Secretário de Segurança afirma que ataques são represálias às ações violentas do crime organizado

Secretário Aluísio Mendes

Durante reunião com a cúpula do Sistema de Segurança Pública realizada neste domingo (10), o secretário de Segurança Aluísio Mendes considerou os ataques aos traillers de policiamento no sábado (9) como uma reação a uma série de ações da polícia contra o crime organizado no Estado.

O secretário também informou à imprensa que já foram identificados os envolvidos nos ataques que resultaram na morte do soldado Francinaldo Sousa Pereira e deixaram outras duas pessoas feridas. Pelo menos seis suspeitos já foram presos e estão sendo investigados pela Superintendência de Investigações Criminais. Um deles confessou sua participação nos ataques à polícia.

“Ocorrências estão sendo comandadas de dentro dos presídios”, afirmou Aluísio Mendes, que foi enfático ao afirmar que a origem da crise na segurança pública está no sistema prisional. Segundo ele, as ordens para os ataques aos trailers da polícia saíram de dentro dos presídios. O secretário comunicou, ainda, que sargento da PM Marco Antonio Correa Cutrim e uma mulher, que foram baleados ontem (9) no Bairro de Fátima, já se encontram fora de perigo.

Também presentes na reunião, o comandante do policiamento metropolitano Franklin Pacheco e a delegada-geral da Polícia Civil Cristina Menezes falaram sobre a atual situação da Segurança Pública no Maranhão. Ambos reconheceram que a presença dos trailers de policiamento nos bairros não é a melhor estratégia para combater o crime, mas que, ao menos por enquanto, eles continuarão sendo utilizados. Contudo, a tendência seria a gradual retirada dos trailers.

“A Polícia Militar não irá retroceder. Nós iremos intensificar as nossas ações”, diz Franklin Pacheco, que destacou a integração de todo o sistema de segurança no combate às facções criminosas. Já a delegada-geral Cristina Menezes reafirmou que ataques como os de ontem não são vistos como uma surpresa para a polícia, porque são esperados quando o combate ao crime é reforçado. “Apesar de todas as dificuldades que enfrentamos, nunca deixamos de prender nenhum bandido”, comenta.

As autoridades estiveram em reunião na sede da Secretaria de Segurança Pública, com o objetivo de traçar estratégias emergenciais de combate ao crime organizado. Além das pessoas que já foram presas, outros suspeitos devem ser detidos até o fim deste domingo (10). Todos deverão ser apresentados pela polícia nas próximas horas.

Com informações do Imirante

Igor Lago indefinido

Igor Lago ainda está em tremenda indefinição

O filho do ex-governador Jackson Lago, o médico Igor Lago (PPS), está numa indefinição só. É que ele ainda não decidiu se disputa ou não a eleição de 2014, na busca por uma vaga para a Assembleia Legislativa do Maranhão.

Igor Lago que deixou o PDT humilhado por históricos da legenda, como o ex-deputado Julião Amin, agora busca entrar na seara política de um vez por todas para dar a volta por cima.

No entanto, apesar de já ter sido convidado pela deputada estadual Eliziane Gama, que comanda o PPS no Maranhão, a tentar uma vaga no Legislativo Estadual, Igor Lago ainda não bateu o martelo sobre o assunto.

Existe ainda a possibilidade do ex-filiado pedetista sair candidato a vice na chapa que deve ser encabeçada pela parlamentar na corrida sucessória ao Palácio dos Leões.

Vale conferir!

Ministro do Turismo garante que há R$ 400 milhões para investimentos

Ministro do Turismo, Gastão Vieira

O ministro do Turismo, Gastão Vieira (PMDB), destacou esta semana, em São Luís, durante encontro da ministra-chefe da Secretaria de Articulação Institucioanal da Presidência da República, Ideli Salvati, com prefeitos maranhenses, que há aproximadamente R$ 400 milhões disponíveis na Caixa Econômica Federal para investimentos de infraestrutura nos municípios.

De acordo com Gastão Vieira, que pediu empenho dos gestores para que os recursos possam ser liberados, são obras que ainda não começaram por falta de documentação ou ainda dependem da solução de pendências com o banco.

"Peço atenção e empenho. Peço que vão até a Caixa, tirem suas dúvidas, apresentem as documentações exigidas e deem andamento aos projetos que a população tanto espera", afirmou Gastão Vieira.

Após a liberação (empenho) da verba por parte do Governo Federal, os municípios têm até dois anos para dar início às obras, sob pena de perderem o recurso.

Nelma Sarney é eleita presidente do Colégio de Corregedores-Gerais de Justiça do Brasil

Des. Nelma Sarney e Márcio Murilo

A desembargadora Nelma Sarney foi eleita, nesta sexta-feira (8), presidente do Colégio Permanente de Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil (ENCOGE). O vice-presidente é o desembargador Márcio Murilo, do Poder Judiciário da Paraíba. A desembargadora agradeceu o voto de confiança dos membros do Colégio.

A eleição de Nelma Sarney ocorreu durante o 64º Encontro do Colégio de Corregedores, em Florianópolis (Santa Catarina), que teve como tema central na segurança e na saúde de magistrados seu tema central “Segurança e Saúde do Magistrado: elementos essenciais à independência do Poder Judiciário”.

Eleita corregedora-geral da Justiça para o biênio 2014/2015, Nelma Sarney é coordenadora estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA).

ENCONTRO - No encontro, que contou com a participação de representantes de 23 tribunais de Justiça do país, foram discutidos assuntos como mediação e conciliação nas serventias extrajudiciais, protesto de certidão de dívida ativa, elemento essencial à independência do Poder Judiciário, o protesto de CDA à luz da Lei n. 12.767/2012, meios tecnológicos necessários à segurança de magistrados e servidores, dentre outros de grande relevância para a sociedade e a justiça. 

As formas de utilização dos recursos oriundos da aplicação da pena de prestação pecuniária, à luz da Resolução n.154/2012, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) também foram discutidas no evento.

Com informações do Tribunal de Justiça

Vereador diz que formação profissional deve ser valorizada em evento da Fiema

Vereador Ricardo Diniz, deputado César Pires e representantes da Fiema

O líder do PHS na Câmara Municipal de São Luís, vereador Ricardo Diniz, participou da abertura do projeto Indústria de Talentos, realizado pela Fiema, de 6 a 8 de novembro, no sede da entidade, no retorno da Cohama. 

Para o parlamentar, essa é uma oportunidade para se debater mais sobre Educação e Inovação. "A Fiema está de parabéns pelo grandioso evento que reúne jovens que iniciam no mercado de trabalho, grandes empresas e formadores de opinião. É assim que formaremos o profissional de amanhã", relatou o vereador, que acompanhou uma comitiva durante a visita aos stands e às unidades móveis adquiridas recentemente pela Fiema.

Entre as frentes de trabalho de Ricardo Diniz está a geração de emprego e renda, por isso, a parceria com a Fiema é de grande importância. “Percebemos que podemos realizar vários tipos de parcerias com a Federação com o objetivo de capacitar mão de obra nos bairros de São Luís”, lembrou o vereador.

Essa é a segunda edição do projeto Indústria de Talentos. No ano de 2012 o evento, na sua primeira edição, reuniu mais de 6.000 participantes, dentre esses, 1.553 do 6º Encontro Maranhense de Estágio. Além disso, foram aplicados 1.958 orientações vocacionais e, como inscrição para as palestras, 3.120Kg de alimentos foram arrecadados e doados à instituições de caridade. 

15 de novembro, Dia de Fúria – contra quem?

Do site Congresso em Foco

Jorge Maranhão

Como se tornou tradição no Brasil, várias manifestações são organizadas através das redes sociais nas datas cívicas mais importantes, como o 7 de setembro, o 12 de outubro e este 15 de novembro. No início, elas serviam para marcar a insatisfação da sociedade com a corrupção no poder público e a baixa qualidade de nossa representação política.

Mas este ano temos uma situação um pouco diferente das vezes anteriores, quando os manifestos transcorreram de maneira relativamente calma. Com o acirramento de ânimos desde junho, multiplicaram-se os casos de abuso da força policial, por um lado, e a atuação de grupos de vândalos delinquentes, de outro. E isso transformou a simples ida a essas manifestações numa verdadeira aventura. Vale lembrar que o ato de se manifestar, de se expressar em relação a qualquer tema, é uma das conquistas mais importantes da cidadania. E uma das primeiras coisas que governos autoritários tentam coibir ao chegar no poder.

Em várias das páginas dedicadas à organização desses eventos do próximo dia 15, lemos com preocupação uma nova alcunha para esses manifestos: Dia de Fúria. Contra quem? Em pesquisa recém divulgada, ficamos sabendo que a esmagadora maioria da população, pouco mais de 90%, não compactua com a quebradeira geral que alguns grupos promovem regularmente, numa clara afronta às instituições de Estado e a direitos elementares para a cidadania, como o de ir e vir, o de livre associação, o de propriedade e o de liberdade de expressão.

Vamos nos manifestar, sim, com toda a certeza. Mas não podemos fazer valer nossas opiniões “no grito”, na contramão das leis, às custas do enfraquecimento das instituições e com total desrespeito aos direitos, à liberdade e à propriedade dos outros.

As manifestações estão marcadas para as 15h em todos os locais. No Rio de Janeiro, o encontro será no Largo do Machado. Em São Paulo, a manifestação será em frente ao Masp. Em Salvador, em frente ao Iguatemi Shopping. Em Belo Horizonte, na tradicional Praça 7. Em Vitória, no Espírito Santo, será em frente ao Palácio Anchieta. Conforme outros locais forem confirmados, vamos atualizar a lista aqui.

Não custa lembrar que a cidadania no Brasil ainda tem um longo caminho a percorrer e não podemos deixar que grupos com interesses pouco transparentes dificultem ainda mais o processo. Ainda temos que aprovar a reforma política de interesse da sociedade, nosso sistema tributário é dos mais confusos e pesados do mundo, a previdência social dá sinais de esgotamento e precisa ser melhor discutida, os códigos penal e civil ainda não foram reformulados, as instituições de Estado devem ser mais valorizadas e independentes. Tudo isso precisa estar na pauta das manifestações de sexta que vem, junto com os apelos por educação básica, segurança e saúde pública de qualidade.

Faça uma rápida busca na internet e descubra se estão organizando uma manifestação na sua cidade. Se estiverem, participe. Se não, que tal chamar seus amigos e organizar a sua própria? Mas lembrem-se: manifestar é importante, mas não é o bastante. Os verdadeiros agentes de cidadania são conscientes e atuantes. Eles vão além da simples reclamação e procuram participar da construção de propostas de políticas públicas objetivas e eficientes.

E você aí em casa? Qual é a sua proposta? Pensem nisso, procurem conhecer o programa dos Agentes de Cidadania desenvolvido aqui pela Voz do Cidadão e participem das manifestações. Em paz e com a certeza de que estamos de fato fazendo do Brasil um país bem melhor. Afinal, não se trata de ser contra ninguém e, sim, a favor de todos.

Assembleia criará comissão para cobrar providências para o Aterro da Ribeira

Urubus disputam comida no Aterro da Ribeira

A partir da próxima semana a Assembleia Legislativa do Maranhão criará uma comissão especial parlamentar com representantes de todas as bancadas da Casa para cobrar providências do prefeito de São Luís, Edvaldo Holanda Junior (PTC) em relação ao Aterro Sanitário da Ribeira, situado na zona rural da capital.

A proposta de formalização da comissão é de iniciativa do deputado estadual Roberto Costa (PMDB), que no decorrer desta semana alertou para o fato de que o Aterro está funcionando precariamente e provocando o aumento de urubus na área (avifauna), gerando riscos para a segurança dos pousos e decolagens de aeronaves no aeroporto Marechal Hugo da Cunha Marachado, o Tirirical.

Roberto Costa disse que mediante a complexidade e a gravidade do assunto, a Assembleia Legislativa não pode se furtar de discutir e encontrar soluções para o problema. Ele explicou que além de cobrar providências do prefeito Edvaldo Holanda Junior, a comissão também vai solicitar que o Ministério Público Estadual (MPE) acompanhe o caso.

Agora é lei: idosos passam a ter gratuidade no transporte intermunicipal

A Assembleia Legislativa do Maranhão promulgou, ontem (6), a Lei nº 9.948/2013, de iniciativa do deputado Roberto Costa (PMDB), que dispõe sobre a gratuidade do transporte coletivo intermunicipal, nos modais rodoviário e aquaviário, para todo cidadão maior de 60 anos de idade, com renda igual ou inferior a dois salários mínimos.

De acordo com Roberto Costa, uma das reclamações recorrentes no âmbito do transporte coletivo intermunicipal maranhense, diz respeito ao não cumprimento do direito do idoso à gratuidade no sistema.

“A legislação maranhense vigente, baseada na Lei Estadual nº 4.929/89 e no Decreto nº 11.394/90, está defasada e não contempla todos os pontos do Estatuto do Idoso, principalmente no que diz respeito ao número de vagas destinadas à pessoa idosa e também quanto à idade que assegura o direito”, afirmou o parlamentar.

Para o promotor Paulo Roberto Barbosa Ramos, da Promotoria de Justiça Especializada dos Direitos dos Cidadãos Portadores de Deficiência e Idosos de São Luís, a Lei acaba com um problema antigo por que passavam os idosos.

“Nós tínhamos uma lei e um decreto que antes objetivavam somente disciplinar o transporte coletivo intermunicipal. Eles não estabeleciam limite de assento para os idosos. Isso gerava problemas para os empresários, que não podiam conceder passagens gratuitas ilimitadas, e para os idosos, que tinham sempre suas reinvindicações negadas. Então, enviamos esta sugestão de Lei à Assembleia, e o Deputado Roberto Costa acatou nossa solicitação”, destacou o promotor.

Com informações da Agência Assembleia

Fábio Câmara exigirá providências da Prefeitura de São Luís sobre Aterro da Ribeira

Vereador Fábio Câmara alerta para os riscos

O líder da oposição na Câmara de São Luís, vereador Fábio Câmara (PMDB), já disse que não sossegará enquanto não for resolvido o problema de acúmulo de lixo na área do Aterro da Ribeira, situado na Zona Rural da capital.

Fábio Câmara foi autor, em fevereiro deste ano, de um requerimento encaminhado à Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) e à Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) alertando sobre os riscos de acidentes entre aeronaves e aves como urubus no trajeto de pouso e decolagens do aeroporto Marechal Hugo da Cunha Machado, o Tirirical.

"Essa foi uma das minhas primeiras intervenções na Câmara de São Luís e de lá pra cá o prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PTC) ainda não tomou as providências cabíveis para resolver ou minimizar o problema. Se a questão não for logo resolvida, isso pode levar a uma grande tragédia na área de segurança do aeroporto com proporções gigantescas", declarou.

Guerreiro Junior pode ser o novo presidente do TRE

Desembargador Guerreiro Junior

O atual presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Guerreiro Junior, está cotado para ser o próximo presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE). 

É que na próxima semana, o atual presidente da Justiça Eleitoral do estado, desembargador José Bernardo Rodrigues, deverá comunicar ao TJ o fim do seu biênio, que ocorrerá no dia 19 de dezembro.

Com isso, os desembargadores poderão fazer uma nova eleição para escolher quem comandará o TRE maranhense a partir de 2014 e conduzirá todo processo eleitoral do ano que vem no Maranhão.

Nos bastidores do Justiça Eleitoral já soam rumores que o desembargador Guerreiro Junior deve ser efetivado como o mais novo presidente da Corte. 

Vale aguardar o desfecho!