O Tribunal de Contas da União (TCU) investiga shows e eventos contratados com recursos de emendas Pix destinadas pelos deputados federais Pastor Gil (PL) e Josimar Maranhãozinho (PL) para municípios do interior do Maranhão ligados a ele.
Segundo a investigação, Pastor Gil enviou R$ 1,8 milhão para eventos realizados em Zé Doca, cidade que à época era administrada por Josinha Cunha, irmã de Josimar Maranhãozinho. Atualmente, a prefeitura é comandada por Flavinha Cunha (PL), sobrinha do parlamentar.
Os dois deputados cumprem pena em regime semiaberto após condenação por cobrança de propina em troca da destinação de emendas parlamentares.
De acordo com o TCU, Pastor Gil enviou R$ 1,5 milhão para estruturas provisórias do Carnaval de 2024 em Zé Doca. Outros R$ 300 mil foram destinados para a contratação do cantor Tarcísio do Acordeon em evento do Dia das Mães.
A Corte de Contas apura possíveis irregularidades nas contratações e na prestação de contas dos eventos.
Segundo a investigação, a prefeitura informou que contrataria quatro bandas de renome nacional para o Carnaval, mas apenas dois grupos desse porte teriam se apresentado: Calcinha Preta e Mastruz com Leite.
A ex-prefeita Josinha Cunha, a secretária de Finanças Samara Oliveira e servidores responsáveis pela fiscalização dos contratos são alvos de uma Tomada de Contas Especial, procedimento usado para investigar possíveis prejuízos aos cofres públicos.
Prefeituras negam irregularidades
Em nota enviada ao portal Metrópoles, Pastor Gil afirmou que destinou os recursos para Zé Doca por ter ligação com a cidade e disse que o objetivo da emenda era garantir acesso à cultura e ao lazer.
“O objetivo da emenda foi garantir o acesso à cultura e ao lazer para a comunidade, movimentando a economia local por meio de eventos tradicionais”, declarou.
O parlamentar afirmou ainda que a contratação das atrações e a prestação de contas são de responsabilidade exclusiva da prefeitura.
As prefeituras de Zé Doca e Centro de Guilherme afirmaram que os recursos foram executados “em conformidade com a legislação vigente”.
Josimar também é alvo
O TCU também investiga uma emenda de R$ 900 mil enviada por Josimar Maranhãozinho para o município de Centro de Guilherme, onde a prefeita era a deputada Detinha, esposa do parlamentar e presidente estadual do PL.
Segundo a auditoria, houve pagamentos à empresa A. de J. C. Cutrim Ltda sem comprovação efetiva dos serviços prestados.
O relatório aponta que notas fiscais apresentavam descrições genéricas, impossibilitando verificar quantas estruturas, bandas ou equipamentos foram entregues.
Além disso, campos que deveriam comprovar a execução dos serviços estavam em branco, mesmo com pagamentos autorizados.
Deputados foram condenados pelo STF
Em março deste ano, o Supremo Tribunal Federal (STF) condenou Josimar Maranhãozinho, Pastor Gil e o ex-deputado João Bosco Costa (PL-SE) por corrupção passiva em esquema envolvendo emendas parlamentares.
Segundo o Ministério Público Federal (MPF), os parlamentares cobravam propina de prefeitos em troca da destinação de recursos públicos.
A denúncia aponta Josimar Maranhãozinho como líder do grupo responsável por direcionar emendas para municípios maranhenses.
Apesar da condenação, Pastor Gil continua no mandato porque cumpre pena em regime semiaberto e a perda do cargo depende de decisão da Câmara dos Deputados.
Josimar Maranhãozinho também não perdeu o mandato, mas está licenciado da Câmara.
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