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"Será preciso retroceder para depois avançar", diz Lorenzoni a governadores

Por Fábio Góis

Congresso em Foco

A reunião do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) e seus futuros ministros com 19 dos 27 governadores com mandato a partir de janeiro, além dos presidentes do Senado e da Câmara, Eunício Oliveira (MDB-CE) e Rodrigo Maia (DEM-RJ), entre outras autoridades, movimentou Brasília nesta quarta-feira (14).

À parte o protagonismo do "superministro" da Economia (Fazenda e Planejamento), Paulo Guedes, o ministro extraordinário da transição de governo, deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS), que assumirá a Casa Civil em 2019, deu um recado aos gestores reunidos no Centro Cultura Banco do Brasil, em Brasília, quartel-general do período transitório: será preciso retroceder para, depois, avançar.

“No plano de governo de Jair Bolsonaro tem um conceito muito importante: o cidadão, quando chegar diante do governo federal, a princípio terá razão. E o governo que vá provar se o que ele diz não é verdade”, ensaiou Onyx, para em seguida entregar a estratégia bolsonarista.

“O outro conceito importante é que o governo dará um passo atrás para que a sociedade dê muitos passos à frente. Esse é um trabalho que está sendo coordenado pelo nosso futuro ministro da Economia, professor Paulo Guedes, e que vai fazer com que o Brasil avance, e avance muito”, acrescentou o futuro chefe da Casa Civil. Mais cedo, o próprio Bolsonaro havia dito que "medidas amargas" seriam necessárias para que estados e municípios, em parceria com o governo federal, superassem a crise econômica e o desequilíbrio das contas públicas.

Na sequência do discurso, que durou cerca de cinco minutos, Onyx repetiu o que o próprio Bolsonaro falava durante a corrida presidencial. “E o terceiro conceito é menos Brasília e mais Brasil. É o recurso que vai sair daqui, comandado pelo ministro da Economia diretamente para estados e municípios, sem intermediação. Nosso sonho é fazer um Brasil eficiente, fraterno e, acima de tudo, respeitando a Federação”, completou o deputado, depois de ter saudado “todos os governadores que nos honram com sua presença” e os colegas de Congresso, avisando que seria “muito objetivo”.

PMN de Braide continua na mira do PSL de Bolsonaro

Um dos fortes nomes para disputar a Prefeitura de São Luís em 2020, o deputado estadual e atual deputado federal eleito Eduardo Braide, hoje no PMN, pode ver sua legenda sofrer uma fusão com o PSL do presidente eleito Jair Bolsonaro.

Apesar de ainda não ter havido articulação oficial, lideranças do PSL no Maranhão, com apoio do presidente regional, vereador Francisco Carvalho, não descartam a viabilidade da junção entre as duas siglas, já que o PMN não atingiu a Cláusula de Barreira, também denominada de Cláusula de Desempenho, no último pleito.

O deputado Braide ainda aguarda o desenrolar dos fatos para se pronunciar sobre o assunto, mas não descarta a eventual fusão entre os dois partidos, por entender que o momento requer esse tipo de articulação.

No entanto, o deputado federal eleito também vislumbra a possibilidade do PMN se fundir a outras siglas para escapar da degola da redução partidária no país.

Pelo visto, qualquer alteração no quadro político-partidário só deve ser formalizado a partir de janeiro de 2019, quando teremos uma nova composição parlamentar no Congresso Nacional.

Astro afirma que será candidato a prefeito de São Luís em 2020

Faltando ainda mais de dois anos para as eleições municipais de outubro de 2020, o presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Astro de Ogum (PR), afirmou nesta segunda-feira, 12, ser um dos nomes que deve concorrer à prefeitura da capital maranhense.

As declarações do presidente do Legislativo foram feitas durante café da manhã, na Câmara, em homenagem à passagem do Dia do Radialista, ocorrido na quarta-feira passada, 7. 

Na oportunidade, Astro garantiu que todos têm o direito de pleitear uma candidatura à Prefeitura de São Luís, desde que esteja em dia com suas obrigações.

Questionado se seria candidato com o apoio ou não do governador Flávio Dino (PCdoB), Astro disse que ainda não sabe, mas que sua eventual candidatura virá de baixo pra cima, com expressivo apoio popular.

"Nossa candidatura virá mesmo de baixo pra cima e não de cima para baixo. Nesse momento, vejo muitos nomes que estão sendo colocados para possível disputa em São Luís. Quero deixar bem claro que serei candidato sim à Prefeitura da capital", enfatizou.

Vereador aguarda decisão da Justiça para ida de secretário à Câmara

O líder do PSD na Câmara de São Luís, vereador Cézar Bombeiro, ainda aguarda uma decisão judicial para forçar a ida do secretário municipal de Obras e Serviços Públicos, Antonio Araújo, para prestar esclarecimentos sobre a pasta ao parlamento. A Justiça já solicitou informações da Mesa Diretora da Casa para dar o veredicto final.

No Mandado de Segurança, Cézar Bombeiro faz registros desde o dia 17 de abril, quando protocolou junto à Diretoria Legislativa da Câmara Municipal, requerimento  para a convocação do senhor Antonio Araújo, que foi aprovado por unanimidade dos vereadores presentes em plenário.

Apesar da decisão soberana da Casa e das sucessivas tentativas feitas para a convocação com o apoio de outros colegas, Bombeiro registra que não há o mínimo interesse em fazer valer a vontade da maioria do parlamento.

Contudo ele frisa que deve ser  levado em consideração que a iniciativa visa unicamente a busca de informações claras e objetivas junto ao titular da Semosp, sobre quais os serviços que foram, ou estão em execução e que ainda devem ser realizados na capital maranhense, para evitar no período chuvoso grandes enchentes em vários bairros, desabrigando milhares de família e prejuízos incalculáveis a comerciantes, tendo como conhecidas referências as áreas do Mercado Central e Avenida Kennedy.

Com respaldo da Lei Orgânica do Município, dentro do requerimento e convocação aprovados por unanimidade, mesmo assim tem sido imposto pelo presidente iniciativas que impedem a presença do Secretário da Semosp, que poderia perfeitamente comparecer a Câmara Municipal prestar os devidos e necessários esclarecimentos e responder a inúmeros questionamentos e quem ganharia era a população.

”Particularmente, entendo que um secretário municipal exerce uma função pública e como tal deve satisfação a população, não apenas eles, mas principalmente o prefeito de São Luís, dentro de um princípio democrático de dar uma resposta às pessoas que o elegeram”, pontuou Cézar Bombeiro..

O Mandado de Segurança está na 7ª Vara da Fazenda Pública com a juíza Cristiana de Sousa Ferraz Leite. Ela já mandou notificar o presidente da Câmara Municipal de São Luís e pediu esclarecimentos para manifestar a sua decisão.

Edivaldo pode fundir secretarias para reduzir custos na prefeitura

Já circula nos bastidores da política que o prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior (PDT), estuda a possibilidade de realizar uma ampla reforma administrativa no município. Atualmente a gestão conta com 25 secretarias.

Alguns analistas até já admitem a viabilidade do gestor pedetista encaminhar para a Câmara Municipal projetos de lei, estabelecendo a fusão de secretarias, com o intuito de reduzir custos na administração, nos moldes anunciados pelo presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL).

Até o momento, nenhum projeto nesse sentido chegou ao Legislativo, mas a Mesa Diretora da Casa já se prepara para a possibilidade de dar entrada na presidência, propostas com esse teor, que poderão ser votadas até o dia 19 de dezembro, prazo final de sessões na Câmara, antes do recesso parlamentar de fim de ano.

Com a palavra o prefeito Edivaldo!

De olho na faixa presidencial de 2022, Dino mira no juiz Sérgio Moro

Governador Flávio Dino (PCdoB)

Que existe um ego político acima do normal na figura pública do governador reeleito do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), isso ninguém duvida. No entanto, a hora agora é de ter cautela, governar e desarmar o palanque eleitoral.

No entanto, desde que as lideranças de esquerda perderam o pleito para o presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL), Dino tem se colocado como uma via alternativa para reerguer as hostes da bandeira de esquerda e da ultra esquerda contra o inimigo público número 1, que passará a comandar, a partir de janeiro de 2019, o Palácio do Planalto, um governo de direita e extremamente conservador.

Até aí tudo bem, já que caberá aos membros da esquerda retomar à pauta da oposição e na defesa dos interesses das minorias. 

Só que o governador comunista vem buscando os holofotes da mídia e das redes sociais, a qualquer custo, de forma contundente e muitas das vezes gerando polêmicas e riscos desnecessários para o momento.

Entendo que o próximo passo é analisar bem o inimigo para não perder a viagem ou a batalha. Porém, Dino e seus asseclas de plantão entendem que o fogo cruzado deve ser intermitente, sem trégua.

A mais nova celeuma foram as últimas declarações de Dino sobre a tomada de decisão do juiz federal Sérgio Moro em trocar a toga para ocupar o Ministério da Justiça e Segurança Pública, na gestão presidencial eleita.

Pura briguinha de comadre, já que o governador comunista reeleito também optou pela troca da toga para iniciar sua vida política no estado como deputado federal com apoio de lideranças como o ex-governador José Reinaldo Tavares, hoje adversário político, e o saudoso ex-deputado Humberto Coutinho.

Como essa briguinha de comadre não vai levar a nada, apenas garantir holofotes nacionais, o povo do Maranhão teme pelo pior.

Edivaldo silencia sobre orçamento impositivo após aprovação na Câmara

A partir de janeiro de 2019, o prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior (PDT), terá a difícil missão de lidar com um orçamento de 2,5 bilhões e ter de dividir proporcionalmente com os 31 vereadores da Câmara Municipal. Isso porque na semana passada, o plenário da Casa aprovou, em 2º turno, o Projeto de Emenda à Lei Orgânica (PELO) 006/2017, que institui o “Orçamento Impositivo”, tornando obrigatória a execução das emendas individuais dos parlamentares à Lei Orçamentária Anual (LOA) do Município.

A proposta, de iniciativa do vereador Marquinhos Silva (DEM), segue os moldes do que já ocorre no Congresso Nacional e garantirá 1,2% da receita corrente líquida prevista no projeto orçamentário à obras apontadas pelos próprios vereadores. De acordo com o projeto, 1/5 (um quinto) do valor total aprovado deve ser destinado a ações e serviços públicos de saúde.

O projeto foi aprovado com 22 votos favoráveis e irá alterar a redação do parágrafo 9º, do artigo 118 da Lei Orgânica do Município. Segundo Marquinhos, o objetivo da proposta é tornar obrigatória a execução das programações previstas nas emendas individuais dos vereadores ao Orçamento do Município, até o limite de um percentual da Receita Corrente Líquida (RCL) realizada no exercício anterior.

“Nosso projeto tem como base o que já acontece no Congresso Nacional. O orçamento impositivo é uma vitória sobretudo das pessoas, pois, os vereadores vão poder atender demandas específicas de seus bairros, por exemplo, transformando os anseios da população em obras que o Executivo não realiza”, destacou Marquinhos ao comemorar a aprovação da matéria, durante pronunciamento na Casa.

A justificativa do Projeto de Emenda à Lei Orgânica esclarece que o sistema atual de proposição de emendas, que é apenas autorizativo, confere um poder arbitrário ao prefeito na execução do orçamento. Isso acabaria por “sujeitar os parlamentares ao poder dos agentes do Executivo, que se utilizam dessa situação para beneficiar uns parlamentares e outros não”, conforme diz trecho do texto.

Até o momento, o prefeito Edivaldo não se manifestou sobre o assunto.