Deputado destaca diálogo do governo com professores

Deputado César Pires destaca diálogo do governo

O deputado estadual César Pires (DEM) destacou, na sessão de ontem, o esforço do Governo do Maranhão para dialogar com todos os segmentos do magistério e tentar atender às reivindicações formuladas pelos professores que trabalham na rede oficial do estado.

Ele frisou que, na condição de líder do governo na Assembleia Legislativa, vem acompanhando atentamente as negociações travadas pelo governo com o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Maranhão (Sinproesemma).

“Nós, como líder de governo, recebemos o documento construído pelo Governo do Estado intermediado pela Secretaria de Administração, para que o Sinproesemma pudesse levar ao conhecimento dos seus pares, e dada a liturgia que aquele organismo se pauta, que é de socializar as suas informações obedecendo a convocações da mesma ordem que foi feito a greve, desmontar também o sistema de greve e para isso, segundo eles, vão levar pelo menos 19 reuniões no interior, para que possa ser reconhecido de volta o não estado de greve”, afirmou o deputado.

Com informações da Agência Assembleia

Vereador diz que veto expõe contradição do prefeito

Fábio Câmara afirma que secretaria poderia ser criada

O líder da oposição na Câmara de São Luís, Fábio Câmara (PMDB), disse que a manutenção do veto do prefeito Edivaldo Holanda Jr (PTC) ao projeto de lei nº 193/2012, que cria a Secretaria Municipal de Cultura só expõe a contradição do próprio gestor municipal.

"O prefeito mais uma vez se contradiz, pois essa era uma promessa de campanha. Ele (Edivaldo) alega que não tem orçamento para criar a pasta, mas eu provei que existe dotação orçamentária. São R$ 20 milhões, dinheiro suficiente até mesmo para fazermos o nosso São João", ressaltou.

Fábio Câmara disse ainda que o prefeito demonstra não gostar das tradições culturais do povo de São Luís. "Assim como o povo ama quem elege, também passa a desconfiar com muita facilidade", advertiu o parlamentar.

Presidiários vão prestar serviços em escolas de São Luís

Juiz Fernando Mendonça explica convênio

Convênio firmado entre a 2ª Vara de Execuções Penais, Penas e Medidas Alternativas (VEP) e a Secretaria de Educação de São Luís permitirá a quem tiver penas convertidas em prestação de serviços à comunidade trabalhar, gratuitamente, em escolas da rede de ensino de São Luís.

Atualmente, 338 pessoas cumprem penas alternativas em 47 instituições parceiras do Judiciário. A medida só será aplicada nos casos de crimes de menor gravidade.

Para preparar os gestores escolares que farão o acolhimento e acompanhamento dos apenados, a 2ª VEP iniciou, na sexta-feira passada (17), oficina de sensibilização com 51 diretores sobre procedimentos que serão observados durante o cumprimento da pena nessas instituições.

A oficina de sensibilização foi dirigida pelo juiz Fernando Mendonça, que falou sobre o tema “Execução penal e alternativas penais: construindo uma cultura da paz". “Queremos fazer uma construção coletiva que favoreça a escola, a comunidade e o apenado, a quem está sendo oferecida a oportunidade de reparar o dano cometido e se ressocializar”, disse o magistrado. O trabalho também será desenvolvido com representantes da Secretaria Municipal de Saúde, outra parceira do programa.

Câmara mantém veto do prefeito pela não criação da Secretaria Municipal de Cultura

Prefeito Edivaldo Holanda Jr conseguiu maioria na Câmara Municipal

A Câmara Municipal de São Luís votou hoje, em sessão extraordinária, o veto do prefeito Edivaldo Holanda Jr (PTC) ao projeto de lei nº 193/2012, que cria a Secretaria Municipal de Cultura. O veto foi derrubado por 23 a 6. Apenas dois vereadores estiveram ausentes do plenário: Edmilson Jansen (PTC) e Ricardo Diniz (PHS).

Veja o placar

A favor do veto: Isaías Pereirinha (PSL), Josué Pinheiro (PSDC), Beto Castro (PRTB), Astro de Ogum (PMN), Sérgio Frota (PSDB), Professor Lisboa (PCdoB), Rose Sales (PCdoB), Roberto Rocha Jr (PSB), Bispo Paulo Luiz (PRB), Bárbara Soeiro (PMN), Manoel Rego (PTdoB), Barbosa Lages (PDT), Francisco Chaguinhas (PRP), Nato (PRP), Armando Costa (PSDC), Pedro Lucas Fernandes (PTB), Helena Duailibe (PMDB), Francisco Carvalho (PSL), Pavão Filho (PDT), Honorato Fernandes (PT), Sebastião Albuquerque (DEM) e Marquinhos (PRB).

Contra o veto: Ivaldo Rodrigues (PDT), Fábio Câmara (PMDB), Marlon Garcia (PTdoB), Dr. Gutemberg (PSDB), José Joaquim (PSDB) e Luciana Mendes (PTdoB).

TRE prevê que 900 mil pessoas realizem biometria eleitoral

Pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão

Aproximadamente 115 mil eleitores da capital maranhense já atualizaram seus dados eleitorais através dos serviços de biometria. A informação foi dada pela ministra Cármen Lúcia, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), durante visita realizada nesta sexta (17) à Corte Estadual.

De acordo com a magistrada, o número corresponde a apenas 20% da meta estabelecida pelos dois tribunais. “Até as eleições de 2012, aproximadamente 100 mil eleitores já votaram pelo sistema biométrico, mas nossa pretensão é maior. Queremos chegar a 898 mil pessoas biometrizadas”, disse a presidente do TSE.

Para realizar o recadastramento biométrico, o eleitor pode agendar o serviço através do 0800-098-5000, ou através da internet. O eleitor deve apresentar obrigatoriamente o original e a xérox dos seguintes documentos: (RG, carteira de trabalho, carteira funcional, certidão de nascimento); comprovante de residência (conta de água, luz, telefone, correspondência oficial, entre outros contidos na lei); e comprovante de quitação militar (para homens nascidos até 31.12.1995, que irão requerer a primeira via do título).

O recadastramento eleitoral biométrico foi iniciado em 4 de março e vai até 19 de dezembro em nove cidades do estado: São Luís (678.070 eleitores), São José de Ribamar (91.033), Barra do Corda (56.620), Timbiras (19.224), Jenipapo dos Vieiras (11.083), Fernando Falcão (6.597), Coroatá (45.340), Pirapemas (12.603) e Peritoró (15.918).

Caixa Econômica desmente boatos sobre Bolsa Família

Durante este fim de semana milhares de pessoas em todo o Nordeste do país causaram tumulto em agências da Caixa Econômica e Loterias, por conta de boatos que o atual programa do Governo Federa, Bolsa Família iria acabar. No Maranhão não foi diferente.

O superintendente da CEF no Estado, Hélio Duranti, em entrevista a rádio Mirante AM,confirmou que ontem(18), pelos menos nove locais de atendimento foram depredados pelos usuários. Hoje (19), a situação ainda continua em algumas agências. Uma no bairro João Paulo e outra na Cohab.

Os boatos chegaram à população de três maneiras: A primeira é que o programa iria acabar a segunda é que um benefício extra teria sido depositado e a última é que a data final para o pagamento do benéfico, seria durante o fim de semana. Com isso, muitas pessoas formaram quilomentros de fila, em praticamente, todas as agências do estado.

Por conta da confusão, a assessoria de comunicação da Caixa Econômica Federal informou que o pagamento do programa Bolsa Família ocorre normalmente de acordo com calendário estipulado pelo Governo Federal. A Caixa esclarece ainda que não procede a informação de que hoje seria o último dia para o pagamento do Bolsa Família.

O Calendário de pagamento pode ser consultado através do site www.caixa.gov.br e pelo telefone 0800 726 0101.

Causa da morte de filho de deputado deve ser confirmada pelo IML

Cutrim Filho e seu pai, deputado Raimundo Cutrim

As causas da morte do filho do deputado estadual, Raimundo Cutrim que chocou a população ludovicense, no dia 1º de abril, deve ser confirmada pelo Instituto Médico Legal (IML), durante esta semana.

Luis Henrique Rodrigues Cutrim, de 27 anos foi encontrado pela secretária, dentro de casa, no bairro dos Vinhais. Peritos do Icrim apontaram que a morte do rapaz, teria sido por insuficiência respiratória e ainda, combinação entre remédios controlados e bebidas alcoólicas. Mas agora, a causa seria a ingestão de chumbinho. Produto clandestino , que geralmente, é utilizado como veneno para rato.

Cutrim Filho era estudante de Direito. Nas eleições passadas, se candidatou a vereador de São Luís como Cutrim Filho. O filho do deputado estadual Raimundo Cutrim morava sozinho.

Com informações do Imirante

Mesmo desmentido boato, agências da CEF continuam lotadas

Agências da Caixa ficaram lotadas

Centenas de pessoas permanecem lotando agências da Caixa Econômica Federal (CEF), em São Luís, devido a boatos de suspensão de pagamento do Bolsa Família. Neste domingo (19), algumas agências, como a do bairro São Francisco, chegaram a ser fechadas para evitar atos de vandalismo.

Desde ontem, rumores começaram a circular, primeiramente dando conta que o benefício seria suspenso e, posteriormente, que uma bonificação de Dia das Mães só poderia ser retirada até a meia-noite de sábado. A história gerou tensão e pelo menos nove serviços de autoatendimento foram depredados neste sábado (18), no Maranhão.

"Fiquei sabendo às 18h e foi um desespero. Soube que já até quebraram algumas agências e outras foram fechadas porque o dinheiro está acabando", disse Mara Mendes, vendedora ambulante que é beneficiária do programa e aguardava na fila da agência do Monumental Shopping, no bairro Renascença, em São Luís.

"Todo mundo está querendo o dinheiro e e ninguém sabe a verdade: quanto é [a bonificação], se uns recebem mais, outros menos... O certo é que se caiu na conta e é nosso, eles não podem tirar de volta", afirmou Edielma dos Santos, vendedora, que desistiu de esperar para retornar às agências só na segunda-feira (20).

O superintendente da Caixa no Maranhão, Hélio Duranti, desmentiu a história. "Muita gente procurou os caixas eletrônicos ao mesmo tempo e o dinheiro acabou. É preciso tranquilizar a população e informar de que as informações sobre o final deste projeto é inverídico. Há dinheiro disponível”, explicou o superintendente.

O próprio governo federal esclareceu a questão, afirmando, por meio de nota, que não há qualquer veracidade nos boatos relativos à suspensão ou interrupção dos pagamentos do Programa Bolsa Família. Foi assegurado que o calendário de pagamentos divulgado anteriormente está mantido e que não há qualquer possibilidade de alteração nas regras do Programa.

Com informações do G1 MA

Ex-prefeito é denunciado por fraude na previdência

A 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Grajaú ofereceu, em 17 de maio, Denúncia criminal contra o ex-prefeito do município de Itaipava do Grajaú (a aproximadamente 530km de São Luís) Luiz Gonzaga dos Santos Barros, por fraude constatada nos recursos do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos. A Ação Penal foi proposta pelo promotor de justiça Carlos Róstão Martins Freitas.

Consta no inquérito instaurado pelo Ministério Público do Maranhão, que o Ministério da Previdência Social realizou auditoria fiscal no Regime Próprio da Previdência Social (RPPS) de Itaipava do Grajaú. A fiscalização abrangeu os meses de novembro de 2007 a maio de 2011, incluindo parte do mandato do ex-gestor, cujo término deu-se em dezembro de 2008.

Ficou constatado que o ex-prefeito reteve as contribuições efetivamente descontadas dos servidores públicos, não as repassando à unidade gestora do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de Itaipava do Grajaú. Somente de março a dezembro de 2008 foram descontados cerca de R$ 281.503,54.

"Conclui-se, assim, com base nos documentos encaminhados pelo órgão federal, que o ex-gestor, omitiu-se, continuadamente, em sua obrigação legal de efetuar os repasses de valores descontados dos servidores, causando sérios prejuízos ao instituto de previdência daquele município", afirmou, no documento, o promotor de justiça autor da Denúncia.

O MPMA requer a condenação de Luiz Gonzaga dos Santos Barros de acordo com os artigos 168-A e 71, do Código Penal.

"A Justiça Eleitoral é a única que tem obrigação de ir até o cidadão", diz presidente do TSE

Ministra Carmen Lúcia visita as dependências do TRE-MA

“O exemplo da eleição brasileira para o mundo é a segurança que o eleitor tem no sistema. Ou seja, o eleitor sabe que o voto registrado na urna por ele é o mesmo que aparece na contagem. Quanto mais segurança tiver, mais esse processo de votação se fortalece. E é exatamente isso que a biometria faz: reforça a segurança que o eleitor tem no sistema eleitoral do nosso país”.

 

Estas palavras são da ministra Cármen Lúcia, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que esteve ontem (17), no Fórum Eleitoral de São Luís, conhecendo a estrutura montada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão para o atendimento dos eleitores que estão realizando o recadastramento biométrico.

 

“Estou recomeçando as minhas visitas aos TREs com foco na biometria. Esse recadastramento, que já é um processo modelar, precisa de reforço, pois nossa meta, aqui no Maranhão, por exemplo, é aumentar o número de eleitores que vão usar esta tecnologia na hora de votar no ano que vem. Em 2013, mais 3 capitais farão uso da biometria: São Luís, Brasília e Recife”, informou a presidente.

 

Para a ministra, a Justiça Eleitoral é a única que tem obrigação de ir até onde o cidadão está. Ela contou que o planejamento do TSE prevê que até 2020 todos os eleitores brasileiros estejam utilizando a biometria, mas que, a cada eleição, o Tribunal tem tentado antecipar esse fechamento. O fator impeditivo é que a biometria precisa ser implantada com segurança e eficiência.

 

Quanto ao eleitor, Carmen Lúcia considera o quanto é importante conscientizá-lo de que é preciso atender ao chamado da Justiça Eleitoral para a biometria.

 

“Nossa meta é garantir que não tenha correria durante o fechamento do cadastro, que não deixem para a última hora e que não fiquem reclamando de que não tiveram espaço nem tempo suficiente para ir até um posto de atendimento fazer o cadastro”, declarou o desembargador José Bernardo Silva Rodrigues, presidente do TRE.