Comissão de orçamento define calendário

Vereador Osmar Filho, presidente da Comissão

O presidente da Comissão de Orçamento e Finanças da Câmara de São Luís, vereador Osmar Filho (PMDB), anunciará- na próxima segunda-feira (26)- os prazos para realização de audiência pública e entrega de emendas parlamentares.

A perspectiva é que até a primeira semana de dezembro possa ser encaminhada à Mesa Diretora da Casa o relatório do projeto orçamentário do município para o exercício financeiro de 2013.

Segundo Osmar Filho, toda atenção na avaliação do orçamento está focada nesse momento na queda de arrecadação fiscal do município.

Ele ressaltou que o fato foi confirmado à imprensa pelo próprio prefeito João Castelo (PSDB), que garantiu que houve queda de receita da ordem de R$ 300 milhões, o que inviabilizará o crescimento da previsão orçamentária do município para o ano que vem, na gestão do prefeito eleito Edivaldo Holanda Júnior (PTC).

“Estamos trabalhando dentro do cronograma estabelecido com os demais membros da comissão, o relator Severino Sales (PMDB) e José Joaquim (PSDB), para que possamos entregar já na primeira semana do próximo mês toda apreciação feita no orçamento enviado à Câmara pelo Executivo Municipal”, disse Osmar Filho.

O presidente da Comissão de Orçamento garante que os trabalhos de avaliação da matéria não foram paralisados. “Estamos dando continuidade à apreciação do projeto e temos buscado conversar com os demais integrantes da Casa para saber qual caminho deve ser tomado nessa discussão da queda de arrecadação fiscal do município”, complementou.

Conforme o vereador José Joaquim, a comissão já se reuniu até com os integrantes da Comissão de Transição do prefeito eleito Edivaldo Holanda Jr para discutir o assunto. Segundo ele, nesse encontro que ocorreu na sala da presidência foi abordada a questão do projeto orçamentário.

“Portanto, temos procurado discutir a matéria da melhor forma possível para que possamos encontrar uma saída viável para resolver a problemática sobre a eventual queda de arrecadação fiscal”, observou.

Eleições 2014. Depois do Seminário de Integração do governo Roseana Sarney, vem aí a plenária com lideranças do PCdoB

Flávio Dino comandará a plenária

Lideranças do PCdoB no Maranhão se reúnem no dia 7 de dezembro, em São Luís, para uma grande plenária. O objetivo é avaliar o desempenho do partido nas eleições deste ano, nos 217 municípios do estado.

O evento contará com a presença de 99 vereadores, cinco prefeitos e 15 vice-prefeitos de todo estado, eleitos pela legenda para discutir ações de incremento de gestão e implantação de administrações públicas participativas.

Com a presença de lideranças políticas de esquerda do Maranhão e do Brasil, o evento- que reunirá novos representantes do PCdoB em diferentes cargos eletivos no Maranhão- promoverá debates sobre administração pública e trabalho legislativo em prol da população.

Além dos líderes políticos, o evento contará com a presença de técnicos e representantes de órgãos federais, que darão consultoria sobre parcerias dos municípios com o governo federal. Lideranças partidárias como o presidente da Embratur, Flávio Dino; o deputado estadual Rubens Pereira Júnior (PCdoB), os vereadores eleitos em São Luís, Rose Sales e Professor Lisboa, confirmaram presença no evento, que acontecerá no Hotel Abbeville a partir das 9h.

A Plenária estadual do PCdoB será também será palco para a entrega do da 6ª edição do Prêmio José Augusto Mochel, que homenageia militantes, lideranças políticas e entidades da sociedade civil que tenham se dedicado à luta democrática, popular e socialista no Maranhão.

O Prêmio reverencia a memória do líder comunista José Augusto Mochel, que faleceu em 25 de março de 1988, em São Paulo. Mochel foi militante do movimento estudantil secundarista e universitário, marcando sua atuação no combate à ditadura militar.

Participou ativamente da luta pela redemocratização, apoiou as lutas de resistência camponesa num momento de graves conflitos pela posse da terra. Participou da luta pela anistia e ajudou a fundar a Sociedade Maranhense dos Direitos Humanos.

Foi um dos reorganizadores do PCdoB no Maranhão, tendo sido candidato a deputado federal nas eleições de 1982 pelo PMDB, à época o espaço de atuação do PCdoB, que estava na ilegalidade imposta pela ditadura.

Maranhão tem a pior escola do Brasil

O Centro de Ensino Aquiles Lisboa, do município maranhense de São Domingos do Azeitão, foi considerado a pior escola do Brasil, na média geral do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em 2011. A lista, com 10.077 escolas públicas e privadas de todo país que tiveram participação de mais de 50% dos alunos, foi divulgada pelo Ministério da Educação e Cultura (MEC) na quinta-feira (22).

Os dados levam em consideração alguns critérios, como as médias da prova de matemática, de códigos e linguagens e redação, e avalia, também, a taxa de participação dos alunos no exame. No caso da escola de São Domingos do Azeitão, apenas 52% dos alunos participaram do Enem. A média da prova de matemática foi de 397,69 pontos e a da prova de redação foi de 334 pontos. Já na de Códigos e Linguagens a média foi de 407,49. A média geral foi de 383,71 pontos, numa escala que vai até 1.000.

Outras quatro escolas do Estado do Maranhão ficaram entre as 10 piores escolas do Brasil no exame: O Centro de Ensino José Maria Araújo – Anexo I, em Olinda Nova do Maranhão, teve o 3° pior desempenho, com média geral de 393,52 pontos; Na 5° posição está o Centro de Ensino Maria do Socorro Almeida Ribeiro Anexo III-Limão, em Centro Novo do Maranhão, com 394,55; na 6° colocação Centro de Ensino Leda Tajra-Anexo Juçara, no município de Buriti Bravo, com 396,54 pontos e em 10° lugar, o Centro de Ensino Lucas Coelho, em Benedito Leite, com média geral de 397,20 pontos.

Melhores escolas do Brasil e do Maranhão

Entre as escolas com melhor desempenho em todo Brasil aparece, em primeiro lugar, a escola Objetivo Colégio Integrado, colégio privado da cidade de São Paulo, com média geral de 737,15 pontos.

Já numa de lista das 100 melhores escolas brasileiras em média geral no ENEM 2011, apenas 10 são públicas. Na média da prova de matemática quem apareceu em primeiro lugar foi a escola Objetivo Colégio Integrado, com média de 847,57 pontos . Quanto à prova de Redação, a primeira colocada foi o Colégio Elite Vale do Aço, de Ipatinga (MG), com média de 830,37 pontos.

No Maranhão, a melhor colocação foi a do Centro Educacional Montessoriano Reino Infantil, na posição 165, com média geral de 643,62 pontos. Dentre as melhores escolas do estado, aparecem, ainda, a Escola Crescimento, o Centro de Ensino Upaon-Açu, o Colégio Educator, O Colégio Dom Bosco e o Instituto Federal do Maranhão (IFMA).

As escolas que tiveram menos de 10 alunos participantes, não tiveram suas pontuações divulgadas.

Com informações do Imirante

Weverton terá que devolver mais de R$ 6 milhões ao Estado

Weverton Rocha, suplente de deputado federal

O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA) propôs ação civil contra o ex-secretário de Estado de Esporte e Juventude, Weverton Rocha Marques de Sousa (PDT), por irregularidades detectadas na aplicação de recursos federais do Programa Nacional de Inclusão de Jovens (ProJovem Urbano).

O ex chefe da assessoria jurídica da Secretaria, Cléber Viegas, e Zeli Raquel da Rocha também foram acionados.

Em 2008, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) transferiu para a Secretaria de Esporte e Juventude, R$ 6.930.900,00 destinados à Formação Profissional do ProJovem Urbano. Weverton Rocha, então secretário, contratou por meio de dispensa indevida de licitação a Fundação Darcy Ribeiro (Fundar) e o Instituto Maranhense de Administração Municipal (Imam).

Para justificar a contratação direta, o então assessor jurídico da SESPJUV, Cleber Viegas, elaborou parecer jurídico alegando inexigibilidade de licitação, porém, em análise do documento, foi verificado que o parecer foi montado com o nítido propósito de conferir um aspecto de legalidade ao processo de contratação direta.

Conforme apontado em relatório de auditoria da Controladoria Geral da União (CGU), Weverton Rocha, com a participação de Zeli Raquel, autorizou a liberação indevida de pagamentos de despesas fictícias, que totalizou R$ 6.098.010,00.

Na ação, o MPF pede à Justiça Federal que os três sejam condenados nas penas previstas na Lei de Improbidade Administrativa (perda do cargo público, suspensão dos direitos políticos e multa), e, ainda, que devolvam ao erário todo o dinheiro gasto indevidamente.

Cutrim dispara contra secretário de segurança

Deputado Raimundo Cutrim

O deputado estadual Raimundo Cutrim (DEM) voltou a criticar a concessão da medalha Manoel Bequimão, maior comenda do Poder Legislativo, ao secretário de Serurança Pública, Aluísio Mendes, reiterando que o mesmo não preenche os requisitos exigidos para a homenagem.

Ele disse que viu colegas parlamentares saírem da sessão para não votar, enquanto outros se abstiveram, três votaram contra e 15 a favor. Reafirmou que, relativamente, São Luís tem o maior índice de criminalidade do país. “Foram 572 assassinatos de janeiro a outubro, 44 por grupo de 100 mil habitantes”, repetiu.

Cutrim voltou a dizer que São Luís vive uma verdadeira guerra civil e ainda tem gente que acha que está bom. “Bom porque não matou seu filho, não matou seu parente”, disparou. Para Cutrim, o recebimento da medalha pelo secretário de Segurança Pública vai ser um fato tão histórico quanto a greve da Polícia Militar depois de 170 anos de existência.

O deputado voltou a lamentar que o secretário com mais alguns delegados tenham tentado envolvê-lo no assassinato do jornalista Décio Sá, coisa “que só na mente dele poderia ter alguma lógica. “Vejam bem, armaram para cima de um deputado, um delegado da Polícia Federal de carreira, que não trabalha só no Maranhão, mas no Brasil todo. Avaliem o que podem fazer com uma pessoa comum” denunciou.

No que diz respeito à acusação de grilagem, à qual se referiu na sessão de ontem, Cutrim afirmou que só vai discutir na Justiça, pois é um negócio tão absurdo que se a gente chega a crer que aqui é terra de ninguém. E disse, ainda, que passou a vida toda prendendo bandido para que se avalie o absurdo de seu envolvimento na morte de Décio.

Acrescentou que, investigando através de seus amigos, tem hoje a certeza de que foi o secretário, com mais dois ou três delegados daquela comissão que participaram de um acordo para que o pistoleiro Jonathan dissesse aquelas palavras. Afirmou mais, que jamais cumprimentou o capitão da Polícia Militar que está preso.

Segundo Cutrim, a aprovação da medalha para Aloísio Mendes implica em desonra para a Assembléia. “Conceder medalha para um cidadão desse é nocivo para a sociedade”, disse Cutrim. Para ele, Aloísio Mendes foi importado do inferno e quer manchar o nome de um cidadão da terra, que tem todo um trabalho realizado no Maranhão e no Brasil.

Câmara terá cinco novatos na Mesa Diretora

Presidente Isaías Pereirinha

Com a proposta de garantir uma nova recondução à presidência da Mesa Diretora da Câmara de São Luís, o presidente licenciado Isaías Pereirinha (PSL) amplia as articulações com o grupo político de 22 vereadores que prega a independência do Legislativo Municipal.

Uma nova negociação que concede cinco, dos nove cargos da Mesa Diretora, é o mais recente fato que envolve o grupo do presidente Pereirinha. Essa negociação ocorreu ontem durante almoço em um restaurante da capital.

Além disso, os partidos políticos terão autonomia para negociar e indicar os nomes aos cargos da Mesa Diretora. Apesar disso, o próprio presidente Pereirinha admite que ainda não há uma definição oficial sobre qual nome, dos 22, será indicado para disputar a presidência da Câmara.

O novo encontro serviu para que os vereadores resolvessem detalhes sobre a eleição da Casa, prevista para acontecer no dia 1º de janeiro de 2013, em votação nominal e aberta. "Nós acordamos que a nova Mesa Diretora terá a presença de cinco vereadores novatos. Sentamos, discutimos todas as possibilidades e chegamos a esta conclusão", disse Pereirinha.

Paço do Lumiar ganha escola de tempo integral

Prefeito Raimundo Filho

O município de Paço do Lumiar já tem sua primeira escola em tempo integral, a Unidade Básica de Ensino – UEB Nova Canaã, localizada no Residencial Nova Canaã, que foi reinaugurada na última segunda-feira (19), com a presença do prefeito Raimundo Filho; do secretário Municipal de Educação, Altemar Lima; do vereador eleito, Marcelo Portela; da Diretora da UEB, Luziete Everton; da Presidente da Associação de Moradores, Rosa Santos e do líder comunitário, Zacarias Santos.

A escola que possui cerca de 500 alunos da Creche ao Ensino Fundamental II, nos 3 turnos, agora também funcionará em tempo integral, oferecendo além de atividades educacionais, atividades complementares como aulas de música, esporte, aulas de informática. Os alunos terão café da manhã, lanche, almoço, lanche e jantar. A UEB também funcionará aos finais de semana com cursinho pré-vestibular grátis para a comunidade e cursos de web designer.

“Estamos entregando uma escola modelo para o município, oferecendo todo suporte pedagógico para que o aluno tenha um desenvolvimento de todas as suas habilidades. Temos certeza que a Nova Canaã tornara-se uma escola de referência em Paço do Lumiar”, afirmou Raimundo Filho.

De acordo com Altermar Lima, a orientação do prefeito Raimundo Filho é tratar a educação de forma séria e responsável. “Temos feito todo o planejamento necessário, pensando na salubridade, no espaço físico adequado e na mobilidade. Em menos de 60 dias, já resolvemos a questão dos salários atrasados, demos celeridade a processos de aposentadoria e licenças, estamos entregando esta escola toda reformada e com a metodologia de ensino reformulada”, disse.

Para Marcelo Portela quem ganha é a população do município com uma escola tão bem estruturada como a UEB Nova Canaã. “A população está de parabéns e podemos ver o esforço deste gestor responsável e compromissado que é Raimundo Filho”, frisou.

“Estamos vivendo um sonho, podermos receber nossa escola reformada e com condições de atender nossas crianças com qualidade e inclusive de melhorar a vida dos pais, que agora poderão trabalhar mais tranquilos, sabendo que seus filhos estão na escola. Agradecemos ao prefeito Raimundo Filho pela sua contribuição com o futuro das nossas crianças”, ressaltou Rosa Santos.

Todos os alunos da escola receberão o fardamento da Prefeitura de Paço do Lumiar. Na oportunidade Raimundo Filho e Altemar Lima entregaram simbolicamente o fardamento para o aluno Thiago Cauã Abreu, de 08 anos, que cursa o 3° ano do ensino fundamental na escola.

O prefeito ressaltou que até o final da sua gestão mais 04 escolas serão entregas às comunidades, incluindo a escola da comunidade do Cutuvelo, que está parada há 10 anos. No momento 15 escolas do município, estão passando por reformas.

“Temos certeza que o prof. Josemar irá dar continuidade ao trabalho que vem sido desenvolvido na minha gestão, mesmo com pouco tempo, por isso já estamos deixando recurso para a reforma de quase 100% das escolas do município”, afirmou.

Castelo critica boataria sobre o não pagamento do 13º salário e avisa que ainda está muito jovem para se aposentar da política

Castelo voltou a criticas o grupo político do prefeito eleito Edivaldo Jr

Pela primeira vez, depois de ter sido derrotado nas urnas, nas eleições municipais de outubro, o prefeito de São Luís, João Castelo (PSDB), voltou a criticar o prefeito eleito Edivaldo Holanda jr (PTC).

Ele disse que a onda de boataria sobre suposto atraso no pagamento do 13º salário dos servidores teria a digital do grupo político ligado ao novo gestor. As declarações foram feitas ontem, durante inauguração da avenida que liga o Calhau ao Cohafuma.

"É lei o 13º salário. Por que ele não estaria garantido? Ele está super garantido", afirmou o prefeito Castelo. Ele disse ainda que a suposta onda de problemas com as contas municipais surgiu de pura "boataria", coisa de quem tem inveja do seu trabalho administrativo.

Na oportunidade, o prefeito Castelo mostrou preocupação com a previsão orçamentária do município para 2013, ano em que a cidade terá uma nova gestão. Segundo ele, o orçamento municipal sofreu uma ligeira queda de arrecadação, algo em torno de R$ 300 milhões.

"As prefeituras estão todas prejudicadas porque o governo deu muita isenção para melhorar a indústria, principalmente automobilística. O que mais pesa para que a gente receba o FPM (Fundo de Participação dos Municípios) é o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) e, com essas isenções, houve uma queda generalizada", destacou o gestor tucano.

O prefeito voltou a falar sobre sua suposta aposentadoria política, dizendo que ainda está muito jovem para se aposentar politicamente. Pelo visto, o gestor municipal repensou a ideia de colocar o pijama.

DEM não acredita na desfiliação de vereador

Ricardo Guterres

O presidente do Diretório Municipal do Democratas (DEM) em São Luís, Ricardo Guterres, afirmou que não acredita na saída do vereador Sebastião Albuquerque do partido.

“Ele é o vice-presidente do diretório municipal e meu amigo; se saísse, conversaria comigo antes sobre o assunto”, afirmou.

O DEM de São Luís, segundo Ricardo Guterres, só poderá tomar uma posição sobre o assunto se receber um comunicado oficial do vereador.

A manifestação do parlamentar ocorreu na última segunda-feira, ao comentar o fato com a imprensa que cobre as sessões na Câmara de São Luís.

Sebastião Albuquerque se mostrou desmotivado em continuar na sigla, mas disse que só tomará um posicionamento depois de discutir o assunto com o grupo político ao qual faz parte.

Deputado diz que ex-prefeito não recebeu recursos do governo

Deputado estadual Cesar Pires

O líder do governo na Assembleia Legislativa, deputado César Pires (DEM), relatou da tribuna parte da palestra feita pelo secretário chefe da Casa Civil, Luís Fernando Silva, durante o Seminário da Integração, promovido pelo governo do estado.

Conforme Cesar Pires, Luiz Fernando informou em sua palestra que nos cinco primeiros anos de sua administração em São José de Ribamar- envolvendo as gestões dos ex-governadores José Reinaldo (PSB) e Jackson Lago (PDT)-  não recebeu sequer um centavo institucional do governo do Estado.

“Posso testemunhar que isso é verdade, pois eu mesmo, nos seis anos em que optei pela oposição, nunca recebi um centavo de minhas emendas”, afirmou o líder do governo. “E o deputado Marcelo Tavares, que era quem liberava as emendas, é testemunho vivo de que nunca recebi”, disse.

Na visão de César Pires quem está na oposição deve aceitar o destino imposto por sua opção política. “Caminhei os caminhos mais íngremes do ser oposição, vivi agruras e as migalhas políticas que me sobravam e nunca pedi nada ou vim a essa tribuna dizer que os governadores eram algozes do meu mandato”, afirmou.

Para o deputado, ser oposição não é fácil, mas é um caminho extremamente digno. Ele disse acreditar que fazer oposição é aceitar, é redimir-se de determinadas situações, é penitenciar-se, mas mantendo-se correto. César Pires entende que não estabelecendo parcerias institucionais com a oposição o governo não está rompendo um processo histórico.

“Quem opta pela oposição, o caminho é esse. Confesso até que não quero mais ser oposição, pois a gente é tratada com desprezo, os amigos desaparecem, os prefeitos vão embora”, registrou.

Ao pregar a conformação da oposição, o líder do governo disse que afirmar que o governo é ruim por conta das parcerias, é querer eclipsar a própria historiografia da política nacional e, como um todo particular, do Maranhão.

César Pires ainda voltou à tribuna para condenar as declarações do deputado Marcelo Tavares (PSB) de que havia recebido recursos de suas emendas através do prefeito Ita. “Marcelo Tavares escolheu alguém que já morreu. O prefeito Ita foi assassinado e não pode mais provar se recebeu esses recursos ou não. O prefeito deve estar estremecendo os ossos de vergonha diante das inverdades ditas desta tribuna”, desmentiu. E acrescentou: “Nós merecemos algo melhor”.

Com informações da Agência Assembleia