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segunda-feira, 28 de novembro de 2011

Deslizamentos de encostas arriscam população do Sacavém

A população do Sacavém está correndo risco de vida com barreiras que estão desmoronando. As casas que foram construídas em áreas de risco já foram notificadas pela Defesa Civil, porém não foram desocupadas, já que os moradores alegam não ter para onde ir.

Ao todo, foram interditadas quatro residências na Coheb de Cima, 10 na Estrada da Vitória e mais 22 na rua Bom Jesus. Uma das casas desabou devido a um desmoronamento. No local do acidente só resta um monte de entulho que já está sendo tomado pela vegetação. Não há registros de mortes ou feridos.

Além das casas que estão em risco, os demoronamentos estão atingindo uma área que fica atrás de uma central da Eletronorte. No local existe uma quadra esportiva frequentada pelos jovens do bairro. Para tentar amenizar a situação, a população se uniu para construir muros de contenção.

Segundo o líder comunitário, Rodrigo Viana da Silva, o "Rodrigo Sacavém", a Defesa Civil estabeleceu um prazo de 15 dias para que as pessoas desocupem as suas casas. "Nós enviamos ofícios a Semosp e para a Eletronorte, mas não tivemos resposta", diz o líder comunitário.

MP solicita pagamento de débito de presidente de Câmara Municipal

A Promotoria de Justiça da Comarca de Governador Nunes Freire ajuizou, em 16 de novembro, Ação de Execução Forçada contra o presidente da Câmara de Vereadores do município de Centro do Guilherme, Antonio Luiz Barros, solicitando o pagamento, no prazo de três dias, de R$ 33.811,67 à Fazenda Estadual e R$ 31.719,07 ao erário municipal.

A manifestação do Ministério Público do Maranhão se refere ao Acórdão (decisão) nº 350/2010 do Tribunal de Contas do Estado (TCE), que julgou irregular as contas do exercício financeiro do ano de 2008, impondo o pagamento dos referidos valores.

Em caso de descumprimento, devem ser penhorados bens do gestor até a satisfação do débito. Propôs a ação o promotor de Justiça Julio Aderson Borralho Magalhães Segundo. O município de Centro do Guilherme é termo judiciário da Comarca de Governador Nunes Freire.

Policiais militares e bombeiros interditam a avenida Jerônimo de Albuquerque

Policiais militares e do Corpo de Bombeiros interditam, nesse momento (10h21), a avenida Jerônimo de Albuquerque, em frente a Assembleia Legislativa, nos dois sentidos. A interdição faz parte da greve da categoria por um reajuste salarial de 30%.

O movimento pretende interditar o trânsito no local por um período de 10 minutos, para chamar a atenção da sociedade para a problemática. A governadora Roseana Sarney deve conceder entrevista coletiva à imprensa para explicar a situação de instabilidade no Maranhão.

Governo garante carreira jurídica aos delegados

O Maranhão é o nono estado do país a inserir seus delegados de polícia na carreira jurídica do estado. O texto final do Projeto de Emenda à Constituição (PEC) estadual foi definido, no último sábado, e apresentado à cúpula da Polícia Civil no mesmo dia.

Nesta segunda-feira, o projeto será encaminhado à Assembleia Legislativa. O secretário de Segurança Pública, Aluísio Mendes, destacou que a inserção dos delegados de polícia na carreira jurídica do estado é um ato de reconhecimento da governadora Roseana Sarney (PMDB).

Disse ainda que a PEC não implica em novo aumento salarial e nem qualquer tipo dfe isonomia a outras carreiras jurídicas. "Trata-se de um reconhecimento há tempos sonhado pela categoria", destacou. Já integram a carreira jurídica do Estado os procuradores e os defensores públicos.

sexta-feira, 25 de novembro de 2011

Um soldado grevista já terá perdido R$ 1.380,00 até a segunda-feira

Enquanto os policiais militares vão amargando perdas salariais diárias em conseqüência da decretação da ilegalidade da greve, os líderes do movimento contabilizam ganhos eleitorais. É que três dos cinco ‘cabeças’ da paralisação são candidatos na eleição do ano que vem: Coronel Francisco Melo da Silva (PDT) é candidato a prefeito de Imperatriz. Já os soldados Jean Marry Serejo e Roberto campos Filho (ambos do PCdoB) disputarão o pleito para vereador de São Luís.

Ao que parece, eles estão alertando os comandados sobre a realidade dos fatos. A conta é simples: R$ 200,00 de multa por cada um dos 5 dias de greve ilegal e mais 5 vezes R$ 76,00 (que é a trigésima parte do salário mensal de R$ 2.278,00) de desconto diário em decorrência da falta no trabalho.  Assim, na segunda-feira próxima, dia 28, cada soldado que aderiu ao movimento já terá R$ 1.380,00 a menos no contracheque do mês de dezembro.

A decisão do Tribunal de Justiça sobre a ilegalidade da greve obriga o Governo do Estado a fazer esses descontos. “Ainda que a governadora, num gesto de grandeza, quisesse anistiar os militares da pena pecuniária, ela não poderia fazê-lo, sob pena de estar incorrendo em crime de desobediência à justiça”, advertiu o advogado Daniel Almeida.

Com o cumprimento da decisão, um praça que tem o vencimento de R$ 2.028,00 e mais R$ 250,00 de salário alimentação, que perfazem um ganho bruto de R$ 2.278,00 (que é o quinto maior salário da Polícia Militar do Brasil) em dezembro só terá R$ 870,00, isso ainda sem os descontos da previdência, FGTS, etc. Com certeza, será um Natal mais triste, e bem apertado financeiramente. 

3 dos 5 “líderes” fazem da greve palanque eleitoral
Coronel Francisco Melo da Silva (PDT) Candidato a prefeito de Imperatriz
Soldado Jean Marry Serejo (PC do B) Candido a vereador de São Luís
Soldado Roberto campos Filho (PC do B) Candidato a vereador de São Luís

Multa diária de R$ 200,00 por dia de greve ilegal
Desconto de R$ 76,00 por cada dia não trabalhadoR$ 276,00 a menos, por dia, no contracheque do soldado
De quinta, 24, a segunda-feira, 28, já serão 5 dias de greve ilegal: Desconto de R$ 1.380,00

Auditor militar julga improcedente prisão dos líderes do movimento grevista da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros

Brasília – O juiz auditor militar em São Luís, Vicente de Paula Gomes de Castro, julgou improcedente o pedido da Corregedoria da Polícia Militar (PM) para decretar a prisão de quatro líderes da greve da PM e dos bombeiros do Maranhão.

O pedido, feito ontem (24) pelo encarregado do inquérito que investiga o movimento grevista da PM do Maranhão, coronel Edilson Moraes Gomes, alega crime de desobediência, porque os militares são proibidos pela Constituição de fazer greve.

A prisão dos líderes grevistas foi requerida por meio de uma representação à Procuradoria-Geral de Justiça, solicitando a ação do Ministério Público do Maranhão à Justiça Militar.

Ontem, o Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão declarou ilegal a greve dos policiais e bombeiros militares. Na decisão, em caráter liminar, o desembargador Stélio Muniz determinou ainda a imediata suspensão do movimento de paralisação dos militares, sob pena de pagamento de multa diária de R$ 200. Apesar da decisão da Justiça, os policiais mantiveram a greve e permanecem acampados em frente à Assembleia Legislativa do estado.

De acordo com a Secretaria de Segurança Pública do Maranhão, nenhum incidente grave foi registrado no estado. Para garantir a segurança da população durante a greve dos agentes de segurança pública, um batalhão da Força Nacional está patrulhando em São Luís, e cidades do interior, como Imperatriz, Timon e Bacabal.

Maranhão vai sediar congresso de academias de medicina

O Maranhão vai sediar o XIV Conclave da Federação Brasileira de Academias de Medicina (FBAM), em julho de 2012, período em que a Secretaria de Estado da Saúde (SES) também estará realizando o I Congresso Maranhense de Medicina.

Os encontros reunirão profissionais de diferentes áreas da saúde, em atuação dentro e fora do estado, para discutir temas de interesse dessas categorias e da população, dentro do cenário de investimentos e transformações em que está inserida a saúde do Maranhão.

O subsecretário de Estado da Saúde e presidente da Academia Maranhense de Medicina, José Márcio Leite, explicou que o XIV Conclave estava previsto para acontecer em São Paulo e foi transferido para o Maranhão, para integrar as comemorações do IV Centenário de São Luis.    

Polícia Federal desencadeia operação contra desvio de R$ 30 milhões no DNIT

A Polícia Federal, com o apoio do Ministério Público Federal (MPF) e da Controladoria Geral da União (CGU), desencadeou nesta sexta-feira a "Operação Anjos do Asfalto", com a finalidade de combater um grupo organizado atuante no desvio de mais de R$ 30 milhões no Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), no estados de Rondônia e Acre.

Além dois estados, a operação cumpriu 27 mandados de busca e apreensão expedidos pela Justiça Federal em outros estados da federação como Maranhão, Minas Gerais, São Paulo, Rio de Janeiro, Piauí e no Distrito Federal.

Em São Luís uma equipe de policiais federais cumpriu um mandado de busca e apreensão em uma residência onde funcionava um escritório de engenharia. No local foram apreendidos diversos documentos.

Exército tenta infiltrar espiões no movimento grevista da PM e Bombeiros

O movimento grevista dos policiais militares e bombeiros foi sacudido hoje pela manhã com uma invasão de dois sargentos do Exército Brasileiro- não identificados ao blog- que estiveram na área externa da Assembleia Legislativa do Maranhão para colher informações sobre as ações paredistas da categoria, que se mantém a dois dias acampados no local.

Ao serem identificados como invasores, um grupo de policiais militares e bombeiros partiu pra cima dos sargentos do Exército, que logo tiveram de se identificar, por meio de carteira funcional, para o comando de greve.

Por pouco os invasores não foram agredidos, visto que a direção do comando de greve interviu e solicitou que os dois homens fossem retirados do local. Os dois foram escoltados até o lado de fora da Assembleia Legistiva, sob palavras de ordem dos mimilitares manifestantes.

Direção nacional do PSB confirma eleição da executiva maranhense

Já era de se esperar que a Executiva Nacional do PSB, por meio do seu presidente Eduardo Campos (governador de Pernambuco), confirmasse o comando da legenda nas mãos do ex-deputado federal e advogado José Antônio Almeida (foto).

A Executiva Estadual foi eleita em congresso realizado em outubro deste ano e tem legitimidade para participar da nova eleição para a escolha da direção nacional, que ocorrerá nos próximos dias 2 e 3 de dezembro.

Mesmo depois da acusação de que a eleição para a nova executiva estadual do PSB no Maranhão é fraudulenta, de acordo com requerimento enviado pelo deputado federal Ribamar Alves para a executiva nacional, o presidente da legenda, Eduardo Campos, deferiu a eleição.

Isso garante a José Antônio Almeida se consolidar para o comando por mais dois anos da sigla no Maranhão. "A executiva se reuniu, mas devido à proximidade do congresso nacional, o presidente homologou nosso encontro", disse ele.

Deputada do PCdoB revela que recebeu proposta indecorosa para votar contra Iracema

  A deputada estadual Ana do Gás (PCdoB) fez uma revelação bombástica na sessão plenária desta quinta-feira (21). Ela contou que recusou pr...