Prefeito e presidente da Câmara mantêm pacto por São Luís

Pereirinha e Edivaldo Junior celebram acordo

O prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior, recebeu, na manhã desta quarta-feira (16), em seu gabinete no Palácio La Ravardière, o presidente da Câmara Municipal de São Luís, Isaías Pereirinha. Durante a visita institucional realizada pelo chefe do Legislativo municipal, Edivaldo ressaltou a importância da construção de um relacionamento de diálogo permanente e respeito entre os dois poderes.

“Fui vereador por dois mandatos e sei da importância da Câmara Municipal, de tal forma que queremos conduzir uma relação de forma correta, respeitosa e de diálogo com aquela Casa, com o objetivo comum que é o bem da nossa cidade’, declarou Edivaldo.

Em nome dos 31 vereadores eleitos, o presidente Isaías Pereirinha, que estava acompanhado de assessores, parabenizou o prefeito pelo gesto e defendeu a parceria institucional entre os dois poderes.

“Vamos ajudá-lo a administrar a cidade, ressaltando a independência dos poderes. Temos agora, passada as eleições, que descer do palanque, calçar as sandálias da humildade e trabalhar juntos por São Luís. Não haverá, portanto, revanchismos da nossa parte e da Câmara”, afirmou Pereirinha.

Um dos assuntos colocados em pauta na audiência foi a construção da nova sede da Câmara Municipal. O prefeito assegurou apoio na execução do projeto. “O processo está em andamento e iremos ajudar a dar prosseguimento a essa ação”, garantiu o chefe do Executivo municipal.

Ao final da visita, que durou cerca de uma hora, o prefeito Edivaldo agradeceu a predisposição de cooperação demonstrada pelo presidente da Câmara e conclamou a todos a se engajarem na proposta de pacto por São Luís.

“Precisamos todos dar as mãos, fazer um pacto por São Luís. Para tanto, pedimos de antemão o apoio dos 31 vereadores, que são pessoas sérias, competentes, comprometidas, eleitas democraticamente pela vontade soberana da população e que, com certeza, irão colaborar na reconstrução da nossa cidade”, disse Edivaldo.

Também participaram do encontro os secretários Osmar Filho (Assuntos Políticos) e Márcio Jerry (Comunicação).

Com informações da Secom

Pereirinha diz que montaram "central da fofoca" na Câmara

Presidente Isaías Pereirinha

O presidente da Câmara de São Luís, vereador Isaías Pereirinha (PSL), disse que estão montando uma "central da fofoca" nos bastidores da Casa, criando coisas que ele nunca disse.

As declarações do chefe do Legislativo Municipal foram feitas hoje em entrevistas concedidas às rádios Mirante AM  e Educadora, para rebater informações desencontradas de que a presidência da Câmara estaria terceirizando diversos serviços e elaborando concurso público para regularização do quadro funcional.

Pereirinha disse que a única pessoa autorizada a dar informações sobre a Câmara de São Luís é ele próprio e que qualquer suposta informação que não tenha seu conhecimento não tem sentido real. "O que estamos fazendo é a implementação do Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) dos servidores da Casa, que tem prazo para ser efetivado em até três anos, mas colocaremos em prática ainda neste ano", ressaltou.

O presidente Pereirinha destacou que nesta quarta-feira esteve reunido com o prefeito Edivaldo Holanda Jr (PTC) para tratar de interesses da cidade e que na próxima segunda-feira (21), estará novamente reunido com o chefe do Executivo Municipal juntamente com os demais 19 vereadores que o apoiaram na reeleição. A reunião acontecerá às 9 horas, na sede da Prefeitura.

Câmara de São Luís realizará concurso público

A Câmara de Vereadores de São Luís já tem um novo controlador-geral, o advogado e ex-procurador do município Paulo Elder. Ele terá a difícil missão de promover a realização de um concurso público na Casa, sob as orientações e determinações do presidente do Legislativo, Isaías Pereirinha (PSL).

Atualmente, o quadro funcional da Câmara Municipal é de cerca de mil servidores, dos quais 300 são efetivos, ou seja, celetistas como estabilidade e os demais, 200 ocupam cargos comissionados (de confiança) e cerca de 500 são serviços prestados, sem nenhuma estabilidade.

O concurso, que estaria sendo sugerido pelo novo controlador da Câmara será realizado no bojo de uma reforma administrativa na Casa, que nunca promoveu um concurso público e, na visão dos 31 vereadores não pode continuar com metade do seu corpo funcional em situação precária, como é o caso dos serviços prestados.

O novo controlador Paulo Helder está sendo auxiliado à Procuradoria da Câmara, cuja finalidade é concluir o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Casa. O Plano vai atingir o quadro de efetivos, que no caso o Legislativo é formado apenas por servidores que entraram na administração antes de 1988, ano em que foi promulgada a Constituição Federal.

Liberado dinheiro para despoluição das praias

O Ministério do Turismo disponibilizou a primeira parcela, no valor de R$ 10 milhões, do total de R$ 30 milhões, a ser aplicado em ações de saneamento em três pontos da orla marítima de São Luís, que permanecem interditados para banho.

As obras nas praias serão executadas pela Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema) e, neste primeiro momento, englobarão serviços de despoluição da bacia do rio Calhau.

O presidente da Caema, engenheiro João Moreira Lima, destacou que na segunda etapa, com a liberação dos R$ 20 milhões restantes, serão executadas as obras nas bacias dos rios Pimenta e Claro, que desembocam na praia do Olho d’Água.

Os serviços serão realizados nesses trechos porque, de acordo com Laudo de Balneabilidade, expedido pelo Laboratório Central de Saúde Pública do Estado do Maranhão (Lacen), a orla de São Luís está própria para banho, exceto num raio de 300 metros das desembocaduras dos rios Calhau, Pimenta e Claro.

“Trabalharemos essas áreas porque os rios estão poluídos e estes desembocam nas praias, exatamente nos lugares que continuam interditados. Com a execução plena destes serviços, essas três áreas ficarão totalmente despoluídas e liberadas para o banho”, ressaltou João Moreira Lima.

Com o projeto definido, estão sendo finalizados os trâmites legais para início do processo de licitação da primeira etapa, que inclui a construção de redes coletora, interceptora e estação elevatória ao longo do rio Calhau, sendo que os efluentes coletados serão encaminhados para a Estação de Tratamento de Esgotos do Jaracati para o devido tratamento.

A previsão é que a obra, depois de iniciada, seja concluída em um ano.

Bacias maranhenses despertam interesses de investidores

As bacias marítimas maranhenses de Barreirinhas e Pará-Maranhão, que juntamente com outras três formam a Margem Equatorial, e terão blocos ofertados na 11a Rodada de Licitações da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), já estão despertando interesse por parte de investidores.

O leilão já foi autorizado pela presidente Dilma Rousseff e está previsto para maio deste ano.Uma das empresas que já manifestou interesse em áreas das bacias da Margem Equatorial foi a Barra Energia, criada por ex-funcionários da Petrobras e da Repsol e que já tem participação em blocos da Shell e da OGX, na área do pré-sal da bacia de Santos.

“Vamos olhar essa área com mais atenção, porque é pouquíssima explorada no Brasil, principalmente em áreas profundas", afirmou à Folha de São Paulo, o presidente da Barra Energia, Renato Bertani. Para o secretário de Estado de Minas e Energia, Ricardo Guterres, o interesse já demonstrado pela empresa Barra Energia na área onde estão situadas as bacias maranhenses de Barreirinhas e Pará-Maranhão, confirma seu potencial petrolífero, que já teve prospecções por parte da Petrobras, Devon e OGX.

A própria ANP afirma que a região tem potencial similar às de águas profundas em Gana e Costa do Marfim onde ocorrem grandes descobertas de óleo.A confirmação do leilão para maio deste ano e o interesse de empresas nessas três bacias maranhenses, segundo Guterres, é importante para o Maranhão, pois além de colocar o estado em definitivo no mapa petrolífero brasileiro, trará grandes investimentos e oportunidades de emprego e renda para a população.

“A exploração de petróleo e gás é um dos setores em que o Governo do Estado tem procurado atrair investimentos, inclusive já com bons resultados na Bacia do Parnaíba, onde a OGX já está produzindo gás natural”, assinalou o secretário de Minas e Energia. 

Blocos- Na 11a Rodada de Licitações da ANP, o Maranhão terá 52 blocos ofertados, sendo que a Bacia de Barreirinhas terá 26 áreas, enquanto a Pará-Maranhão terá seis. Já a bacia terrestre do Parnaíba, que deve ser uma das mais cobiçadas, pela grande reserva de gás natural existente, terá 20 blocos no leilão.

Na Bacia Pará-Maranhão, a Petrobras tem blocos que foram arrematados em leilões anteriores, assim como a OGX, que aguarda licenciamento do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para iniciar campanha de exploração.

A empresa do empresário Eike Batista possui cinco blocos na área, que foram adquiridos na 9a Rodada de Licitações da ANP.Já na Bacia de Barreirinhas, aonde já foram realizadas campanhas exploratórias, a Petrobras detém cinco blocos (BM-BAR-1, BM-BAR-3, BM-BAR-4 e BM-BAR-5).

Sindicalistas suspendem greve de servidores municipais

A Assembleia Geral que aconteceu hoje entre o Sindicato dos Funcionários e Servidores Públicos Municipais de São Luís (SINFUSP/SL) e a categoria de servidores municipais decidiu pelo NÃO à paralisação grevista, como propunha a entidade.

Os servidores que outrara propunham a contraproposta - em não aceitar o parcelamento de 3 meses carimbado pela Prefeitura, retiraram e propuseram ao final da Assembleia a criação de uma Coordenação Permanente para discutir assuntos de interesses da categoria.

O Sindicato vai continuar na luta pelos direitos dos trabalhadores municipais, mantendo mesas de diálogos permanentes com a Prefeitura de São Luís, para a melhoria de trabalho e valorização de cada servidor.

Juíza constata péssimas condições nas delegacias de Bacabeira e Rosário

Em inspeção de rotina, a juíza titular da 1ª Vara da Comarca de Rosário, Rosângela Prazeres, esteve na manhã da última segunda-feira (14), nas Delegacias de Bacabeira e Rosário. Mais uma vez, constatou a precariedade das instalações da Delegacia de Bacabeira e péssimas condições de higiene a que estão submetidos os presos da Região do Munim.

Na Delegacia de Bacabeira, existem duas celas destinadas aos homens e uma para as mulheres. Lá, no total, há 11 presos atualmente.

Durante a inspeção, a juíza tomou conhecimento de que a presa de Justiça da Comarca de São Luis, já condenada e que fora transferida desde 2012 para a Delegacia de Bacabeira por medida de segurança, apresentava muitas dores no corpo e se queixava de não conseguir sequer andar ou ingerir qualquer tipo de comida. 

De imediato, a juíza Rosângela Prazeres determinou que a presa fosse levada ao Hospital Socorrão II para consulta e internação.

Rosário – A Delegacia Regional de Rosário, por sua vez, mantém, atualmente, 43 presos, provisórios e definitivos, sendo que 80% são de outras comarcas, como Barreirinhas, Icatu, Humberto de Campos, Presidente Jucelino e Santa Rita.

Nas duas visitas, a juíza Rosângela Prazeres conversou com os presos, ouvindo suas reclamações, computando o tempo de prisão de cada um para análise de eventual benefício e ao final, se reuniu com o delegado Davi Fuller para corrigir o horário de visitas e discutir sobre as providências a serem adotadas para melhorar as condições de higiene dos presos.

Secretária garante licitação dos transportes em São Luís

A secretária municipal de Trânsito e Transportes, Miriam Aguiar, afirmou que o processo de licitação nas linhas de transportes de São Luís já começa a ser discutido a partir do segundo semestre deste ano. Segundo ela, ainda não dá para ter uma real situação do sistema nesse momento e que a equipe técnica da SMTT vai promover toda logística para elaborar um novo projeto para readequar o setor.

Miriam Aguiar fala durante coletiva à imprensa

As declarações da secretária foram feitas hoje pela manhã, no auditório da Prefeitura de São Luís, durante entrevista coletiva à imprensa. "Estamos elaborando o processo de licitação dos transportes coletivos, buscando informações por meio de pesquisa e logística", disse.

A titular da SMTT destacou que também estão sendo estudados meios para a implementação do projeto do "Bilhete Único", cuja proposta foi um dos pontos apresentados pelo prefeito Edivaldo Holanda Jr na campanha eleitoral do ano passado. "Estamos estudando e já começamos a levantar informações para implementação do Bilhete Único", frisou.

VLT- Com relação ao Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), cujo equipamento foi adquirido por R$ 7 milhões no final da gestão do ex-prefeito João Castelo (PSDB), a secretária Miriam Aguiar garantiu que a proposta é dar continuidade ao transporte. "No entento, até agora não encontramos nenhum estudo de demanda técnica. Se foram feitos ainda não foram identificados. Sem essas informações, não dá para fazer nada, pois não existe nenhum projeto de engenharia do VLT", enfatizou.

Miriam Aguiar destacou que nesse momento equipes da SMTT e da SEMOSP (Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos) estão formalizando um grupo de trabalho para levantar dados de impactos de engenharia.

TERMINAIS- Com relação aos terminais de integração, a secretária garantiu que fará a recuperação física dos terminais como banheiros, grades de proteção e construção de passeios públicos. "Além disso, iremos reorganizar o trabalho dos funcionários da SMTT que prestam serviços de apoio no local", garantiu. 

Prefeito define liderança do governo municipal na Câmara

Prefeito Edivaldo Holanda Jr

O prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Jr (PTC), esteve reunido ontem com um grupo de 12 vereadores, em seu gabinete, para definir quem será o novo líder do governo na Câmara Municipal.Até o momento, os parlamentares mais cotados são Rose Sales (PCdoB) e Edmilson Jansen (PTC).

Apesar disso, ainda não há uma definição sobre a questão. O próprio vereador Edmilson Jansen desconversa e afirma que a decisão ficará a cargo do prefeito. "Por enquanto, não há definição. Acredito que Edivaldo somente vai expor a sua escolha após o recesso parlamentar, em fevereiro. Estivemos reunidos apenas para agradecer o apoio e conversar sobre a grave situação financeira da Prefeitura de São Luís", declarou.

O vereador Pedro Lucas Fernandes (PTB), que também esteve no encontro, disse que não há disputa ou desentendimento entre os membros do grupo. "Tivemos uma conversa bastante franca com o prefeito e essa questão de liderança do governo ficará para um segundo momento", frisou.

Paço do Lumiar: tratado como aliado, Raimundo Filho deixou rombo na educação para Josemar

Prefeito Josemar Sobreiro encontrou rombo na educação

Do blog de Daniel Matos

A Prefeitura de Paço do Lumiar divulgou nota para esclarecer a crise na educação do município, evidenciada pelo não pagamento dos salários dos professores referente ao mês de dezembro.

No documento, o prefeito Josemar Sobreiro Oliveira (PR) explica que o problema se deve à prioridade dada pelo prefeito anterior, Raimundo Filho, à quitação de dívidas com fornecedores da Secretaria Municipal de Educação, em detrimento dos vencimentos dos docentes.

Segundo a nota, assinada também pelo atual secretário de Educação, Paulo Buzar, a Prefeitura de Paço do Lumiar teve acesso, no último dia 11, aos extratos e saldos bancários das contas do Fundo de Valorização da Educação Básica (Fundeb) de dezembro de 2012 e constatou que no dia 28 daquele mês o Governo Federal repassou R$ 970.540,07 ao Município, para pagamento da folha salarial.

Após análise dos documentos, fornecidos pelo Banco do Brasil, foi verificado que em 31 de dezembro, por ato do ex-titular da Secretaria de Educação, Altemar Lima, foram efetuados vários pagamentos a fornecedores da pasta, restando um saldo de apenas R$ 16.368,93.

Diante da situação identificada, Josemar Sobreiro convocou sua equipe de governo em caráter emergencial e determinou a análise de toda a documentação que possa indicar a destinação dada aos recursos. “Caso fique constatada qualquer irregularidade, serão adotadas as providências cabíveis, entre as quais mencionamos a comunicação aos órgãos de fiscalização e controle”, anuncia o prefeito.

Segue a nota, na íntegra:

NOTA DE ESCLARECIMENTO

A Prefeitura Municipal de Paço do Lumiar vem a público esclarecer que, no dia 11 de janeiro de 2013, teve acesso aos extratos e saldos bancários das contas referentes ao FUNDEB do mês dezembro de 2012 e constatou que, no dia 28 de dezembro de 2012 foi creditado pelo Governo Federal o valor de R$ 970.540,07 referentes à Complementação da União destinada ao pagamento da folha de dezembro, daquele ano.

Entretanto, após análise dos documentos fornecidos pelo Banco do Brasil, foi verificado que, no dia 31 de dezembro de 2012, por ato do ex-secretário municipal de Educação, Altemar Lima, ocorreram diversos pagamentos a fornecedores da Administração anterior, em detrimento dos salários dos Professores, restando saldo na conta de apenas R$ 16.368,93.

Informamos ainda, que a Prefeitura, através da Secretaria Municipal de Educação, já iniciou os procedimentos para o levantamento de toda a documentação que indique, com precisão, qual destinação foi dada aos recursos, e caso fique constatada qualquer irregularidade, serão adotadas as providências cabíveis, entre as quais mencionamos a comunicação aos órgãos de fiscalização e controle, como o Conselho do FUNDEB, o Ministério da Educação, o Ministério Público Estadual e Federal, a Controladoria Geral da União – CGU, e o Sindicato dos Professores de Paço do Lumiar.

Sensível a gravidade da situação, o Prefeito Josemar Sobreiro solicitou reunião em caráter de urgência com sua equipe de governo, para compartilhar a situação e discutir soluções viáveis no menor prazo possível.

Paço do Lumiar, 11 de janeiro de 2013

JOSEMAR SOBREIRO OLIVEIRA
Prefeito Municipal

PAULO BUZAR
Secretário Municipal de Educação