Nova pesquisa confirma intenções de votos

Castelo na frente, seguido por Tadeu e Edvaldo Holanda Jr

Pesquisa realizada em São Luís pelo instituto Amostragem – contratada pelo Jornal Pequeno – confirma o prefeito João Castelo (PSDB) na dianteira na disputa pela Prefeitura da capital com 30% das intenções de voto. Tadeu Palácio (PP) teve queda após um mês de campanha e Washington Oliveira (PT) surge na quarta colocação, na casa dos 5%.

João Castelo (PSDB) – 30,5%
Tadeu Palácio (PP) – 19,5%
Edivaldo Holanda Jr (PTC) – 17,6%
Washington Luiz (PT) – 5,5%
Eliziane Gama (PPS) – 4,7%
Marcos Silva (PSTU) – 2,7%
Haroldo Saboia (PSOL) – 1%
Ednaldo Neves (PRTB) – 0,5%

A pesquisa foi registrada dia 31 de julho, sob o protocolo MA-066/2012, e realizada entre os dias 1º e 3 de agosto (exatamente como este blog defende que seja feito).

Foram ouvidos 800 entrevistados. A margem de erro da consulta é de 3,39 pontos percetuais para mais, ou para menos, e o intervalo de confiança é de 95%.

Com informações do blog de Jonh Cutrim

Emissão gratuita de carteiras de identidade recomeça nesta segunda

A partir desta segunda-feira (6), começam a emitidas, gratuitamente, a primeira via da Carteira de Identidade Civil. A medida atende à Lei 12.687, de 18 de julho de 2012, sancionada pela presidenta da República, Dilma Rousseff.

O atendimento para expedição do documento estava suspenso desde o dia 19 de julho, em decorrência de a administração estadual ter que readequar o orçamento para a nova despesa, que não estava prevista, já que a Lei foi sancionada no meio do exercício anual, quando todos os recursos já estavam com destinação definida.

A nova Lei garante gratuidade apenas à emissão da primeira via do documento de identificação. O cidadão que já tenha tirado a Carteira de Identidade, e que por alguma razão necessite da emissão de uma segunda via, deverá pagar a quantia de R$ 22,56 pelo serviço.

O atendimento para emissão on line do registro de identificação individual estará disponível na sede do Instituto de Identificação do Maranhão (Ident/MA), localizado na Rua da Palma, 164, centro (Centro Histórico de São Luís). Como parte da parceria da SSP com Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Cidadania (Sedihc), o atendimento pode ser feito ainda nos postos do Viva Cidadão no João Paulo, Praia Grande, Jaracati e Cohab.

A expedição gratuita e automática do documento também ocorrerá nos município de São José de Ribamar, São Bento, Pinheiro, Presidente Dutra, Imperatriz, Carolina, Caxias e Santa Inês. O cidadão poderá contar inda com 12 unidades móveis itinerantes do Viva Cidadão, sendo nove rodoviárias, uma ferroviária e duas alternativas, cobrindo todos os municípios Maranhão, oferecendo o serviço de emissão de RG e outros documentos em tempo real.

A SSP esclarece, ainda, que a paralisação do serviço de expedição se deu, também, em função de alteração contratual realizada junto à prestadora do serviço, já que a emissão é feita por empresa terceirizada, contratada por meio de licitação pública.

Paço do Lumiar tem o maior número de eleitores que irão utilizar o sistema biométrico no Maranhão

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou os números finais sobre a quantidade de eleitores que realizaram o cadastramento biométrico para as eleições de 7 de outubro.

Em todo o Maranhão, 102.934 pessoas de seis municípios poderão utilizar a tecnologia que identifica o eleitor pelas impressões digitais na hora de votar. Já em todo o país, este número saltará para 7,7 milhões de pessoas em 299 municípios de 24 Estados.

O número foi divulgado pela coordenação do projeto de identificação biométrica do eleitor após o processamento e a auditoria do cadastro de eleitores, encerrados em julho último. A expectativa do TSE é que até 2018 todos os eleitores brasileiros possam votar após serem identificados pelas digitais.

Até o mês de junho, quando foi realizado um balanço parcial, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) havia identificado 97.920 eleitores maranhenses estarão aptos a utilizar urnas biométricas. Eles estavam distribuídos em Paço do Lumiar e Raposa, ambos na região metropolitana de São Luís, além de Benedito Leite, Cajapió, São João Batista e São Vicente Ferrer.

O maior número de pessoas aptas a utilizar as urnas biométricas foi registrado em Paço do Lumiar, onde 47.345 pessoas, 99,83% do eleitorado local. Logo depois aparecem as 16.066 pessoas, ou 99,85% do eleitorado de São João Batista.

As cidades de Raposa terão 14.665, São Vicente Ferrer, 13.704 e Cajapió, 7.686 eleitores cadastrados para o sistema biométrico. O menor estará em Benedito Leite, com 3.468 pessoas aptas.

Mirante AM irá sabatinar candidatos em São Luís

A rádio Mirante AM abre na segunda-feira´(6), a primeira rodada de entrevistas com os oito candidatos a prefeito de São Luís. Em reunião realizada nesta quinta-feira, no Sistema Mirante, a emissora e os representantes de partidos e coligações definiram a ordem das entrevistas por meio de sorteio.

Segundo o coordenador de jornalismo da emissora, Zeca Soares, as entrevistas terão duração de 2 horas e serão realizadas entre os dias 6 e 15 de agosto (primeira rodada) e 3 a 12 de setembro (segunda etapa). Os candidatos serão entrevistados por jornalistas e radialistas da própria rádio Mirante AM, dentro do programa Ponto Final que é apresentado pelo jornalista Roberto Fernandes.

Os candidatos serão sabatinados a partir de 8h30, no estúdio da Mirante AM. A candidata do PPS, Eliziane Gama será a primeira entrevistada. A coordenação da emissora acertou com as assessorias dos candidatos que as entrevistas terão temas livres e não será permitida a participação de ouvintes.

Veja como ficou a ordem das entrevistas:

Primeira rodada
Segunda-feira – 6 de agosto – Eliziane Gama
Terça-feira – 7 de agosto – Haroldo Sabóia
Quarta-feira – 8 de agosto – Washington Luís
Quinta-feira – 9 de agosto – Edivaldo Holanda Jr.
Sexta-feira – 10 de agosto – Ednaldo Neves
Segunda-feira – 13 de agosto – Tadeu Palácio
Terça-feira – 14 agosto – Marcos Silva
Quarta-feira – 15 de agosto – João Castelo

Segunda rodada
Segunda-feira – 3 de setembro – Washington Luís
Terça-feira – 4 de setembro – Eliziane Gama
Quarta-feira – 5 de setembro – Tadeu Palácio
Quinta-feira – 6 de setembro – Edivaldo Holanda Jr.
Sexta-feira – 7 de setembro – Ednaldo Neves
Segunda-feira – 10 de setembro – Haroldo Sabóia
Terça-feira – 11 de setembro – Marcos Silva
Quarta-feira – 12 de setembro – João Castelo

Prefeito cassado acusa até deputado de agiotagem

Prefeito Banga, de Serrano do Maranhão

O ex-prefeito de Serrano do Maranhão, Vagno Pereira, o Banga, denunciou, nesta sexta-feira (3), em entrevista à Rádio Mirante AM, que sua prisão pela Polícia Federal, ocorrida em março de 2010, foi a punição encontrada pela quadrilha de agiotagem- investigada pelo envolvimento na morte do jornalista Décio Sá- que exigia dele o pagamento de uma dívida de R$ 200 mil, feita pelo ex-prefeito da cidade, Leocádio Olímpio Rodrigues.

Banga contou que recebeu várias ligações de Gláucio Alencar – apontado como mandante da execução de Décio Sá e líder da quadrilha de agiotagem – para um encontro em um restaurante de São Luís. Na ocasião, Alencar o teria pressionado a pagar a dívida.

“Ele queria que eu pagasse a dívida, um débito que nem por mim foi feito. E como eu iria pagar isso se a prefeitura, naquela época, estava toda inadimplente? Inclusive, eu falei pra ele que a prefeitura sequer tinha cheques e ele me disse que dentro do carro tinham três folhas que eu poderia assinar, mas eu me recusei a fazer isso”, argumentou o ex-prefeito.

O ex-prefeito de Serrano do Maranhão afirmou que foi vítima da quadrilha de agiotagem. “Se eu não tivesse sido preso, com certeza estaria morto como o jornalista que denunciou o esquema e foi assassinado por eles, que se achavam seguros por ter a proteção do deputado Cutrim”, declarou.

Ainda sobre o encontro com Gláucio, Banga disse que o agiota o ameaçou dizendo que ele iria lhe pagar de qualquer jeito. No dia 19 de março de 2010, Banga foi preso pela Polícia Federal, segundo ele próprio, sem ordem de prisão, em uma estrada vicinal do município com a filha de apenas cinco anos. A operação, segundo Banga, foi liderada pelo delegado federal Pedro Meireles, ouvido nesta semana pela Superintendência de Investigações Criminais (Seic), no inquérito que investiga a morte do jornalista Décio Sá.

Quando foi preso, Banga tinha assumido a prefeitura de Serrano do Maranhão, já que Leocádio Rodrigues teve o mandato cassado por improbidade. Banga permaneceu preso por 45 dias e permanece afastado do cargo de prefeito, assumido pelo presidente da Câmara de Vereadores, Hermínio Pereira, filho de Leocádio, que está a um ano à frente da prefeitura.

Banga afirmou que se coloca à disposição da Comissão de Delegados que investiga os crimes de agiotagem no Maranhão, para prestar esclarecimentos. “Eu sou uma pessoa de bem. Se a comissão me chamar eu vou até agora, se for preciso. Quero ficar cara a cara com o Gláucio, pra mostrar pra todo mundo que eu estou falando a verdade, que eu fui vítima dessa quadrilha. Se eu não tivesse sido cassado, com certeza estaria morto”, afirmou.

Em contato com o G1, o subdelegado geral da Polícia Civil do Maranhão, Marcos Afonso Junior, que integra a comissão que investiga os crimes de agiotagem e a morte do jornalista Décio Sá, não descartou a possibilidade de ouvir o ex-prefeito de Serrano, Vagno Pereira. “Há sim a possibilidade de ouvirmos o ex-prefeito. Se isso for necessário para as investigações, iremos ouvi-lo. No momento, é a única coisa que podemos adiantar”, declarou o delegado.

Esclarecimento- O G1 tentou entrar em contato com o ex-gestor de Serrano do Maranhão, Leocádio Rodrigues, em vários números de telefone, mas sem sucesso em todas as tentativas.

Com informações do G1 MA

BNB é condenado a indenizar vítima da KAO I em Rosário

Stélio Muniz, relator do processo

O Banco do Nordeste do Brasil S/A (BNB) foi condenado pela 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ) a indenizar, por danos morais, uma das vítimas da KAO I Indústria e Comércio de Confecções Ltda, no valor de R$ 5 mil. A decisão confirma a sentença da juíza da comarca de Rosário, Rosângela Prazeres.

Conforme os autos do processo, no intuito de conseguir um emprego na KAO I no município de Rosário, em 1995, a vítima afirma ter sido induzida pelos representantes da indústria a assinar vários documentos. Ressalta ainda que depois do fechamento da empresa foi surpreendida com diversas notificações de débitos oriundos de contrato firmado com o BNB, em que figurava como avalista, tendo seu nome inserido no Serviço de Proteção ao Crédito, em decorrência de uma dívida de R$179.033,77.

Afirma em sua defesa que o banco nunca se mostrou interessado em fazer um acompanhamento para fiscalizar as contratações da indústria e nem teve o cuidado de analisar as condições mínimas necessárias para liberação do empréstimo.

Ao recorrer da sentença de 1º Grau no Tribunal de Justiça, o BNB afirma que o contrato foi firmado entre as partes e nega ter incluído o nome do contratante no cadastro de proteção ao crédito, além de ser público o fato da KAO I não ter alcançado êxito no empreendimento, sendo o banco obrigado a arcar com prejuízo de milhões de reais.

VOTO – Em seu voto, o relator do processo, desembargador Stélio Muniz, enfatiza que apesar de o banco sustentar que a vítima assinou contrato na condição de avalista, a mesma não tem condições de ser responsabilizada em uma contratação de valor elevado, tendo em vista que o aval constitui modalidade de garantia pessoal do pagamento do título.

O desembargador referiu-se também a inclusão do nome da vítima no Cadastro de Restrição ao Crédito (Cadin), considerando a medida uma presunção do direito a indenização por danos morais.

Com informações do Tribunal de Justiça

Pedetistas "infiéis" são monitorados

Weverton garante fidelidade do PDT

A coluna Estado Maior, do jornal O Estado do Maranhão, destaca que o presidente municipal do PDT em São Luís, Weverton Rocha, tem nesta sexta-feira uma verdadeira prova de fogo. Isso porque o dirigente pedetista terá que provar que não estaria havendo infidelidade partidária em apoio à candidatura do deputado federal Edvaldo Holanda Jr (PTC).

Para mostrar que ainda tem as rédias do PDT, o ex-secretário estadual de Juventude programou para hoje a entrada oficial da militância pedetista na campanha do deputado Edvaldo Holanda Jr.

Weverton Rocha espera contar com a presença de todos os candidatos do PDT na inauguração de comitê de campanha do candidato do PTC, inclusive o vereador do partido, Ivaldo Rodrigues, que vem sendo acusado de apoiar, por debaixo dos panos, a candidatura à reeleição do prefeito João Castelo (PSDB).

Vale lembrar que Ivaldo já foi vice-líder do governo municipal na Câmara de São Luís e se viu obrigado a deixar a função após crises internas do PDT, que resultaram no apoio à candidatura do deputado Edvaldo Holanda Jr.

Vale aguardar desdobramentos!

Vereador do PMDB desmente boatos

Vereador Osmar Filho 

O vereador Osmar Filho (PMDB) disse- em entrevista exclusiva ao blog- que a carapuça sobre manter a fidelidade partidária no PMDB não recai sobre a sua cabeça. O parlamentar tem sido acusado de estar fazendo campanha ao lado do candidato a vice-prefeito, deputado Neto Evangelista (PSDB), que compõe chapa encabeçada pelo prefeito João Castelo (PSDB).

Para Osmar Filho, sua fidelidade em apoio à candidatura do vice-governador Washington Luiz Oliveira (PT) está mantida, já que o PMDB apoia o concorrente petista, numa ampla aliança de partidos para vencer a corrida sucessória municipal.

Porém, o vereador garante que ter sido visto ao lado do deputado estadual Neto Evangelista não quer dizer nada, já que tem uma amizade de infância com o parlamentar. "Não podemos confundir as coisas", garante Osmar Filho.

O próprio presidente municipal do PMDB em São Luís, deputado estadual Roberto Costa, garante que não pretende entrar em conflito com os candidatos a vereador do partido, mas vai exigir fidelidade no apoio ao candidato Washington Luiz (PT) e seu companheiro de chapa, deputado Afonso Manoel (PMDB).

Candidato do PSOL entra com representação contra instituto de pesquisa

Haroldo Saboia

O candidato do PSOL à Prefeitura de São Luís, Haroldo Sabóia, protocolou na última quarta-feira uma representação contra o Instituto Constat.

Segundo ele, o alvo dessa ação se deve à suspeita que a pesquisa de intenções de votos elaborada pelo Instituto, divulgado no início da semana, possui claras situações de manipulação.

O problema maior ressaltado pelo candidato do PSOL e´que o Intituto Constat tenta ignorá-lo nos levantamentos para criar uma disputa meramente artificial entre o prefeito João Castelo (PSDB) e os candidatos escolhidos pelo levantamento.

Pelo visto, ainda vem muita discussão sobre a corrida sucessória ao Palácio La Ravardière até as eleições de outubro. Vale aguardar!!!

Justiça decreta nulidade de leis que alteram Lei do Zoneamento de São Luís

Em despacho assinado no dia 31 de julho, a Justiça julgou procedente Ação Civil Pública do Ministério Público do Maranhão que pedia a inconstitucionalidade e a ilegalidade de duas leis municipais, criadas em 2010, que alteram a Lei de Zoneamento, Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo Urbano de São Luís.

Em sua sentença, a juíza Maria José França Ribeiro, que está respondendo pela 4ª Vara da Fazenda, declarou a nulidade dos processos legislativos que resultaram na aprovação das leis 5.389 e 5.391, por conterem os “vícios de falta de publicidade e falta de garantia de participação popular”.

O MP argumentou que as leis foram aprovadas sem que houvesse antes os necessários estudos técnicos e urbanísticos elaborados pelo Instituto da Cidade e sem participação popular, conforme prevê a Constituição Federal, o Estatuto da Cidade e o Plano Diretor de São Luís.

Segundo o promotor de Justiça Luís Fernando Cabral Barreto Júnior, titular da 5ª Promotoria de Justiça Especializada em Proteção ao Meio Ambiente, Urbanismo e Patrimônio Cultural de São Luís, as mudanças propostas pelo município resultariam em “significativa alteração no uso do solo e sobrecarga na infraestrutura viária e de saneamento, além de outros riscos à ordem urbanística”.

Na sua decisão, a magistrada deferiu, também, liminar requerida pelo Ministério Público para determinar que o município se abstenha de “encaminhar ou aprovar qualquer projeto de lei elaborado pelo Instituto da Cidade ou que diga respeito a alteração do Plano Diretor ou da Lei de Zoneamento, Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo Urbano”.

Com informações do Ministério Público