Justiça condena Grupo Mateus e Prefeitura de São Luís a pagar R$ 900 mil por danos ambientais

A Justiça do Maranhão determinou que o Grupo Mateus e a Prefeitura de São Luís paguem R$ 900 mil por dano moral coletivo causado por problemas ambientais no sistema de drenagem do Mix Mateus do Olho d’Água, inaugurado em 2020.

A decisão aponta que a estrutura construída direcionava água da chuva para um canal natural sem proteção, provocando erosão, ameaça a imóveis e insegurança para moradores próximos.

O juiz Douglas de Melo Martins também ordenou que os responsáveis apresentem um laudo técnico sobre a segurança do prédio, elaborem um projeto de engenharia para corrigir o sistema de drenagem e instalem equipamentos que reduzam o impacto da água. Além disso, terão 180 dias para entregar um plano de recuperação da área afetada, após aprovação dos órgãos ambientais competentes.

Aprovado PL que institui semana de conscientização sobre males causados por dispositivos eletrônicos

A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, nesta quarta-feira (3), o Projeto de Lei 298/2024, de autoria do deputado Wellington do Curso (Sem Partido), que institui a semana de conscientização sobre os males causados pelo uso intenso de celulares, tablets e computadores por crianças e adolescentes no Maranhão. A matéria foi encaminhada à sanção do governador Carlos Brandão (PSB).

De acordo com a norma aprovada, a Semana de Conscientização e Prevenção será realizada, anualmente, no início do mês de outubro. O PLO estabelece que poderão ser promovidas atividades educativas e informativas voltadas para a conscientização da população sobre os riscos do uso excessivo de dispositivos eletrônicos por crianças e adolescentes.

Justificativa

O deputado Wellington do Curso justifica a iniciativa da proposição com base em dados recentes divulgados pela Presidência da República que apresenta o Brasil como um dos países em que se passa o maior tempo em smartphones, telas e dispositivos eletrônicos. Em média, são 9 horas de uso na Internet.

“O uso excessivo de dispositivos eletrônicos, como celulares, tablets e computadores, por crianças e adolescentes, tem sido objeto de preocupação por parte dos pais, educadores e profissionais da saúde, o que torna necessária a promoção de ações de conscientização e prevenção sobre os riscos do uso intenso desses aparelhos eletrônicos”, justificou.

Por fim, o deputado cita o artigo 227 da Constituição Federal que dispõe que “é dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança, ao adolescente e ao jovem, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão”.

Embalado, Flamengo enfrenta o Ceará no Maracanã por título antecipado Brasileirão

Embalado após conquistar o tetracampenato da Libertadores, o Flamengo enfrenta o Ceará nesta quarta-feira (3) em busca do título do Campeonato Brasileiro. A partida que começa às 21h30 (de Brasília), no Maracanã, pode definir o campeão nacional com uma rodada de antecedência.

Com 75 pontos, o Rubro-Negro precisa vencer o Ceará para ficar com a taça e não depender do resultado do jogo do Palmeiras, vice-líder, que enfrenta o Atlético-MG no mesmo horário.

Caso empate ou perca, a equipe comandada por Filipe Luís ainda pode ser campeã, mas precisaria contar com um tropeço do Alviverde.

Como chega o Flamengo

Mesmo com a sequência pesada de jogos, o Flamengo deve entrar em campo com força máxima para garantir o título Brasileiro. Pedro segue se recuperando de fratura no antebraço direito e também de lesão muscular na coxa esquerda e é desfalque novamente.

A equipe não tem desfalques por suspensão e Gonzalo Plata, que ficou de fora da final da Libertadores justamente por esse motivo, está à disposição.

Como chega o Ceará

Depois do empate em 1 a 1 contra o Cruzeiro na última rodada do Brasileirão, o Ceará chegou a 43 pontos e ainda está na briga para o rebaixamento, já que o Inter, primeiro time do Z4, tem apenas dois pontos a menos, e o Fortaleza, 18º colocado, soma 40 pontos.

E para enfrentar o Flamengo, o Vozão tem desfalques importantes. William Machado e Matheus Bahia estão suspensos após levarem o terceiro cartão amarelo contra o Cruzeiro. Pedro Henrique também está fora com uma lesão na coxa esquerda.

Com informações da CNN Brasil

MPF obtém condenação de ex-prefeito por desvio de R$ 646 mil do FNDE no Maranhão

O Ministério Público Federal (MPF) obteve decisão judicial que condenou o ex-prefeito de São Francisco do Brejão (MA) Alexandre Araújo dos Santos, um homem que atuava como ‘laranja’ e a empresa Ribeirão Empreendimentos e Construções por improbidade administrativa. A sentença determinou o ressarcimento integral do dano causado aos cofres públicos, no valor de R$ 646.388,13, em razão do desvio de recursos federais destinados à construção de uma escola de educação infantil.

A ação foi ajuizada pelo MPF em decorrência de irregularidades na execução do Termo de Cooperação PAC nº 201872/2011, firmado entre o município e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). A quantia de R$ 646.388,13 foi repassada ao município, mas a escola não foi construída. O FNDE atestou a paralisação da obra com percentual de execução mínimo, variando entre 0% e 1,99%, e o saldo da conta bancária criada especificamente para receber o convênio foi zerado.

O MPF sustentou que Alexandre teria orquestrado o desvio ao permitir transferências da conta do programa para outras contas da prefeitura e, posteriormente, para terceiros, incluindo a transferência para um dos condenados, que atuava como ‘laranja’, recebendo grandes quantias em sua conta pessoal, mas sem justificativa legal. Além disso, a empresa Ribeirão Empreendimentos e Construções recebeu indevidamente R$ 89.258,06 da conta do convênio, embora a empresa realmente contratada para fazer a obra, por meio da licitação, fosse outra.

Transações irregulares – A Justiça Federal reconheceu o ex-prefeito como responsável pelo desvio das verbas e a participação dos demais condenados no ato de improbidade. Os documentos do processo mostram que a transferência do dinheiro do convênio para outras contas da prefeitura e pagamentos sem relação com a obra demonstram intenção de usar os recursos de maneira irregular. Também foi apontada a omissão do ex-gestor na fiscalização e a ausência de qualquer medida para reverter a situação.

Além de condenar Alexandre Araújo dos Santos e um particular ao ressarcimento integral do dano ao erário, no valor de R$ 646.388,13, a Justiça também determinou a suspensão dos direitos políticos dos dois pelo prazo de oito anos, o pagamento de multa civil equivalente ao valor do dano e a proibição de contratar com o poder público ou de receber benefícios fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, pelo prazo de oito anos. O ex-prefeito também terá seu nome incluído no Cadastro Nacional de Condenados por Improbidade Administrativa.

Por fim, a empresa foi condenada a pagar multa civil equivalente ao valor do dano (R$ 89.258,06), além da proibição de contratar com o poder público ou de receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, pelo prazo de oito anos. Os valores obtidos pela condenação, incluindo o ressarcimento e a multa civil, serão destinados ao FNDE.

Ação de Improbidade Administrativa nº 0005337-32.2015.4.01.3701

Consulta processual

Iracema Vale agradece honrarias e destaca avanços na valorização da cultura

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), registrou sua gratidão pelas homenagens recebidas ao longo da semana e ressaltou iniciativas voltadas ao fortalecimento da cultura maranhense.

A parlamentar agradeceu à Câmara Municipal de São Luís pela Placa de Honra ao Mérito, entregue pelo vereador Astro de Ogum. A distinção reconhece personalidades que se destacam no serviço público e contribuem de forma relevante para a cidade.

“Receber essa homenagem foi motivo de muita alegria e me senti profundamente honrada pelo reconhecimento ao trabalho que temos realizado à frente da Presidência desta Casa”, afirmou.

A chefe do Legislativo Maranhense fez questão de dividir o reconhecimento com parlamentares e servidores da Assembleia.

“Divido essa homenagem com todos os deputados e deputadas, porque se o trabalho é bem avaliado, é porque contamos com compreensão, apoio e diálogo permanente. Estendo também esse reconhecimento a todos os servidores da Assembleia Legislativa, que são parte essencial de cada conquista”, ressaltou.

A presidente também destacou a honra de ter sido agraciada com a Medalha 28 de Novembro, maior comenda concedida pelo Conselho Superior da Procuradoria-Geral do Estado. “Fiquei muito feliz e profundamente tocada com esse gesto”, afirmou.

Durante o pronunciamento, Iracema Vale relatou a emoção de participar de um encontro no Palácio dos Leões, que reuniu mais de 100 fazedores de cultura do estado. Ela parabenizou o governador Carlos Brandão pelo incentivo antecipado ao Carnaval maranhense.

“Ver o Palácio dos Leões repleto de fazedores de cultura foi algo inesquecível. O governador reuniu dirigentes de blocos, escolas de samba, tribos e tantas entidades para anunciar apoio ao Carnaval com três meses de antecedência. Isso é respeito à cultura e a quem a faz acontecer”, concluiu.

Duarte Jr. confronta ex-diretor na CPMI: "Mão suja de corrupção"

A sessão de segunda-feira (1º) da CPMI do INSS foi marcada por um confronto direto entre o vice-presidente do colegiado, deputado Duarte Jr. (PSB-MA), e o ex-coordenador de pagamentos do INSS, Jucimar Fonseca da Silva. A tensão cresceu ao longo do depoimento, até culminar em uma discussão com tom elevado por parte dos dois.

As discussões ganharam força quando Duarte Jr. reagiu à versão apresentada pelo depoente sobre sua atuação na área de descontos associativos. Segundo as investigações, Jucimar assinou a nota técnica que liberou, de uma só vez, pedidos de repasses feitos por uma das entidades envolvidas no esquema. Ele foi afastado do cargo judicialmente em 27 de julho. Diante da tentativa do ex-dirigente de sustentar que havia documentos internos contrariando o Ministério Público, o parlamentar cobrou que a suposta prova fosse apresentada imediatamente.

Sem obter resposta, Duarte exigiu que Jucimar lesse trechos de um parecer da Procuradoria-Geral Federal, que, de acordo com o deputado, mostraria que o acordo firmado com uma das entidades investigadas não poderia ter sido executado. O ex-coordenador insistiu que sua defesa constaria nos autos do processo, o que levou o parlamentar a elevar o tom e a acusá-lo de faltar com a verdade.

"O senhor vai continuar gritando comigo, rapaz? Você está pensando que está falando com quem? O senhor me respeita. Você responde quando eu pergunto. Você não venha levantar a voz para mim, não. (…) Essa sua mão está suja de corrupção."

Jucimar já havia faltado a duas convocações anteriores e acabou localizado pela Polícia Legislativa. Ele é alvo de diversos requerimentos de convocação e vinha apresentando atestados médicos para justificar as ausências.

A CPMI

A CPMI do INSS foi instalada em agosto de 2025 para investigar suspeitas de descontos associativos irregulares aplicados a aposentados e pensionistas. Presidido por Carlos Viana (Podemos-MG) e com Duarte Jr. (PSB-MA) na vice-presidência, o colegiado apura a participação de servidores e dirigentes do INSS na autorização de repasses a entidades sob suspeita.

Desde o início dos trabalhos, a comissão tem convocado ex-gestores, requisitado documentos e analisado pareceres internos para rastrear responsabilidades e apontar possíveis falhas nos mecanismos de controle do instituto.

Com informações do Congresso em Foco

Campeão da Libertadores, Flamengo é primeiro time brasileiro garantido no Mundial de Clubes de 2029

Primeiro brasileiro tetracampeão da CONMEBOL Libertadores, o Flamengo está garantido no Mundial de Clubes de 2029, sendo o primeiro representante do país na competição, que terá o mesmo formato do Mundial disputado entre junho e julho deste ano, nos Estados Unidos.

Neste ano, a partir de 10 de dezembro, o Rubro-Negro também disputará o Intercontinental.

Para conquistar sua quarta Libertadores, desde 2019, o Flamengo superou no sábado (29), em Lima, no Peru, o Palmeiras, vencendo o Alviverde por 1 a 0, com gol decisivo de Danilo.

Além do Rubro-Negro de Filipe Luís, mais quatro equipes já estão garantidas no Mundial de Clubes que será disputado daqui quatro anos: Al Ahli, Cruz Azul, PSG e Pyramids.

Veja como os quatro conseguiram as vagas no Mundial

Al Ahli, da Arábia Saudita: campeão da Liga dos Campeões da Ásia em 2025

Cruz Azul, do México: campeão da Liga dos Campeões da Concacaf em 2025

PSG, da França: campeão da Uefa Champions League em 2025

Pyramids, do Egito: campeão continental da África em 2025.

O local de disputa da competição ainda não foi definido, e o Brasil é um dos países interessados, assim como Qatar, Espanha e Marrocos.

Com informações da ESPN

Governo Brandão investe R$ 20 milhões e antecipa pagamento integral dos cachês de agremiações carnavalescas

O mês de dezembro começou com boas notícias para o Carnaval do Maranhão 2026. Durante encontro realizado no Palácio dos Leões, em São Luís, o Governo do Maranhão anunciou o investimento de R$ 20 milhões destinados aos diversos segmentos das manifestações culturais carnavalescas do estado. O governador Carlos Brandão também confirmou o adiantamento do pagamento dos cachês das agremiações.

Os presidentes e representantes de diversas escolas de samba do Maranhão foram recebidos em uma grande recepção no Palácio dos Leões para discutir estratégias de fortalecimento do carnaval de passarela, um dos maiores símbolos culturais do estado. Participaram do encontro mestres-sala, porta-bandeiras, ritmistas e dirigentes das escolas de samba, além da diretoria da Liga das Escolas de Samba de São Luís (Liesma).

Também foram recebidos representantes de blocos tradicionais, blocos organizados, blocos alternativos de trio, grupos afros, alegorias de rua, grupos de tambor de crioula, tribos de índio, entre outros que irão integrar a programação oficial do Carnaval 2026.

O governador Carlos Brandão destacou que o encontro reforça a estratégia adotada pelo Governo do Maranhão, em 2024, de antecipação do pagamento dos cachês às escolas de samba, garantindo que os grupos possam se preparar com antecedência para a temporada carnavalesca.

“Ano passado abrimos o Palácio dos Leões pela primeira vez, e esta é a segunda vez, para recebermos as escolas de samba. Só que este ano resolvemos ampliar e receber as mais variadas agremiações. A decisão de pagar antecipado o cachê é importante para que as escolas possam comprar seus materiais e comecem a se preparar. Há muitos anos, as pessoas recebiam depois do Carnaval, mas, no nosso governo, estamos adotando uma nova medida para que as escolas recebam antecipadamente. A partir de hoje, as escolas vão receber R$ 7 milhões para começarem a se organizar e fazermos o carnaval mais querido da história do Maranhão”, afirmou o governador.

Segundo o secretário de Estado da Cultura, Yuri Arruda, a medida reforça o compromisso do Governo do Maranhão com a preservação das manifestações populares, garantindo que as escolas e grupos carnavalescos possam planejar seus desfiles com antecedência, qualidade e segurança, além de fomentar toda a cadeia produtiva do Carnaval.

“Esse é um momento muito importante. Estamos fazendo esse investimento junto com o governador Brandão: serão R$ 20 milhões injetados na economia do estado, diretamente para a classe cultural. Um momento histórico! Hoje, o governador, pela primeira vez, está recebendo todos os segmentos dentro do Palácio dos Leões. Isso nunca aconteceu antes. Tenho certeza de que o Carnaval 2026 será um grande sucesso”, ressaltou o secretário.

O presidente da Liesma, Itamilson Pereira, destacou que a iniciativa fortalece a cadeia produtiva do Carnaval e reconhece o valor cultural das agremiações. “Quando vemos o Maranhão fazer esse carnaval e valorizar a cultura popular, precisamos agradecer, porque existe estados em que a cultura popular tem perdido espaço por falta de sensibilidade política. É preciso entender que os dois mundos podem caminhar juntos: a cultura de massa e a cultura popular. No governo Brandão, vemos a cada ano uma preocupação maior com o aumento dos cachês. Isso é valorização, é o que mantém a cultura popular viva e salvaguardada”.

R$ 20 milhões em investimentos

Para 2025, serão destinados R$ 7.646.000,00 ao adiantamento dos cachês. No total, o Estado vai investir R$ 20 milhões no fortalecimento e estímulo aos grupos carnavalescos. O valor do adiantamento varia conforme o tipo de manifestação.

Outra novidade para o Carnaval 2026 consiste no fato de que o Governo do Estado irá premiar os cinco primeiros lugares das escolas de samba, blocos organizados e blocos tradicionais (grupos A e B), campeões oficiais do carnaval maranhense. Os valores variam entre:

R$ 100 mil – escola de samba campeã

R$ 50 mil – bloco tradicional campeão do grupo A

R$ 30 mil – bloco tradicional campeão do grupo B

R$ 30 mil – bloco organizado campeão

A iniciativa busca não apenas promover um espetáculo grandioso em 2026, mas também movimentar a economia criativa do estado, gerando emprego, renda e atraindo turistas. O Governo do Maranhão reafirma seu compromisso com a preservação e o fortalecimento da cultura popular, consolidando o Carnaval como um dos maiores patrimônios do povo maranhense.

Premiações completas

Escolas de samba

1º lugar – R$ 100 mil

2º lugar – R$ 90 mil

3º lugar – R$ 80 mil

4º lugar – R$ 70 mil

5º lugar – R$ 60 mil

Bloco Tradicional A

1º lugar – R$ 50 mil

2º lugar – R$ 40 mil

3º lugar – R$ 30 mil

4º lugar – R$ 20 mil

5º lugar – R$ 10 mil

Bloco Tradicional B

1º lugar – R$ 30 mil

2º lugar – R$ 20 mil

3º lugar – R$ 15 mil

4º lugar – R$ 10 mil

5º lugar – R$ 5 mil

Bloco Organizado

1º lugar – R$ 30 mil

2º lugar – R$ 20 mil

3º lugar – R$ 15 mil

4º lugar – R$ 10 mil

5º lugar – R$ 5 mil

Iracema Vale recebe Placa de Honra ao Mérito na Câmara Municipal de São Luís

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), foi homenageada, nesta segunda-feira (1º), com a Placa de Honra ao Mérito da Câmara Municipal de São Luís. A honraria, proposta pelo vereador Astro de Ogum (PCdoB) e aprovada por unanimidade pelo plenário, reconhece personalidades que se destacam pela dedicação ao serviço público e pelas relevantes contribuições ao município.

Durante a solenidade, Iracema Vale ressaltou a importância do gesto e destacou que a homenagem ultrapassa o mérito individual. “Receber uma homenagem da Casa que leva a voz da capital do meu estado é uma grande alegria. Porque, toda vez que um Poder reconhece o trabalho de outro Poder, o que se celebra não é a Iracema, é a democracia funcionando, é a harmonia entre poderes, é o respeito institucional, é a maturidade política que o Maranhão tanto merece”, afirmou.

Autor do requerimento, o vereador Astro de Ogum destacou a trajetória política da presidente da Alema como motivo para a homenagem. “A presidente Iracema é a deputada estadual mais votada do estado, com uma trajetória marcada pela humildade e pelo compromisso com o povo maranhense. Espero que esta homenagem seja mais um incentivo para que continue essa luta em defesa do povo do Maranhão.”, declarou.

A deputada Ana do Gás (PCdoB) também reforçou a relevância da homenagem, lembrando o pioneirismo de Iracema Vale como a primeira mulher a presidir o Parlamento estadual. “Nossa presidente Iracema Vale, ex-vereadora, ex-prefeita e enfermeira, merece essa honraria. Tenho certeza de que, assim como eu, meus colegas parlamentares também admiram a liderança dessa grande mulher que vem fazendo história. O Maranhão e São Luís precisam conhecer essa trajetória.”, afirmou, parabenizando o vereador Astro de Ogum pela iniciativa.

A solenidade também reforçou o compromisso institucional entre a Assembleia Legislativa e a Câmara Municipal de São Luís, fortalecendo o diálogo entre os poderes. Participaram da cerimônia os deputados estaduais Antônio Pereira (PSB) e Ana do Gás (PCdoB); o chefe da Casa Civil, Sebastião Madeira, representando o governador Carlos Brandão; vereadores da capital; além de outras autoridades e servidores.

Indignados, filhos de Bolsonaro rebatem crítica de Michelle a aliança com Ciro Gomes

Os filhos do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), Flávio, Carlos e Eduardo, reagiram nesta segunda-feira (1º) às críticas feitas por Michelle Bolsonaro à aliança firmada entre o deputado federal André Fernandes (PL-CE) e o ex-presidenciável Ciro Gomes (PSDB).

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) afirmou que a madrasta "atropelou" o próprio marido, que, segundo ele, havia autorizado a aproximação. "E a forma com que ela se dirigiu a ele [André Fernandes], que talvez seja nossa maior liderança local, foi autoritária e constrangedora", declarou ao Metrópoles.

Nas redes sociais, o vereador Carlos Bolsonaro (PL-RJ) endossou o irmão: "Temos que estar unidos e respeitar a liderança do meu pai, sem nos deixar levar por outras forças".

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