Banco Central (BC) com a expectativa de instituições financeiras para os principais indicadores econômicos.

Para 2027, a projeção da inflação se manteve em 3,8%. Para 2028 e 2029, as previsões são de 3,5% para os dois anos.

Pela sexta semana seguida, a previsão para a inflação de 2026 foi reduzida e está dentro do intervalo da meta para a variação de preços que deve ser perseguida pelo BC. Definida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), a meta é de 3%, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo. Ou seja, o limite inferior é 1,5%, e o superior, 4,5%.

Em janeiro, a alta dos preços da conta de luz e da gasolina fizeram a inflação oficial do mês fechar em 0,33%, mesmo patamar de dezembro. De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o resultado fez o IPCA acumular alta de 4,44% em 2025, dentro da meta do CMN.

Taxa Selic

 

Para alcançar a meta de inflação, o Banco Central usa como principal instrumento a taxa básica de juros (Taxa Selic), definida atualmente em 15% ao ano pelo Comitê de Política Monetária (Copom) do BC. Apesar do recuo da inflação e do dólar, o colegiado não mexeu nos juros pela quinta vez seguida na última reunião, no fim de janeiro.

A taxa está no maior nível desde julho de 2006, quando estava em 15,25% ao ano. Em comunicado, o Copom confirmou que começará a reduzir os juros na reunião de março, caso a inflação se mantenha sob controle e não haja surpresas no cenário econômico.

A estimativa dos analistas de mercado é que a taxa básica caia para 12,25% ao ano até o final de 2026, a mesma previsão do boletim Focus da semana passada. Para 2027 e 2028, a previsão é que a Selic seja reduzida novamente para 10,5% ao ano e 10% ao ano, respectivamente. Em 2029, a taxa deve chegar a 9,5% ao ano.

Quando o Copom aumenta a Selic, a finalidade é conter a demanda aquecida; isso causa reflexos nos preços porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança. Assim, taxas mais altas também podem dificultar a expansão da economia. Os bancos ainda consideram outros fatores na hora de definir os juros cobrados dos consumidores, como risco de inadimplência, lucro e despesas administrativas.

Quando a Taxa Selic é reduzida a tendência é que o crédito fique mais barato, com incentivo à produção e ao consumo, diminuindo o controle sobre a inflação e estimulando a atividade econômica.

PIB e câmbio

Nesta edição do boletim Focus, a estimativa das instituições financeiras para o crescimento da economia brasileira este ano permanece em 1,8%. Para 2027, a projeção para o Produto Interno Bruto (PIB, a soma dos bens e serviços produzidos no país) também ficou em 1,8%. Para 2028 e 2029, o mercado financeiro estima expansão do PIB em 2% para os dois anos.

Puxada pelas expansões da indústria e da agropecuária, no terceiro trimestre de 2025, a economia brasileira cresceu 0,1%, o que é considerado pelo IBGE como estabilidade. A divulgação do PIB consolidado de 2025 está agendada para 3 de março.

Em 2024, o PIB fechou com alta de 3,4%. O resultado representa o quarto ano seguido de crescimento, sendo a maior expansão desde 2021, quando o PIB alcançou 4,8%.

A previsão da cotação do dólar está em R$ 5,50 para o fim deste ano. No fim de 2027, estima-se que a moeda norte-americana fique nesse mesmo patamar.

Com informações da Agência Brasil