Câmara vota plano de cargos até o fim de março



Pereirinha diz que Plano é realidade

 O presidente da Câmara de São Luís, vereador Isaías Pereirinha (PSL), anunciou que a Mesa Diretora da Casa deve colocar em apreciação do plenário, até o próximo dia 31, o projeto que trata da implementação do Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) dos servidores do Legislativo Municipal.

Segundo o presidente Pereirinha, a matéria está tramitando na Casa e deve ser votada neste primeiro semestre para efetivação dos servidores que possuem mais de 20 anos, sem garantias específicas.

"Estamos tendo toda preocupação e critério de não onerar em demasia a folha da Câmara. Por isso, temos que procurar um Plano que seja cumprido. Temos que votar essa matéria até o próximo dia 31, por ser um compromisso que nós assumimos e pode ter certeza que até o final deste mês será votado nesta Casa", afirmou.

Pereirinha destacou que após a aprovação do PCCS será feita a efetivação de forma paulatina. "Primeiro, iremos contemplar as pessoas com menor poder aquisitivo. Iremos privilegiar de baixo para cima, de maneira escalonada", frisou.

TJ mantém prisão de ex-vereador acusado de assaltar bancos

Ex-vereador integrava quadrilha que assaltava bancos

Por unanimidade e seguindo parecer da Procuradoria Geral de Justiça, a 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça negou, nesta terça-feira, o sexto pedido de liberdade formulado no habeas corpus ajuizado em favor de Valdimar dos Santos Carvalho, ex-vereador do município de Santa Quitéria, conhecido como “Mosquito”.

O ex-vereador havia sido preso, preventivamente, no dia 18 de fevereiro de 2011, por supostamente fazer parte de uma quadrilha especializada em assaltos a bancos, cujos integrantes, em 3 de fevereiro deste ano, invadiram a agência do Bradesco, na cidade de Santa Quitéria do Maranhão, e, após ameaças, subtraíram dinheiro da agência e de clientes daquela instituição financeira.

De acordo com as investigações, “Mosquito” teria fornecido o armamento de grosso calibre para a quadrilha efetuar o roubo na agência bancária. A defesa do ex-vereador havia ajuizado outros cinco habeas corpus, alegando não existir razões para mantê-lo na prisão, afirmando que esta não preenchia os requisitos legais.

Ao julgar o mérito do habeas corpus, o relator, desembargador Raimundo Melo, entendeu que, além da alta periculosidade, “Mosquito” já responde a outro processo por crime de roubo a banco, no Estado do Pará.

“O crime de roubo é cometido mediante grave ameaça e violência contra a pessoa e por isso deve ser repelido e energicamente punido”, ressaltou Melo, que, no seu voto, foi acompanhado pelos desembargadores Bayma Araujo e Benedito Belo.

Com informações do Tribunal de Justiça

Petistas aguardam lista da direção nacional para escolha de delegados

A executiva municipal do PT em São Luís aguarda para quarta-feira (21) a lista final dos filiados que estarão aptos a participar da eleição para a escolha dos 220 delegados, que ocorre no domingo (25).

A direção municipal da legenda enviou aos dirigentes nacionais uma relação com 3.328 filiados com quitação partidária.

Desde a sexta-feira passada, a lista com os nomes dos filiados foi encaminhada à direção nacional. Segundo o presidente municipal do PT em São Luís, Fernando Silva, dos 4,5 mil filiados que o partido tem na capital maranhense, cerca de 3,3 mil estão quites com as obrigações partidárias.

Com base na lista, a direção nacional vai averiguar o tempo de filiação de cada militante considerando apto a votar pela direção municipal. Para votar, o filiado precisa ter, no mínimo, uma ano de filiação no PT.

Com informações do jornal O Estado do Maranhão

Prefeito de Maracaçumé escapa de atentado

O prefeito do município de Maracaçumé, a 458 km de São Luís, José Francisco Costa de Oliveira, sofreu uma tentativa de homicídio na noite desta segunda-feira (19). O prefeito estava próximo a sua fazenda, localizada no município de Maracaçumé, quando foi surpreendido por homens que dispararam vários tiros contra o carro dele, por sorte, nenhum tiro pegou o prefeito.

Os bandidos que chegaram em uma moto dispararam cerca de 10 tiros contra a caminhonete do prefeito, mas nenhum dos projéteis atingiram o prefeito. O fato já foi comunicado à Superintendência de Polícia do Interior que já está buscando informações para chegar aos mandantes e executores do suposto atentado.

Delegado Uchôa não atenderá reivindicações de Júnior do Mojó

O ex-vereadot Júnior do Mojó quer regalias na prisão

O delegado e Superintendente da Polícia Civil de São Luís, Sebastião Uchoa, não irá ceder às reivindicações feitas pelo ex-vereador de Paço o Lumiar, Júnior do Mojó, foragido da polícia pelo envolvimento na morte do empresário Marggion.
Cela particular e não convívio com os outros presos foram algumas das solicitações do ex-vereador para que se entregue.

Os advogados de Júnior do Mojó cuidam de toda a negociação e são a voz do foragido em território maranhense. O delegado afirmou que só oferecerá à Júnior integridade física e moral como todos os presos.

Além disso, o procurado não quer de forma alguma ser mandado para a penitenciária de Pedrinhas por temer por sua própria integridade devido a repercussão que o caso tomou.

Entendendo o caso- O ex-vereador Edson Arouche Júnior, mais conhecido como Júnior Mojó é proprietário da Imobiliária Territorial vendeu o mesmo terreno na ilha de São Luís para cinco pessoas.

Além disso, foi confirmado o envolvimento dele com a morte do empresário Marggion, por disputa de terreno no bairro do Araçagi, em outubro de 2011.

Logo após esses envolvimentos, o ex-vereador renunciou ao cargo de vereador da cidade de Paço do Lumiar. O pedido veio por meio de uma carta protocolada na secretária da Câmara da cidade.

Júnior do Mojó continua foragido e aguardando o desenrolar do caso junto aos seus advogados para depois se entregar com ou sem suas reivindicações aceitas.

Com informações do Imirante

Operações do trem da Vale continuam suspensas no Maranhão

As operações da companhia Vale continuam suspensas por tempo indeterminado. Segundo a assessoria da companhia, o trem de cargas e o trem de passageiros não circularam nesta segunda-feira (19).

A queda da estrutura metálica da ponte ferroviária, em construção na Estrada de Ferro Carajás, em Vitória do Mearim, provocou a suspensão das operações da Vale desde a noite da última sexta-feira (17).

Segundo a Vale, ainda estão sendo feitos levantamentos no local do acidente, por este motivo não há qualquer previsão para o retorno das operações do trem de cargas e de passageiros.

Por causa do acidente, o ritmo das exportações para o mercado internacional está comprometido. Anualmente, pela estrada, passam 150 milhões de toneladas de minério de ferro extraídos da Serra dos Carajás, no Pará, a caminho do porto do Itaqui, em São Luís.

Com informações do G1 Maranhão

Vice-governador não descarta aliança do PT com o PCdoB e PDT

Washington quer diálogo

O vice-governador Washington Luís Oliveira disse que é preciso conversar com todos os partidos que buscam uma São Luís melhor, nas eleições de outubro. Ele não descartou nem mesmo os apoios do PCdoB e do PDT, que hoje faz parte da base aliada da administração do prefeito João Castelo (PSDB).

“Na eleição de 2008, contribuímos para levar o PT para apoiar a candidatura do deputado Flávio Dino (PCdoB). Entendemos que agora, temos respaldo para buscarmos o apoio destes companheiros. Na época, trouxe a então ministra Dilma para apoiar o Flávio Dino e agora, trarei a presidente Dilma para apoiar o PT em São Luís”, frisou o vice-governador.

Washington Oliveira afirmou que há um enorme esforço da militância do PT em discutir com a população o melhor caminho para mudar São Luís.

“Traremos para São Luís uma administração que acima de tudo tenha planejamento estratégico, colocando em prática o Plano Diretor de nossa cidade. A partir daí, iremos conversar com os vereadores na Câmara Municipal, que são os verdadeiros atores da política municipal. Iremos também dialogar com as lideranças comunitárias, pois elas sabem os reais problemas de nossa cidade, como é o caso da mobilidade urbana, do saneamento básico, e para isso é preciso que se discuta com a população a solução para esses problemas, entre outros”, comentou.

Ministério Público propõe ação contra pecuarista por desmatamento irregular em São Luís Gonzaga

Palmeiras de Babaçu

A Promotoria de Justiça da Comarca de São Luís Gonzaga do Maranhão ajuizou, no último dia 15, Ação Civil Pública ambiental contra o pecuarista Enoque Pereira Carlos, residente no povoado Gerê, no referido município (a 253km da capital).

O réu provocou desmatamento irregular, por meio de corte e de queimada, de 6 hectares de vegetação de palmeiras de babaçu existentes na Fazenda Gerê, de sua propriedade.

O Ministério Público do Maranhão requer a paralisação imediata do desmatamento e a restauração integral da vegetação, no prazo de 100 dias. Em caso de descumprimento, será estabelecida uma multa diária, de acordo com o art. 461 do Código de Processo Civil.

Foi apurado pela promotora de Justiça Samira Mercês dos Santos, autora da ação, que a derrubada das palmeiras de babaçu foi realizada com o objetivo de aumentar a pastagem para o gado do pecuarista. O réu, inclusive, confirmou que foi o responsável pelo desmatamento. No entanto, ele não tinha licença dos órgãos competentes para isso.

O Município de São Luís Gonzaga proíbe, por meio da Lei nº 219/2001, o corte de cacho das palmeiras de babaçu, a derrubada e o uso de agrotóxicos e defensivos agrícolas.

Subsistência - O babaçu é praticamente o único sustento de grande parte da população interiorana maranhense, onde há plantações da referida palmeira. Em todo o estado, a extração da amêndoa de babaçu envolve o trabalho de mais de 300 mil famílias. Da amêndoa à folha, tudo se aproveita do babaçu.

"A derrubada das palmeiras de babaçuais tem impacto na vida econômica e social dos municípios, cuja renda familiar é obtida por meio do agroextrativismo. O desmatamento é determinante, portanto, para o aumento da miséria e pobreza", afirmou a promotora de Justiça, na ação.

Com informações do Ministério Público Estadual

Astro de Ogum diz que não será candidato a prefeito

Astro de Ogum concorrerá à reeleição

O líder do PMN na Câmara de São Luís, vereador Astro de Ogum, disse hoje, no plenário da Casa, que não irá concorrer a prefeito da capital, mas sim tentar uma reeleição para mais quatro anos no Legislativo Municipal. As declarações foram para colocar um ponto final na especulação da imprensa sobre o assunto.

 "Eu não sou candidato a prefeito, pois não sou demagogo. Eu não tenho estrutura de ser candidato a prefeito de São Luís. Sou candidato a reeleição de vereador e se algum dia eu ainda tiver saúde e estrutura e a população da cidade me aceitar, serei candidato a prefeito. E outra coisa diferente", declarou.

Astro de Ogum destacou que já tem três mandatos consecutivos de vereador e vai encarar um quarto mandato. "Assim se Deus aceitar", frisou. Ele ressaltou que o problema maior nesse momento é a barganha que estão fazendo com os pequenos partidos.

"Nessa hora os pequenos partidos são chamados e são abraçados", criticou Astro de Ogum, referindo-se ao espaço que dão às grandes legendas depois das eleições e esquecendo os chamados nanicos.

Câmara aprova mudanças na Lei Orgânica do Município

A Câmara Municipal de São Luís aprovou, na sessão desta segunda-feira, as alterações na Lei Orgânica do Município. A matéria foi aprovada em segunda votação por unanimidade. Segundo o presidente da Casa, vereador Isaías Pereirinha (PSL), as mudanças na Lei Orgânica eram importantes já que na próxima legislatura (2013/2016) a Câmara contará com mais 10 novos vereadores. A matéria segue agora para redação final.

A discussão sobre as alterações na Lei Orgãnica começaram no fim do ano passado, sendo que na época não foi possível ser concluída a votação, por conta do recesso parlamentar.