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quinta-feira, 23 de agosto de 2012

MPF quer aplicação de penas contra a EP Engenharia pelo atraso nas obras de recuperação do aeroporto de São Luís

Reforma do terminal do aeroporto será entregue na segunda
Mesmo após a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) informar que as obras de reforma do aeroporto Hugo da Cunha Machado serão entregues na próxima segunda-feira (27), o Ministério Público Federal (MPF) reiterou na justiça seu pedido para que a própria Infraero aplique penalidades à empresa contratada para a reforma, a EP Engenharia.

Para o MPF, a efetiva aplicação das penalidades administrativas contra a EP Engenharia é um dever da Infraero e não facultativa, havendo omissão da empresa pública quanto às suas obrigações. Para o MPF, a situação do aeroporto de São Luís, que já se estendeu por mais de um ano, viola o artigo 22 do Código de Defesa do Consumidor, que obriga que os serviços públicos sejam realizados de forma adequada, célere, eficiente e contínua.

O prazo de conclusão do terminal de passageiros do Aeroporto Marechal Cunha Machado se encerra no próximo domingo (26). O aeroporto foi interditado em março de 2011, por apresentar problemas em sua estrutura. No mesmo mês, foi instaurado inquérito civil pelo MPF para apurar as causas dos problemas e as medidas adotadas pela Infraero e Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), com objetivo de solucionar a situação.

Entre os meses de março e abril do ano passado, o MPF realizou duas vistorias no aeroporto, constatando os seguintes problemas: falta de proteção contra as chuvas na área de desembarque e acesso aos aviões, falta de acessibilidade para deficientes, espaços insuficientes para a demanda de passageiros e falta de estrutura na administração e distribuição das bagagens.

Em ação civil proposta contra a Infraero e Anac (Agência Nacional de Aviação Civil), em abril do ano passado, o MPF requereu liminarmente a conclusão das instalações provisórias no prazo de 30 dias e a realização de fiscalização in loco, bem como a conclusão da reforma no prazo de 90 dias. No entanto, por decisão da Justiça Federal, a tramitação foi suspensa em agosto de 2011, pelo prazo de 150 dias, para conclusão da obra.

Esgotado o prazo (em março deste ano), o Juiz Federal da 6ª Vara da Seção Judiciária do Maranhão intimou a Anac e a Infraero para prestarem esclarecimentos sobre a conclusão dos trabalhos. A Anac requereu que as informações fossem cobradas da própria Infraero, que, por sua vez, justificou o retardamento das obras alegando problemas no projeto executivo, responsabilizando a empresa contratada, EP Engenharia, pelos problemas na reforma do terminal. A Infraero pediu ainda que o prazo de conclusão das obras fosse estendido até 26 de junho de 2012.

O MPF manifestou-se contra os argumentos apresentados pela Infraero, tendo em vista que o atraso das obras foi ocasionado por culpa exclusiva da empresa. A própria Infraero admitiu não possuir vários dos projetos executivos da reforma, faltando menos de três meses para o encerramento do prazo.

Por esse motivo, o MPF considerou não ser razoável outro adiamento do prazo e requereu da Justiça Federal a fixação de multa pelo atraso nas obras e a suspensão da taxa de embarque do aeroporto, enquanto durasse a reforma.

Em maio deste ano, a Justiça Federal decidiu conceder, parcialmente, o pedido de liminar proposto pelo MPF, impondo à Infraero e à EP Engenharia a obrigação de concluir a reforma do aeroporto Marechal Cunha Machado até o dia 26 de agosto de 2012, sob pena de multa diária de R$ 60 mil reais.

"Não entrarei no jogo sujo dos adversários", diz Tadeu

Tadeu Palácio
O candidato do PP à Prefeitura de São Luís, Tadeu Palácio, disse que não vai entrar no jogo sujo dos adversários. Em seu primeiro programa eleitoral, ontem, no horário eleitoral gratuito no rádio e na TV, o ex-prefeito da capital garantiu que manterá o discurso propositivo, por entender que é isso que o eleitor deseja.

"Tentaram impedir que nossa candidatura fosse aprovada pelo TRE (Tribunal Regional Eleitoral), mas não conseguiram. Nossa candidatura está definitivamente aprovada. Nós todos sabemos que eles ainda vão tentar de tudo, mas não vamos entrar no jogo sujo de nossos adversários", garantiu Tadeu.

O candidato da coligação "Construindo uma Nova História" (PP/PR) voltou a afirmar que sua candidatura não é um projeto pessoal e unilateral. "Esta candidatura não é minha . É da dona Maria, que passa horas na fila do Socorrão. É do seu Ribamar, que tem que sair às 5h da manhã para trabalhar e sofre o dia tod porque seu filho está fora da sala de aula", enfatizou.

Washington manda recado a petistas infiéis

Washington Luiz aposta na vitória
O candidato do PT à Prefeitura de São Luís, Washington Luiz Oliveira, deu um ultimato a quem não rezar na cartilha petista na capital maranhense. Ontem à noite, em entrevista ao JMTV 2º Edição, da TV Mirante, o concorrente ao Palácio La Ravardière afirmou que o PT não está dividido em São Luís e alertou: "quem não estiver fazendo campanha, está com o pé fora do partido", disparou.

A declaração foi um recado direto a membros do partido como os deputados estadual e federal, Bira do Pindaré e Domingos Dutra, respectivamente, que fazem campanha contrária à legenda na capital, pregando a infidelidade partidária.

Vale ressaltar que o Bira do Pindaré perdeu as prévias internas do PT para o grupo do vice-governador Washington, que era pré-candidato do grupo liderado pelo ex-deputado Flávio Dino (PCdoB), que acabou escolhendo o deputado federal Edvaldfo Holanda Jr (PTC) para disputar a corrida sucessória.

O candidato do PT ressaltou que a sua candidatura faz parte de uma coalizão de forças partidárias. "Essa, na verdade, foi uma das minhas exigências para que eu pudesse ser candidato", frisou Washington.

Justiça manda empresas de ônibus adaptar frota para portadores de deficiência física


As empresas de transporte Boa Esperança, Transbrasiliana e Cisne Branco têm prazo de 180 dias para adaptar 20% da sua frota de veículos para atender a portadores de deficiência física, conforme decisão da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ), que estipulou multa diária de R$ 1 mil em caso de descumprimento da decisão.

Para o relator do processo, desembargador Marcelo Carvalho Silva, é indiscutível o direito de acesso de portadores de deficiência física a veículos de transporte coletivo adequados às suas necessidade, o que é assegurado pela Constituição Federal (artigo 227 e 244) e pela Lei Estadual n° 5990/94. A ação foi movida pelo Ministério Público Estadual.

"A necessidade de se efetivar e priorizar as providências que dão oportunidade à integração social, através da facilitação de acessibilidade e locomoção de portadoras de deficiência física é patente", assevera o desembargador.

A empresa Cisne Branco – que recorreu de sentença da 3ª vara da Fazenda Civil Pública de São Luís –argumenta que seria necessário uma inspeção judicial para verificar a existência ou não de plataformas adaptadas nas paradas de ônibus.

A empresa também informou que, por política e estratégia próprias, já destina assentos específicos a pessoas com dificuldade de locomoção em todos os ônibus da frota.

Para o desembargador Marcelo Carvalho, a inspeção judicial não eximiria a empresa da obrigação de cumprir a determinação legal de adaptar os veículos. Além disso, o desembargador afirmou que o magistrado de 1º grau teve à disposição uma grande quantidade de documentos, contendo elementos suficientes à formação de sua convicção.

Acompanharam o voto do relator Marcelo Carvalho os desembargadores Vicente de Paula Castro e Raimundo Barros (convocado), em conformidade com o parecer da Procuradoria Geral de Justiça.

Com informações do Tribunal de Justiça

quarta-feira, 22 de agosto de 2012

Deputado governista volta a defender nova política educacional

Pires preocupado com o sistema
O deputado estadual César Pires (DEM) voltou a debater os problemas encontrados no sistema de ensino público maranhense [escolas municipais e estaduais] e apontou a instituição de currículo escolar e investimentos maiores e contínuos na capacitação dos professores como alternativas para a melhoria nos índices apresentados até o momento.

Esta é a segunda vez que o parlamentar defende a tese. Na última sexta-feira (17), em entrevista à TV Assembleia, César Pires já havia apresentado a sugestão. Na oportunidade, o deputado falava sobre o desempenho ruim das escolas maranhenses no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), divulgado pelo Ministério da Educação (MEC).

“O que tem que ser feito é isso e não só discutirmos salários. Nunca vi, na minha vida profissional de 30 anos de educador, ninguém fazer uma greve sequer por uma qualidade de aula que deixou de ser dada numa turma. Ninguém levanta o questionamento da qualidade das nossas aulas na inter-relação entre aluno e professor. Só discute-se o bolso é o caminho, é a superação. Entende-se como qualidade a melhoria de salário, não como melhoria de conteúdo e nem metodologia para você repassar. Esse é o debate que eu tinha vontade de fazer, e eu acho até que está faltando esse tipo de situação”, argumentou César Pires.

No entanto, apesar de falar da realidade maranhense, o deputado disse ser este um problema encontrado na maior parte do ensino básico no país.

Além do estabelecimento de parâmetros curriculares e capacitação dos professores, Pires também sugeriu um novo modo de gerenciamento nas escolas, levando em consideração o cumprimento de metas, como é aplicado em grande parte das empresas, principalmente multinacionais.

“É preciso a organização como empresa no setor educacional nesse sentido (qualidade das aulas). O analfabetismo não tem preço. A ignorância não tem preço. Nós devemos discutir o Estado sob esse ponto de vista um pouco mais avançado e não amiudado, estreito, míope, mas de uma forma muito mais elástica, ampla para discutimos essas questões”, justificou o deputado democrata.

Aparteado pelo também parlamentar Rubens Pereira Júnior (PCdoB), César Pires concordou que os deputados integrantes da comissão temática de Educação da Assembleia Legislativa visitem as cinco escolas que apresentaram melhores e piores rendimentos no Ideb 2011 no Maranhão.

Com informações da Agência Assembleia

"Puxadinho" do aeroporto de São Luís será entregue

Canteiro de obras do aeroporto de São Luís

Até que enfim o "puxadinho" do aeroporto Marechal Hugo da Cunha Machado deve ser entregue na próxima segunda-feira (27).

Segundo a Infraero, mais de 90% das obras de reforma estão concluídas. O aeroporto de São Luís está em obras desde março do ano passado.

A área de embarque foi interditada após constatação de rachaduras na cobertura do terminal.

O prazo para conclusão da obra foi adiado quatro vezes. Em abril de 2011 começaram os serviços de recuperação do terminal, porém a obra que inicialmente estava prevista para terminar em agosto do mesmo ano foi adiada por mais duas vezes (31/1/2012 e 31/3/2012), sendo que a última previa a entrega para o próximo dia 27.

Veja o cronograma da interdição

19/3/2011 – primeira interdição parcial do terminal de passageiros do Aeroporto Marechal Hugo da Cunha Machado.

24/3/2011 – paralisação total dos serviços no terminal de passageiros

Abril/2011 – Início da recuperação do terminal.

Junho/2011 – Obras foram paralisadas devido à cobrança de laudo técnico sobre as alterações na estrutura do terminal de passageiros.

Agosto/2011 – Ordem de serviço para retomada das obras foi assinada. Em visita a São Luís, o presidente da Infraero, Gustavo do Vale, confirmou o empenho da empresa em acelerar a entrega da recuperação.

Primeiro prazo para conclusão não é cumprido.

Janeiro/2012 – Segundo prazo para entrega de obras não é cumprido.

Março/2012 – Entrega de obras é novamente adiada para 27 de maio.

Maio/2012 – Empreiteira solicita prazo de mais 90 dias para conclusão das obras.

Partidos e coligações ficam de fora do horário eleitoral

Um total de sete partidos políticos ficaram de fora, ontem, do primeiro dia de propaganda eleitoral gratuita no rádio, em São Luís. A grande maioria das legendas alega que houve problemas na entrega das mídias com os programas gravados e os áudios acabaram não sendo gerados.

Foram afetados por esse problema a coligação "Construindo uma Nova História" (PP/PR), a coligação "O Caminho é Pela Esquerda" (PSOL/PCB), o PSDC e o PPS, que também tiveram algumas inserções, no período da manhã, preenchidas com a mensagem de que o horário era reservado à legenda.

Essa é uma preocupação da direção de campanha das coligações ou partidos para o próximo programa dos candidatos a vereadores que acontece nesta quinta-feira (23). A expectativa é que essa primeira semana sejam sanadas as irregularidades na veiculação dos programas.

Maranhão ocupa o décimo lugar em assaltos a bancos e arrombamento de caixas eletrônicos


Uma pesquisa da Confederação Nacional dos Vigilantes (CNV) mostra um crescimento vertiginoso no número de ataques a bancos em todo país. Isso abrange tentativas de assaltos e assaltos consumados, além de arrombamentos a caixas eletrônicos.

O Maranhão ocupa a décima posição entre os estados brasileiros com maiores registros dessa modalidade de crime.

Em todo o Brasil, os ataques a banco cresceram 50,48% no primeiro semestre de 2012. Segundo a Confederação, foram 1.261 ocorrências em todo o país neste ano. Em 2011, foram 753 ataques. No Maranhão, a pesquisa mostra que foram registrados 36 casos este ano, contra 23 em 2011.

O crescimento apontado pela pesquisa nacional é de 56,52%.O departamento que combate o roubo de bancos do Maranhão é ligado à Superintendência Estadual de Investigações Criminais (SEIC). Segundo o superintendente da SEIC, o delegado Augusto Barros, os números registrados no Maranhão não refletem a realidade.

De janeiro até agosto deste ano, em todo o estado, o delegado afirma que houve apenas dois assaltos a bancos no interior do estado. Augusto Barros alega também que o que cresceu neste período foi o número de arrombamentos de caixas eletrônicos: 32 em todo o estado.

“É uma tendência criminosa que vem aumentando em todo o país. Pelo alto índice de prisões que nós estamos realizando aqui, temos controlado esse número e o mantido em patamares pelo menos aceitáveis a nível nacional”, revela ele.

Este ano, várias quadrilhas foram presas em todo o Maranhão, mas o delegado explica que é difícil combater os arrombadores de caixas eletrônicos. “Eles são mais discretos, trabalham normalmente durante a noite, possuem equipes mistas de pessoas da área e pessoas que vem de fora e andam com equipamentos cuja posse não constitui necessariamente nenhum crime, como maçaricos e serras”, explica Augusto Barros.

O superintendente da SEIC afirma ainda que para prendê-los seria necessário a execução de uma operação especial de investigação ou a realização da prisão em flagrante.

Com informações do G1 MA

terça-feira, 21 de agosto de 2012

Campanha Voto Limpo vai ao ar no rádio e na TV

Com o mote “Valorize seu voto, vote pela sua cidade, vote limpo”, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) dá início nesta terça-feira (21) à campanha Voto Limpo, que será veiculada no rádio e na televisão. A iniciativa busca incentivar a participação dos eleitores no pleito de outubro, ressaltando a importância da liberdade de escolha do eleitor para votar em candidatos ficha limpa.

A campanha é composta por cinco filmetes e cinco spots de rádio, de 30 segundos cada, cujas mensagens destacam a validade da Lei Complementar nº 135/2010, a chamada Lei da Ficha Limpa, para as eleições municipais deste ano. De iniciativa popular, a norma foi sancionada no dia 4 de junho de 2010 após a coleta de mais de um milhão de assinaturas de eleitores de todo o país.

Ao contrário das eleições anteriores, este ano a campanha de esclarecimento do eleitor ficará concentrada nos 45 dias que antecedem o primeiro turno da eleição. A decisão de concentrar a campanha no mesmo período em que acontece a campanha dos candidatos foi da presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, baseada em pesquisa realizada a pedido do Tribunal na qual foi constatado que os eleitores tinham dificuldade em se lembrar das campanhas anteriores que eram iniciadas 60 dias antes do pleito.

A escolha do tema Voto Limpo também é resultado da pesquisa que apontou que, embora de iniciativa popular, a Lei da Ficha Limpa ainda é pouco conhecida pelos eleitores. “A pesquisa apontou que o eleitor quer o candidato ficha limpa, mas não sabe exatamente o que é o voto limpo. Daí a nossa escolha pelo tema da campanha”, esclarece a ministra.

Os filmetes e spots alertam os eleitores para a importância de se pesquisar o passado dos políticos e conhecer as propostas de cada um deles, reforçando os objetivos da Lei da Ficha Limpa e valorizando, assim, os candidatos bem-intencionados. As mensagens da campanha ainda incentivam a participação no pleito de eleitores de todas as idades, inclusive os entre 16 e 17 anos e os com mais de 70 anos, para os quais o voto é facultativo.

A campanha vai ao ar até o dia 4 de outubro e, nas localidades onde haverá segundo turno será retomada logo após o anúncio do resultado do primeiro turno, devendo ser encerrada no dia 26. As peças da campanha poderão ser acessadas a partir desta terça-feira (21) no Portal do TSE, na página da campanha Voto Limpo.

Parlamentar denuncia agressão à imprensa de Bacabal

Roberto Costa demonstrou indignação
O deputado estadual Roberto Costa (PMDB) denunciou da tribuna da Assembleia Legislativa a agressão sofrida por uma equipe de jornalismo no município de Bacabal, durante a cobertura jornalística da inauguração de uma praça.

“Eu venho a esta tribuna para denunciar um fato muito triste ocorrido, sábado à noite (18), na cidade de Bacabal. Uma equipe da TV Difusora de Bacabal foi cobrir a inauguração de uma praça pública e foi impedida de trabalhar, pelo secretário municipal de Obras do prefeito Lisboa, que tentou, de todas as formas, impedir o trabalho da imprensa, inclusive com agressões físicas. Na ocasião, o repórter cinematográfico, Romário Alves, foi agredido fisicamente pelo secretário chamado de Leivinha e pelos seguranças do senhor prefeito de Bacabal. Foram agredidos ele e a jornalista Janaína Soares”, denunciou o parlamentar.

Roberto Costa afirmou que esse tipo de atitude não condiz com a realidade de um estado democrático de direito. “Um ato que, na nossa ótica, não condiz mais dentro de um estado democrático e dentro do trabalho de uma imprensa livre. Inclusive, o Sindicato dos Jornalistas Profissionais de São Luis já emitiu uma nota de repúdio às agressões sofridas pelos jornalistas na cidade de Bacabal, e também já encaminhou também à Fenaj (Federação Nacional de Jornalistasa) e mandou comunicar também ao Ministério da Justiça”, disse o deputado.

“Nós não podemos mais admitir que em uma cidade, como Bacabal, com mais de 100 mil habitantes, um povo trabalhador, que luta pelo seu sustento, seja marcada ainda por esse tipo de agressão, contra a imprensa, que é livre. O mais interessante é que, após as agressões, o senhor Leivinhas e os seguranças tentaram fugir do local para não serem conduzidos até a delegacia, e foi preciso o apoio da população para ajudar a polícia a conduzir os agressores até a delegacia Então, nós estamos aqui hoje também fazendo o nosso ato aqui de repúdio às agressões sofridas aos jornalistas, na cidade de Bacabal”, afirmou o parlamentar.

Roberto Costa finalizou dizendo esperar não acontecer mais esse tipo de atitude. “Esperamos que esse tipo de atitude não ocorra nem na cidade de Bacabal e nem em cidade nenhuma do Maranhão e nem do Brasil. A imprensa é livre! Vivemos num estado democrático, onde temos que saber conviver com os elogios e também com as críticas. E o trabalho da imprensa, naquele momento, era um trabalho de informação à população, de informação à sociedade de Bacabal.”, finalizou o parlamentar.

Com informação da Agência Assembleia

Braga Netto teve participação concreta em atos golpistas, diz PF

O general da reserva Walter Braga Netto teve participação concreta nos atos relacionados à tentativa de golpe de Estado e da abolição do Es...