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quinta-feira, 23 de agosto de 2012

Washington manda recado a petistas infiéis

Washington Luiz aposta na vitória
O candidato do PT à Prefeitura de São Luís, Washington Luiz Oliveira, deu um ultimato a quem não rezar na cartilha petista na capital maranhense. Ontem à noite, em entrevista ao JMTV 2º Edição, da TV Mirante, o concorrente ao Palácio La Ravardière afirmou que o PT não está dividido em São Luís e alertou: "quem não estiver fazendo campanha, está com o pé fora do partido", disparou.

A declaração foi um recado direto a membros do partido como os deputados estadual e federal, Bira do Pindaré e Domingos Dutra, respectivamente, que fazem campanha contrária à legenda na capital, pregando a infidelidade partidária.

Vale ressaltar que o Bira do Pindaré perdeu as prévias internas do PT para o grupo do vice-governador Washington, que era pré-candidato do grupo liderado pelo ex-deputado Flávio Dino (PCdoB), que acabou escolhendo o deputado federal Edvaldfo Holanda Jr (PTC) para disputar a corrida sucessória.

O candidato do PT ressaltou que a sua candidatura faz parte de uma coalizão de forças partidárias. "Essa, na verdade, foi uma das minhas exigências para que eu pudesse ser candidato", frisou Washington.

Justiça manda empresas de ônibus adaptar frota para portadores de deficiência física


As empresas de transporte Boa Esperança, Transbrasiliana e Cisne Branco têm prazo de 180 dias para adaptar 20% da sua frota de veículos para atender a portadores de deficiência física, conforme decisão da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ), que estipulou multa diária de R$ 1 mil em caso de descumprimento da decisão.

Para o relator do processo, desembargador Marcelo Carvalho Silva, é indiscutível o direito de acesso de portadores de deficiência física a veículos de transporte coletivo adequados às suas necessidade, o que é assegurado pela Constituição Federal (artigo 227 e 244) e pela Lei Estadual n° 5990/94. A ação foi movida pelo Ministério Público Estadual.

"A necessidade de se efetivar e priorizar as providências que dão oportunidade à integração social, através da facilitação de acessibilidade e locomoção de portadoras de deficiência física é patente", assevera o desembargador.

A empresa Cisne Branco – que recorreu de sentença da 3ª vara da Fazenda Civil Pública de São Luís –argumenta que seria necessário uma inspeção judicial para verificar a existência ou não de plataformas adaptadas nas paradas de ônibus.

A empresa também informou que, por política e estratégia próprias, já destina assentos específicos a pessoas com dificuldade de locomoção em todos os ônibus da frota.

Para o desembargador Marcelo Carvalho, a inspeção judicial não eximiria a empresa da obrigação de cumprir a determinação legal de adaptar os veículos. Além disso, o desembargador afirmou que o magistrado de 1º grau teve à disposição uma grande quantidade de documentos, contendo elementos suficientes à formação de sua convicção.

Acompanharam o voto do relator Marcelo Carvalho os desembargadores Vicente de Paula Castro e Raimundo Barros (convocado), em conformidade com o parecer da Procuradoria Geral de Justiça.

Com informações do Tribunal de Justiça

quarta-feira, 22 de agosto de 2012

Deputado governista volta a defender nova política educacional

Pires preocupado com o sistema
O deputado estadual César Pires (DEM) voltou a debater os problemas encontrados no sistema de ensino público maranhense [escolas municipais e estaduais] e apontou a instituição de currículo escolar e investimentos maiores e contínuos na capacitação dos professores como alternativas para a melhoria nos índices apresentados até o momento.

Esta é a segunda vez que o parlamentar defende a tese. Na última sexta-feira (17), em entrevista à TV Assembleia, César Pires já havia apresentado a sugestão. Na oportunidade, o deputado falava sobre o desempenho ruim das escolas maranhenses no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), divulgado pelo Ministério da Educação (MEC).

“O que tem que ser feito é isso e não só discutirmos salários. Nunca vi, na minha vida profissional de 30 anos de educador, ninguém fazer uma greve sequer por uma qualidade de aula que deixou de ser dada numa turma. Ninguém levanta o questionamento da qualidade das nossas aulas na inter-relação entre aluno e professor. Só discute-se o bolso é o caminho, é a superação. Entende-se como qualidade a melhoria de salário, não como melhoria de conteúdo e nem metodologia para você repassar. Esse é o debate que eu tinha vontade de fazer, e eu acho até que está faltando esse tipo de situação”, argumentou César Pires.

No entanto, apesar de falar da realidade maranhense, o deputado disse ser este um problema encontrado na maior parte do ensino básico no país.

Além do estabelecimento de parâmetros curriculares e capacitação dos professores, Pires também sugeriu um novo modo de gerenciamento nas escolas, levando em consideração o cumprimento de metas, como é aplicado em grande parte das empresas, principalmente multinacionais.

“É preciso a organização como empresa no setor educacional nesse sentido (qualidade das aulas). O analfabetismo não tem preço. A ignorância não tem preço. Nós devemos discutir o Estado sob esse ponto de vista um pouco mais avançado e não amiudado, estreito, míope, mas de uma forma muito mais elástica, ampla para discutimos essas questões”, justificou o deputado democrata.

Aparteado pelo também parlamentar Rubens Pereira Júnior (PCdoB), César Pires concordou que os deputados integrantes da comissão temática de Educação da Assembleia Legislativa visitem as cinco escolas que apresentaram melhores e piores rendimentos no Ideb 2011 no Maranhão.

Com informações da Agência Assembleia

"Puxadinho" do aeroporto de São Luís será entregue

Canteiro de obras do aeroporto de São Luís

Até que enfim o "puxadinho" do aeroporto Marechal Hugo da Cunha Machado deve ser entregue na próxima segunda-feira (27).

Segundo a Infraero, mais de 90% das obras de reforma estão concluídas. O aeroporto de São Luís está em obras desde março do ano passado.

A área de embarque foi interditada após constatação de rachaduras na cobertura do terminal.

O prazo para conclusão da obra foi adiado quatro vezes. Em abril de 2011 começaram os serviços de recuperação do terminal, porém a obra que inicialmente estava prevista para terminar em agosto do mesmo ano foi adiada por mais duas vezes (31/1/2012 e 31/3/2012), sendo que a última previa a entrega para o próximo dia 27.

Veja o cronograma da interdição

19/3/2011 – primeira interdição parcial do terminal de passageiros do Aeroporto Marechal Hugo da Cunha Machado.

24/3/2011 – paralisação total dos serviços no terminal de passageiros

Abril/2011 – Início da recuperação do terminal.

Junho/2011 – Obras foram paralisadas devido à cobrança de laudo técnico sobre as alterações na estrutura do terminal de passageiros.

Agosto/2011 – Ordem de serviço para retomada das obras foi assinada. Em visita a São Luís, o presidente da Infraero, Gustavo do Vale, confirmou o empenho da empresa em acelerar a entrega da recuperação.

Primeiro prazo para conclusão não é cumprido.

Janeiro/2012 – Segundo prazo para entrega de obras não é cumprido.

Março/2012 – Entrega de obras é novamente adiada para 27 de maio.

Maio/2012 – Empreiteira solicita prazo de mais 90 dias para conclusão das obras.

Partidos e coligações ficam de fora do horário eleitoral

Um total de sete partidos políticos ficaram de fora, ontem, do primeiro dia de propaganda eleitoral gratuita no rádio, em São Luís. A grande maioria das legendas alega que houve problemas na entrega das mídias com os programas gravados e os áudios acabaram não sendo gerados.

Foram afetados por esse problema a coligação "Construindo uma Nova História" (PP/PR), a coligação "O Caminho é Pela Esquerda" (PSOL/PCB), o PSDC e o PPS, que também tiveram algumas inserções, no período da manhã, preenchidas com a mensagem de que o horário era reservado à legenda.

Essa é uma preocupação da direção de campanha das coligações ou partidos para o próximo programa dos candidatos a vereadores que acontece nesta quinta-feira (23). A expectativa é que essa primeira semana sejam sanadas as irregularidades na veiculação dos programas.

Maranhão ocupa o décimo lugar em assaltos a bancos e arrombamento de caixas eletrônicos


Uma pesquisa da Confederação Nacional dos Vigilantes (CNV) mostra um crescimento vertiginoso no número de ataques a bancos em todo país. Isso abrange tentativas de assaltos e assaltos consumados, além de arrombamentos a caixas eletrônicos.

O Maranhão ocupa a décima posição entre os estados brasileiros com maiores registros dessa modalidade de crime.

Em todo o Brasil, os ataques a banco cresceram 50,48% no primeiro semestre de 2012. Segundo a Confederação, foram 1.261 ocorrências em todo o país neste ano. Em 2011, foram 753 ataques. No Maranhão, a pesquisa mostra que foram registrados 36 casos este ano, contra 23 em 2011.

O crescimento apontado pela pesquisa nacional é de 56,52%.O departamento que combate o roubo de bancos do Maranhão é ligado à Superintendência Estadual de Investigações Criminais (SEIC). Segundo o superintendente da SEIC, o delegado Augusto Barros, os números registrados no Maranhão não refletem a realidade.

De janeiro até agosto deste ano, em todo o estado, o delegado afirma que houve apenas dois assaltos a bancos no interior do estado. Augusto Barros alega também que o que cresceu neste período foi o número de arrombamentos de caixas eletrônicos: 32 em todo o estado.

“É uma tendência criminosa que vem aumentando em todo o país. Pelo alto índice de prisões que nós estamos realizando aqui, temos controlado esse número e o mantido em patamares pelo menos aceitáveis a nível nacional”, revela ele.

Este ano, várias quadrilhas foram presas em todo o Maranhão, mas o delegado explica que é difícil combater os arrombadores de caixas eletrônicos. “Eles são mais discretos, trabalham normalmente durante a noite, possuem equipes mistas de pessoas da área e pessoas que vem de fora e andam com equipamentos cuja posse não constitui necessariamente nenhum crime, como maçaricos e serras”, explica Augusto Barros.

O superintendente da SEIC afirma ainda que para prendê-los seria necessário a execução de uma operação especial de investigação ou a realização da prisão em flagrante.

Com informações do G1 MA

terça-feira, 21 de agosto de 2012

Campanha Voto Limpo vai ao ar no rádio e na TV

Com o mote “Valorize seu voto, vote pela sua cidade, vote limpo”, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) dá início nesta terça-feira (21) à campanha Voto Limpo, que será veiculada no rádio e na televisão. A iniciativa busca incentivar a participação dos eleitores no pleito de outubro, ressaltando a importância da liberdade de escolha do eleitor para votar em candidatos ficha limpa.

A campanha é composta por cinco filmetes e cinco spots de rádio, de 30 segundos cada, cujas mensagens destacam a validade da Lei Complementar nº 135/2010, a chamada Lei da Ficha Limpa, para as eleições municipais deste ano. De iniciativa popular, a norma foi sancionada no dia 4 de junho de 2010 após a coleta de mais de um milhão de assinaturas de eleitores de todo o país.

Ao contrário das eleições anteriores, este ano a campanha de esclarecimento do eleitor ficará concentrada nos 45 dias que antecedem o primeiro turno da eleição. A decisão de concentrar a campanha no mesmo período em que acontece a campanha dos candidatos foi da presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, baseada em pesquisa realizada a pedido do Tribunal na qual foi constatado que os eleitores tinham dificuldade em se lembrar das campanhas anteriores que eram iniciadas 60 dias antes do pleito.

A escolha do tema Voto Limpo também é resultado da pesquisa que apontou que, embora de iniciativa popular, a Lei da Ficha Limpa ainda é pouco conhecida pelos eleitores. “A pesquisa apontou que o eleitor quer o candidato ficha limpa, mas não sabe exatamente o que é o voto limpo. Daí a nossa escolha pelo tema da campanha”, esclarece a ministra.

Os filmetes e spots alertam os eleitores para a importância de se pesquisar o passado dos políticos e conhecer as propostas de cada um deles, reforçando os objetivos da Lei da Ficha Limpa e valorizando, assim, os candidatos bem-intencionados. As mensagens da campanha ainda incentivam a participação no pleito de eleitores de todas as idades, inclusive os entre 16 e 17 anos e os com mais de 70 anos, para os quais o voto é facultativo.

A campanha vai ao ar até o dia 4 de outubro e, nas localidades onde haverá segundo turno será retomada logo após o anúncio do resultado do primeiro turno, devendo ser encerrada no dia 26. As peças da campanha poderão ser acessadas a partir desta terça-feira (21) no Portal do TSE, na página da campanha Voto Limpo.

Parlamentar denuncia agressão à imprensa de Bacabal

Roberto Costa demonstrou indignação
O deputado estadual Roberto Costa (PMDB) denunciou da tribuna da Assembleia Legislativa a agressão sofrida por uma equipe de jornalismo no município de Bacabal, durante a cobertura jornalística da inauguração de uma praça.

“Eu venho a esta tribuna para denunciar um fato muito triste ocorrido, sábado à noite (18), na cidade de Bacabal. Uma equipe da TV Difusora de Bacabal foi cobrir a inauguração de uma praça pública e foi impedida de trabalhar, pelo secretário municipal de Obras do prefeito Lisboa, que tentou, de todas as formas, impedir o trabalho da imprensa, inclusive com agressões físicas. Na ocasião, o repórter cinematográfico, Romário Alves, foi agredido fisicamente pelo secretário chamado de Leivinha e pelos seguranças do senhor prefeito de Bacabal. Foram agredidos ele e a jornalista Janaína Soares”, denunciou o parlamentar.

Roberto Costa afirmou que esse tipo de atitude não condiz com a realidade de um estado democrático de direito. “Um ato que, na nossa ótica, não condiz mais dentro de um estado democrático e dentro do trabalho de uma imprensa livre. Inclusive, o Sindicato dos Jornalistas Profissionais de São Luis já emitiu uma nota de repúdio às agressões sofridas pelos jornalistas na cidade de Bacabal, e também já encaminhou também à Fenaj (Federação Nacional de Jornalistasa) e mandou comunicar também ao Ministério da Justiça”, disse o deputado.

“Nós não podemos mais admitir que em uma cidade, como Bacabal, com mais de 100 mil habitantes, um povo trabalhador, que luta pelo seu sustento, seja marcada ainda por esse tipo de agressão, contra a imprensa, que é livre. O mais interessante é que, após as agressões, o senhor Leivinhas e os seguranças tentaram fugir do local para não serem conduzidos até a delegacia, e foi preciso o apoio da população para ajudar a polícia a conduzir os agressores até a delegacia Então, nós estamos aqui hoje também fazendo o nosso ato aqui de repúdio às agressões sofridas aos jornalistas, na cidade de Bacabal”, afirmou o parlamentar.

Roberto Costa finalizou dizendo esperar não acontecer mais esse tipo de atitude. “Esperamos que esse tipo de atitude não ocorra nem na cidade de Bacabal e nem em cidade nenhuma do Maranhão e nem do Brasil. A imprensa é livre! Vivemos num estado democrático, onde temos que saber conviver com os elogios e também com as críticas. E o trabalho da imprensa, naquele momento, era um trabalho de informação à população, de informação à sociedade de Bacabal.”, finalizou o parlamentar.

Com informação da Agência Assembleia

Rejeição a Castelo ainda é alta entre eleitores

Rejeição preocupa gestão do prefeito Castelo
A mais recente pesquisa Escutec/O Estado, divulgada no fim de semana, ainda revela um dado preocupante para a reeleição do prefeito João Castelo (PSDB). É o fato dele continuar liderando o item rejeição entre os eleitores de São Luís.

Apesar disso, Castelo já demonstra também uma certa queda nesse quadro. O gestor tucano tinha 42,9% de rejeição no dia 6 de julho, quando o levantamento da Escutec divulgou sua primeira pesquisa. Em 30 de julho, diminuiu para 40,6% e agora, está com 39,1%.

O índice, considerado altíssimo para um candidato à reeleição, já está, prorém, abaixo de 40%, limite considerado de risco pelos especialistas. A rejeição de Castelo é proporcional à visão que a população de São Luís tem de sua administração.

Seu governo é reprovado por 55,3% dos eleitores da capital maranhense, contra os 43% que aprovam. De acordo com a pesquisa, 45,2% dos eleitores consideram a administração do gestor tucano ruim. Apenas 8% dos moradores da capital maranhense consideram que seu governo é ótimo. Outros 22% analisam a administração castelista como regular.

Deputado diz que governo tem de colocar o dedo na ferida para melhorar indicadores educacionais do Maranhão

César Pires criticou índices apontados pelo Ideb
A falta de uma política educacional voltada para a questão curricular e a capacitação do professor voltado para a aplicação do currículo foram apontados pelo deputado estadual César Pires (DEM) como dois itens importantes que contribuíram para um desempenho ruim das escolas maranhenses no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), divulgado semana passada pelo Ministério da Educação (MEC).

As declarações foram feitas pelo parlamentar durante entrevista ao programa Portal da Assembleia.

“A falta de uma política voltada para a questão curricular e a capacitação do professor voltado para a aplicação daquele currículo são as maiores chagas que possuímos no nosso sistema de ensino. Ou se qualifica, se coloca o dedo na ferida de que o professor tem que ser não só bem pago, mas também tenha condições de trabalho, ou dificilmente o quadro muda”, afirmou o deputado.

Ex-reitor da Universidade Estadual do Maranhão (Uema) e ex-secretário de estado de Educação, Pires foi enfático em realizar uma leitura bastante crítica da atual situação de ensino no Estado. “O Ideb avalia o sistema básico, que incluiu os ensinos fundamental e médio. Quando fui secretário, em 2009, ainda que timidamente, o Maranhão cumpriu a sua meta, mas nos últimos anos o Maranhão regrediu e é preciso se tomar uma atitude em relação a isso. Nós estamos assistindo ao longo desse tempo o Maranhão regredir no processo educacional e algumas medidas devem ser tomadas”, disse.

Pires apontou aspectos que podem contribuir para a diminuição desses índices. “É preciso ter um currículo e o Maranhão não tem um para o ensino médio. Depois você tem que capacitar os professores de uma forma geral, para que eles possam estar associados às disciplinas que venham a ministrar. Por exemplo, é inaceitável um professor de Pedagogia dar aulas de Física, Química, Matemática. Já fizemos um projeto tirando parte dos recursos das multas aplicadas pelo Detran, para que pague professores da rede para que sejam capacitados. Se isto não acontecer, nós vamos ter sempre este tipo de resultados”.

Outro ponto tratado pelo parlamentar na entrevista diz respeito às suas denúncias ligando prefeituras maranhenses a esquemas montados por agiotas. Neles, os alunos são os diretamente prejudicados. “Infelizmente a merenda escolar passou a ser um instrumento parapedagógico. O aluno chega na escola com fome. A merenda tem uma avaliação de R$ 0,16 a R$ 0,36. Se prevalecerem as informações que recebi da Secretaria de Segurança, de que há casos, das 87 prefeituras que tratei, que chegam só á boca dos alunos 20% desse valor. Ora, era pra ser gasto R$ 0,16, R$ 0,35 e só chega 20%, isso reflete na relação ensino-aprendizagem na sala de aula. O aluno com fome o cérebro não funciona”, explicou.

O deputado também destacou o bom trabalho efetuado no Liceu Ribamarense, escola pública maranhense com melhor desempenho no Ideb. “Qualquer escola de tempo integral é importante, porque há uma série de inovações. Os alunos aprendem em tempo integral, têm uma boa avaliação e os professores recebem um delta a mais para fazerem isso. Lá também existe um currículo aplicado que o sistema de avaliação faz isso, mas são casos isolados. Hoje, são quase 580 mil alunos, onde são avaliados o sistema quilombola, indigenista, que são extremamente precários, que ajudam a puxar os índices para baixo.

Com informações da Agência Assembleia

Bolsonaro atuou de forma "direta e efetiva" para tentar golpe, diz PF

A Polícia Federal (PF) concluiu que o ex-presidente Jair Bolsonaro atuou de "forma direta e efetiva" nos atos executórios para ten...