Ricardo Murad reúne prefeitos para definir inauguração de hospitais

Ricardo Murad irá discutir melhorias com os gestores

Prefeitos e secretários de saúde de 17 municípios estiveram reunidos, na manhã de ontem, com o secretário de estado de Saúde, Ricardo Murad. O encontro teve objetivo de discutir com os gestores municipais os últimos procedimentos que antecedem a inauguração das unidades do Programa Saúde é Vida que estão concluídas no interior do estado.

"Esse é o momento de discutirmos as pequenas pendências de estrutura física, de equipamentos e funcionais que precisam ser resolvidas para que possamos colocar em funcionamento mais 17 hospitais dos 20 leitos construídos com recursos próprios do Estado. É o Governo do Estado trabalhando em parceria com os municípios para oferecer saúde de qualidade aos maranhenses em todas as regiões do Maranhão", enfatizou Ricardo Murad.

O secretário informou aos prefeitos que na próxima semanas serão inaugurados os hospitais de Sucupira do Riachão, São Félix de Balsas e Jatobá, em datas que serão definidas pela governadora Roseana Sarney (PMDB). Os outros serão inaugurados à medida que forem totalmente equipados pela Secretaria de Estado de Saúde (SES) e os prefeitos definirem contratação dos funcionários, já que a gestão dessas unidades será municipal.

Maranhão na luta pela erradicação do trabalho escravo

Secretário José Antonio Heluy 

O secretário de estado do Trabalho e Economia Solidária, José Antonio Heluy, garante que o Governo do Estado em parceria com o Governo Federal irá investir pesado na erradicação do trabalho escravo no Maranhão em 2012.

Em entrevista ao blog, ele disse que por meio do programa Marco Zero de Intermediação Rural serão disponibilizados para o setor cerca de R$ 300 mil para ações de combate em áreas ainda consideradas alvos de exploração trabalhista como é o caso da região tocantina.

“A prioridade hoje no estado é esse amplo programa , lançado pela governadora Roseana Sarney (PMDB), que é concebido por várias secretárias importantes e técnicos que estão preparados para erradicar a extrema probreza no Maranhão em sintonia com a presidente Dilma Rousseff. Portanto, o estado desenvolve esse amplo programa que colocaremos em execução e que vai colaborar muito com o bem-estar e com as condições de vida dos trabalhadores no campo ou na cidade”, afirmou José Antonio Heluy.

Segundo o secretário, apesar dos indicadores ainda serem abaixo do esperado, ninguém no governo está escondendo, mas sim trabalhando para mudar a realidade. “Com as alterações esperadas, poderemos elevar esses indicadores e contribuir para o desenvolvimento do Maranhão”, frisou.

José Antonio Heluy informou que no ano passado foram assinadas 27 mil novas carteiras de trabalho assinadas, com ressalva para o setor rural. Ele destacou que os estados do Maranhão, Piauí, Pará, Mato Grosso e Minas Gerais são os que mais aparecem em denúncias de mão de obra escrava. “Sendo que o Maranhão figura como estado exportador de mão de obra escrava”, observou.

TJ nega novo habeas corpus a corretor de imóveis acusado de mandar matar empresário

Elias Nunes Filho e o vereador Júnior do Mojó são foragidos da Polícia

Por unanimidade, a 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) negou, nesta quinta-feira (2), novo pedido de habeas corpus feito em favor do corretor de imóveis Elias Orlando Nunes Filho.

Ele foi acusado de mandar matar o empresário Marggion Lenyer Ferreira Andrade, no dia 14 de outubro de 2011, num terreno no Araçagy, município de São José de Ribamar.

O parecer da Procuradoria Geral de Justiça, representada na sessão pelo procurador de justiça Eduardo Nicolau, também foi pela denegação.

O corretor de imóveis havia sido preso preventivamente no dia 17 de outubro, mas acabou posto em liberdade por força de liminar. Em sessão de 15 de dezembro do ano passado, a mesma câmara do TJMA cassou a liminar e negou o pedido de habeas corpus para Elias. Na sessão desta quinta, os desembargadores Raimundo Nonato de Souza e José Luiz Almeida acompanharam o voto do relator, desembargador Bernardo Rodrigues, que elogiou a decisão do juiz Marcelo Libério, da comarca de São José de Ribamar.

O magistrado de 1º grau decretou a prisão preventiva de Elias Nunes Filho e do vereador Edson Arouche Júnior, conhecido como Júnior Mojó, de Paço do Lumiar, por considerar haver indícios suficientes de envolvimento de ambos no crime de homicídio triplamente qualificado para assegurar a prática de estelionato.

Segundo depoimentos, os dois teriam revelado postura ameaçadora, inclusive contra a própria vítima. Eles teriam exibido arma de fogo e ainda proferido ameaças verbais a quem se encontrava no local. O juiz entendeu haver indícios de que tentariam ameaçar as testemunhas. Duas delas reconheceram Elias como a pessoa que ofereceu dinheiro para matar a vítima.

No novo pedido de habeas corpus, o advogado alegou que o delegado não fez alusão aos fundamentos da necessidade da prisão preventiva, que teria sido decretada pela segunda vez sem motivo novo apresentado pelo juiz.

O procurador Eduardo Nicolau disse que a decisão foi fundamentada e o relator Bernardo Rodrigues citou trechos da decisão do juiz Marcelo Libério, que considerou coerente.

FATOS – Familiares do empresário comunicaram seu desaparecimento na noite de 14 de outubro do ano passado. O corpo de Marggion Andrade foi encontrado no dia seguinte, com uma perfuração de bala na nuca, num terreno de sua propriedade.

O caseiro Roubert dos Santos e um adolescente confessaram a participação no crime, que teria sido cometido a mando de Elias. Marggion Andrade teria dito ao caseiro que Elias Nunes Filho e Júnior Mojó queriam tomar o terreno de sua propriedade e viviam ameaçando-o de morte.

O caseiro comentou com seu cunhado, o ex-presidiário Alex Nascimento de Sousa, sobre a proposta de R$ 5 mil que lhe teria sido oferecida para matar o empresário. Marggion Andrade foi morto com um tiro na nuca disparado por Alex, que confessou ter cometido o crime em troca de R$ 15 mil, e citou os nomes de Elias Nunes Filho e Júnior Mojó.

Com informações do Tribunal de Justiça

Governo promete mais investimentos no combate à pobreza

Luis Fernando leu mensagem enviada pela governadora Roseana

A governadora Roseana Sarney (PMDB) encaminhou mensagem à Assembleia Legislativa do Maranhão colocando como prioridade o combate à pobreza extrema.

A mensagem foi lida pelo secretário chefe da Casa Civil, Luís Fernando Silva, que destacou o esforço do governo estadual nesse sentido.

Segundo o secretário Luís Fernando, em 2011 houve um incremento da ordem de 16,4% nos investimentos do setor público em comparação com 2010. Para ele, isso significa que mais de R$ 1,3 bilhão foram investidos em obras e projetos que tiveram resultados a partir de um plano estratégico.

Para o chefe da Casa Civil, a governadora Roseana Sarney espera continuar trabalhando com o apoio do Poder Legislativo e do Judiciário. "O governo continuará investindo no desenvolvimento sustentável do Maranhão, na dinamização de sua economia, na assistência e promoção social e na defesa do patrimônio histórico, cultural e ambiental dos maranhenses", declarou Luís Fernando.

Alterações na Lei Orgânica do Município acabam com submissão ao prefeito de São Luís

Plenário da Câmara volta a se reunir na segunda-feira

A primeira sessão ordinária da Câmara de São Luís de 2012, que acontecerá na segunda-feira (6), retomará a discussão sobre o Projeto de Decreto Legislativo, que estabelece alterações na Lei Orgânica do Município (LOM).A primeira votação na Casa ocorreu no final de dezembro, antes do recesso parlamentar. Por conta do interstício entre uma votação e outra, a matéria retorna à pauta neste início de ano.

O presidente da Câmara Municipal, Isaías Pereirinha (PSL), foi quem fez o anúncio, logo após a solenidade de reabertura dos trabalhos em plenário. Para o presidente, essa era uma necessidade antiga de readequar a Lei Orgânica. "Há 20 anos que a nossa Lei Orgânica não sofria as devidas alterações para reformulações e, agora, iremos colocar em prática as ressalvas que foram efetuadas", disse.

Isaías Pereirinha destacou que um dos principais pontos de mudança na Lei Orgânica se refere a questões estruturais. "Percebemos que os papéis estavam invertidos, pois, ao invés da Câmara fiscalizar o Executivo, era o Poder Executivo quem estava fazendo esse papel. Por exemplo, quando iríamos suplementar o orçamento, acabávamos sempre pedindo permissão para o prefeito. Com essa alteração na Lei Orgânica, acabamos com isso", afirmou.

O presidente da Câmara de Vereadores disse ainda que, com essas alterações, a Câmara não terá mais nenhuma obrigação de apresentar as contas da Casa ao Executivo. "Agora, iremos apresentar direto ao Tribunal de Contas do estado (TCE). Essas são as principais modificações realizadas por uma comissão especial de vereadores que cuidou do caso", frisou Pereirinha.

Secretário de Castelo é pego com a boca na botija

Paulo César Heluy Rodrigues com o prefeito João Castelo

Caiu como uma bomba na administração do prefeito de São Luís, João Castelo (PSDB), a informação de que o secretário municipal de Informação e Tecnologia (Semit) e da Escola de Governo da capital, Paulo César Heluy Rodrigues, alugou dois carros de passeio para a secretaria, pelo período de cinco meses, por R$ 6,6 milhões.

A denúncia foi feita na terça-feira no programa Abrindo o Verbo, da rádio Mirante AM, apresentado pelo jornalista e radialista Geraldo Castro.

O próprio Diário Oficial do Município (DOM), de 22 de novembro, onde está registrada a contratação da locadora Mega Rent a Car, diz que mensalmente a empresa deverá receber R$ 555.952 mil pelos cinco meses de contrato. Se dividirmos R$ 6.671.424 milhões por cinco, chegaremos ao valor de R$ 1.334.284 e não os R$ 555.952 mil.

Cadê o Ministério Público Estadual????

Veja a publicação do Diário Oficial do Municipio:

Polícia desarticula quadrilha que arrombava caixas eletrônicos em São Luís

Eles agiram em São Luís e em algumas cidades do interior do Maranhão

Uma ação da Superintendência Estadual de Investigações Criminais (Seic) resultou na prisão de uma quadrilha especializada em arrombamentos a caixas eletrônicos, que vinha agindo em São Luís e em algumas cidades do interior. A prisão ocorreu, na noite de segunda-feira (30), durante um trabalho de investigação do Departamento de Narcóticos (Denarc), que suspeitava que em um apartamento no Bairro do Barramar estava sendo utilizado como local de venda de drogas.

Segundo a polícia, a presença de notas queimadas indicou que se tratava de um grupo especializado em arrombamento de caixas eletrônicos. O bando, que era composto por seis mato-grossenses, foi apresentado, na tarde desta quarta-feira (1º), pelo secretário de Estado de Segurança Pública, Aluisio Mendes, e a cúpula da Polícia Civil em entrevista coletiva à imprensa.

Na operação, foi preso Herickson Alves Guimarães, o “Gordo”, “baiano” ou “Erick Gordo”, 25 anos, natural de Barra de Boi, Mato Grosso. Segundo informações policiais, ele utilizava o nome falso de Reginaldo Mathias Betim. Contra ele, existem três processos no Estado do Mato Grosso (MT), dois por furto qualificado e um por roubo. No bando, estava, também, Melrison da Silva, o “Magrinho”, 25 anos, que usava o nome de Rafael dos Santos, natural de Várzea Grande (MT). Este já foi condenado por furto e roubo qualificados.

Durante a ação, foram detidos, também, Éderson Eustáquio Teixeira, 30 anos, natural de Vargem Grande (MT); Diego Ferreira dos Santos Junior, 28 anos, natural de Rondonópolis (MT); e Renato Fernando Nogueira, 25 anos, que se passava por Renato Nogueira da Silva. Ele já responde pelos crimes de furto qualificado, formação de quadrilha e roubo qualificado.

Ao serem abordados, os assaltantes atiraram em direção à polícia. No confronto, Fabrício Moreira de Sousa, 24 anos, acabou sendo alvejado e veio a óbito. Ele já respondia por furto, porte ilegal de arma de fogo e estelionato. “Mais uma quadrilha especializada em roubar caixas eletrônicos foi tirada de circulação. Trata-se de um grupo de alta periculosidade. Só ano passado, 14 criminosos, que agiam nessa modalidade, foram presos pela polícia, aqui, no Maranhão. Todos já estão condenados há mais de doze anos de prisão”, ressaltou Aluisio Mendes.

Crimes- Na lista dos crimes praticados pelo grupo está o arrombamento do caixa de auto-atendimento instalados no Banco do Brasil, no prédio Távola Center, no dia 20 de janeiro. Quatro dias depois, o bando, utilizando um maçarico, roubou um caixa de atendimento do Banco do Brasil e um do Banco Santander, na Faculdade Fama. No dia 28 de janeiro, o mesmo bando arrombou o caixa de auto-atendimento da Associação Atlética do Banco do Brasil (AABB), localizada na Avenida dos Holandeses.

De acordo com a delegada geral, Cristina Resende, a Polícia Civil está empenhada em solucionar todos os crimes e roubos no Estado. “Estamos trabalhando para elucidar todos os crimes que acontecem. A sociedade maranhense não está desassistida no que tange a segurança”, garantiu.

Na ação foram apreendidos alicates, maçaricos, seis rádios HT de comunicação, botijão, diversas chaves de fenda, além de dinheiro, boletos utilizados para realizar os depósitos e dois veículos. “Após o roubo ao caixa da AABB, conseguimos descobrir, por meio das investigações que houve uma grande movimentação de depósitos com valores bastante expressivos”, detalhou o delegado, Luis Jorge, da Seic.

O superintendente Estadual de Investigações Criminais, delegado Augusto Barros, informou que as investigações, ainda, tentam descobrir a participação do grupo nos arrombamentos dos cofres de Lago dos Rodrigues, Peri-Mirim e Fortaleza dos Nogueiras. Ele disse que mais de R$ 196 mil já foram bloqueados, em contas de pessoas próximas e namoradas dos assaltantes. Os detidos foram encaminhados para Penitenciária de Pedrinhas, onde ficarão à disposição da Justiça.

Ex-prefeito de Cajari terá de pagar indenização milionária

A 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Viana requereu, em 16 de janeiro, o pagamento do valor de R$ 4 mil, a ser efetuado pelo ex-prefeito do município de Cajari, Domingos do Nascimento Almeida.

Foi concedido um prazo de três dias para o ex-gestor pagar a quantia à Fazenda Estadual, com o valor devidamente atualizado.

O pedido foi feito na Ação Civil Pública de Execução Forçada proposta pelo promotor de Justiça Rodrigo Ronaldo Martins Rebelo da Silva. Localizado a 200km de São Luís, o município de Cajari é termo judiciário da Comarca de Viana.

O valor corresponde à multa imposta pelo Acórdão (decisão) nº429/2010 do TCE ao ex-prefeito, em razão das irregularidades na prestação de contas do exercício financeiro de 2007, referentes a recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

De acordo com informações do promotor de Justiça contidas na ação, foi constatada ausência de processo licitatório em serviços gráficos no valor de R$ 39.287,50.

Em caso de desobediência, está prevista a penhora de bens do réu para a satisfação do débito.

Nova sede da Câmara de São Luís custará R$ 44 milhões

Pereirinha busca parceria para construir nova sede da Casa

O presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Isaías Pereirinha (PSL), disse hoje, durante a solenidade de reabertura dos trabalhos na Casa, que para construir uma nova sede do Legislativo será necessário desembolsar a quantia de R$ 44 milhões.

Em entrevista à imprensa, o dirigente da Mesa Diretora explicou que esse montante não serviria apenas para construir o novo prédio, mas também equipá-lo em todos os seus espaços. "Esse dinheiro servirá para aquisição de novos móveis, equipamentos de informática, enfim deixar a Casa toda estruturada", ressaltou.

Pereirinha disse que como a construção da nova sede não será iniciada logo, a alternativa foi solicitar do prefeito João Castelo (PSDB) o espaço do prédio onde hoje funciona a Secretaria Municipal de Administração (Semad), que funciona na área ao lado da atual Câmara.

"O prefeito Castelo já se posicionou positivamente e a partir de abril estaremos dando início aos serviços de reforma estrutural do local, que abrigará os novos gabinetes dos vereadores", declarou.

Vereador diz que prefeito Castelo pode não se reeleger

Chaguinhas faz previsão contra reeleição de Castelo

O vereador Francisco Chaguinhas (PRP) usou ontem a tribuna na reabertura dos trabalhos na Câmara Municipal de São Luís e surpreendeu a todos em plenário.

Durante enfático pronunciamento, o nobre parlamentar olhou para o secretário municipal de Governo, Albertino Leal, para dizer que se o prefeito João Castelo (PSDB) não se cuidar vai perder a eleição de 2012.

Albertino Leal, que esteve na Casa representando o gestor tucano, ficou apreensivo com o tom de voz do vereador, que até bem pouco tempo parecia ser da base aliada do prefeito Castelo. "Eu que tenho andado pela periferia de São Luís, vejo que se o prefeito não abrir o olho pode perder a eleição, pois o que se vê é que o povo está descontente com a administração municipal", disse.

Em outro momento, Chaguinhas declarou que tanto o prefeito Castelo quanto os vereadores de São Luís estão desacreditados, o que gerou mais apreensão no parlamento.