Banner Betano
segunda-feira, 6 de abril de 2026
Audiência pública na Câmara vai debater descarte irregular de resíduos sólidos em São Luís
Descentralização do Viva/Procon é destaque no ‘Diário da Manhã’
O diretor de Orientação e Atendimento ao Consumidor (Doac), do Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Viva/Procon), Ricardo Baldez, em entrevista à Rádio Assembleia (96,9 FM), nesta segunda-feira (6), destacou o programa de descentralização do órgão para ampliar e facilitar o atendimento aos cidadãos.
Ricardo Baldez participou do quadro Tribuna do Consumidor e declarou que, há 10 anos, havia apenas cinco unidades do Viva/Procon em todo o estado: “Hoje, já temos unidades em 217 municípios, fruto de um importante trabalho de planejamento para descentralização e democratização do acesso do consumidor à garantia de seus direitos”, frisou Baldez.
Ele também respondeu a diversos questionamentos de ouvintes sobre demandas relacionados aos direitos do consumidor. O programa, transmitido simultaneamente pela TV Assembleia, é apresentado pelo jornalista Ronald Segundo.
Encontro
Durante a entrevista, Ricardo Baldez informou que, na semana passada, representantes de 77 unidades do Viva/Procon estiveram reunidos em São Luís. O órgão, que leva serviços como a emissão de documentos e defesa dos direitos do consumidor para mais perto dos maranhenses, realizou mais uma edição do Encontro de Coordenadores, com o objetivo de compartilhar conhecimentos e aprimorar o atendimento aos cidadãos.
O diretor acrescentou que, na programação, os participantes, que lidam com documentos como RG e CPF, puderam participar de uma roda de conversa com representantes da Receita Federal, Instituto de Identificação do Maranhão (Ident), cartórios e da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais do Maranhão (Arpen-MA).
Além do Encontro de Coordenadores, os profissionais juntaram-se a representantes dos Procons de todo o Nordeste para um outro evento que foi realizado nos dias 23 e 24 de março cujo objetivo foi compartilhar as boas práticas na defesa do consumidor que estão sendo desenvolvidas na região.
Em transmissão simultânea e ao vivo, o ‘Diário da Manhã’ pode ser acompanhado de segunda a sexta-feira, das 9h às 9h30, pela Rádio Assembleia (96.9 FM) e pela TV Assembleia (canal aberto digital 9.2; Maxx TV, canal 17; e Sky, canal 309), além do canal do Youtube.
domingo, 5 de abril de 2026
Onze governadores renunciam para disputar eleições de outubro
Guerra contra o Irã é desnecessária e baseada em mentira, diz Lula
sábado, 4 de abril de 2026
Câmara aprova ‘Programa de Emprego Apoiado’ para pessoas com deficiência em São Luís
sexta-feira, 3 de abril de 2026
Transporte coletivo de São Luís será debatido em audiência pública na Câmara
quinta-feira, 2 de abril de 2026
TV Assembleia lança nesta quinta-feira documentário alusivo ao Dia de Conscientização do Autismo
A TV Assembleia do Maranhão exibe nesta quinta-feira (2), às 19h30, o documentário ‘Entre Mundos’, uma produção que lança luz sobre vivências ainda pouco compreendidas dentro do Transtorno do Espectro Autista. A idéia é chamar atenção para a importância de reflexões sobre o 2 de abril, Dia Mundial da Conscientização do Autismo.
Com uma narrativa sensível e poética, o filme aborda o autismo nível um de suporte, especialmente em adultos, um recorte marcado pela invisibilidade. São histórias de pessoas que passaram anos sem diagnóstico, atravessadas por equívocos, incompreensões e pelo não reconhecimento de si, como a empreendedora Ana Frazão, que relata os desafios vividos antes do diagnóstico:
“Quando eu era criança, eu sentia o mundo diferente. Só que, nesse tempo, ainda não tinha descoberto o autismo, e minha mãe não sabia. Eu sempre me questionava: ‘O que é que eu tenho? Por que as pessoas me tratam diferente e dizem que eu sou estranha?’”, questiona.
Também participam da produção a universitária Vera Lúcia Menezes, o casal de engenheiros João Tenório e Fernanda Saraiva (foto acima) e o jornalista Rozalvo Barros Júnior.
Mais do que revelar trajetórias, ‘Entre Mundos’ destaca a importância do diagnóstico como instrumento fundamental para combater o preconceito e garantir direitos. Nomear também possibilita acesso a políticas públicas, cuidado adequado e pertencimento.
Inclusão
Para ampliar o debate sobre diagnóstico tardio e inclusão, o documentário conta ainda com a participação de especialistas como o psiquiatra João Arnoud (foto), a psicóloga e especialista em neuropsicologia Rossana Queiroz e o advogado e presidente da Comissão de Direitos das Pessoas Autistas da OAB-MA, Wellington Beckman.
A produção também apresenta o TEA 12+, iniciativa de acolhimento e acompanhamento no Maranhão, mostrando caminhos possíveis para quem vive no espectro. A diretora do TEA 12+, Eliana Bonfim, fala sobre o trabalho da unidade pública de saúde que acolhe não apenas os pacientes, mas também suas famílias.
Com direção e roteiro da jornalista Márcia Carvalho, coordenadora do Núcleo de Documentário da TV Assembleia do Maranhão, o filme conta com imagens de Kristiano Simas, Jânio Ferreira e Luiz Wolff. A montagem e finalização são de Luiz Felipe Borges, com produção da jornalista Shirley Freire. A estreia integra a programação especial da data e convida o público a refletir sobre escuta, empatia e reconhecimento.
quarta-feira, 1 de abril de 2026
Ex-deputado Manoel Ribeiro teria sido beneficiado por suposto esquema de corrupção no TJ do Maranhão
A Polícia Federal deflagrou, nesta quarta-feira (1/4), a Operação Inauditus, que investiga um suposto esquema de compra e venda de decisões judiciais no Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA). A ofensiva é baseada em uma delação premiada que detalha a comercialização de sentenças relacionadas a disputas de propriedades rurais.
Entre os nomes citados como operadores centrais estão o desembargador Antônio Pacheco Guerreiro Júnior e seu ex-assessor, Lúcio Fernando Penha Ferreira, ambos já alvos da Operação 18 Minutos em 2022.
De acordo com informações apuradas pela TV Globo, as diligências resultaram na apreensão de mais de R$ 280 mil em espécie e armas de fogo em endereços ligados ao ex-deputado estadual Manoel Ribeiro.
As investigações sugerem que o ex-parlamentar teria participado da negociação de uma decisão judicial favorável, que viabilizou a venda de um terreno de sua propriedade ao autor da delação que originou o inquérito.
Diante dos indícios colhidos, a Justiça determinou a prisão preventiva de Lúcio Fernando Penha Ferreira, apontado como o principal articulador das transações ilícitas. A decisão judicial também impôs o afastamento das funções por 180 dias do desembargador Luiz de França Belchior Silva, suspeito de integrar o braço operacional do esquema.
Como medidas cautelares complementares, os investigados estão proibidos de acessar as dependências do TJMA e de manter qualquer tipo de contato entre si enquanto durarem as apurações.
O desdobramento da Operação Inauditus reforça as investigações sobre a existência de uma organização criminosa infiltrada no Poder Judiciário maranhense, voltada para a prática de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
O caso segue sob sigilo em determinadas etapas para a preservação das provas, enquanto a Polícia Federal analisa o material apreendido para identificar novos envolvidos e a extensão dos danos causados ao sistema de justiça estadual.
Município de São Luís e Caema são condenados a regularizar abastecimento d'água no Tibiri
Prouni retoma disputa de cotistas também na ampla concorrência
Estudantes cotistas do Programa Universidade para Todos (Prouni) voltarão a concorrer nas duas modalidades de seleção: na ampla concorrência e na reserva de vagas. As mudanças estão em decreto publicado nesta quarta-feira (1º) no Diário Oficial da União.

“Nos processos seletivos do Prouni, os estudantes participantes de políticas afirmativas concorrerão, inicialmente, às bolsas destinadas à ampla concorrência e, se não for alcançada nota para ingresso por meio dessa modalidade, passarão a concorrer às bolsas destinadas à implementação de políticas afirmativas”, diz o texto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
De acordo com o Ministério da Educação (MEC), o objetivo da medida é corrigir uma mudança feita em 2022, que passou a exigir a participação exclusiva em apenas uma modalidade.
“A nova medida corrige uma distorção existente na aplicação das ações afirmativas, que limitava as possibilidades de participação dos estudantes. Anteriormente, mesmo com desempenho igual ou superior ao de candidatos da ampla concorrência, os cotistas permaneciam restritos à classificação exclusiva nas vagas reservadas”, explicou a pasta em comunicado.
>> Siga o canal da Agência Brasil no WhatsApp
As ações são voltadas às pessoas com deficiência e autodeclarados indígenas, pardos ou pretos. No ato de inscrição no processo seletivo do Prouni, o estudante deverá indicar se tem perfil para concorrer às bolsas destinadas a políticas afirmativas e se deseja concorrer também nessa modalidade.
O documento foi assinado pelo presidente Lula nessa terça-feira (31), em evento em São Paulo. O encontro comemorou os 21 anos do Programa Universidade Para Todos (Prouni), os 14 anos da implementação da Lei de Cotas Raciais na rede de ensino federal e os dez anos da formatura da primeira turma de cotistas.
O decreto trata ainda da quantidade de bolsas ofertadas pelo Prouni. De acordo com o texto, os percentuais para a oferta de bolsas destinadas à implementação de políticas afirmativas serão, no mínimo, iguais, respectivamente, aos percentuais de cidadãos autodeclarados indígenas, pardos ou pretos, e de pessoas com deficiência na respectiva unidade federativa, considerando os dados do censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Além disso, observado o número de bolsas obrigatórias ofertadas e, desde que haja a oferta mínima de uma bolsa de estudo em ampla concorrência, será garantida a oferta de, no mínimo, uma bolsa de estudo por curso, turno, local de oferta e instituição para as cotas.
Com informações da Agência Brasil
‘Diário da Manhã’ esclarece pesquisas de preços realizadas pelo Procon-MA para orientar consumidores
O chefe da Diretoria de Orientação e Atendimento ao Consumidor (Doac), do Procon-MA, Ricardo Cruz, discorreu, nesta segunda-feira (11), em e...
-
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou a guerra dos Estados Unidos e de Israel contra o Irã, classificando o conflito como "de...
-
O governo anunciou nesta segunda-feira (6) a edição de um pacote de ações legislativas para tentar conter a alta dos preços dos combustíveis...
-
Em pronunciamento na tribuna da Câmara Municipal de São Luís, o vereador Pavão Filho (PDT) anunciou a realização de uma audiência pública p...
-
O Município de São Luís foi condenado, na Justiça, a realizar, em três anos, a regularização urbanística do Bairro do Tibiri, elaborando e e...