Viúva de Jackson não vai ao velório de Neiva Moreira



Clay Lago não foi ao velório de Neiva Moreira

 Militantes do Partido Democrático Trabalhista (PDT) se surprenderam com a ausência da ex-primeira-dama, Clay Lago, no velório do ex-deputado federal e jornalista Neiva Moreira. A não ida da viúva do ex-governador Jackson Lago, que junto com o ex-parlamentar foi fundador do PDT, chamou a atenção das pessoas que estavam presentes.

Apesar disso, a militância pedetista preferiu não polemizar sobre o assunto, para evitar novas crises internas na legenda. Atualmente, o PDT encontra-se dividido no apoio político ao PSDB do prefeito de São Luís, João Castelo.

A ex-primeira-dama Clay Lago pertence a uma corrente que prefere que o partido tenha candidatura própria na figura do ex-ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça), Edson Vidigal.

Morre o ex-deputado federal Neiva Moreira

Ex-deputado federal pelo PDT, Neiva Moreira

Do G1 Maranhão

Morreu, às 2h45 desta quinta-feira  (10), o ex-deputado federal pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT) no Maranhão, José Guimarães Neiva Moreira, de 94 anos. O ex-deputado estava internado no Hospital UDI, desde o dia 31 de março, com infecção respiratória. Neiva Moreira morreu de insuficiência respiratória.

Neiva Moreira nasceu no município de Nova Iorque, no interior do Maranhão. Era jornalista e foi presidente nacional do PDT, líder na Câmara por duas vezes e presidente da Comissão de Relações Exteriores.

O corpo do ex-deputado será velado na rua dos Afogados, no Centro de São Luís, na sede do PDT. O sepultamento será no Cemitério do Gavião, às 16h.


Sobre Neiva Moreira- O jornalista e publicista José de Guimarães Neiva Moreira nasceu em 10 de outubro de 1917, em Nova Iorque, município localizado a 496 quilômetros de São Luís, na região leste maranhense. Filho de Antonio de Neiva Moreira e Luzia Guimarães Moreira, ele é um dos fundadores do Partido Democrático Trabalhista (PDT).

Órfão de pai aos seis anos mudou-se com a família para Barão de Grajaú, onde fez o primário. Já em Floriano (PI) iniciou o curso ginasial, continuando-o no Liceu Piauiense, de Teresina, e no Liceu Maranhense, de São Luís.

Enquanto residiu em Barão de Grajaú, ajudou na subsistência familiar, vendendo bolos, remando canoas no rio Parnaíba e como cobrador da Associação dos Empregados do Comércio de Floriano, cidade onde integrou a redação do jornal estudantil A Luz.

Em 1932 mudou-se, com a mãe e os irmãos, para Flores (atual Timon). Em Teresina, ao mesmo tempo em que estudava, fundou e dirigiu, com Carlos Castelo Branco, o jornal A Mocidade.Transferindo-se para São Luís, trabalhou no jornal Pacotilha. No início de 1942 Neiva Moreira viajou para o Rio de Janeiro, trabalhando como repórter free lancer, no Diário de Notícias, Diário da Noite, O Jornal e da revista O Cruzeiro, então o mais prestigioso semanário nacional, e ali fez brilhante carreira de repórter político, destacado para diversas missões no Brasil e no exterior. Ainda no Rio de Janeiro colaborou em A Vanguarda, O Semanário, e fundou O Panfleto.

Em abril de 1950 voltou a São Luís para fundar o Jornal do Povo, do qual se tornou proprietário em outubro de 1952. No jornal, tornou-se, desde a fundação, o maior porta-voz das oposições maranhenses, assim como conferiu a seu dirigente e principal redator a posição de mais importante líder político de São Luís.

Nesse mesmo ano de 1950, foi eleito deputado estadual, com votação consagradora, notadamente do eleitorado da capital, iniciando uma carreira que lhe conferiu, a contar de 1954, três mandatos consecutivos de deputado federal. Por sua atuação em diversas comissões, na liderança da Minoria, na Frente Parlamentar Nacionalista e na Mesa da Câmara, Neiva Moreira projetou-se como um dos mais combativos e admirados parlamentares brasileiros. Desempenhou papel fundamental na transferência da Câmara dos Deputados para Brasília.

Atuação política- Ex-presidente nacional do PDT, Neiva Moreira já liderou a bancada do PDT na Câmara dos Deputados por duas vezes, além de ter sido presidente da Comissão de Relações Exteriores da Casa.

Ex-deputado estadual pelo antigo Partido Social Progressista (PSP) de 1951 a 1955, o maranhense é um dos políticos que mais tempo passou na Câmara Federal, tendo mandatos efetivos nas legislaturas de 1955-1959; 1959-1963 e 1963-1964 [todos pelo PSP]. Já pelo PDT, ele assumiu mandatos de 1993-1994 (Congresso Revisor); 1997-1999; 1999-2003 e de 2003-2007.

Licenciou-se do mandato de Deputado Federal, nas Legislaturas 1999-2003 e 2003-2007, para assumir o cargo de Secretário Extraordinário Municipal de Assuntos Políticos de São Luís. Assumiu, como Suplente, o mandato de Deputado Federal, na Legislatura 1991-1995, em virtude do licenciamento do Deputado José Carlos Sabóia. Assumiu e foi efetivado no mandato de Deputado Federal, na Legislatura 1995-1999, em 3 de janeiro de 1997.

No início de 1961 ele aproximou-se do ex-governador do Rio Grande do Sul e Rio de Janeiro, Leonel Brizola, com quem passou a percorrer o país pregando as reformas de base do presidente João Goulart e articulando as chamadas forças nacionalistas.

Por sua atuação no Congresso, quando era um dos líderes da Frente Parlamentar Nacionalista (FPN), teve seu mandato de deputado federal cassado em 9 de abril de 1964, através do Ato Institucional nº 1.
Moreira foi preso e depois obrigado a exilar-se na Bolívia, de onde depois se mudou para o Uruguai, para, novamente com Brizola, organizar a resistência à ditadura, que se prolongaria por 20 anos. Nesse período ele ajudou a organizar movimentos sociais em vários países da América Latina e África.

Nesse período ele ajudou a fundar a Cadernos do Terceiro Mundo, revista de cunho político e social, ao lado de jornalistas uruguaios e argentinos. Com a implantação da Anistia, em 1979, Neiva Moreira retornou a São Luís, onde implantou o PDT, partido que Leonel Brizola fundara ao chegar do exílio. Depois foi para o Rio de Janeiro, onde refundou os Cadernos do Terceiro Mundo.

Além da trajetória política, foi fiscal da prefeitura de São Luís; redator do Instituto Brasileiro de Comunicação (IBC); Secretário de Comunicação Social do Rio de Janeiro (1983-1985); presidente do Banco de Desenvolvimento do Estado do Rio de Janeiro (Bancoderj) de 1985-1986; e membro da Academia Maranhense de Letras, ocupando então a cadeira de número 16.

Neiva Moreira publicou, entre outros, estes livros: Fronteiras do mundo livre. Rio de Janeiro: Editora A Noite, 1949; O Exército e a crise brasileira. Montevidéu: 1968; Modelo peruano. Buenos Aires: La Linea, 1973 (este livro foi reeditado em diversos países, inclusive no Brasil – Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1975); Brasília, hora zero. Rio de Janeiro: Terceiro Mundo, 1988 (depoimento sobre a transferência da Capital Federal para Brasília, trabalho em que o autor exerceu decisivo papel).

Licitação de transportes pode não sair do papel

Até o momento, o tão badalado projeto que trata da licitação dos transportes coletivos em São Luís ainda não chegou à Câmara Municipal como foi anunciado pelo secretário Clodomir Paz (Trânsito e Transportes).

O presidente da Casa, Isaías Pereirinha (PSL), afirmou que nesta quarta-feira ainda não havia chegado a mensagem do prefeito João Castelo (PSDB) nesse sentido.

O líder do governo municipal, vereador José Joaquim (PSDB), garantiu que a matéria deve ser protocolada no Legislativo até sexta-feira. "Assim que o projeto chegar na Casa, segue para as comissões de Constituição e Justiça (CCJ) e para a de Transportes. Só depois de analisada a matéria, com a inclusão de audiências públicas, é que o projeto de lei deve ser votado em plenário", declarou.

A discussão entre membros aliados e opositores do prefeito tucano é que o projeto não tenha tempo hábil para ser discutido e votado na Casa, principalmente por se tratar de um ano eleitoral.

Tribunal de Justiça recebe denúncia contra juiz por peculato

O Tribunal de Justiça do Maranhão recebeu, nesta quarta-feira, denúncia apresentada pelo Ministério Público Estadual (MPE) contra a conduta do juiz de direito, Antonio dos Santos Machado, acusado de peculato em processo de inventário originado na comarca de Buriti.

A prática, atribuída ao juiz, é tipificada no artigo 312 do Código Penal Brasileiro: “apropriar-se o funcionário público de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão do cargo, ou desviá-lo em proveito próprio ou alheio”. A pena prevista é de dois a 12 anos de reclusão, com multa.

Segundo denúncia do MPE, consta em Processo Administrativo Disciplinar que o juiz teria recebido, a título de custas processuais relativas à Ação de Inventário do Espólio de Manuel Alves Cardoso, o valor de R$ 10.213,20, dos quais R$ 7.224,70 correspondia ao total das despesas com o processo, restando a quantia de R$ 2.988,50. Desse montante, apenas o valor de R$ 1.704,10 fora encontrado no gabinete do magistrado, sem que houvesse nenhuma comprovação da utilização legal da diferença entre os valores.

O juiz apresentou defesa argumentando a ausência de pressuposto de validade da denúncia, por não narrar o fato criminoso, o que redunda em falta de justa causa, e, portanto, carece de suporte probatório, além de basear-se apenas em depoimentos. Alegou ainda que nos autos que a beneficiária do inventário, Maria do Socorro Lima, recebera dos herdeiros a quantia de R$ 7.013,20 e mais R$ 200,00, o que demonstra que ele não teria ficado com qualquer valor relativo ao processo.

Segundo o magistrado, a queixa partiu de Maria do Socorro, por ela estar inconformada por não ter sido indicada para o cargo de escrivão do 2º Ofício daquela comarca, que era ocupado por sua cunhada.

O parecer do MPE, confirmado pelo procurador de Justiça Eduardo Nicolau, afirma que “os fatos narrados pelas testemunhas em todo o procedimento investigatório são convergentes e demonstram a prática da conduta ilícita”, e que o juiz teria se utilizado da sua condição de titular da comarca de Buriti, onde tramitou o processo, para apropriar-se do dinheiro destinado ao pagamento de custas processuais.

VOTO - O relator do processo criminal, desembargador Raimundo Nonato, votou pelo recebimento da denúncia, considerando que o MPE relatou todas as circunstâncias que cercaram o fato, além de ter sido fundamentada em documentos idôneos que revelam, em princípio, a prática do delito e ter preenchido todos os requisitos legais, inclusive propiciando ao acusado ampla defesa.

Por unanimidade dos votos, o colegiado decidiu pelo recebimento da denúncia, com a instauração da ação penal competente, com base nos artigos 41 e 395 do Código de Processos Penal. A maioria dos desembargadores votou pela permanência do juiz no cargo no decorrer da ação penal, considerando que não houve fundamentação jurídica da necessidade de seu afastamento na denúncia, e considerando, ainda, o princípio de presunção de sua inocência.

Os desembargadores Raimunda Bezerra, Maria Buna e Antonio Bayma não votaram, por se considerarem suspeitos por motivo de foro íntimo.

Com informações do Tribunal de Justiça

Choque elétrico

Ministro Edison Lobão é cobrado pela redução de energia

A coluna Panorama Holofote, do jornalista Otávio Cabral, da revista Veja desta semana, destaca que após comprar briga pela redução dos juros, a presidente Dilma Rousseff (PT) vai entrar em outra batalha com apelo popular.

Segundo a coluna, ela quer aproveitar a renovação das concessões das empresas de distribuição de energia, que ocorrerá em 2014, para diminuir as tarifas cobradas do consumidor.

Há duas semanas, recebeu do ministro de Minas e Energia, Edison Lobão (PMDB), uma simulação que mostrava ser possível uma economia de 3% a 4% com os novos contratos, já que as empresas não precisarão fazer investimentos.

Não gostou e exigiu 10% de redução. Para isso, ela (Dilma) aceita reduzir encargos para o setor.

Vereador afirma que Castelo procurou Democratas

Albuquerque afirma cooptação do PSDB ao DEM

O líder do Democratas (DEM) na Câmara de São Luís, Sebastião Albuquerque, confirmou que o prefeito João Castelo (PSDB) tem tentado convencer a direção municipal da legenda a compor uma aliança para a eleição de outubro.

Segundo o vereador, Castelo já lhe procurou numa tentativa de discutir essa possibilidade com o partido. "O prefeito Castelo já me procurou, nós conversamos, mas até hoje, pelo que tenho conhecimento, o DEM continua na base da governadora Roseana Sarney (PMDB) e deve apoiar o pré-candidato do PT, o vice-governador Washington Luís Oliveira", declarou.

Sebastião Albuquerque destacou ainda que o DEM deve também formalizar um blocom o PMDB, PV, PSD, PTB, entre outros na disputa proporcional por uma vaga na Câmara Municipal. "Nesse momento, estamos esperando uma definição da direção nacional do Democratas, pois o que for decidido lá a gente terá que acatar por aqui", ressaltou.

TJ recebe denúnicia contra prefeito de Governador Archer por irregularidades nas contas do município

Prefeito Raimundo Nonato Leal

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão recebeu nesta terça-feira denúncia oferecida pelo Ministério Público Estadual (MPE) contra o prefeito do município de Governador Archer, Raimundo Nonato Leal.

O gestor foi denunciado em razão de suas contas relativas à administração de 2005 terem sido reprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), com a constatação de irregularidades como a ausência de processo licitatório referente ao aluguel de uma pá carregadeira mecânica e de comprovação do efetivo pagamento de serviço contratado pela administração municipal.

O relator do processo, desembargador Raimundo Melo, ressaltou que o recebimento da denúncia constitui-se em mero juízo de admissibilidade, não se fazendo necessário um profundo exame dos indícios trazidos aos autos, mas apenas a verificação, por meio dos elementos apresentados, como a tipicidade da conduta atribuída ao gestor municipal.

Para Melo, a denúncia está formalmente perfeita e preenche os requisitos exigidos pelo artigo 41 do Código de Processo Penal, contendo a exposição do fato criminoso e todas as suas circunstâncias – a qualificação do acusado, a classificação do delito; além do rol de testemunhas.

“O fato indica a existência de crime em tese, o qual aliado aos indícios de autoria, autorizam o recebimento da denúncia”, diz o desembargador, esclarecendo, ainda, que “se o fato em tese constitui crime e se existem indícios da prática descrita é necessário apurar as irregularidades denunciadas, mediante instrução do processo e a irrecusável recepção da inicial acusatória”.

Os desembargadores Bayma Araujo e Benedito Belo, seguindo parecer da Procuradoria Geral de Justiça, acompanharam o relator.

Com informações do Tribunal de Justiça

Presidente da Assembleia Legislativa se manifesta contrário à criação da CPI da Pistolagem no Maranhão

Arnaldo Melo se mostra contra a CPI 

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Arnaldo Melo (PMDB), disse ser contrário à instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar a volta do crime organizado no estado.

A CPI, que foi batizada de "CPI da Pistolagem", de iniciativa do deputado Bira do Pindaré (PT), é também considerada desnecessária pela governadora Roseana Sarney (PMDB). No decorrer desta semana, a ela teria chamado os deputados da base aliada para não assinar o pedido de criação da CPI que precisa de 14 assinaturas para ser efetivada. Dois deles: Chico Gomes e André Fufuca tiveram que retirar suas assinaturas.

No entendimento do presidente Arnaldo Melo, o Poder Legislativo não dispõe dos instrumentos necessários para investigar assassinatos que, supostamente, tenham alguma ligação com crimes de encomenda.

“Nós, deputados, e a sociedade não aceitamos mais este tipo de delito, que nos causa profunda tristeza e angústia. No entanto, a Assembleia, ao contrário do Sistema de Segurança Pública, não possui os meios necessários para investigar crimes de pistolagem”, afirmou.

Arnaldo Melo explicou, ainda, que, ao contrário do que está sendo veiculado em alguns meios de comunicação, em nenhum momento representantes do governo do Estado mantiveram contato com ele para solicitar que a chamada CPI da Pistolagem não fosse instalada. “Não fui acionado por ninguém. Nenhum secretário, e tampouco a governadora, me ligou pedindo isso”. 

Mesmo sendo contrário à instalação da CPI, Arnaldo Melo garantiu que, caso a mesma seja aprovada, aceitará tranquilamente ser voto vencido.

“Somos um colegiado formado por 42 deputados e as ideias de cada um devem ser respeitadas mutuamente. Portanto, se a maioria desejar que a Comissão seja instalada, respeitarei”, finalizou.

Com informações da Assembleia Legislativa

Maranhão ocupa quarto lugar nos estados que concluíram inquéritos policiais

O Maranhão está em quarto lugar no ranking dos estados que concluíram os inquéritos policiais sobre homicídios instaurados até dezembro de 2007 e ainda não tinham uma definição, tarefa que faz parte da Estratégia Nacional de Segurança Pública (Enasp) constituída por iniciativa do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e Ministério da Justiça.

Do total de 1.062 inquéritos que se encontravam sem movimentação no Estado do Maranhão até 2007, 1.034 já foram concluídos, atingindo uma produtividade de 97,4%. Do estoque inicial, restam apenas 28 inquéritos, ou seja, 2,4%.

Os números são relativos às movimentações até 30 de março de 2012. Os dados referentes ao prazo final, de 30 de abril, estão sendo consolidados pelos gestores estaduais, que totalizam números de todas as comarcas em cada estado, e estarão disponíveis a partir de 21 de maio pelo site http://aplicativos.cnmp.gov.br/inqueritometro/. Até lá, permanecem na página oficial as informações apuradas até março.

Lançada em fevereiro de 2010, a Enasp busca reunir e coordenar as ações de combate à violência e traçar políticas nacionais na área. Em cada estado houve mobilização de membros do Ministério Público, investigadores e delegados da Polícia Civil e juízes, que trabalharam para a elucidação dos homicídios antigos.

Até agora, mais de 142 mil inquéritos policiais foram movimentados,  por meio de análise inicial para definir se seria o caso de denunciar o acusado, arquivar o inquérito, desclassificar o crime para outro tipo penal ou ainda solicitar alguma diligência à Polícia Civil, porque se identificou a possibilidade de elucidação.

Segundo a coordenadora nacional da Enasp e conselheira do CNMP, Taís Ferraz, a movimentação desses inquéritos é um dos pontos mais significativos de todo esforço concentrado desenvolvido no País. “Hoje, sabemos quantos inquéritos aguardavam nos escaninhos da polícia e conseguimos abrir a possibilidade de movimentação”, analisou.

Para solucionar os homicídios foram adotadas diversas iniciativas como forças-tarefas da Polícia Civil e do MP, redefinição de fluxos de trabalho e curso de aperfeiçoamento da persecução do crime de homicídio. No topo da lista de conclusão dos homicídios, está o Acre, com 100% da meta concluída, seguido por Roraima (99,6%) e Piauí (98,1%). Em quinto lugar, está Rondônia com produtividade de 94,7%.

AÇÃO INTEGRADA- Cada um dos parceiros da Enasp coordena o desenvolvimento de uma ação integrada. O CNJ trabalha para erradicar as prisões em delegacias. O Ministério da Justiça atua na criação de cadastro nacional de mandados de prisão. Já o CNMP implementa ações para agilizar e dar maior efetividade à investigação, à denúncia e ao julgamento dos crimes de homicídio.

No Maranhão, o gestor das metas da Estratégia Nacional de Segurança Pública, o promotor de Justiça Marco Aurélio Ramos Fonseca, indicado pela administração superior do Ministério Público Estadual, considerou que o alto índice de produtividade resultou de um trabalho integrado com a Polícia Civil. “É uma demonstração clara de que parcerias desse tipo podem render resultados muitos positivos para a sociedade”, analisou.

Boa parte dos inquéritos encontravam-se sem movimentação no Estado pela ausência de laudos periciais. Com a parceria entre o Ministério Público e a Polícia Civil, tais processos puderam ser concluídos, a partir dos laudos produzidos pelo Instituto Médico-Legal. Isso permitiu que o Maranhão fosse um dos estados que mais tivesse convertido inquéritos em ações penais.

Dos 1.062 inquéritos iniciais sem movimentação no Estado instaurados até 2007, 43% foram transformados em ações penais.

Com informações do Ministério Público Estadual

PSB mantém cargos no governo Castelo

Roberto Rocha diz que PSB está na oposição

O PSB (Partido Socialista Brasileiro) passa a ser o único dos partidos de oposição a manter seus cargos na administração do prefeito de São Luís, João Castelo (PSDB), mesmo estando discutindo coligação com outras siglas.

Os socialistas comandam a Secretaria Municipal de Educação (Semed), com o professor Othon Bastos. Também tem a secretaria-adjunta da Fazenda, para o qual foi indicado José Azzolini. Ambos foram membros da equipe do ex-governador José Reinaldo Tavares e indicados à gestão castelista pelo presidente da legenda no estado, José Antônio Almeida.

Mesmo assim, o PSB garante que as indicações são pessoais, não partidárias. Segundo o presidente do diretório municipal da sigla na capital, o ex-deputado federal Roberto Rocha, ao assumir o comando do partido já encontrou lideranças do PSB fazendo parte da administração tucana.

"Já fizemos essa demonstração de entregar os cargos, mas se o prefeito Castelo ainda mantém o secretário Othon Bastos é por livre conta e risco pessoal. Vale lembrar que em julho passado, o presidente nacional do partido, o governador de Pernambuco, Eduardo Campos, deixou bem claro que a legenda tem um projeto próprio de disputar a Prefeitura de São Luís. Portanto, não há como pessoas filiadas ao PSB se manterem nos cargos. Nesse sentido, estamos construindo um projeto político para São Luís que passa não só por essa eleição, mas também por 2014", frisou.