O plenário da Câmara Municipal de São Luís aprovou na última quarta-feira, 4, em regime de urgência, o Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2021, da Mesa Diretora da Casa, que concede autorização à Sra. Vice-prefeita de São Luís a licenciar-se do cargo para exercer a função de Secretária Municipal de Educação.
Antes de entrar em discussão o líder do governo municipal, vereador Marcial Lima (Podemos) pediu que a matéria tivesse caráter de urgência, o que foi acatado pela maioria dos demais parlamentares, contra o voto apenas do vereador Marquinhos Silva (DEM), sob a justificativa de que o projeto não precisava de urgência para votação.
Segundo Marcial Lima, a polêmica não deveria ter existido, por ser uma prerrogativa de cada um dos vereadores pedir urgência nos projetos.
"A urgência urgentíssima é determinada pelo presidente da Casa (Osmar Filho). O vereador vota ou não. Esse não é um projeto do Executivo e sim da Mesa Diretora da Casa. Não foi a Prefeitura que mandou uma mensagem pra cá. O pedido do prefeito Eduardo Braide para a licença da vice-prefeita (Esmênia) chegou na semana passada e como a Câmara estava de recesso, e começou na última terça-feira, 2, não seria interessante que se fizesse uma convocação extraordinária para votar apenas essa situação e empossar a secretária de Educação. Isso é normal", ressaltou.
O vereador Marquinhos declarou que não viu motivos maiores para o pedido de urgência da matéria. "Entendo que essa é uma matéria que deveria ter tramitado de forma normal na Casa e deveria ser discutida mais amplamente pelo parlamento. Da maneira que foi conduzida, entendi que não era o mais correto. Diante disto eu me posicionei com o pedido de urgência", frisou o democrata.
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