A medida faz parte da Resolução Administrativa nº 16/2021, divulgada pelo presidente da Casa, Osmar Filho (PDT). De acordo com a determinação, o retorno às atividades administrativas, serviços legislativos e sessões (Ordinária e Extraordinária) presenciais, devem acontecer de forma gradativa.
As sessões legislativas serão realizadas mediante prévia convocação do presidente da Câmara, de forma híbrida (presencial e/ou pelo Sistema de Deliberação Remota), de acordo com a escolha de cada parlamentar.
Conforme a resolução, para garantir o distanciamento social durante as sessões, somente terão acesso ao plenário os vereadores e servidores previamente autorizados, cujos setores de trabalho sejam indispensáveis à realização das sessões plenárias.
A resolução ainda esclarece que fica suspensa nas dependências da Câmara Municipal de São Luís, a realização de eventos coletivos não diretamente relacionados às atividades legislativas do Plenário e das Comissões.
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