Do total de 1.062 inquéritos que se encontravam sem movimentação no Estado do Maranhão até 2007, 1.034 já foram concluídos, atingindo uma produtividade de 97,4%. Do estoque inicial, restam apenas 28 inquéritos, ou seja, 2,4%.
Os números são relativos às movimentações até 30 de março de 2012. Os dados referentes ao prazo final, de 30 de abril, estão sendo consolidados pelos gestores estaduais, que totalizam números de todas as comarcas em cada estado, e estarão disponíveis a partir de 21 de maio pelo site http://aplicativos.cnmp.gov.br/inqueritometro/. Até lá, permanecem na página oficial as informações apuradas até março.
Lançada em fevereiro de 2010, a Enasp busca reunir e coordenar as ações de combate à violência e traçar políticas nacionais na área. Em cada estado houve mobilização de membros do Ministério Público, investigadores e delegados da Polícia Civil e juízes, que trabalharam para a elucidação dos homicídios antigos.
Até agora, mais de 142 mil inquéritos policiais foram movimentados, por meio de análise inicial para definir se seria o caso de denunciar o acusado, arquivar o inquérito, desclassificar o crime para outro tipo penal ou ainda solicitar alguma diligência à Polícia Civil, porque se identificou a possibilidade de elucidação.
Segundo a coordenadora nacional da Enasp e conselheira do CNMP, Taís Ferraz, a movimentação desses inquéritos é um dos pontos mais significativos de todo esforço concentrado desenvolvido no País. “Hoje, sabemos quantos inquéritos aguardavam nos escaninhos da polícia e conseguimos abrir a possibilidade de movimentação”, analisou.
Para solucionar os homicídios foram adotadas diversas iniciativas como forças-tarefas da Polícia Civil e do MP, redefinição de fluxos de trabalho e curso de aperfeiçoamento da persecução do crime de homicídio. No topo da lista de conclusão dos homicídios, está o Acre, com 100% da meta concluída, seguido por Roraima (99,6%) e Piauí (98,1%). Em quinto lugar, está Rondônia com produtividade de 94,7%.
AÇÃO INTEGRADA- Cada um dos parceiros da Enasp coordena o desenvolvimento de uma ação integrada. O CNJ trabalha para erradicar as prisões em delegacias. O Ministério da Justiça atua na criação de cadastro nacional de mandados de prisão. Já o CNMP implementa ações para agilizar e dar maior efetividade à investigação, à denúncia e ao julgamento dos crimes de homicídio.
No Maranhão, o gestor das metas da Estratégia Nacional de Segurança Pública, o promotor de Justiça Marco Aurélio Ramos Fonseca, indicado pela administração superior do Ministério Público Estadual, considerou que o alto índice de produtividade resultou de um trabalho integrado com a Polícia Civil. “É uma demonstração clara de que parcerias desse tipo podem render resultados muitos positivos para a sociedade”, analisou.
Boa parte dos inquéritos encontravam-se sem movimentação no Estado pela ausência de laudos periciais. Com a parceria entre o Ministério Público e a Polícia Civil, tais processos puderam ser concluídos, a partir dos laudos produzidos pelo Instituto Médico-Legal. Isso permitiu que o Maranhão fosse um dos estados que mais tivesse convertido inquéritos em ações penais.
Dos 1.062 inquéritos iniciais sem movimentação no Estado instaurados até 2007, 43% foram transformados em ações penais.
Com informações do Ministério Público Estadual
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