MP denuncia nove por formação de cartel em postos de combustíveis

Nove pessoas, a maioria donos de postos de gasolina em São Luís, foram denunciados pelo Ministério Público pela prática de cartel e crime contra a ordem econômica. A denúncia foi apresentada pela 1ª Promotoria de Justiça Especializada de Defesa da Ordem Tributária e Econômica da capital nesta segunda-feira (24).

Na denúncia, o Ministério Público requer a condenação dos proprietários por formar acordo entre ofertantes para a fixação artificial de preços com os agravantes de ocasionar grave dano à coletividade e ser o crime praticado em relação ao comércio de bens essenciais à vida. A pena é de reclusão por dois a cinco anos, além de multa, podendo ser aumentadas de um terço até a metade.

O crime foi investigado no primeiro semestre de 2011. Em fevereiro do mesmo ano, a gasolina teve um aumento de 13,59%, o etanol de 9,47% e o diesel de 6,86%. Segundo o presidente do Sindicato dos Revendedores de Combustível do Estado do Maranhão (Sindcomb), tal aumento foi ocasionado pela retirada de descontos oferecidos pelas distribuidoras.

Em depoimentos ao Ministério Público, os representantes das distribuidoras negaram a retirada de qualquer desconto, informação que foi confirmada por pesquisa da Agência Nacional do Petróleo (ANP).
Durante as investigações, a Promotoria de Justiça apurou que havia uma divisão da cidade em quatro “corredores”, nos quais os donos de postos eram orientados pelo sindicato a praticarem preços determinados na venda dos combustíveis. Essa orientação era feita por meio de planilhas, distribuídas aos associados pelo Sindcomb.

O chamado Corredor 1 engloba as áreas do Renascença, Calhau, Ponta D’Areia e Olho D’Água. O Corredor 2 atinge os bairros da Cohama, Turu, Angelim e Cohab. No Corredor 3 estão o Anil, João Paulo, Av. dos Franceses, Centro, Areinha, Camboa e Anjo da Guarda. Já o Corredor 4 abrange a Forquilha, Maiobão, Cidade Operária, Maioba, Araçagi e Cohatrac.

O Núcleo da Assessoria Técnica do Ministério Público nas Promotorias de Justiça da Capital analisou a planilha do Sindcomb, verificando a sua equivalência entre os valores e a média dos preços praticados pelos postos nos “corredores”, a partir de pesquisa realizada pela ANP.

A conclusão apontou “forte correlação, corroborando dessa maneira a tese da existência de influência do Sindicato na orientação dos preços praticados entre os postos”, disse o promotor de justiça José Osmar Alves.Além da orquestração dos preços, as análises feitas pelo Ministério Público mostraram que os valores praticados nas regiões mais populares era menor que nas áreas nobres de São Luís.

Durante as investigações, a promotoria deflagrou a chamada “Operação Cronos”, quebrando o sigilo telefônico dos principais envolvidos no caso. As escutas telefônicas de cinco dos denunciados captaram vários diálogos em que os interceptados tratam do acerto de preços, das providências para pô-lo em prática e de dificuldade em manter o acordo, dada a insistência de alguns proprietários em vender combustíveis a preços abaixo dos combinado.

Segundo o Ministério público, a operação também flagrou negociações entre os acusados e o gerente da Rede de postos Petrobras no Maranhão e Piauí. Em outra ligação, dois dos denunciados falam sobre o início da importação de etanol dos Estados Unidos e que iriam aproveitar para adicionar água aos combustíveis, já que o etanol norte-americano teria 0,5% a mais de água do que o produzido no Brasil.

Nota técnica- Em 16 de março de 2011, a Agência Nacional do Petróleo publicou a Nota Técnica n° 011/CDC, que analisa o comportamento do mercado de combustíveis em São Luís no período de janeiro de 2010 a fevereiro de 2011, prazo que inclui o período investigado pelo MPMA. Na nota, foram detectados indícios de práticas anticompetitivas, que caracterizam a atuação cartelizada dos postos.

Levando em conta outras duas notas técnicas, elaboradas em 2003 e 2009, a ANP afirma que há um padrão de comportamento no mercado de São Luís, no qual as elevações nos preços da gasolina chegam a um ponto em que os preços não são mais sustentados, levando a uma “guerra de preços” entre os postos que “culmina em nova tentativa de acordo de preços em patamares elevados”.

“Conclui-se, assim, que há fortes indícios de existência de um cartel na revenda de gasolina comum no município de São Luís (MA), no qual os agentes buscam fixar preços e auferir margens de lucro acima dos níveis competitivos no mercado”, afirma a Nota Técnica da Agência Nacional do Petróleo.

Assessor- Um dos denunciados pelo Ministério Público é o ex-responsável pela assessoria de comunicação do sindicato, o jornalista Tácito Garros. Foi apurado pela promotoria que, durante todo o período das investigações, ele assessorava o Sindcomb ao mesmo tempo em que era coordenador de Comunicação da Procuradoria Geral de Justiça.

Em outra gravação, o ex-coordenador orienta como o presidente do sindicato deveria falar sobre a questão dos preços dos combustíveis à imprensa. De acordo com a denúncia do promotor, pode-se observar que o assessor sabia da existência do acordo de preços e sua principal função era garantir a dissimulação da prática criminosa.

“Faltou, portanto, no trabalho do jornalista Tácito Garros, o componente da verdadeira comunicação social, ao tempo em que sobraram indícios de seu comprometimento com a ‘causa’ dos operadores do cartel”, observa José Osmar Alves.

Corretor de imóveis se entrega à polícia

Elias Orlando Nunes Filho está preso

O corretor de imóveis, Elias Orlando Nunes Filho, entregou-se no início da tarde de hoje, no presídio São Luís, que faz parte do Complexo Penitenciário de Pedrinhas.

Ele é suspeito de ser um dos mandantes do assassinato do empresário Marggeon Lanyere Andrade, ocorrido em outubro do ano passado, em um terreno de sua propriedade, no bairro Araçagi.

De acordo com as investigações da polícia e da denúncia feita pelo Ministério Público, Elias e o ex-vereador de Paço do Lumiar Edson Arouche Júnior, o Júnior do Mojó, teriam ‘encomendado’ a morte de Marggeon devido a disputadas de terra.

Os dois também possuiam contra si, mandados de prisão por suspeitas de crimes como estelionato, falsificação de documento público e falsidade ideológica. Elias Orlando estava foragido desde o ano passado, quando chegou a ser preso pela morte de Marggeon Andrade, mas em seguida, conseguiu um habeas corpus, concedido pela desembargadora Maria dos Remédios Buna.

Segundo o superintendente de Polícia Civil da Capital, Sebastião Uchôa, o corretor de imóveis prestará depoimento na manhã desta terça-feira (24).

Com informações do G1 MA

Concurso público é suspenso em Rosário

A pedido do Ministério Público do Maranhão, a Justiça concedeu liminar para suspender a realização de concurso público organizado pela Prefeitura de Rosário para o preenchimento de 157 vagas para o quadro de servidores do município, cujas provas estavam marcadas para o próximo dia 14 de outubro.

A decisão da juíza Rosângela Prazeres Macieira, datada da última quinta-feira, 20, manda também suspender o contrato da Prefeitura de Rosário com a Fundação Vale do Piauí (Funvapi), responsável pela elaboração e realização do concurso. Em caso de descumprimento das duas decisões, a multa prevista é no valor de R$ 5 mil por dia.

De autoria da promotora de justiça Elizabeth Albuquerque de Sousa Mendonça, titular da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Rosário, a Ação Civil Pública buscava anular a licitação que resultou na contratação da Funvapi diante de diversas irregularidades encontradas pelo MPMA.

A principal ilegalidade do processo licitatório, segundo a representante do Ministério Público, refere-se ao tipo e à modalidade escolhida. O tipo menor preço e a modalidade pregão presencial seriam ilegais.

Elizabeth Albuquerque argumentou que a realização de concurso público não se enquadra no conceito de serviço comum, previsto pelo art. 1° da Lei n° 10.520/2002 (Lei do Pregão). Na ação, ela destaca que o objeto da licitação é dotado de especialidade técnica e intelectual, requerendo, assim, a adoção dos tipos: "melhor técnica" ou "técnica e preço", de acordo com o artigo 46, da Lei nº 8.666/93 (Lei de Licitações).

Outro ponto questionado pelo MP0,MA foi o fato de o edital do concurso não prever a isenção parcial ou total do pagamento do valor das inscrições, que varia de R$ 18 a R$ 45, excluindo a participação dos cidadãos que não possuíssem tais valores.

“Sem prever a isenção ou total das inscrições, o Município de Rosário inviabiliza a participação no concurso e a possibilidade de acesso a cargos públicos dos cidadãos que não têm condições de arcar com os custos da taxa sem prejuízo do seu próprio sustento ou de sua família”, ressalta Elizabeth Albuquerque.

Com informações do Ministério Público Estadual

Tadeu mantém o ritmo, apesar de queda nas pesquisas

Tadeu continua fazendo caminhadas nos bairros de São Luís

O candidato e ex-prefeito de São Luís, Tadeu Palácio (PP), tem aproveitado as andanças pelos bairros da capital maranhense para enfatizar que sua campanha ainda continua firme e forte no propósito de chegar à Prefeitura.

Sempre que chega em algum reduto eleitoral, o ex-gestor municipal é indagado sobre sua permanência na campanha e sempre responde com a sonora afirmação de que vai até o último de campanha. Segundo Tadeu Palácio, apesar dos números das pesquisas não estarem sendo favoráveis no momento, ele garante que a melhor pesquisa só é conhecida no dia da votação.

Para Tadeu, quem apostou na sua saída da campanha errou. Ele garante que manterá o cronograma de atividades como candidato.

TRE recebe juízes para acertar últimos detalhes

Pleno do TRE-MA

Juízes eleitorais de todo o estado se reunirão com membros do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) para acertar detalhes técnicos do pleito de 2012.

O encontro acontece nesta segunda-feira (24), a partir das 8h30, no auditório do 5º andar do prédio-anexo do TRE, localizado à Avenida Senador Vitorino Freire, s/n – Areinha..

Durante a reunião, os magistrados receberão informações gerais sobre a segurança das eleições, oficialização de sistemas, suporte de informática, logística, aspectos formais da totalização, proclamação do resultado, votação paralela, entre outros assuntos pertinentes ao processo eleitoral.

Estão previstas também apresentações dos juízes Nelson Loureiro dos Santos (federal) acerca da Escola Judiciária Eleitoral do Maranhão e Fernando Mendonça (91ª ZE) referente ao projeto Fiscal Eleitoral Voluntário.

Vereador é assassinado em Barra do Corda

Duas pessoas foram assassinadas a tiros no município de Barra do Corda, há cerca de 450 km de São Luís, na noite de ontem (22/09). Suspeita-se que o crime tenha sido encomendado por conta de uma suposta briga política no município.

As vítimas foram o vereador e candidato a reeleição Aldo Andrade (PSDC) e o borracheiro Almir. Segundo informações que estão sendo apuradas pelo Delegado de Polícia Civil que estava de plantão, Felipe Pontes, o vereador estava chegando ao lava jato do Genival, no Bairro Altamira, e quando desceu de seu carro foi alvejado por quatro tiros, dois na nuca e dois no tórax, disparados por duas pessoas que estavam em uma moto Fan, de cor prata, usando capacetes. A placa da moto ainda não foi identificada e nem os assassinos.

A outra vítima, Almir, era proprietário da Borracharia Lilian, que fica ao lado do lava jato e também foi alvejado por vários tiros. Edinaldo Andrade, irmão do vereador que estava o acompanhando no carro, socorreu as vítimas levando-as ao Hospital Edison Lobão. O vereador morreu no local do crime e o borracheiro faleceu assim que chegou ao Hospital.

O vereador era de oposição ao grupo do atual prefeito de Barra do Corda, Manoel Mariano de Sousa, o Nenzim (PV). No município, há um forte comentário que um dos filhos do prefeito teria encomendado o serviço. O comentário é em razão de Aldo Andrade ter feito na noite anterior (22), um duro discurso contra o filho de Nenzim, em um comício no Povoado Centro dos Ramos. Neste momento, o clima é tenso na cidade. Uma multidão se faz presente no velório do vereador.

A polícia vai ouvir a principal testemunha, o irmão do vereador, para prosseguir as investigações. O Delegado informou que, neste momento, nenhuma hipótese pode ser descartada
Aldo Andrade pleiteava seu terceiro mandato e fazia parte da Coligação Unidos pela Liberdade, encabeçada pelo candidato a prefeito da oposição Eric Costa (PSC), que disputa a prefeitura com o candidato apoiado pelo grupo atual, Carlito Santos (PTdoB).

A população de Barra do Corda faz um apelo ao Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA), à desembargadora Anildes Cruz, que requisite Força Federal para garantir a segurança neste período de eleições. Caso contrário, mais mortes poderão acontecer na cidade.

Falha em sistema deixa mais de um milhão sem energia no Maranhão

Um problema no Sistema Interligado Nacional, cuja responsabilidade da operação é do Operador Nacional do Sistema (ONS), provocou o desligamento das interligações em 500 kV Sudeste - Norte e Sudeste - Nordeste, interrompendo parcialmente o fornecimento de energia em diversos municípios do Nordeste do Brasil.

Em contato com o G1, a assessoria de imprensa da Companhia Energética do Maranhão ( Cemar) informou, por meio de nota oficial,  que uma falha no sistema de suprimento elétrico de responsabilidade da Eletronorte, em Imperatriz, causou a interrupção no fornecimento de energia em toda a região do Sul do Maranhão,das15h49 às 16h37 da tarde deste sábado (22).

O problema afetou, na região leste, os municípios de Aldeias Altas, Caxias, Barro Duro, Araioses, Matões e São João do Sóter. Na região Norte, São Bento, São Vicente Ferrer, Olinda Nova do Maranhão e São João Batista.

Na Ilha de São Luís, atingiu, parcialmente, o Maiobão e o bairro do Turu. Ao todo, 329.581 unidades conusmidoras foram afetadas. Cerca de um 1 milhão  650 mil pessoas ficaram sem energia. A energia foi reestabelecida às 16h37.

A Cemar informou, ainda, que durante toda a pane, a diretoria da Cemar manteve contato com a direção geral da Eletronorte, até o reestabelecimento total do fornecimento de energia.

Em contato com a assessoria da Eletronorte, o G1 não obteve informações sobre a pane.

Com informações do G1 MA

Decretada prisão preventiva de ex-vereador

Junior do Mojó foi preso pela Polícia Federal

O ex-vereador de Paço do Lumiar, Edson Arouche Júnior, o Júnior do Mojó, teve prisão decretada nesta sexta-feira, 21. A juíza Lívia Maria das Graças Costa Aguiar, titular da 1ª Vara de São José de Ribamar, expediu mandado decretando a prisão preventiva dele e do empresário Elias Orlando Nunes Filho, por suspeitas de terem praticado crimes de estelionato, falsificação de documento público e falsidade ideológica.

Elias Filho continua foragido

Júnior do Mojó foi preso em São Paulo, no último dia 6, enquanto que Elias Filho continua foragido. Além destas práticas, os dois também são suspeitos de terem mandado matar o empresário Maggyon Lanyere Andrade, em outubro do ano passado, em um terreno de sua propriedade.

A prisão atende a um pedido do Ministério Público Estadual (MPE), que levou em consideração os indícios da prática dos crimes levantados durante a apuração de inquérito.

“Os indícios no inquérito policial verificam falsificações na escritura pública e no registro de imóveis comercializados por Elias Orlando, conforme se infere dos laudos do exame documentoscópico e grafotécnico, e pelos depoimentos de testemunhas e da própria vítima, que também revelaram o envolvimento do réu Edson Arouche Júnior no esquema fraudulento”, justificou a magistrada no mandado judicial.

Com informações do G1 MA

Prefeito é condenado à prisão por falsidade ideológica

Prefeito Lourêncio de Moraes

Fruto de uma Ação Penal proposta pelo Ministério Público do Maranhão, o prefeito do município Governador Edison Lobão, Lourêncio de Moraes, foi condenado a um ano e dois meses de prisão em regime aberto. A decisão foi proferida, na última segunda-feira, 17,  pelo Tribunal de Justiça do Maranhão. O município de Governador Edison Lobão (a 730km de São Luís) é termo judiciário da Comarca de Imperatriz.

Lourêncio de Moraes foi considerado culpado por falsidade ideológica por ter encaminhado declarações falsas ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) e à Câmara de Vereadores daquele município, sobre as contas do exercício financeiro de 2009.

Histórico- Em 2010, a 1ª Promotoria de Justiça Especializada de Imperatriz realizou um trabalho intensivo de monitoramento do encaminhamento das prestações de contas de todos os termos da comarca (municípios de Davinópolis, Governador Edison Lobão, Vila Nova dos Martírios e São Pedro da Água Branca) às Câmaras de Vereadores, referente ao exercício financeiro de 2009, para consulta pelos cidadãos, conforme determina o art. 49 da Lei de Responsabilidade Fiscal.

Durante as investigações, realizadas pela promotora de Justiça Nahyma Ribeiro Abas, com o apoio da assessoria técnica da Procuradoria Geral de Justiça, foram constatadas ausência de documentos relevantes nas prestações, informações falsas e entregas fora do prazo estabelecido por lei.

Com base nas irregularidades, o MPMA ajuizou ações de improbidade e encaminhou representações criminais à PGJ, que culminaram em ações penais, incluindo a manifestação contra Lourêncio de Moraes.

Com informações do Ministério Público Estadual

VLT pode passar ao lado de posto de combustível

Secretário Arthur entrevistado pelo titular do blog (Foto: Juracy Meireles)

Causou-me inquietação e estranheza as declarações do secretário-adjunto municipal de Trânsito e Transportes (SMTT), José Arthur Cabral Marques, ao afirmar- ao blog -que não necessariamente o posto de combustível situado em frente ao Mercado de Peixes, no Portinho, tenha que sair do local para que as obras do VLT (Veículo Leve sob Trilhos) tenham prosseguimento.

O problema é que se o posto não sair do local, ou seja, se a indenização da Prefeitura de São Luís não for compatível com o empreendimento, os trilhos do VLT correm o risco de passar em plena avenida, disputando o modesto espaço físico da via pública com os carros e ônibus que trafegam pela área do Portinho.

"O entendimento com a direção do posto sempre houve, mas o VLT pode passar ali até com o posto no local, basta que a gente faça algumas modificações na área. Portanto, não é nem necessário retirar o posto. pode ser que a gente retire o posto ou não. Isso não é empecilho hoje", ressaltou o secretário.

José Arthur disse que as obras do VLT pararam próximo ao Portinho porque está sendo aguardada as obras do pontilhão, no canal do Portinho. "Por isso, é que a obra parou, mas as fundações foram feitas na semana passada. Assim que tiver pronto, iremos remover também os peixeiros que ficam ao lado do posto de combustível e do Mercado do Peixes e iremos removê-los para uma outra área e já conversamos com eles", frisou.

Vale ressaltar que as declarações feitas pelo secretário-adjunto foram feitas, ontem, durante os primeiros testes com o VLT em movimento na área da Praia Grande.