Rompimento entre cristãos e comunistas começa pela Câmara Municipal de São Luís

Vereador Edmilson Jansen

As recentes declarações do vereador Edmilson Jansen (PTC) às inúmeras críticas que têm sido feitas pela vereadora do PCdoB, Rose Sales, contra a gestão do aliado prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior (PTC), geraram uma crise político-partidária entre cristãos e comunistas.

Desde o início desta semana que o vereador Edmilson Jansen vem saindo em defesa do gestor municipal em detrimento das ofensivas feitas pela colega de parlamento Rose Sales.

Para o parlamentar cristão, a nobre companheira de parlamento jamais deveria "cuspir no prato que ainda come", ou seja, bater numa administração que lhe beneficia políticamente.

Mostrando repulsa pelas críticas comunistas da vereadora, Edmilson Jansen fez questão de ressaltar que "é por esses e outros motivos que ele não votará em Flávio Dino, candidato do PCdoB ao Governo do Maranhão em 2014".

“Posso votar em qualquer um, menos em Flávio Dino”, afirmou Edmílson Jansen.

Pedro Lucas cobra investigação do Ministério Público sobre aumento abusivo no preço do cimento

Vereador Pedro Lucas Fernandes cobra investigação

O líder do PTB na Câmara de São Luís, vereador Pedro Lucas Fernandes, apresentou indicação junto à Mesa Diretora da Casa, solicitando que o Ministério Público Estadual (MPE), por meio da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor, possa apurar o exorbitante aumento no preço do cimento no mercado local. A proposta foi aprovada por maioria do parlamento municipal.

"Em 20 dias o preço do saco de cimento subiu de R$ 26,00 para R$ 39,00. Nesse sentido, a Câmara aprovou nossa indicação para que o Ministério Público possa tomar as providências cabíveis, já que temos duas fábricas de cimento no Maranhão e se não me falha a memória, esse é o segudno maior preço do cimento no Brasil", declarou Pedro Lucas.

O vereador disse ainda que esse tipo de atitude empresarial deve ser investigada. "Portanto, o Legislativo está fazendo o seu papel ao cobrar um posicionamento do Ministério Público nesse sentido", frisou.

Que mudança é essa? Prefeitura ainda não pagou contratados da Feira do Livro



Prefeito Edivaldo Holanda Junior visitando a Feira do Livro



A Prefeitura de São Luís até agora ainda não pagou o pessoal contratado para trabalhar na realização da Feira do Livro, que ocorreu de 27 setembro a 6 de outubro deste ano. Segundo informações que foram repassadas a este blog, os contratos já pensam em ir para a porta da Prefeitura cobrar o dinheiro prometido pela Fundação Municipal de Cultura (FUNC).

Apesar disso, uma outra parcela de pessoas que foram contratadas para trabalhar na Feira do Livro afirma que a FUNC já teria repassado a verba para a empresa Previme, que teriaa ficado responsável em pagar o pessoal, mas a empresa ainda não teria liberado o dinheiro.

Os contratados dizem que se a situação não for resolvida, o jeito será cobrar uma explicação convincente do prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PTC).

Vereador pede melhorias para a zona rural de São Luís

Vereador Roberto Rocha Junior

O líder do PSB na Câmara de São Luís, vereador Roberto Rocha Júnior, solicitou à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) a execução dos serviços de pavimentação e drenagem da rua Santo Antonio, localizada no bairro Tibirí- zona rural de São Luís.

Segundo informações dos próprios moradores do bairro, motoristas e pedestres encontram muitas dificuldades para trafegar por essa via, devido às péssimas condições do asfalto, que está muito esburacado.

Roberto Júnior destacou que a recuperação da rua Santo Antonio facilitará o tráfego e melhorará o acesso a outros bairros da capital, visto que a via de acesso faz ligação direta com o bairro do São Raimundo eTibirizinho.

Hospital de Peritoró recebeu duas ambulâncias da Secretaria de Estado da Saúde

Secretário de Saúde, Ricardo Murad

O Hospital Geral de Peritoró recebeu, no último sábado, duas das 50 ambulâncias adquiridas pela Secretaria de Estado da Saúdem – SES, para dar mais agilidade no transporte de pacientes entre as unidades de saúde da rede estadual.

Os veículos são equipados com todos os itens necessários para um atendimento seguro, como prancha de imobilização, cilindros de oxigênio e cones sinalizadores. De acordo com o secretário de Estado da Saúde, Ricardo Murad todas as 50 ambulâncias estão sendo entregues às unidades estaduais, tanto na capital quanto no interior do Maranhão.

Para o diretor do Hospital Geral de Peritoró, Abraham Leopoldino as ambulâncias irão facilitar a locomoção de pacientes na região. "Sem dúvida é um grande avanço, tanto para remover pacientes para a unidade como também para o deslocamento intermunicipal", afirmou. Essa é mais uma ação do Programa Saúde é Vida, que já entregou 10 UPAs, seis hospitais de 50 leitos, 23 unidades com 20 leitos e um hospital macrorregional em Coroatá.

Investimentos para o Itaqui até 2016 somam R$ 3 bilhões

Movimentação de carga e descarga no Porto do Itaqui

Até 2016, os investimentos no Porto do Itaqui, administrado pela Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap), somam R$ 3 bilhões para uma movimentação de cargas em torno de 23 milhões de toneladas.

O Itaqui é o segundo em operação de granéis líquidos do país e o quinto maior em movimentação no país.Principal porto no Norte/Nordeste, o Itaqui movimentou no período de janeiro a setembro deste ano, 11,2 milhões de toneladas de cargas.

Definido como multimodal, o porto escoa e recebe derivados de petróleo, soja, ferro gusa, milho, cobre, álcool, alumínio, carga geral, fertilizante, carvão, cimento, antracita/betonita, arroz, calcário, trigo, trilhos, GLP, manganê e fluoreto.

Os resultados do Itaqui são visíveis há algum tempo e históricos, a exemplo de 2012, quando a Emap registrou um incremento em torno de 12,87% em relação ao mesmo período do ano anterior (2011), de acordo com a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq).

Ou seja, o porto público que mais cresceu no país."Através de um criterioso planejamento, qualificação profissional, maior agilidade nas operações e decisões estratégicas, a Emap conseguiu atingir importantes metas de expansão e excelência", enfatizou o presidente da Emap, Luiz Carlos Fossati.

Justiça Federal obriga retirada de resíduos sólidos do entorno do aeroporto

O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA) conseguiu, junto à Justiça Federal, liminar que obriga o município de São Luís, o estado do Maranhão e a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) a adotarem medidas para remoção de lixo, recuperação e manutenção das áreas vizinhas ao Aeroporto Marechal Cunha Machado, em São Luís.

O MPF constatou que a existência de depósitos irregulares de lixo, granjas e matadouros, no entorno do aeroporto, multiplica os pontos atrativos de aves (urubus), comprometendo a segurança das operações aéreas.

A liminar expedida pela 8ª vara da Justiça Federal do Maranhão é fruto de ação civil pública movida pelo MPF, em março de 2013. O objetivo da ação é reduzir o risco de acidentes aéreos ocasionados por colisão entre aves e aviões que circulam nos arredores do aeroporto de São Luís.

O MPF apurou que o depósito de resíduos sólidos pelos moradores das comunidades vizinhas, a insuficiência da atuação municipal e a presença do Mercado do Peixe e de um frigorífico (Frigorífico J.B), localizado dentro da Área de Segurança Aeroportuária (ASA), se apresentam como grandes atrativos de urubus, colocando em risco as operações de pouso e decolagem das aeronaves.

Na decisão, o juiz federal Ricardo Felipe Rodrigues Macieira cita a Lei 12.725/2012, que estabelece restrições às atividades capazes de embaraçar operações de aeronaves, no perímetro da ASA.

A liminar foi expedida em junho deste ano e acolhe os pedidos do MPF, determinando: que o município de São Luís remova os resíduos sólidos dos arredores do aeroporto, impeça a continuidade do uso desses espaços como depósitos de lixo (apresentando plano de gerenciamento de resíduos) e discipline a ocupação dessas áreas; que o estado do Maranhão fiscalize os empreendimentos situados ao redor da ASA, evitando o lançamento de resíduos e efluentes em desconformidade com parâmetros ambientais; que a Infraero elimine os depósitos irregulares de lixo dentro da área de sua propriedade e recupere os danos identificados no muro do aeroporto.

Com informações da Procuradoria da República no Maranhão 

Luciana Mendes quer albergue para moradores de rua em São Luís

Vereadora Luciana Mendes (PTdoB)

Cerca de 2 mil pessoas perambulam pelas ruas de São Luís. Eles são imperceptíveis aos olhos da maioria dos transeuntes, que se habituaram a seguir a rotina sem parar para ouvir as vozes que vêm das calçadas. Quando são notadas quase sempre é porque se tornaram um incômodo, ou uma ameaça.

Para tentar mudar essa situação e acolher essas pessoas em um local especifico, a vereadora Luciana Mendes (PTdoB) apresentou à Câmara Municipal requerimento solicitando do prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PTC) a construção de um albergue municipal. “Somos todos seres humanos. Independentemente dos motivos que levaram as pessoas a essa condição, algo precisa ser feito”, pontuou.

Em sua reivindicação, Luciana pede que o albergue seja um espaço que ofereça abrigo temporário, alimentação, higiene pessoal e acomodações para o descanso noturno. Além disso, a proposta pede também que a prefeitura tenha uma equipe multidisciplinar, com profissionais nas áreas de saúde e assistência social para abordar e encaminhar as pessoas ao albergue. Há ainda um item que designa espaço para atividades que redirecionem o morador de rua de volta à sociedade.

“O local será um importante complemento de assistência para inserir os moradores de rua ao seio familiar. Não podemos tratar as pessoas que vivem nas ruas apenas como ‘coitadas’. Devem ser inseridas novamente ao convívio social, recuperando sua identidade”, explica a parlamentar em sua justificativa.

De acordo com dados obtidos pela assessoria da vereadora junto à Secretaria Municipal de Assistência Social, a capital maranhense tinha em 2011, 510 pessoas em situação de rua. Em 2012, o número de pessoas morando nas ruas pulou para 627.

Este ano, a Secretaria Municipal de Assistência Social já cadastrou mais de 64 pessoas, porém, até o mês de dezembro, esse índice pode aumentar. Para efeito de comparação, entre 2011 e 2012, segundo as informações da Semcas, a população total da capital teve um crescimento de 22%.

Para Luciana, o serviço de acolhimento não se trata de caridade, mas de direito das pessoas nessa condição à cidadania. Destacou que o objetivo é tratar do morador de rua, levando em questão todas as suas particularidades. “A ideia é que o albergue seja um espaço de apoio e não somente local para passar a noite”, declarou.

A vereadora tem boas expectativas sobre a aprovação do requerimento que entra em pauta essa semana. “Espero ter resposta positiva. Não podemos lembrar-nos dos moradores de rua apenas quando as temperaturas caem, pois estão lá todos os dias”, afirmou.

Segundo a vereadora, estudos destacam fatores como álcool, drogas e problemas familiares as principais causas que levam as pessoas a viver nas ruas, e que nos últimos dez anos, essa condição cresceu junto às pessoas entre 25 e 45 anos, na maioria homens.

Prazo para Prefeitura apresentar relatório de aterro sanitário encerra nesta sexta

A Prefeitura de São Luís tem até esta sexta-feira (22) para entregar o relatório ambiental sobre o Aterro Sanitário da Ribeira e plano para despejo de resíduos sólidos. Esse documento deve ser encaminhado ao Ministério Público Estadual (MPE), já que na próxima segunda-feira (25) representantes do MPE e da Prefeitura irão se reunir na sede da Promotorias de Justiça da capital maranhense.

Na oportunidade, será discutido o fechamento do Aterro sanitário e a escolha de um novo local onde serão despejados os resíduos sólidos produzidos no município de São Luís.

No último dia 12, o juiz Manoel Matos de Araújo Chaves, que responde pela Vara de Interesses Difusos, estipulou prazo de 10 dias para que a Prefeitura de São Luís encaminhe à instituição documentos administrativos que comprovem o cumprimento da sentença, proferida em maio de 2008, que determinava a realização de auditoria ambiental no Aterro Sanitário da Ribeira.

O magistrado determinou ainda que, caso a Prefeitura de São Luís não tenha a documentação requerida, que sejam indicados os nomes dos responsáveis pelo cumprimento da sentença, em âmbito administrativo, no período compreendido entre 30 de junho e 31 de dezembro de 2012.

Secretarias de Saúde do Estado e Município passarão por auditorias para apurar supostas irregularidades

Após requisição da 12ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa da Saúde de São Luís, encaminhada ao Ministério da Saúde, em 29 de agosto deste ano, solicitando a realização de auditoria na Secretaria de Estado da Saúde e na Secretaria Municipal de Saúde de São Luís (Semus), para apurar indícios de irregularidades, o Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde (Denasus) respondeu favoravelmente à solicitação ministerial.

À época do pedido, a promotora respondia pela 12ª Promotoria de Justiça Especializada de Defesa da Saúde. Atualmente, Glória Mafra é titular da 19ª Promotoria de Justiça Criminal, com atribuição em crimes contra a saúde e congêneres. "Como formulei e acompanhei todo o procedimento, fiz questão de detalhar a situação à administração superior do MP", explicou.

O diretor do Denasus, Paulo Ernesto Coelho de Oliveira, informou ao Ministério Público que a auditoria na Secretaria de Estado da Saúde vai avaliar a dificuldade de acesso da população às garantias e serviços de saúde; denúncias de irregularidades nos processos licitatórios para construção dos hospitais do Programa Saúde é Vida; a situação do Hospital Carlos Macieira, que é custeado e financiado pelo Fundo de Benefícios do Servidor do Maranhão (Funben) e hoje integra a rede estadual de alta complexidade; o fato de todas as unidades de saúde estaduais serem administradas por Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscips), sem divulgação dos valores dos contratos de gestão.

Já a Semus será fiscalizada pela existência de 26 folhas de pagamento referentes aos servidores da pasta; pagamento de folhas exclusivamente com recursos do Sistema Único de Saúde (SUS); existência de servidores sem vínculo legal com o serviço público; gerenciamento paralelo de compras e despesas feitas pela Semus; utilização supostamente inadequada dos veículos; desabastecimento de medicamentos, insumos e materiais hospitalares.