Policiais Civis podem parar na próxima segunda-feira

O presidente do Sindicato dos Policiais Civis do Maranhão, Amon Jessen, disse hoje, em entrevista exclusiva ao blog, que na próxima segunda-feira (28), a categoria volta a se reunir em assembleia, a ser realizada em frente ao Plantão Central da Beira-Mar, para decidir se os profissionais da segurança irão paralisar suas atividades por tempo indeterminado.
"Esse é um momento muito difícil, pois estamos muito inseguros porque o Governo do Estado não cumpriu com aquilo que ficou acordado, que eram os 10% das horas extras. A modifação estatutária também não ocorreu e a modificação do PCCR (Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração) ficou sem alteração", declarou.

Amon Jessen enfatizou que esses pontos não evoluíram. "Mas nós fizemos a nossa parte e infelizmente o secretário de Segurança (Aluísio Mendes) não deu prosseguimento. Tentamos diversas vezes um diálogo e sequer o secretário nos recebeu", destacou.

Coronel da PM diz que Governo poderia ter evitado a paralisação

O coronel da Polícia Militar, Ivaldo Barbosa (foto), afirmou que a paralisação da PM e Corpo de Bombeiros foi fruto da falta de diálogo do Governo do Estado com o movimento paredista. Segundo ele, essa situação poderia ter sido evitada se membros do Executivo tivessem mantido resolvido o impasse e garantido o realinhamento salarial da categoria.

"Esse é um dia importante para a Polícia Militar e Corpo de Bombeiros. Até o momento, ainda não houve nada de negociação. Gostaria que tivesse ocorrido, mas no entanto, não temos outra chance e essa é a nossa última oportunidade de recuperar a nossa dignidade e respeito. Acredito que a sociedade está conosco", disse.

Coronel Ivaldo Barbosa declarou que vem sofrendo ameaças diárias de prisão por estar a frente do movimento grevista. "Todos os dias têm uma ordem de prisão para mim. Quero dizer que o vocês (militares) não parem, enquanto não for resolvida essa situação", destacou.

Ele disse que a corporação da PM precisa ser defendida e que a missão é resgatar o respeito da categoria.

PM decide parar e Força Nacional assume segurança no Maranhão

Policiais e bombeiros militares decidiram, no início da noite de ontem, cruzar os braços e deflagrar greve por tempo indeterminado em todo Maranhão. A adesão ao movimento paredista foi acordado, por unanimidade, pela categoria que se rebelou sob a justificativa de aumento salarial da corporação.

Os manifestantes contaram com o apoio de policiais civis, delegados e agentes penitenciários, que já admitem também paralisar o sistema de segurança do estado. Por causa da greve, a Força Nacional foi acionada pelo Governo do stado e assumiu de imediato a segurança pública do estado.

A Assembleia Geral dos policiais militares e bombeiros, que ocorreu na sede da Fetiema, foi coordenada pelo coronel PM Ivaldo Barbosa, que disse que as categorias não tiveram alternativa a não ser a paralisação do grupo.

"Nesse momento, não temos outra chance, e essa é a nossa última oportunidade de recuperar o nosso respeito. Tenho certeza que a sociedade está conosco", ressaltou o coronel Ivaldo Barbosa.  

PCdoB deve decidir candidatura de Flávio Dino só em 2012

A direção municipal do PCdoB só pretende discutir a possibilidade do presidente da Embratur, Flávio Dino (foto), vir a ser candidato a prefeito de São Luís a partir de janeiro de 2012. Até lá, o partido vai continuar com o discurso de que a legenda continua fazendo parte de um grupo de partidos políticos [PSB, PPS, PTC, PP, PRTB e PSOL] para definir quem será o real adversário do prefeito João Castelo (PSDB), em outubro do próximo ano.

Apesar doe nome do ex-deputado federal Flávio Dino aparecer em todas as pesquisas de intenções de votos na capital, o PCdoB ainda não prefere se manifestar publicamente sobre o assunto. Até porque, o terreno do virtual candidato também está sendo paviomentado para disputar a eleições de 2014, para o governo do Maranhão.

Caso o nome do presidente da Embratur não seja oficializado, outros nomes aparecem como do ex-prefeito de São Luís Tadeu Palácio (PP), da deputada estadual Eliziane Gama (PPS), do ex-deputado federal Roberto Rocha (PSB), do ex-vereador Haroldo Sabóia (PSOL) e do deputado federal Edivaldo Holanda Júnior (PTC).

Ministério Público cobra derrubada de construções em faixas de domínio da MA-203

A 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Paço do Lumiar encaminhou ofícios ao secretário de Estado de Infraestrutura, Max Barros, e ao secretário adjunto de Obras Civis da Sinfra, Aparício Bandeira Filho cobrando a fiscalização sobre a construção de muros nas faixas de domínio e non aedificandi da MA-203, que leva ao município da Raposa.

As áreas de domínio e non aedificandi estão situadas nas laterais das rodovias e compreendem uma faixa de aproximadamente 30 metros de cada lado. Essas áreas são de responsabilidade do poder público, que pode construir, por exemplo, paradas de ônibus intermunicipais, ou comercializar o seu uso a empresas prestadoras de serviços públicos (para a instalação de equipamentos de iluminação, por exemplo) ou para publicidade.

No caso apontado pela promotora de Justiça Nadja Veloso Cerqueira, a construção de muros cercando a área do Loteamento Bob Kennedy, próximo à Estrada da Maioba (MA-204), não obedeceu aos limites dessas áreas. De acordo com a lei estadual n° 9.423/2011, a responsabilidade pela fiscalização dessas áreas cabe à Sinfra, que pode celebrar convênios com outros órgãos como polícias e Detran para a realização do serviço.

O Ministério Público solicitou que a secretaria vistorie a obra, identifique os responsáveis e proceda o embargo e derrubada da obra, pois a construção estaria dificultando a visualização aos motoristas que trafegam pelas rodovias estaduais.

Com informações do Ministério Público Estadual

Prefeito Castelo passa "lição de moral" em vereador

A coluna Estado Maior de O Estado do Maranhão revela que o prefeito João Castelo (PSDB) topa qualquer conversa, menos se o assunto for o sumiço dos R$ 73,5 milhões recebidos da Prefeitura de São Luís em convênio ilegal firmado com o Governo do Estado, na gestão do ex-governador Jackson Lago (PDT).

Vários assessores e amigos do prefeito já ouviram descompostura por terem tocado no assunto. Ontem, por exemplo, um grupo de vereadores estava reunido com o prefeito, no Palácio La Ravardière, quando um deles, Astro de Ogum (PMN), mergulhou na naturalidade e porta-voz da população, quebrou o tabu e perguntou ao prefeito o que foi feito dos R$ 73,5 milhões que deveriam ter sido devolvidos ao Governo do Estado desde 2009.

A reação do prefeito foi a esperada, segundo uma testemunha: "Vereador, o senhor me respeite! Você está igual a eles, me provocando diariamente!'.

Líderes do PMDB entregarão requerimento cobrando os R$ 73,5 milhões

A bancada do PMDB na Câmara Municipal de São Luís deve entregar, na sessão de hoje, requerimento à Mesa Diretora da Casa, convidando o prefeito João Castelo (PSDB) a prestar esclarecimentos sobre o sumiço de R$ 73,5 milhões, oriundos de convênio assinado entre o Governo do Estado e a Prefeitura, em março de 2009.

Para o líder da bancada do PMDB, vereador Osmar Filho, se não houver nenhuma articulação da base aliada do prefeito para esvaziar o plenário e impedir o andamento da sessão, o requerimento será encaminhado à Mesa Diretora para que a matéria seja votada, em regime de urgência.

"A sociedade clama por explicações convincentes sobre o sumiço desse dinheiro. É preciso saber onde foi parar esse montante que daria para realizar importantes obras viárias na capital", ressaltou Osmar Filho.

Vale lembrar que as denúncias sobre o desaparecimento do dinheiro foram feitas pelo deputado estadual Roberto Costa (PMDB), da tribuna da Assembleia Legislativa, que já aprovou a instalação de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para apurar a situação.

Prefeito e secretário são alvo de ação por ato de improbidade

A 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Açailândia ajuizou, em novembro, Ação Civil Pública por ato de improbidade contra o prefeito do município, Ildemar Gonçalves (foto), e o secretário municipal de Infraestrutura, Lucimar José de Souza. Motivou a manifestação do Ministério Público Estadual (MPE) o afastamento de servidores concursados, ocupantes dos cargos de operadores de máquinas pesadas, do seu setor de origem (Secretaria de Infraestrutura do Município de Açailândia), configurando desvio de função.

De acordo com o promotor de Justiça Francisco Teomário Serejo Silva, autor da ação, outra irregularidade constatada foi a contratação pela prefeitura de uma empresa terceirizada para desempenhar a mesma função dos servidores concursados transferidos de setor, ocasionando prejuízo aos cofres públicos.

"Além de remunerar os servidores concursados e habilitados para o exercício da função, ainda disponibiliza valores para pagamento de empresa privada para que esta realize atividade que poderia ser feita pela própria administração", declarou, na ação, o promotor de Justiça.

Francisco Serejo Silva concluiu que a conduta da administração municipal caracterizou desvio de finalidade do ato administrativo, configurando ato de improbidade administrativa, conforme a Lei nº 8.429/92.

O MPMA pede a anulação dos atos de transferência dos servidores (operadores de máquinas pesadas) para outra secretaria municipal ou para outro órgão público. Solicita também a anulação do contrato que tenha por finalidade a execução por terceiros da atividade de operador de máquinas pesadas.

Em caso de descumprimento, está prevista uma multa diária de R$ 10 mil. O valor deve ser destinado ao Fundo da Infância e da Adolescência do Estado do Maranhão (FIA).

A Promotoria requer, ainda, a suspensão dos direitos políticos de Ildemar Gonçalves e de Lucimar José de Souza pelo prazo de cinco anos, o pagamento de multa civil no valor de 100% da remuneração recebida pelos gestores, a proibição de contratar com o Poder Público, entre outras penalidade.

Com informações do Ministério Público Estadual

Roberto Costa faz visita aos vereadores de São Luís

O deputado estadual Roberto Costa (PMDB) esteve, no início da tarde de hoje, na Câmara Municipal de São Luís para conversar com a bancada do PMDB na Casa e prestar todo apoio necessário para que os vereadores Osmar Filho e Severino Sales possam pressionar o prefeito João Castelo (PSDB) a esclarecer o sumiço dos R$ 73,5 milhões, fruto de um convênio entre o Governo do Estado e a Prefeitura, em março de 2009.

Na oportunidade, o deputado Roberto Costa aproveitou para rever amigos como os vereadores Sebastião Albuquerque (DEM) e Albino Soeiro (PSC). Questionado sobre sua ida à sede do Legislativo, o parlamentar apenas reafirmou o compromisso de ouvir os vereadores sobre a crise que se abateu no município de São Luís, mediante as denúncias do sumiço milionário de verba.

Na última segunda-feira, a Assembleia Legislativa aprovou- por 24 votos- a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar se houve ou não desvio dos R$ 73,5 milhões. Até o momento, o prefeito Castelo ainda não disse onde está o dinheiro, apenas lançou nota oficial, no sábado passado, reafirmando que o convênio foi firmado com o ex-governador Jackson lago (PDT).

Câmara Municipal se rebela e derruba vetos do prefeito Castelo

Os vereadores de São Luís mostraram, hoje pela manhã, insatisfação com o prefeito João Castelo (PSDB) ao derrubar 8, dos 9 vetos encaminhados a Casa pelo Executivo Municipal. Desde a primeira votação ficou evidente o descontentamento com o gestor municipal, já que o Projeto de Lei (004/10), de autoria do vereador Josué Pinheiro (PSDC), foi derrubado por um placar elástico de 13 votos contra 3.

O projeto de Josué Pinheiro, que é da base aliada do prefeito Castelo, institui o programa de segurança escolar e combate à violência nas escolas da rede municipal de ensino. Nem a proximidade com o gestor tucano foi suficiente para evitar que o veto fosse rejeitado pela maioria, ficando apenas a favor o líder José Joaquim (PSDB), o vice-líder Ivaldo Rodrigues (PDT) e o vereador Batista Matos (PPS).

A tônica esmagadora se seguiu nas votações seguintes com derrotas expressivas da base aliada do prefeito Castelo, o que revelou uma insurreição dos vereadores. Apesar disso, o vereador Ivaldo Rodrigues considerou que a Câmara mostrou que prevaleceu o regime democrático no Legislativo.