Mai uma fuga no CDP de Pedrinhas

Complexo Penitenciário de Pedrinhas

A Secretaria de estado de Justiça e Administração Penitenciária (Sejap) registrou neste domingo mais uma fuga do Centro de Centro de Detenção Provisória (CDP) de Pedrinhas, sendo que dois presos ficaram feridos. O fato ocorreu durante a madrugada, porém a reação de vigilantes impediu a fuga de outros detentos.

Segundo informações do secretário de estado de Justiça e Administração Penitenciária, Sebastião Uchôa, um quantitativo de 25 presos teriam tentado fugir do Bloco Alfa do CDP. “Eles serraram as grades das celas e tentaram fugir pela frente do presídio. Mas funcionários de uma empresa terceirizada, que faz a segurança do CDP, perceberam a movimentação dos presos que já tinham saído das celas. Os vigilantes reagiram atirando”, declarou.

Dois detentos foram feridos na tentativa de fuga. Eles foram medicados e já estão de volta ao CDP. O preso que fugiu foi identificado como Pedro Gomes.

Sebastião Uchôa, disse que as grades já foram soldadas e o bloco isolado. "Por volta das 3h da manhã, 25 presos tentaram fugir e se depararam com a segurança interna do CDP, que está armada com poder de fogo, por isso, vários presos desistiram da fuga. Durante a revista policial, foi encontrado um revólver calibre 32, com seis munições", disse o secretário.

Greve dos bancários continua no Maranhão

A categoria do Sindicato dos Bancários do Maranhão decidiu, em assembleia promovida na noite de ontem, manter a paralisação até a próxima segunda-feira (14), quando deve ser realizada uma nova assembléia, às 18h, na sede da entidade, para decidir se será aceita ou não a proposta de reajuste de 8% oferecida pela Federação Nacional dos Bancos (Fenaban).

A greve dos bancários entra hoje no 23º dia de paralisação em todo país, sendo que no Maranhão a adesão da categoria chega ao patamar de 85% de funcionários de bancos públicos e privados.

De acordo com a assessoria de comunicação do Sindicato dos Bancários, a decisão final deve ser tomada com o resultado das assembleias locais. O presidente do Sindicato no Maranhão, José Maria Nascimento, tem afirmado que a adesão de quase 100% da categoria no estado é suficiente para pressionar os banqueiros a rever a proposta.

Os bancários de todo o Brasil iniciaram a paralisação desde o dia 19 de setembro. Naquela oportunidade, 53% das agências foram fechadas. Os bancários afirmam que só retornariam às atividades quando os patrões apresentarem uma proposta satisfatória. Os trabalhadores votaram pela greve depois que a Fenaban se recusou a atender as principais reivindicações da categoria.

No Maranhão, cerca de 130 agências bancárias estão com suas atividades paralisadas, o que corresponde a 85% de adesão. De acordo com o sindicato, além do reajuste salarial e do aumento do efetivo nas agências, a categoria, também, reivindica isonomia, respeito à jornada de 6 horas, participação de 25% do lucro líquido distribuídos de forma linear, piso do Dieese (R$ 2.860,21), reposição das perdas salariais, combate ao assédio moral, fim das demissões imotivadas, saúde, segurança, respeito à Lei das Filas e melhora das condições de trabalho e atendimento nas agências.

A nova proposta da Fenaban oferece reajuste de 8% para salários e benefícios e de 8,5% para o piso salarial. A regra da Participação nos Lucros e Resultados (PLR) continua a mesma do ano passado.
A nova proposta inclui ainda três novas cláusulas: proibição de os bancos enviarem SMS aos bancários cobrando resultados, abono-assiduidade de um dia por ano e adesão ao programa de vale-cultura do governo (para alguns bancários), no valor de R$ 50,00 por mês. Na visão da direção do Sindicato dos Bancários no Maranhão, essas cláusulas não representam avanços significativos para a categoria, ao contrário do que prega a Contraf-CUT.

TRE cassa mandatos do prefeito e vice de São José dos Basílios

O prefeito de São José dos Basílios (a 396 km de São Luís), Francisco Walter Ferreira Sousa (PSB), e o vice-prefeito, Francisco Nunes dos Santos, foram cassados nesta sexta-feira (11) pela Justiça Eleitoral por captação ilícita do sufrágio (compra de votos) e abuso do poder econômico e políticoa, atendendo a um pedido do Ministério Público Eleitoral.

A informação foi confirmada pela assessoria de comunicação do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA).

A decisão é da juíza Gláucia Helen Maria de Almeida e prevê a inelegibilidade para o pleito de 2012 e os oito anos subsequentes. Os diplomas dos dois também foram cassados. Com a anulação de todos os votos de Francisco Walter Ferreira Sousa e de Francisco Nunes dos Santos, a magistrada determinou a convocação de uma nova eleição no município.

Também nesta sexta-feira, o prefeito de Ribamar Fiquene, Israel Ribeiro de Vasconcelos, mais conhecido como Vasco (PSB), renunciou ao cargo. Ele entregou uma carta à Câmara de Vereadores do município alegando problemas de saúde.

Governo decreta estado de emergência na segurança e deve pedir apoio da Força Nacional

Governadora Roseana Sarney

A governadora Roseana Sarney (PMDB) decretou estado de emergência no sistema prisional do Maranhão. A informação foi confirmada pela assessoria do governo na manhã desta sexta-feira (11). A medida objetiva a construção de um presídio de segurança máxima em São Luís e unidades prisionais no interior do estado.

"O estado de emergência é específico para o setor prisional. Objetiva dar, ao estado, agilidade para, em 180 dias, resolver por completo todas as pendências do setor: construir presídios na quantidade necessária para separar gangues e desafogar as cadeias; equipamentos, etc.", disse a assessoria.

Anteriormente, a informação foi confirmada pelo secretário de Justiça e Administração Penitenciária (Sejap), Sebastião Uchôa, em entrevista ao Bom Dia Mirante, da TV Mirante.

"A governadora assinou ontem esse decreto para facilitar os procedimentos licitatórios, agilizar em matéria de burocracia e, com isso, facilitar substancialmente não só a construção, mas a ampliação de presídios. Na capital, será um, e nove, no interior. Fora isso, serão reformadas outras unidades do interior da polícia judiciária que passarão para a Polícia Civil e vai nos dar um suporte de 1.800 vagas, eliminando déficit carcerário em definitivo no Maranhão", explicou Uchôa.

Sebastião Uchôa confirmou, ainda, que a governadora Roseana Sarney teria feito contato com o Ministério da Justiça para pedir apoio da Força Nacional para o sistema prisional de São Luís.

"A governadora já fez o contato com o Ministério da Justiça e o ministéiro já fez o contato conosco. Acredito que, brevemente, por esses dias, estão chegando homens da Força Nacional para ocupar as permanências dos nossos presídios. Inclusive, contratamos 170 homens da vigilância privada para apoiar na permanência dos presídios, para dar segurança à sociedade, aos presos e evitar que essas gangues se encontrem no ambiente penitenciário", esclareceu o secretário.

Com informações do G1 MA

Ônibus serão recolhidos a partir das 19h desta sexta

Após avaliar o primeiro dia de protesto do transporte coletivo na capital maranhense, na quinta-feira (10), o diretor administrativo do Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários do Maranhão (Sttrema), José Rodrigues, confirmou pela manutenção da paralisação dos ônibus a partir das 19h desta sexta-feira (11), retornando na manhã de sábado (12), a partir das 5h.

O sindicato alega que não houve um posicionamento do poder público, no que diz respeito a questão de segurança para os rodoviários, tendo em vista os inúmeros casos de assaltos e incêndio a ônibus, ocorridos na última quarta-feira (9). O Sindicato dos Rodoviários garantiu que os ônibus serão recolhidos todos os dias até que alguma providência seja tomada.

Na quarta-feira sete coletivos foram queimados por facções criminosas. De acordo com o secretário de Segurança Pública do Estado, Aluísio Mendes, foram incendiados ônibus na Vila Kiola, Tibiri, Jardim São Cristovão, Maracanã, Janaína, Cohab Anil e Monte Castelo. O presidente do Sttrema, Dorival Silva, afirma que motoristas e cobradores foram agredidos pelos integrantes de grupos criminosos.

Os atos seriam uma resposta às mortes na Casa de Detenção (Cadet) do Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís, ocorridas durante uma rebelião, também na quarta, que deixou nove mortos.

A Secretaria de Segurança informou que já aumentou o número de policiais no patrulhamento da região Metropolitana de São Luís.

Superpoderoso da Semed deixa o cargo alegando problemas pessoais

Flávio Dino e Paulo Guilherme de Araújo

Após ganhar superpoderes, o secretário adjunto de Administração e Finanças da Secretaria Municipal de Educação (Semed) de São Luís, Paulo Guilherme de Araújo, decidiu esta semana entregar o cargo. O comunicado foi feito oficialmente ao secretário Alan Kardec Duailibe Filho (PCdoB) e ao prefeito Edivaldo Holanda Junior (PTC).

Paulo Guilherme entrou na Semed por indicação do presidente da Embratur, Flávio Dino (PCdoB), de quem foi chefe de gabinete. Ele alegou problemas pessoais para deixar o posto que ocupava desde maio do corrente ano, depois de atuar por mais de 20 anos com servidor público na autarquia do Ministério do Turismo.

Curiosamente a exoneração do secretário adjunto ocorre menos de um mês depois dele ganhar “superpoderes” na Semed. No fim de setembro, uma reportagem do jornal O Estado do Maranhão revelou que uma portaria assinada pelo secretário Alan Kerdec e publicada no Diário Oficial do Município do dia 12 de junho, mas retroativa a 29 de abril, delegava ao adjunto prerrogativas para ordenação de despesas e assinaturas de documentos  relacionados, por exemplo, a convênios e contratações da Semed.

Judiciário e instituições firmam pacto para combater a violência no Estado

Reunião entre representantes do Executivo, Legislativo e Judiciário

O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) firmou, nesta quarta-feira (10), Termo de Cooperação Técnica com a Assembleia Legislativa do Maranhão, Ministério Público, Secretaria de Segurança Pública, Prefeitura de São Luís e outras instituições, com o objetivo de desenvolver ações conjuntas de combate à violência no Estado.

As desembargadoras Cleonice Freire e Nelma Sarney – eleitas presidente e corregedora-geral de Justiça do TJMA para o biênio 2014/2015 – conduziram a reunião e enfatizaram a necessidade dos poderes Judiciário, Executivo e Legislativo unirem forças para a efetivação de medidas urgentes de enfrentamento à violência.

Para as duas magistradas, o cenário de violência que se apresenta no Estado é preocupante e exige a adoção de medidas urgentes pelos poderes constituídos, com o apoio efetivo das instituições e da sociedade civil organizada. Elas avaliaram positivamente a assinatura do Termo de Cooperação, com o qual será possível dar a resposta que a população anseia na área de segurança.

A instalação de Unidades de Segurança Comunitária (USCs) nas regiões com maior índice de violência, a exemplo da já implantada na Vila Luizão (primeira unidade de polícia pacificadora de São Luís), inclui-se entre as sugestões do Judiciário para reduzir os índices de criminalidade.

O presidente da Assembleia Legislativa, Arnaldo Melo, parabenizou o Judiciário pela iniciativa e enfatizou a necessidade do aumento de efetivo nas policias Militar e Civil.

No encontro, o secretário de Segurança Pública, Aluísio Mendes, fez uma exposição sobre o funcionamento da USC da Vila Luizão, que atende 120 mil moradores dos bairros da Divinéia e Sol e Mar. O trabalho da unidade reduziu em mais de 80% a violência na região considerada uma das mais violentas da capital.

O apoio do Governo Federal, por meio da Secretaria de Segurança Nacional, com o programa Brasil Mais Seguro é outra providência a ser viabilizada.

A promotora Fabíola Fernandes, representando a Procuradoria Geral do Estado, destacou a necessidade de trabalhar técnicas de investigação e a especialização de magistrados e promotores no combate ao crime organizado.

Participaram da reunião os desembargadores Froz Sobrinho, Vicente de Paula, e Raimundo Barros; os deputados estaduais Edilázio Gomes Júnior e Roberto Costa; o secretário de Segurança e Cidadania do Município, Galdino Araújo; representantes das polícias Militar e Civil, Corpo de Bombeiro, entre outros.

As instituições envolvidas no programa de combate à violência voltarão a se reunir no dia 25 deste mês, às 9 horas, no Gabinete da Presidência do Tribunal.

Com informações do Tribunal de Justiça

Prefeitura de São Luís não comparece à reunião contra a violência no Tribunal de Justiça

Prefeito Edaivaldo Holanda Junior

O prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior (PTC), não compareceu e nem mandou nenhum representante na reunião que ocorreu, na manhã desta quinta-feira, na sede do Tribunal de Justiça do Maranhão, no combate à violência em São Luís com o enfrentam de facções criminosas.

Durante a reunião foi firmado um Termo de Cooperação Técnica (TCT) entre representantes do próprio Tribunal de Justiça, Assembléia Legislativa, Ministério Público Estadual (MPE), Secretaria de Estado de Segurança Pública, Câmara de Vereadores de São Luís e a Ordem dos Advogados do Brasil, seccional maranhense.

Segundo a desembargadora Nelma Sarney, que puxou a discussão, juntamente com a desembargadora Cleonice Freire, esse convênio firmado com o Tribunal de Justiça serve para desenvolver ações parceiras no combate à violência no Maranhão. "Teremos uma cooperação técnica, ressalvada a esfera de autonomia institucional de cada uma das partes envolvaidas", declarou.

O diabo saiu da garrafa em Pedrinhas

Familiares de presos na porta do Complexo Penitenciário de Pedrinhas

Uma rebelião na Casa de Detenção do Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís (MA), deixou mortos e feridos na noite de quarta-feira (9). Uama guerra entre gangues rivais matou 10 e feriu 26 detentos no local. O confronto de membros da facção criminosa Bonde dos 40 deu onda a uma sequência de atos violentos no presiídio.

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Segundo o secretário Aluísio Mendes, a confusão foi motivada por uma briga entre facções criminosas e pela descoberta de um túnel no Bloco F do Pavilhão 2. Segundo ele, cerca de 60 presos pretendiam sair da penitenciária através do buraco aberto no Complexo Penitenciário.

"As mortes todas são em decorrência de brigas entre detentos de facções adversárias. O tumulto começou após a inteligência da SSP (Secretaria de Segurança)  ter descoberto que 60 presos estavam cavando um túnel pelo qual pretendiam sair essa madrugada (de quinta). Quando agentes penitenciários tentaram acessar a cela onde ficava o início do túnel, os presos se rebelaram tentando evitar a revista", explicou o secretário.

Familiares foram até a Casa de Detenção em busca de informações dos presos no início da noite de quarta.  O cabo Campos, da Polícia Militar, que estava no local, disse que houve um forte incêndio dentro do presídio, que foi apagado por volta das 23h30.

Além disso, ele falou que o movimento de familiares era muito intenso e que houve princípio de confronto. Pedras e outros objetos teriam sido arremessados contra agentes penitenciários.

Unimed não tem recuperação financeira

A procuradora regional dos direitos do cidadão no Maranhão, Ana Karízia Távora Teixeira Nogueira, disse que os documentos juntados ao inquérito civil que apura possível omissão da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) em relação às irregularidades praticadas pela Unimed apontam para a impossibilidade material de recuperação financeira do plano. A Unimed não estaria apresentando à ANS documentos capazes de demonstrar o contrário.

Durante os meses de agosto e setembro, o Ministério Público Federal no Maranhão (MPF-MA), por meio da procuradora da república, Ana Karízia Teixeira, participou de várias reuniões para tratar dos problemas relacionados à Unimed, recebendo na sede da Procuradoria representantes da Unimed São Luís, diretoria fiscal da ANS na Unimed, Unihosp, parlamentares e usuários da Unimed.

Ao longo das reuniões, vários questionamentos foram levantados, sobretudo, no que diz respeito à portabilidade especial dos usuários da Unimed São Luís, que foi autorizada pela ANS, no mês de agosto.

Como resultado das reuniões, o MPF-MA encaminhou vários ofícios à ANS, requisitando informações sobre preços, prazos para portabilidade e possível melhoria na rede de cobertura da Unimed, dentre outras questões, sem, no entanto, obter resposta, mesmo com a urgência da situação.