E agora, quem é o prefeito de São Luís?

Helena Duailibe é desafeta do prefeito João Castelo

Com a ausência do prefeito João Castelo (PSDB), que se encontra internado desde a noite de quinta-feira, no hospital Sírio Libanês, em São Paulo, depois de sofrer uma gastroenterite (inflamação gástrica), a pergunta que não quer calar: quem irá assumir a cadeira do Palácio La Ravardière, a vice-prefeita Helena Duailibe (PMDB) ou o presidente da Câmara Municipal, vereador Isaías Pereirinha (PSL)?

Legalmente, quem deveria assumir a cadeira número um do município era a vice-prefeita Helena Duailibe, que foi eleita em 2008, na mesma chapa do gestor tucano. Na época ela era filiada ao PSB e chegou a assumir o comando da Secretaria de Saúde.

Pereirinha pode assumir na ausência do prefeito

Após alguns desentendimentos políticos com o próprio prefeito, a vice-prefeita deixou a pasta e foi colocada no isolamento dentro da própria administração municipal. Anos depois, a vice se filiou ao PMDB depois de ter sido escurraçada do PSB, por sua proximidade com a família Sarney.

Desde que o prefeito Castelo assumiu a Prefeitura de São Luís em 1º de janeiro de 2009, a vice Helena Duailibe nunca assumiu interinamente a administração municipal.

Nesse momento em que o prefeito Castelo precisa se afastar, temporariamente, a vice deveria assumir, caso contrário quem pode assumir a cadeira da Prefeitura é o presidente da Câmara de Vereadores, Isaías Pereirinha (PSL).

É aguardar para ver!!

Justiça Federal suspende Megacap e Sorte Mania

O juiz federal José Carlos do Vale Madeira, da 5ª Vara da Justiça Federal no Maranhão, proferiu decisão em que determina a suspensão dos sorteios dos denominados títulos de capitalização Megacap e SorteMania Vida Premiável ou outros similares.

A sentença determina ainda que sejam devolvidos todos os valores recebidos dos consumidores dos produtos correspondentes a sorteios ainda não realizados, sob pena de multa de R$ 30 mil por cada uma das devoluções não realizadas.

Os promotores dos sorteios também deverão, no prazo de cinco dias, divulgar o fim da comercialização dos produtos já citados e os locais e formas de restituição de valores recebidos pela venda dos títulos capitalização. O não cumprimento dessa determinação acarretará no pagamento de multa de R$ 50 mil.

O juiz também requisitou à Polícia Federal que, em atuação conjunta com os oficiais de justiça da Justiça Federal, realize busca e apreensão de todo material gráfico de propaganda ou títulos para comercialização do SorteMania Vida Premiável eMegacap.

As emissoras de televisão também foram oficiadas da decisão e comunicadas de que devem cessar a veiculação de propaganda e sorteios em nome das rés, sob pena do pagamento de multa de R$ 70 mil por cada anúncio veiculado.

A decisão da 5ª vara da Justiça Federal atende a pedido do Ministério Público Federal que sustenta que as rés exploram ilegalmente o jogo de bingo em São Luís sob o pretexto de comercializarem plano de pecúlio ou seguro que serviria para mascarar a difusão do jogo de azar.

Com informações do Blog do Décio

Castelo está internado na UTI do Hospital UDI

Castelo encontra-se sob acompanhamento médico

Boletim médico do Hospital UDI, divulgado por volta das 16h desta quinta-feira, informa que o prefeito de São Luís, João Castelo (PSDB), 74 anos, encontra-se internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) da unidade de saúde, sob acompanhamento do médico Alexandre Guilherme Carvalho e com o apoio dos seus familiares.

Segundo a Assessoria de Comunicação do UDI, o gestor municiapal foi internado na noite de quarta-feira, por volta das 22h, apresentando um quadro clínico de desidratação, por causa de uma gastroenterite (inflamação gástrica). Apesar disso, ele está com suas funções vitais normais, respirando expontaneamente, mas ainda não há previsão de alta médica.

Familiares cogitam a possibilidade do prefeito ser transferido, na madrugada desta sexta-feira, para o Hospital Sírio Libanês, capital paulista, caso seu quadro venha a se agaravar.

Edivaldo Holanda Júnior lança pré-candidatura em abril

Edivaldo Júnior vai encarar a sucessão municipal

Já está definido que no dia 14 de abril o deputado federal Edivaldo Holanda Júnior (PTC) lançará sua pré-candidatura à Prefeitura de São Luís. Na próxima terça-feira (3), o parlamentar irá convocar a imprensa para explicar os motivos pelos quais ainda não havia se manifestado sobre a disputa municipal deste ano.

A reunião com a imprensa deverá acontecer na sede do PTC, no bairro do São Francisco. Neste encontro, o deputado pretende quebrar o silêncio e acabar com as especulações sobre o assunto.

No fim de janeiro, Edivaldo Júnior já havia manifestado interesse em fazer parte do grupo de oposição ao prefeito João Castelo (PSDB) para disputar a sucessão municipal na capital. Tanto que enviou a São Luís o dirigente do PTC, Milton Calado, para representá-lo na reunião comanda pelo ex-deputado federal Flávio Dino (PCdoB), que definiu candidatura única da oposição.

Para unir o PT

Washington deve disputar a Prefeitura pelo PT

Da coluna Estado Maior


O vice-governador Washington Luís Oliveira está fazendo uma verdadeira reengenharia na sua agenda para poder, ao mesmo tempo, cumprir as tarefas e compromissos do cargo e trabalhar a unidade política do PT, pelo qual deverá ser confirmado candidato à Prefeitura de São Luís. Ele quer entrar na briga avalizado, senão pela unanimidade do partido, pelo menos com uma maioria que o faça sentir representante petista com lastro sólido.

Todas as avaliações indicam que ele será confirmado candidato na eleição que ocorrerá no dia 15 de abril. Seus próprios adversários já admitem que o deputado Bira do Pindaré, seu concorrente, não tem condições de reverter a tendência delineada na eleição dos delegados que escolherão o candidato.

Washington Oliveira pretende, de um lado, fazer a parte que lhe cabe para unificar o partido ou, pelo menos, reduzir ao máximo a distância que o separa dos setores radicais do PT, contrariando a posição da direção nacional , não aceitando a aliança com o PMDB.

Esses mesmos setores sabem que um candidato do PT, seja ele quem for, só terá alguma chance de derrotar o tucano João Castelo, candidato à reeleição, com o apoio da governadora Roseana Sarney e seu grupo partidário capitaneado pelo PMDB.

Mesmo distanciado das tensões que vem marcando a prévia partidária, Washington tem feito acenos ao deputado Bira do Pindaré no sentido de criar um clima de, pelo menos, convivência pacífica. Ou seja, com o aval da direção nacional do partido, o vice-governador quer ser o candidato do PT com o mínimo de dissidência.

Sabe que não será fácil atrair adversários à órbita da sua candidatura, mas quer consolidar sua candidatura com a consciência de que fez a sua parte.

Mantida proibição de cobrança antecipada por hospitais privados

Osmar Filho defendeu a derrubada do veto do prefeito

O plenário da Câmara de São Luís derrubou, na sessão desta quarta-feira, o veto do prefeito João Castelo (PSDB) ao projeto de lei nº 067/2011, de iniciativa do vereador Osmar Filho (PMDB), que "dispõe sobre a proibição da cobrança de caução, por meio de depósito, nota promissória ou qualquer outro título de crédito no ato ou anterior ao tratamento, para possibilitar a internação médicva ou atendimento de pessoas em situação de emergência em hospitais da rede privada".

Segundo Osmar Filho, o Legislativo deu mostras de autonomia, no momento em que vai contra o veto do prefeito mediante uma situação crítiva de emergência. "O próprio projeto, no artigo 2º, estabelece que após ser comprovada a existência de cobrança por qualquer hospital da rede privada, o estabelecimento será obrigado a devolver em dobro o valor exigido indevidamente", observou.

Ele ressaltou que essa prática é vedada pela Resolução Normativa nº 44/2003, da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), pelo Código de Defesa do Consumidor, bem como pelo Código Civil, que vedam a cobrança de qualquer valor antecipado ou a exigência manifestamente excessiva ao consumidor.

"Além disso, a exigência de caução para a prestação de serviço de saúde é realizada pelos hospitais ou clínicas, aproveitando-se do momento delicado que a família do doente está passando em total desrespeito ao princípio da boa-fé que norteia as relações de consumo. Isso porque a garantia pretendida pressupõe que o paciente não poderá pagar o preço dos serviços utilizados", justificou Osmar Filho.

Além desse projeto, a Câmara derrubou mais seis vetos e manteve outros oito apontados pelo Executivo Municipal.

Deputado culpa Infraero pelo atraso nas obras do aeroporto

Eduardo Braide não dispensa crítica à Infraero

O deputado estadual Eduardo Braide (PMN) afirmou que a única responsável pelo atraso nas obras de reforma no terminal de passageiros do aeroporto Marechal Hugo da Cunha Machado, em São Luís, é a Infraero.

Segundo ele, o relatório da EP Engenharia, apresentado à Comissão de Obras e Serviços Públicos da Assembleia Legislativa, revela que a Infraero demorou na condução dos trabalhos.

As obras de recuperação do aeroporto foram iniciadas em março do ano passado, sendo feitas duas licitações e não apareceram licitante. Para Eduardo Braide, em razão disso a EP Engenharia teria sido chamada às pressas e sem licitação para realizar as obras.

"Por que esta obra está atrasada? Por que os prazos foram dilatados várias vezes?", indagou o deputado, para depois responder com base no relatório da EP Engenharia. "Por incrível que pareça, a obra está atrasada porque vários documentos necessários à execução não foram entregues pela Infraero", afirmou Eduardo Braide.

TCE disponibiliza prestação de contas na internet

Edmar Cutrim alerta para não prorrogação de prazo

Além da digitalização das contas, o Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) traz mais uma inovação ao processo a partir deste ano. Desde a última terça-feira, já é possível acompanhar on line, pela página do órgão na internet (http://www.tce.ma.gov.br/), a relação com o nome dos gestores que já cumpriram o dever constitucional de prestar contas.

A lista é atualizada de forma automática à medida que os gestores formalizam a entrega de suas contas, e pode ser acessada clicando no banner “Relação de Adimplentes do Exercício de 2011”, no lado direito da página.

Para o presidente do TCE, conselheiro Edmar Cutrim, o aprimoramento do processo de entrega das prestações de contas é uma prioridade e essa medida deve trazer resultados extremamente positivos, favorecendo o controle da sociedade sobre os procedimentos dos gestores públicos.

No dia 2 de abril, termina o prazo para que os gestores maranhenses entreguem suas prestações de contas referentes ao exercício financeiro de 2011, ao TCE. Não haverá prorrogação.A expectativa é que a partir desta quinta-feira (29), aumente o fluxo de gestores realizando a entrega de suas contas em formato digital, conforme determinação estabelecida pelas Instruções Normativas nº 25 e 26, de 2011.

Para fazer frente a essa demanda, o TCE montou uma estrutura que envolve o trabalho de dez auditores estaduais de controle externo, além dos servidores do setor de protocolo, visando garantir maior agilidade e segurança ao processo de entrega das prestações de contas.

Com informações do TCE

Holanda Jr. mostra a cara

Edivaldo Holanda Jr deve anunciar pré-candidatura

Da coluna Estado Maior


Criticado até agora pela ausência do debate que envolve a briga pela Prefeitura de São Luís, apesar de aparecer bem em todas as rodas de conversas sobre o pleito, o deputado federal Edivaldo Holanda Jr. (PTC) decidiu mostrar a cara.

Ele tem conversado com políticos, jornalistas e lideranças partidárias já como virtual candidato a prefeito. E deve fazer o anúncio formal nos próximos dias.

Holanda Jr. se incomodou, sobretudo, com as críticas de parte da imprensa à sua ausência nas reuniões do grupo formado pelos partidos de esquerda- PSB, PDT e PCdoB- com a participação também do PP e do PPS. Apesar de dizer que queria ser candidato, o deputado se mantinha longe do debate.

Agora, ele mesmo está buscando a conversa. Já esteve com representantes do PDT, do PSB, do PPS e do PCdoB, e dedicou atenção especial ao ex-prefeito e pré-candidato do PP, Tadeu Palácio, um dos mais consistentes na avaliação já feitas pelo grupo.

Edivaldo Holanda Jr. sabe que tanto Palácio quanto o vice-governador Washington Oliveira (PT) tem cacife para levar a eleição para um segundo turno contra o prefeito João Castelo (PSDB). Sabendo disso, o jovem, deputado federal se movimenta, inclusive  buscando articulação com outras legendas.

Aposta no seu cacife pessoal- já demonstrandop nos mesmos levantamentos que incensam Tadeu Palácio-, mas, e principalmente, no apoio que poderá receber dos partidos que formam o grupo de oposição.

O anúncio oficial de que estará na disputa deve ser feito no final de semana- ou início da próxima. É aguardar e conferir.

CCJ aprova licença ao vice-governador do estado

Washington Oliveira

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Assembleia Legislativa aprovou, nesta terça-feira, o projeto de Decreto Legislativo 004/2012, concedendo o pedido de licença ao vice-governador do Maranhão, Washington Luiz Oliveira (PT), para afastar-se do estado ou do país. O Decreto Legislativo não determinou o período de afastamento.     

De acordo com o parecer da CCJ, o vice-governador Washington Oliveira, por meio de ofício 110/2012, solicitou a autorização da Casa, na forma que preceitua o parágrafo único do artigo 62 da Constituição Estadual, para afastar-se do Estado ou do país, quando necessário seja, em missão oficial ou para tratar de interesse particular.

A autorização é válida para qualquer período de 2012.

Com informações da Agência Assembleia