Deputado faz cobrança por serviço precário de recuperação da MA-034

O deputado estadual Catulé Júnior (PP) usou a tribuna da Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (4), para cobrar a responsabilização pela má qualidade do serviço de recuperação asfáltica realizado na MA-034, rodovia que liga o município de Caxias ao povoado Baú e serve como importante corredor de ligação para cidades da região leste do estado.

O parlamentar relembrou que, em agosto do ano passado, esteve na própria tribuna celebrando a recuperação da estrada, fruto de indicação apresentada por ele ao Governo do Estado. Na ocasião, Catulé Júnior destacou a importância estratégica da via para a mobilidade regional.

No entanto, a situação atual da rodovia é motivo de indignação. Catulé relatou que utilizou a via no último domingo (1) e constatou pessoalmente o estado precário da estrada. “A minha grande decepção é que aquela estrada está imprestável, semelhante, como a gente diz popularmente, a uma tábua de pirulito. É inconcebível que um serviço público realizado em agosto, agora no início do ano, já esteja tão comprometido”, afirmou.

Catulé Júnior informou que já comunicou formalmente o problema ao secretário de Infraestrutura do Maranhão, Aparício Bandeira, enviando inclusive registros fotográficos que mostram as condições atuais da via.

O deputado também pretende levar o caso ao conhecimento do governador Carlos Brandão. “Tenho certeza absoluta de que o governador não tem conhecimento de como esse serviço foi prestado”, ressaltou.

Além da cobrança por providências, o parlamentar solicitou informações à Secretaria de Infraestrutura sobre qual empresa foi responsável pela obra e qual o valor pago pelo serviço. “Acredito que uma empresa que presta um serviço tão ruim como aquele deve ser banida do serviço público e não deve mais ser contratada para fazer nenhum serviço para o Estado do Maranhão”, declarou.

Alema realizará sessão solene em homenagem ao Dia do Círculo de Oração

A Assembleia Legislativa do Maranhão realizará, nesta sexta-feira (6), às 14h30, no Plenário “Nagib Haickel”, sessão solene em alusão ao Dia do Círculo de Oração. A iniciativa é de autoria da deputada estadual Mical Damasceno.

A sessão tem como objetivo reconhecer a importância do Círculo de Oração como movimento espiritual que, ao longo dos anos, tem fortalecido igrejas, restaurado famílias e contribuído para a vida religiosa de milhares de maranhenses.

Durante pronunciamento na sessão plenária desta quarta-feira, a deputada destacou o papel histórico e espiritual do Círculo de Oração. Segundo ela, o movimento se consolidou como um verdadeiro pilar dentro das igrejas, sendo instrumento de fé e transformação social.

“Ao longo dos anos, o Círculo de Oração tornou-se um verdadeiro pilar espiritual dentro das igrejas. Quantas famílias foram restauradas por meio das orações, quantos filhos foram libertos, quantas enfermidades foram curadas. Eu sou prova viva do quanto Deus tem respondido por meio da oração”, afirmou a parlamentar.

Para a deputada, a sessão solene será um momento de gratidão e reconhecimento às mulheres que dedicam suas vidas ao ministério da intercessão.

“Será um momento de honra, celebração e reconhecimento a esse ministério que tanto tem contribuído para a vida espiritual do nosso povo”, declarou.

"União Brasil não abre mão de revisão da maioridade penal", diz líder

O líder do União Brasil na Câmara dos Deputados, Pedro Lucas Fernandes (União-MA), se manifestou em suas redes sociais sobre a posição da bancada a respeito da PEC da Segurança Pública (18/2025). O representante afirma que o partido não abre mão, na confecção do acordo de votação, do trecho inserido pelo relator Mendonça Filho (União-PE) para que seja feita uma consulta popular de revisão da maioridade penal em 2028.

"Na votação da PEC 18/25, relatada pelo nosso deputado Mendonça Filho, nossa bancada não abre mão de defender a redução da maioridade penal. É um tema que precisa ser enfrentado com responsabilidade e coragem. O União Brasil está fechado nessa posição, defendendo medidas mais efetivas para fortalecer a segurança pública no país", declarou.

A proposta do relator é que, em 2028, seja realizado um plebiscito para que a população brasileira decida se a maioridade penal deve ser mantida aos 18 anos de idade ou reduzida para 16 quando se tratar de crime com emprego de violência ou grave ameaça. Segundo Mendonça Filho, "É inadmissível que adolescentes completamente conscientes de suas ações sigam sem receber sanções penais adequadas à gravidade de suas ações criminosas".

O trecho foi criticado pela bancada do PT. O líder do partido, Pedro Uczai (PT-SC), afirma que a revisão de maioridade é alheia à proposta original, apresentada pelo Ministério da Justiça e não foi submetida à análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na votação de admissibilidade.

Nesta terça-feira (3), Mendonça Filho se reuniu com Pedro Uczai para tentar formar um acordo de votação junto ao PT. Entre as demandas apresentadas por petistas, estava a retirada do trecho que trata da maioridade penal, e o relator se comprometeu a ouvir os demais líderes antes de tomar uma decisão a respeito.

A adesão do União Brasil é vital para a formulação do acordo. Além de ser o partido do próprio relator, a sigla conta com a terceira maior bancada da Casa, com um total de 58 deputados.

Com informações do Congresso em Foco

Iracema Vale participa da aula inaugural do Projeto Fundação Digital

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (MDB), participou, nesta terça-feira (3), da aula inaugural do Projeto Fundação Digital, que marcou o início das atividades da primeira turma do curso de Fundamentos de Análise de Dados. Ao todo, 60 estudantes foram selecionados para esta etapa inicial da formação.

Durante o evento, a presidente ressaltou a relevância da iniciativa para ampliar as oportunidades da juventude maranhense.

“É um curso muito importante porque a análise de dados está entre as áreas mais requisitadas pelo mercado de trabalho. Além da qualificação, os alunos contam com uma bolsa que garante suporte durante o período do curso. O governador Carlos Brandão é um governador de parceria, e a Fundação da Memória Republicana está de parabéns por essa ação, viabilizada por meio de emenda da deputada federal Roseana Sarney”, destacou Iracema Vale.

O projeto tem como objetivo preparar jovens maranhenses para atuar no setor de tecnologia, segmento em constante expansão e com alta demanda por profissionais qualificados. A formação é gratuita, inclui o desenvolvimento de competências técnicas e habilidades socioemocionais, além de oferecer bolsa-auxílio no valor de R$ 768,00, assegurando melhores condições de permanência aos participantes.

Empregabilidade

O presidente da FMRB, Kécio Rabelo, ressaltou que o curso tem foco na empregabilidade. “A análise de dados é uma grande demanda do mercado e, também, da gestão pública. É uma mão de obra que o Brasil e o Maranhão precisam, e estamos oferecendo essa formação gratuitamente”, destacou.

Ao final do curso, os estudantes também receberão apoio voltado à empregabilidade, fortalecendo as chances de inserção no mercado de trabalho. O Projeto Fundação Digital integra as ações do Governo do Estado, por meio da Fundação da Memória Republicana Brasileira (FMRB), direcionadas à ampliação de oportunidades para a juventude e ao incentivo à inclusão produtiva na economia digital.

Dino libera exibição de documentário sobre grupo Arautos do Evangelho

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou nesta terça-feira (3) a empresa Warner Bros Discovery, dona da plataforma de streaming HBO Max, a exibir o documentário Escravos da Fé: Os Arautos do Evangelho, que aborda relatos sobre o modo de vida dessa congregação religiosa.

Dino derrubou decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que em dezembro havia proibido a veiculação da obra audiovisual, enquanto não se encerrasse uma disputa judicial em torno do documentário.

Segundo a produtora, o documentário, que deve ser exibido em formato de série com vários episódios, tem previsão de lançamento ainda no primeiro semestre deste ano. 

A associação que representa o grupo religioso acionou a Justiça para impedir a veiculação do documentário, sob o argumento que os fatos narrados na obra são também alvo de processo criminal sigiloso conduzido pela Promotoria de Caieiras, em São Paulo, cidade na qual a congregação constrói uma basílica e onde fica o centro de suas operações. 

Ao STF, a Warner alegou que não é parte no processo judicial e que não obteve nenhuma informação ou teve qualquer tipo de acesso ao que consta nos autos da ação sigilosa. A produtora reclamou que a liminar do STJ desrespeitou a decisão do Supremo que proíbe a censura prévia de obras jornalísticas e artísticas. 

A multinacional afirmou ainda que o documentário foi comprado da produtora brasileira Endemol Shine, que conduziu uma ampla investigação jornalística própria, com a produção independente de provas sobre o assunto. Os advogados da Warner argumentaram que a coincidência de dados e documentos mostrados na obra com o teor do processo sigiloso não autoriza a presunção de que houve vazamento de informações. 

Ao concordar com o argumento da empresa, Dino afirmou que a decisão do STJ foi “incompatível” com a decisão do Supremo, motivo pelo qual deveria ser derrubada. 

“Friso que é inadmissível, como regra, a imposição de censura prévia. A determinação judicial para que a parte se abstenha de praticar ato futuro e incerto consistente na menção a determinada pessoa ou fato - no caso dos autos, à instituição denominada Arautos do Evangelho - configura verdadeira tutela censória, vedada pelo art. 5º, IX, da Constituição da República”, escreveu o ministro. 

Dino ressaltou ainda que “não se pode presumir quebra de segredo de Justiça pela mera coincidência de objetos entre procedimentos judiciais e obras artísticas”. 

O ministro destacou ainda que eventual abuso da liberdade de expressão e de imprensa poderá e deverá ser alvo de novas decisões judiciais, mas que tais abusos não podem ser presumidos. 

Na decisão, Dino afastou argumentos de ataque à liberdade religiosa. “Com efeito, o pluralismo de ideias e convicções pressupõe a possibilidade de debate público acerca de temas religiosos, sendo vedadas apenas as manifestações que extrapolem os contornos constitucionais, notadamente quando configurada a prática de ilícito penal, a ser apurada segundo o devido processo legal”, afirmou. 

Ao anunciar o lançamento do documentário para 2026, ainda em novembro do ano passado, a Endemol Shine disse que a obra iria abordar “as controvérsias” envolvendo os Arautos do Evangelho, incluindo denúncias de abuso e manipulação psicológica.

Em 2019, o papa Francisco determinou uma intervenção do Vaticano sobre a associação religiosa, após ter conduzido uma investigação minuciosa sobre os modos de vida preconizados pela congregação e identificar “problemas persistentes”. 

Arautos do Evangelho

Fundada em 1999 pelo monsenhor João Scognamiglio Clá Dias, um ex-membro da Sociedade Brasileira de Defesa da Tradição, Família e Propriedade (TFP), a associação Arautos do Evangelho foi reconhecida pelo papa João Paulo II em 2001.

De orientação tradicionalista católica, a entidade informa estar presente em mais de 70 países onde seus membros podem ser identificados pelo uso de um hábito marrom e branco, com uma grande cruz no peito, parecida com a de cavaleiros medievais.

Em junho de 2017, logo após o Vaticano instaurar a investigação para apurar denúncias da suposta prática de exorcismos e de cultos a pessoas não reconhecidas pela Igreja Católica, o monsenhor Clá Dias decidiu renunciar ao cargo de Superior-Geral da Sociedade Clerical de Vida Apostólica.

A Agência Brasil tenta contato com representantes da congregação Arautos do Evangelho para pedir um posicionamento sobre a decisão do ministro Flávio Dino e está aberta a manifestações.

Secretários municipais não comparecem à audiência na Câmara de São Luís

Não ocorreu a sessão de convocação marcada para esta terça-feira (3), com a finalidade de ouvir explicações dos secretários municipais Carolina Mitri, Simão Cirineu e Emílio Murad – que são titulares, respectivamente, das pastas de Saúde, Planejamento e Governo – sobre o descumprimento da execução de emendas parlamentares destinadas à APAE e ao Hospital Aldenora Belo. 

O motivo da suspensão da audiência foi, justamente, o não comparecimento dos convocados, que também não enviaram justificativas.

O autor do requerimento de convocação dos gestores municipais, vereador Raimundo Penha (PDT), lamentou a ausência, bem como, a falta de contato da Administração Pública Municipal para justificar o não comparecimento. “Lamento a ausência injustificada, pois esta é a Casa do Povo, uma oportunidade de prestar contas e isso demonstra que não há uma resposta concreta para o não repasse de verbas”, afirmou o requerente.

Segundo Penha, só para o Hospital Aldenora Belo a Câmara de São Luís destinou mais de R$ 26 milhões, dos quais apenas 12 milhões foram autorizados pelo prefeito Eduardo Braide (PSD), mas até o momento nenhum valor foi repassado. Já a APAE foi beneficiada com R$ 4 milhões, foram autorizados pouco mais de R$ 500 mil, também sem nenhum repasse.

Investimentos

A expectativa de utilização dos recursos é a construção de 67 novos leitos oncológicos no Hospital Aldenora Belo, que é referência no tratamento do câncer no Maranhão, e melhorias para a Sede da APAE, entidade que presta assistência a pessoas com deficiência intelectual e múltipla, como a ampliação e melhoria do espaço de espera para a marcação de consultas.

Médico destaca importância da vacina contra dengue

O avanço dos casos de dengue segue em alerta no país, mobilizando autoridades sanitárias e reforçando a importância das medidas de prevenção. Além do combate ao mosquito Aedes aegypti, a vacinação tem sido apontada como uma ferramenta estratégica para reduzir complicações e internações provocadas pela doença.

Em entrevista ao programa Revista Maranhão, da TV Assembleia, o médico alergista Roney Mendes destacou o papel da imunização no enfrentamento ao vírus. “Nós temos uma outra ferramenta segura, eficaz, que é a vacinação contra a dengue. Então, a vacinação contra a dengue, ela já está disponível há alguns anos no Brasil. Ela é eficaz e segura de 4 a 60 anos de idade”, pontuou.

Vacina

Atualmente, o Brasil conta com a vacina Qdenga, desenvolvida pela farmacêutica Takeda e aprovada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) em 2023. O imunizante passou a ser incorporado gradualmente ao calendário do Sistema Único de Saúde (SUS), conforme critérios definidos pelo Ministério da Saúde, e também está disponível na rede privada.

A vacina é indicada para pessoas de 4 a 60 anos de idade, independentemente de infecção prévia, e o esquema vacinal prevê duas doses com intervalo de três meses entre elas.

De acordo com Roney Mendes, a principal vantagem do imunizante está na proteção contra as formas mais graves da doença. “Ela tem uma altíssima eficácia em evitar dengue grave, ou seja, internar por dengue grave, dengue hemorrágica”, afirmou.

Ensaios clínicos conduzidos em diferentes países apontaram redução significativa no risco de hospitalização e complicações.

Mendes ressaltou ainda o processo de avaliação antes da liberação para uso em larga escala. “Então, essa vacina foi amplamente estudada por quatro anos e meio antes de ela ir para uma rede pública no planeta”, explicou.

Segundo ele, o acompanhamento continuou após a aprovação. “Depois que ela foi para uso na rede pública, ela já foi aplicada em milhões de pessoas. Então, os dados de segurança são enormes. Milhões de pessoas foram vacinadas e acompanhadas, monitoradas, fiscalizadas e não existem eventos adversos graves e frequentes documentados”, acrescentou.

Apesar do perfil de segurança considerado amplo, a vacina possui contraindicações. Ela não é indicada para crianças menores de 4 anos nem para adultos com mais de 60 anos. Gestantes e mulheres que estejam amamentando também não devem receber o imunizante.

Pessoas com imunodeficiência congênita ou adquirida, incluindo pacientes em tratamento com quimioterapia ou em uso de medicamentos imunossupressores, assim como indivíduos com infecção por HIV sintomática ou com comprometimento importante do sistema imunológico, devem evitar a vacinação. Também não é recomendada para quem apresentou reação alérgica grave a componentes da fórmula ou à dose anterior. Em casos de febre ou doença aguda, a aplicação deve ser adiada até a recuperação clínica.

Especialistas reforçam que a vacinação não substitui as medidas tradicionais de prevenção, como a eliminação de água parada, o uso de repelentes e a instalação de barreiras físicas contra o mosquito. A combinação entre imunização e controle do vetor é considerada fundamental para reduzir a circulação do vírus e evitar a sobrecarga dos serviços de saúde. A dengue pode evoluir para quadros graves, principalmente quando surgem sinais de alerta como dor abdominal intensa, vômitos persistentes, sangramentos e queda de pressão, o que reforça a importância da prevenção e do diagnóstico precoce.

Com apresentação da jornalista Keith Almeida, o programa ‘Revista Maranhão’ é exibido toda segunda-feira, às 12h30, na TV Assembleia (canal aberto digital 9.2; Maxx TV, canal 17; e Sky, canal 309). 

Morre a ex-prefeita de Paço do Lumiar, Bia Venâncio, aos 72 anos

A ex-prefeita de Paço do Lumiar, Bia Venâncio, faleceu na noite desta segunda-feira (2), aos 72 anos, em São Luís. De acordo com informações de familiares, ela estava internada no Hospital da Ilha, onde tratava problemas de insuficiência renal e outras comorbidades.

Glorismar Rosa Venâncio, a Bia Venâncio, foi prefeita de Paço do Lumiar, município que integra a Região Metropolitana de São Luís, entre 2009 e 2012.

A família da ex-gestora municipal ainda não divulgou informações sobre velório e sepultamento.

Haddad: conflito não deve impactar economia brasileira imediatamente

Os ataques dos Estados Unidos e de Israel contra o Irã não deverão ter impactos imediatos na macroeconomia brasileira, disse, nesta segunda-feira (2), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. 

Ele ponderou, no entanto, que é difícil prever o desenrolar do conflito e que a pasta está analisando “com cautela” a questão. 

“A escala do conflito vai determinar muita coisa. A economia brasileira está em um momento muito bom de atração de investimento. Mesmo que haja uma turbulência de curto prazo, ela não deve impactar as variáveis macroeconômicas, a não ser, conforme eu disse, que esse conflito venha a escalar", disse na Universidade de São Paulo, antes de ministrar uma aula magna aos estudantes da Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Atuária da instituição.

“Vamos acompanhar com cautela para eventualmente estarmos preparados para uma piora do ambiente econômico que nesse momento é difícil prever que vai acontecer", acrescentou.

Mais cedo, um comandante da Guarda Revolucionária do Irã disse que o país fechou o estreito de Ormuz para a passagens de navios e que as embarcações que tentarem passar pelo local serão incendiadas. O local é uma rota fundamental para o transporte mundial de petróleo.

Com informações da Agência Brasil

PROCON intensifica fiscalizações e registra apreensões e interdições em municípios maranhenses

O PROCON/MA está realizando uma série de fiscalizações nos municípios de Parnarama, Timon, Caxias e Matões, reforçando o trabalho de defesa e proteção dos consumidores no interior do estado.

Em Parnarama, a equipe fiscalizou postos de combustíveis, farmácias e supermercados. Em dos supermercados, foram apreendidas carnes expostas de forma inadequada e alimentos fora do prazo de validade. Além disso, a equipe identificou problemas estruturais no estabelecimento, como forro e piso quebrados. O responsável foi notificado e terá o prazo de 30 dias para realizar os devidos ajustes e adequações, sob pena de adoção de novas medidas administrativas.

Já nos municípios de Timon, Matões e Caxias, as ações foram concentradas em postos de combustíveis, com a realização de testes de volumetria, que verificam se o volume abastecido corresponde ao valor pago pelo consumidor e testes de qualidade do combustível.

Durante as fiscalizações nos postos, foram identificadas irregularidades em bombas de etanol, que foram interditadas de forma imediata. Os estabelecimentos autuados responderão a processo administrativo, podendo sofrer as penalidades previstas na legislação.

O presidente em exercício do PROCON/MA, Ricardo Cruz, destacou a importância da atuação contínua do órgão. “Estamos intensificando as fiscalizações no interior para garantir que os direitos dos consumidores sejam respeitados. Quando encontramos irregularidades, adotamos imediatamente as providências necessárias, seja com apreensão de produtos, interdições ou notificações para adequação. Nosso compromisso é com a saúde, a segurança e o respeito ao cidadão”, afirmou.

Segundo Ricardo Cruz, as ações seguem um cronograma permanente e devem alcançar outros municípios nas próximas semanas. “O fornecedor precisa cumprir a legislação e oferecer produtos e serviços dentro das normas. O PROCON/MA seguirá atuando com firmeza para assegurar relações de consumo mais justas e transparentes em todo o Maranhão”, completou.

As fiscalizações integram o planejamento estratégico do órgão para fortalecer a presença institucional em todas as regiões do estado e garantir mais segurança nas relações de consumo.