TCE suspende pagamentos à empresa responsável por coleta de lixo em São Luís

Coleta de lixo está suspensa na capital

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) aprovou por unanimidade, nesta quarta-feira, Medida Cautelar determinando a suspensão, por parte da Secretaria Municipal de Obras e Serviços (Semosp), de qualquer pagamento em favor da empresa Vital Engenharia Ambiental Ltda, responsável por serviços de coleta de lixo no município de São Luís.

A medida inclui qualquer outra empresa que venha prestando os serviços nas mesmas condições, e estabelece prazo de 60 dias para que a prefeitura dê início a processo de licitação para a contratação de nova empresa obedecendo às normas legais.

Atendendo a pedido feito pelo Ministério Público de Contas (MPC), por meio da Procuradora-Geral, Flávia Gonzalez Leite, e do procurador de Contas,Douglas Paulo da Silva, a medida do TCE visa pôr fim a uma situação de irregularidade lesiva ao erário e ao interesse público, uma vez que os serviços vinham sendo prestados pela empresa sem a existência de contrato e sem a emissão de empenho.

Além de estabelecer multa diária pelo descumprimento de suas determinações, a cautelar do TCE inclui a aplicação de multa no valor de R$ 20 mil ao ex-secretário municipal de Obras e Serviços, Claudio Castelo de Carvalho, em razão de descumprimento anterior de determinação do Tribunal, e a citação do atual secretário da pasta, Marcos Aurélio Alves Freitas para manifestação no prazo de quinze dias.

Por fim, a cautelar determina que seja dada ciência ao prefeito de São Luís, João Castelo Ribeiro Gonçalves sobre os termos do processo.

OS FATOS – Em 2010, a prefeitura de São Luís contratou, com dispensa de licitação, a empresa Vital Engenharia Ambiental Ltda para a execução de serviços de limpeza pública, sob o argumento de que havia uma situação de calamidade decorrente do acúmulo de lixo na cidade.

Mesmo assim, foram cometidas irregularidades no processo de contratação, como demonstra relatório da Unidade Técnica do TCE produzido por solicitação do Ministério Público de Contas. Constatou-se o não encaminhamento da documentação referente ao processo que deu origem à contratação, descumprindo Instrução Normativa do TCE.

O contrato emergencial firmado entre a prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria de Obras e Serviços (Semosp), e a Vital Engenharia Ambiental Ltda para a execução dos serviços de limpeza urbana nas áreas A e D do município teve o valor inicial de R$ 13,7 milhões, sofrendo depois aditivo de R$ 2,4, perfazendo o total de R$ 16,2 milhões.

No mesmo ano, outro contrato com a mesma empresa foi firmado no mesmo valor do anterior (13,7 milhões), sendo aditivado em R$ 3,2 milhões, atingindo o total de R$ 17 milhões, perfazendo os dois contratos o total de R$ 33,3 milhões, ambos sem edital e processo licitatório.

No pedido da cautelar, o Ministério Público de Contas destaca ainda o fato de que, desde a rescisão do contrato anterior, em março de 2010, até o momento, já se passaram 21 meses sem a apresentação de qualquer documentação relativa a edital ou processo de licitação. Como o contrato emergencial expirou em março de 2011, já são mais de 10 meses que os serviços de coleta de lixo nas áreas A e D da capital maranhense vêm sendo prestados e pagos sem a existência de qualquer contrato.

De 2010 até agora o total pago à empresa Vital Engenharia Ambiental Ltda foi de R$ 56,2 milhões, sendo R$ 24,9 relativos à 2010 e R$ 31,2 relativos ao ano passado.

Com informações do TCE

"Não sou candidato de A ou B", afirma Tadeu Palácio

Tadeu Palácio (Foto: Zeca Soares)

O candidato da coligação "Construindo Uma Nova História", Tadeu Palácio (PP), disse- em entrevista à rádio Mirante AM- que a adminstração do prefeito João Castelo (PSDB) gasta hoje mais de RS 16 milhões com limpeza pública e os resultados não são vistos pela população como satisfatórios.

"Na minha gestão gastávamos entre R$ 3,5 milhões a R$ 4 milhões com limpeza pública e até ganhamos o título de cidade mais limpa do Brasil. Nessa época, também fui considerado o melhor prefeito de primeiro mandato do país", enfatizou.

Tadeu Palácio declarou que além do atual prefeito gastar grandes somas em dinheiro e não resolver nada, ele ainda fica criando invencioníces. "Volto a repetir que não podemos ficar brincando de fazer política. Quem vive de aventura é Tarzan (personagem das florestas). Tenho que alertar o povo da cidade de São Luís  que não se engane com promessas. É só olhar os programas de TV que estão sendo veiculados. Temos que apostar num home que tenha a coragem de fazer", afirmou.

O candidato do PP fez questão de enfatizar que ao longo da campanha muito tem sido inventado contra sua pessoa, até mesmo de que estaria havendo desentendimento interno entre seus colabores. "Não existe desentendimento nenhum. O que estamos promovendo é o bom combate para ganhar a eleição e desenvolver a cidade. Quero ser prefeito para trabalhar pela nossa cidade. Quero ter a cidade mais limpa, abrir nossas escolas no período certo e ter um sistema de transporte coletivo que funcione", argumentou.

Na oportunidade, Tadeu Palácio disse que as orquestrações contra sua campanha decorrem do descontentamento de adversários. "Não sou candidato de grupo político e nem de A ou B. Portanto, é preciso que parem com essas invencioníces de desagregação interna em minha campanha. O que podemos dizer é que em todas as vertentes iremos trabalhar, pois quero cuidar das pessoas de minha terra", frisou.

Infraero é multada em R$ 30 mil por atraso nas obras do aeroporto de São Luís

O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA) acusou a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) de ter reinaugurado o Aeroporto de São Luís sem que as obras estivessem sido integralmente concluídas.

No aeroporto, na área onde funcionou o setor de embarque durante a obra, não tem mais movimento de passageiros, mas, no local improvisado, continuam funcionando os postos da Polícia Federal, Polícia Militar, Vigilância Sanitária e Juizado de Menores, sem previsão de mudança. Além disso, uma agência de viagens continuam funcionando na área e já contabiliza prejuízos.

 

Transtornos no setor de embarque do aeroporto, que voltou a receber os passageiras normalmente, segundo a Infraero, desde o dia 27 de agosto. No saguão, um painel ajuda a esconder a tarefa dos operários na correção do piso de granito.

O restaurante não funciona, nem os painéis que deveriam informar os pousos e decolagens. Como as obras não foram concluídas, o MPF acionou a Infraero na Justiça, requerendo a aplicação de uma multa diária até que sejam solucionadas as pendências.

Pela ação, o MPF quer que a empresa seja punida com uma multa de R$ 30 mil por dia. A Justiça ainda não se manifesttou sobre a ação do MPF. A Superintendência da Infrero não quis falar sobre o assunto.

TJ afasta prefeita de Anapurus

Prefeita Cleomaltina

A prefeita de Anapurus, Cleomaltina Moreira Monteles, foi afastada do cargo após decisão unânime da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão. De acordo com o TJ, os magistrados consideraram que a gestora não prestou contas de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério (Fundef).

A denúncia feita pelo Ministério Público revelou que a prefeita exerceu mandato no período de 1º de janeiro de 2000 a 31 de dezembro de 2004, sendo que no exercício financeiro de 2001 deixou de prestar contas ao fundo.

O relator do processo, desembargador Raimundo Melo, votou pelo afastamento da prefeita por encontrar fortes indícios de autoria e materialidade delitivas, após analisar relatórios de informação do Tribunal de Contas do Estado (TCE).

Melo disse ser necessário o afastamento da prefeita diante do risco de grave lesão à ordem pública, à segurança e à economia públicas, consubstanciadas na manutenção no cargo de agente político sob acusação por crime de responsabilidade pelo qual está sendo denunciada.

Acompanharam o relator os desembargadores Bayma Araújo e Froz Sobrinho. Anapurus está localizada a 282 quilômetros da capital maranhense, na região leste do Estado.

Eliziane diz que povo de São Luís não deve ter memória curta

Eliziane Gama (Foto: Zeca Soares)

A candidata do PPS à Prefeitura de São Luís, deputada Eliziane Gama, disse que em três anos e meio a capital maranhense ficou descoberta pela administração do prefeito João Castelo (PSDB), principalmente na área da educação. "Nunca tinha visto escolas municipais sendo fechadas pela Vigilância Sanitária por irregularidades", ressaltou. Eliziane foi a segunda candidata a participar dessa nova rodada de entrevistas na rádio Mirante AM.

Ela destacou que o pior de tudo é estar no mês de setembro e ainda haver crianças fora da sala de aula em meados do segundo semestre letivo, depois de ter passado o primeiro semestre inteiro com as unidades escolares fechadas para reforma. "Esse episódio é crime de improbidade administrativa, onde caberia até a cassação do mandato do prefeito", declarou.

Para a candidata do PPS, nesse momento a população de São Luís não pode se enganar com as obras eleitoreiras que estão acontecendo na cidade. "Ações da Prefeitura estão acontecendo só agora, justamente para minimizar os problemas da cidade. É preciso que o povo não tenha memória curta. Acredito que a população de São Luís está em alerta", frisou.

Eliziane Gama afirmou que sua candidatura vem crescendo e que a expectativa é chegar ao segundo turno das eleições. Para ela, o seu partido, o PPS já se deu conta de sua potencialidade e que agora as coisas estão bem mais tranquilas, diferente do início quando se lançou candidata. "No início, acredito que fui discriminada, ainda que de forma velada, por ser mulher e também por conjunturas políticas", avaliou.

Com relação ao desembarque da ex- ministra Marina Silva (Meio Ambiente) em São Luís, Eliziane garantiu que já foi confirmado para os dias 18 ou 20 deste mês. "O apoio da Marina Silva é um projeto de construção de fazer política no Brasil. Isso tem sido uma clara proposta para mudar nossa cidade", justificou a candidata do PPS.

Edivaldo Jr encosta no prefeito Castelo

Edvaldo Jr (Foto: Maurício Alexandre)

O candidato da coligação "Muda São Luís", Edivaldo Holanda Jr (PTC), aparece na pesquisa da Empresa Data M3 como o concorrente que mais cresceu em intenções de votos.

Se as eleições fossem hoje, Edivaldo teria 28% dos votos válidos contra 32,4% do atual prefeito João Castelo (PSDB).

Segundo levantamento, Edivaldo Jr cresceu quase 6% em relação à pesquisa registrada no dia 14 de agosto, quando figurava com 22,4%. Nulos e brancos somaram 3,9% e indecisos, 8,3%.

Para o candidato do PTC, o crescimento nas pesquisas é o retrato das ruas. "Eu vejo isso no olho de cada cidadão quando vou às ruas. O povo me diz que quer mudar e essa convicção toma conta da cidade, em cada casa, em cada bairro," disse Edivaldo.

Ele ressalta que os números refletem a campanha que acontece ao lado da população. "Caminhamos todos os dias, conversamos todos os dias. É isso que São Luís deseja, um prefeito com humildade, respeito e ação de fato em favor da população," declarou.

Os demais candidatos ficaram nos dois dígitos: Tadeu Palácio (9,1%), Washington Oliveira (8,1%), Eliziane Gama (6,4%), Marcos Silva (1,6%), Haroldo Saboia (1,6%), Ednaldo Neves (0,6%). Edivaldo também é o candidato que tem o menor índice de rejeição, apenas 2,4%.

A pesquisa foi contratada pela empresa Assessoria Avançada. Foi realizada entre os dias 31 de agosto e 02 de setembro e ouviu 800 eleitores. Está registrada sob o protocolo nº MA 0048/2012. A margem de erro é de 3% para mais ou para menos e o intervalo de confiança é de 95%.

Teresa Murad mostra força em Coroatá

Teresa e Ricardo Murad apostam na vitória em outubro 

O comício realizado sábado à noite, no bairro Novo Areal, mostra a força do crescimento da candidatura de Teresa Murad (PMDB) à Prefeitura de Coroatá. Cerca de 15 mil pessoas lotaram o local para ouvir a ex-deputada, a candidata a vice Neuza Muniz e o deputado Ricardo Murad, que reforçaram o discurso da mudança e da reconstrução do município.

Sob aplausos da platéia, Teresa e Ricardo Murad mostraram que o atual grupo político que governa o município deixou de cumprir suas promessas de campanha, e uma comprovação é a falta de infraestrutura no Novo Areal, onde as ruas não têm asfalto e o esgoto corre a céu aberto, não há iluminação pública e a segurança das pessoas está comprometida.

Uma multidão acompanhou o comício da candidata

“Nós temos a certeza da vitória, porque o povo não acredita mais nessas mentiras e sabe que nós, com o apoio da governadora Roseana e da presidente Dilma, temos experiência administrativa e condições de trazer o desenvolvimento para Coroatá”, afirmou Teresa Murad.

Ricardo disse, sob aplausos, que o número cada vez maior de pessoas que participam dos atos de campanha de Teresa Murad mostra o sentimento de mudança da população de Coroatá. No mesmo dia, o grupo adversário divulgou na cidade que estaria levando Lula para um comício, para atrair o público. No local, apenas uma carreta exibindo vídeos com shows musicais. “O povo todo está aqui, ouvindo as nossas propostas, e confirmando que dia 7 de outubro fará sua opção por Teresa”, finalizou ele.

Mantida decisão que condenou ex-comandante da PM

Desembargadora Anildes Cruz, relatora

Os desembargadores das Câmaras Cíveis Reunidas do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ) julgaram improcedente a ação rescisória ajuizada pelo ex-comandante geral da Polícia Militar do Estado, Francisco Mariotti, condenado por atos de improbidade administrativa, praticados no período de dezembro de 1991 a maio de 1995, quando exercia o cargo.

A relatora, desembargadora Anildes Cruz, não atendeu à pretensão do autor da ação em rescindir acórdão de outro órgão colegiado do TJ. Em julgamento anterior de recurso de apelação, a 2ª Câmara Cível manteve sentença do então juiz auxiliar Gervásio Protásio dos Santos, de maio de 2003.

À época, o magistrado da Justiça de 1º grau condenou Mariotti ao ressarcimento integral dos danos causados ao erário – designando que o valor fosse apurado em liquidação de sentença – e suspendeu os direitos políticos do coronel pelo prazo de cinco anos, mesmo período em que o proibiu de contratar com o poder público, receber benefícios ou incentivos fiscais ou de crédito. Também estabeleceu multa de igual valor ao dano apurado.

O que motivou a sentença do juiz foi uma ação civil pública de reparação de danos movida pelo Ministério Público Estadual, baseada em investigação de CPI constituída pela Assembleia Legislativa para apurar supostas irregularidades no comando da PM do Maranhão.

O requerimento sobre o tema apontou atos considerados de improbidade administrativa, como superfaturamento de preços, compra de animais doentes para o plantel da PM, aquisição de ração de baixa qualidade, pagamento de bens e serviços sem emissão de faturas, custeio de curso a terceiros sem previsão orçamentária e licitação prévias, desvio de recursos destinados ao Fundo de Saúde da corporação para compra de materiais da cavalaria, dentre outras irregularidades.

Em suas alegações, o ex-comandante sustentou que fora condenado com base apenas em inquérito parlamentar, em ofensa aos princípios do contraditório e da ampla defesa. Argumentou que o acórdão violou normas da Constituição Federal, ao apreciar contas já aprovadas anteriormente pelo Tribunal de Contas (TCE), e cometeu erro de fato, por considerar que lhe foi concedido a oportunidade de manifestar-se. Disse não ter sido demonstrada com provas a ocorrência de prejuízo ao erário.

No mérito, a relatora frisou que a simples alegação de injustiça da sentença e/ou má apreciação de provas não autorizaram a utilização da ação rescisória. Ressaltou que, apesar de possuir competência para julgar despesas dos administradores públicos, o TCE não exerce função jurisdicional, com possibilidade de revisão pelo Poder Judiciário.

Anildes Cruz enfatizou que a suposta afirmação de que foram denunciadas condutas não investigadas pela CPI foi feita de forma genérica, não individualizada, ônus que cabia ao autor da ação. Considerou inconsistente a alegação de que ele não teve direito de se defender, já que Mariotti prestou depoimento em 25 de maio de 1995, ocasião em que teve oportunidade de manifestar-se sobre as acusações.

A desembargadora concluiu que não houve erro de fato e o autor pretendeu reabrir discussão acerca de matéria amplamente discutida, o que é vedado por via de ação rescisória. Julgou improcedente a ação, mesma posição tomada pela revisora, desembargadora Nelma Sarney, e pelos demais magistrados presentes, exceto o desembargador Marcelo Carvalho Silva, que se deu por impedido, pelo fato de ter atuado algumas vezes como juiz na ação de primeira instância.

TSE aprova envio de mais tropas federais ao Maranhão

O Pleno do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou o envio de tropas federais para ajudar na organização e segurança das eleições municipais de São Mateus do Maranhão, cidade localizada a 180 Km da capital maranhense, na microrregião do Médio Mearim.

O pedido do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MA) foi aceito no último dia 31, na mesma sessão em que também foi deferido o envio de tropas para reforçar a segurança em 39 municípios do Pará.

A medida servirá, principalmente, para evitar o que aconteceu em 2008, quando após o anúncio do resultado oficial, várias pessoas realizaram protestos, chegando a depredar e a atear fogo em prédios públicos como a câmara de vereadores e a prefeitura local. Na época, Rovélio Nunes Pessoa foi eleito prefeito por uma diferença de apenas 21 votos em relação a Mitinho Aragão.

Até o momento, o TSE aprovou o envio de forças federais para 50 localidades no Amazonas, Maranhão, Pará e Tocantins. A Corte recebeu dos Tribunais Regionais Eleitorais 16 pedidos de envio de força federal para garantir a segurança no pleito de outubro próximo, em 90 localidades de seis Estados.

Washington diz que Socorrões terão modelo das UPAs

Washington Luiz (foto: Zeca Soares)

O candidato da coligação "Juntos Por São Luís", Washington Luiz (PT), voltou a criticar a postura e o descaso da administração do prefeito João Castelo (PSDB) nas áreas da Saúde e Educação. Para o postulante petista, o município não está cuidando dos dois eixos principais de uma gestão pública.

O candidato foi o primeiro a iniciar a segunda rodada de entrevistas na Rádio Mirante AM, dentro do programa Ponto Final com os oito nomes que disputam a Prefeitura da capital maranhense.

"Na área da Saúde, o município não está priorizando cuidando bem da população. Precisamos fazer com que a administração municipal faça a prevenção que é fundamental para que as pessoas não adoeçam com facilidade", declarou Washington.

Ele destacou que em sua eventual administração irá ampliar o Programa Saúde da Família (PSF) para garantir essa prevenção às pessoas, em especial às mais carentes que necessitam de uma atenção emergencial. "Precisamos também construir novos centros de saúde com condições para atendimento à população", frisou.

Na oportunidade, Washington disse que em sua gestão os hospitais Socorrões (I e II) terão o modelo e padrão das UPAs (Unidades de Pronto Atendimento), construídas em parceria entre os governo federal e estadual.

Educação- Com  relação ao setor educacional, o candidato do PT voltou a defender a escola de tempo integral e o investimento na criação de cursos tecnológicos. "O Maranhão está na rota desenvolvimentista, onde devem ser priorizadas as parcerias público privadas. E nesse aspecto, precisamos de pessoas que possam assumir o mercado de trabalho", observou.

Washington disse que o governo federal, na gestão do então presidente Lula, investiu na construção de 18 centros tecnológicos no Maranhão. "Portanto, a administração municipal também precisa fazer a sua parte em investimentos no setor. Não se admite mais o caos na educação. Por isso, iremos bucar a amplaição dos programas do governo federal para a área da educação em São Luís", enfatizou.