Justiça mantém reitor da Uema no cargo

Jose´Augusto Silva Oliveira

O Pleno do Tribunal de Justiça concluiu, ontem em sessão jurisdicional, julgamento que manteve o professor José Augusto Silva Oliveira no cargo de reitor da Universidade Estadual do Maranhão (Uema).

A maioria do plenário decidiu pela denegação de mandado de segurança, impetrado pela professora Iva Souza da Silva, que havia concorrido ao cargo de reitora e pedia a realização de nova eleição, por considerar inválida a participação de José Augusto Oliveira e pedia sua nomeação pela governadora do Estado, para o mandato 2011/2014.

Segundo o mandado de segurança, Oliveira não poderia participar da eleição, em razão de já ter assumido o cargo por duas vezes, considerando que a lei autoriza apenas uma recondução.

Ele foi eleito vice-reitor para o mandato 2003/2006, tendo assumido o cargo de reitor em março de 2006, devido à exoneração do titular Waldir Maranhão, eleito para o cargo de deputado federal.

Na eleição para o mandato 2007/2010 Oliveira concorreu e foi eleito, o que novamente aconteceu para o mandato 2011/2014, neste caso questionado pelo mandado de segurança como uma segunda recondução, proibida por lei.

O relator do processo, desembargador Raimundo Nonato Melo, considerou que o mandato 2007/2010 foi a primeira eleição legítima do reitor, e a eleição para 2011/2014 a primeira recondução ao cargo. No entendimento de Melo, quando assumiu o mandato de deputado federal, Waldir Maranhão ficou afastado do cargo de reitor, passando a responder provisoriamente o vice-reitor, José Augusto Oliveira.

Dessa forma, por não se tratar de exercício definitivo do cargo, estaria autorizada a candidatura de Oliveira nas próximas eleições para o cargo de reitor, e uma subsequente recondução, como de fato ocorreu.

“Supondo-se que o reitor eleito desistisse do mandato de deputado federal, Waldir Maranhão retornaria ao cargo de reitor da UEMA e José Augusto Oliveira ao seu lugar de vice-reitor. Sendo assim, poderia se candidatar nas próximas eleições ao cargo de reitor e subsequente a uma recondução”, ressaltou o relator.

O voto do relator Raimundo Melo foi seguido pela maioria do plenário, contra a divergência inaugurada pelo desembargador Joaquim Figueiredo dos Anjos, que acatava o pedido de anulação e determinava a realização de nova eleição sem a participação do atual reitor.

Com informações do Tribunal de Justiça

Confirmada vinda da presidente Dilma ao Maranhão

A presidente Dilma Rousseff estará em São Luís

A presidente Dilma Roussef (PT) desembarcará, na próxima segunda-feira (3), em São Luís. O Maranhão será o primeiro estado do Nordeste a ser visitado pela presidente, após a decisão sobre os royalties (compensação financeira) do petróleo, prevista para acontecer até esta sexta-feira (30).

Na programação de visita ao Maranhão, está previsto o recebimento de duas honrarias. A primeira, será a medalha dos 400 anos, a ser entregue pela governadora Roseana Sarney (PMDB), no Palácio dos Leões.

Em seguida, o presidente da Assembleia Legislativa, Arnaldo Melo (PMDB), fará a entrega da Medalha Manoel Beckman. Antes de deixar a capital maranhense, está prevista uma visita da presidente Dilma ao Porto do Itaqui.

Após a visita, a presidente retornará à Brasília.

Diretoria do Moto Clube dá calote no Ceará

Por Bruno Alves, Afonso Diniz e Zeca Soares
São Luís, MA

O amistoso entre Moto Clube e Ceará que aconteceria nesta quarta-feira, no Estádio Castelão, às 21h, com a participação do artilheiro Túlio Maravilha, não irá acontecer, pelo menos hoje.

O clube cearense não embarcou para São Luís, enquanto que o atacante Túlio ainda aguarda o recebimento do pagamento para a participação no jogo, que pode ser adiado para sexta-feira

Segundo a diretoria da equipe Cearense, no contrato do evento, havia uma cláusula que se referia ao pagamento. A quitação deveria acontecer até 72 horas antes da partida amistosa, no entanto, isso não aconteceu.

A direção do Ceará afirma ainda que aguardou a quantia ser depositada até às 10h desta quarta-feira já que o embarque estava previsto para às 11h30 do mesmo dia. Sem retorno por parte dos organizadores foi decidido que a delegação não embarca.

Segundo a assessoria do Ceará, não há condições do time viajar para São Luís, para que o jogo seja realizado nesta quarta-feira. Apesar disso, o clube alvinegro admite a possibilidade de a partida ser realizada até sexta-feira, desde que o pagamento seja efetivado pela organização do amistoso.

Lobão melhora e volta à cena política para 2014

Ministro Edison Lobão pode concorrer ao governo

Com o restabelecimento da saúde do ministro Edison Lobão (Minas e Energia) seu nome volta a aparecer nos bastidores da política como provável candidato do grupo Sarney para disputar a sucessão ao Governo do Maranhão, na eleição de 2014.

A própria coluna Estado Maior, do jornal O Estado do Maranhão, na edição desta quarta-feira, faz menção à volta do ministro Lobão ao batente. Tanto que já anuncia futuras visitas do ministro ao interior do estado.

Nos bastidores políticos é dado como certo que a governadora Roseana Sarney (PMDB) terá de escolher entre apoiar ou o nome do secretário-chefe da Casa Civil, Luís Fernando Silva (DEM); ou optar pelo apoio à indicação do ex-governador e ministro Edison Lobão.

Nesse momento, a reavaliação do grupo político é saber diferenciar quem teria mais peso eleitoral em todo território maranhense para disputar uma eventual campanha contra o atual presidente da Embratur, Flávio Dino (PCdoB), que já se coloca na condição de candidatável ao Governo do Estado.

Deputado revela que a Baixada Maranhense secou

Deputado e prefeito eleito Chico Gomes

“O gado está morrendo de sede, o pasto morreu, o capim secou, são grandes os prejuízos da população”. Assim o deputado estadual Chico Gomes (DEM) descreveu a situação da Baixada Maranhense com a estiagem que também atinge diversas outras regiões do Maranhão.

Segundo Chico Gomes, o período chuvoso foi muito pequeno e com as chuvas escassas os campos e lagos não atingiram o mesmo volume de água dos anos anteriores e mesmo essa pouca chuva escoou rapidamente para o mar.

Prefeito eleito de Viana, Chico Gomes acrescentou que não há água nos campos do município para alimentar os rebanhos bovinos, ovinos e caprinos criados de forma extensiva. “Os poços cacimbões secaram e os açudes e lagos também”, lamentou o deputado.

O lago Itans, conforme o parlamentar, se transformou em algumas poças d’água e lama onde nem o gado ousa se aventurar. Outras situações graves foram registradas nos distritos de Guapiaçu, Jetiba e Beira da Baixa nos quais a população está consumindo água mineral vinda de São João Batista, transportada por motocicletas quilômetros a fio.

O deputado Chico Gomes fez um apelo à Defesa Civil para que tome medidas no sentido de abastecer a população da região e o gado ali criado.

No final de seu discurso, o parlamentar denunciou que após as eleições o município de Viana foi abandonado, a cidade está cheia de lixo e os funcionários com seus pagamentos atrasados.

Na opinião de Chico Gomes ou a administração de Viana assume a responsabilidade que lhe compete até o dia 31 de dezembro ou um outro poder deve intervir para que a cidade não viva no caos em que se encontra, para que os produtores e a população não passem pelas dificuldades que estão passando hoje.

Com informações da Agência Assembleia

Mesmo derrotado nas urnas, o prefeito Castelo foi quem mais gastou na campanha eleitoral

Prefeito João Castelo foi campeão de gastos

Leno Edroaldo/ G1 MA


Exatamente 30 dias após a realização das últimas eleições municipais, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) liberou a consulta às prestações de contas relativas apenas ao primeiro turno do pleito. De acordo com o TSE, os oito candidatos à prefeitura de São Luís gastaram juntos R$ 12.040.905,39.

O campeão nos gastos foi o atual prefeito de São Luís, João Castelo (PSDB), que informou ter gasto R$ 4.697.991,79.

De acordo com o Tribunal, as informações foram encaminhadas pelos candidatos, comitês financeiros e partidos. Os candidatos que encerraram sua participação nas eleições de 2012 no primeiro turno, partidos e comitês tiveram até 6 de novembro para apresentar à Justiça Eleitoral as contas finais de campanha.

Já o prazo para os 100 candidatos que concorreram no segundo turno da eleição para prefeito, realizada em 28 de outubro, foi encerrado nesta terça-feira (27).

Pelos números apresentados pela Justiça Eleitoral, logo após o então candidato à reeleição João Castelo (PSDB), o segundo candidato a apresentar maior gasto foi Washington Luiz (PT), com R$ 4.421.085,46.
Grande vencedor das eleições, Edivaldo Holanda Júnior (PTC) foi o terceiro a registrar maiores gastos: R$ 2.164.279,82. Logo a seguir apareceram Tadeu Palácio (PP), com R$ 410.798,32; Eliziane Gama (PPS), com gastos de R$ 304.440.

Haroldo Sabóia informou ter gasto R$ 33.400; Ednaldo Neves (PRTB), R$ 8.910; enquanto que Marcos Silva (PSTU) não teria entregado suas prestações de contas, segundo o sistema do Tribunal Superior Eleitoral.

Deputada cobra a participação de movimentos sociais na discussão do Plano Estadual de Educação

Deputada Eliziane Gama

A deputada estadual Eliziane Gama (PPS) defendeu, nesta terça-feira, que o Plano Estadual de Educação seja discutido com os movimentos sociais e aprovado pela Assembleia Legislativa.

De acordo com a deputada, esta será a forma de garantir a continuidade e avanços nas políticas de educação no Maranhão.

“Esta Casa precisa capitanear o movimento pela educação no Maranhão. Para que tenhamos um Plano Estadual da Educação a partir de um levantamento das problemáticas, traçar metas, e acima de tudo, apresentar propostas para melhoria do quadro da educação no Estado”, defendeu.

Na tribuna, a deputada lamentou que em 20 anos as políticas educacionais, principalmente no interior do Estado não tenham avançado.

“O quadro da educação no Maranhão não se alterou muito nos últimos anos. O que temos, infelizmente, é uma grande população de jovens que ainda sonha se capacitar e entrar na Universidade, mas não têm como fazer isso, porque as estruturas são muito limitadas”, comentou.

Com informações da Agência Assembleia

Duas cidades maranhenses têm risco de surto de dengue

O Levantamento de Índice Rápido de Infestação por Aedes aegypti (LIRAa) deste ano revela que 77 municípios brasileiros estão em situação de risco para a dengue (entre as capitais, apenas Porto Velho); 375 em situação de alerta e 787 foram considerados satisfatórios.

No Maranhão, os municípios de Pastos Bons e Mirador apresentam risco de surto. Miranda do Norte, Colinas, Caxias, Imperatriz, Açailândia, Rosário, São João dos Patos, São José de Ribamar, Estreito, Tasso Fragoso, Grajaú, Barra do Corda, Bacabal, Paço do Lumiar, Pedreiras, Presidente Dutra, Santa Luzia e Itapecuru Mirim, estão em estado de alerta.

O LIRAa, que traça um panorama para identificar onde estão concentrados os focos de reprodução do mosquito transmissor da dengue, foi realizado em 1.239 municípios, o que representa um acréscimo de 31% com relação aos participantes de 2011. No ano passado, 800 municípios realizaram a pesquisa.

Dos 77 municípios em situação de risco no estudo deste ano, 58 realizaram o LIRAa pela primeira vez e 10 mantém a situação de risco, a exemplo de 2011. No ano passado, dos 800 municípios pesquisados, 48 foram identificados em situação de risco, 338 em alerta e 414 com índice satisfatório.

TJ recebe denúncia contra os prefeitos de Senador La Roque e Bacabal

Des. Bayma Araújo acatou as denúncias

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão, em sessão nesta terça-feira (27), recebeu denúncia contra o prefeito de Senador La Roque, João Alves Alencar.

De acordo com o Ministério Público Estadual (MPE), Alencar deixou de apresentar as contas do exercício 2011 ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) no prazo estabelecido em lei, o que no entendimento da instituição configura grave delito.

Na mesma sessão, foi recebida também denúncia do MPE contra o prefeito de Bacabal, Raimundo Nonato Lisboa, acusado de contratar servidores públicos sem prévio concurso público entre os anos de 2005 e 2007, para os cargos de técnico de enfermagem, professor e técnico ortopedista.

Os servidores contratados irregularmente ingressaram com ações na Vara do Trabalho de Bacabal. O relator dos dois processos foi o desembargador Bayma Araújo, que ao apresentar voto pelo recebimento das denúncias foi acompanhado pelos desembargadores Raimundo Melo e Cleonice Freire.

Com informações do Tribunal de Justiça

"Edivaldo sinaliza diálogo com o governo", diz João Alberto

Senador João Alberto de Souza

O senador João Alberto de Souza (PMDB) garante que o prefeito eleito de São Luís, Edivaldo Holanda Jr (PTC), já sinalizou positivamente para manter um relacionamento institucional amistoso com a governadora Roseana Sarney (PMDB).

Segundo João Alberto, apesar do gestor eleito não ter comparecido ao Seminário de Integração com os demais prefeitos maranhenses, na semana passada, ele já teria conversado com o senador em Brasília, onde manifestou interesse em dialogar com a governadora.

"Ele (Edivaldo Holanda Jr) me explicou que não participou do seminário, porque já havia agendado compromissos antes de ser convidado para o encontro dos prefeitos com a governadora. Ele alegou que estava vindo de Belo Horizonte e já partido naquela mesma data para São Paulo, onde tinha mais compromissos", explicou o senador.

João Alberto afirma que o prefeito eleito fez questão de ressaltar não ser um radical e que tem interesse em trabalhar em conjunto com o governo, assim como vários outros prefeitos têm feito. Para João Alberto, o momento requer prudência.