Pedro Fernandes articula seminário na Câmara dos Deputados

Secretário Pedro Fernandes

O secretário de estado de Educação e deputado federal licenciado, Pedro Fernandes (PTB), está em Brasília, onde conseguiu aprovar requerimento solicitando a realização de um seminário que tratará do Projeto de Lei nº 6.753/2013, que cria o Programa de Fortalecimento dos Esportes Olímpicos (Proforte). O evento deverá ser realizado na Assembleia Legislativa, em São Luís.

O Proforte tem objetivo de dar incentivos às entidades esportivas para atuar na formação de atletas olímpicos. Entre as medidas previstas estão a recuperação de créditos tributários com a União e o parcelamento em até 240 prestações das dívidas tributárias federais das entidades que aderirem ao programa, com redução de multas e encargos. Oficialmente, a dívida tributária dos clubes chega a R$ 3,5 bilhões, a maior parte com o INSS e a Receita Federal. Quando incluídos outros passivos trabalhistas, como FGTS, a estimativa é de que o total suba para quase R$ 5 bilhões.

O presidente da comissão, deputado Jovair Arantes (PTB-GO), considera importante que o seminário ocorra no Maranhão. "Assistimos agora o Sampaio Corrêa, time do Maranhão, conseguir subir para a Série B mesmo enfrentando todas essas dificuldades financeiras. Queremos também fazer esse seminário em outras cidades do país", afirma o presidente.

Pedro Fernandes convida todos os clubes maranhenses a se envolverem nessa discussão. "O seminário deverá ocorrer no início do ano que vem. Chamaremos todos os interessados em ajudar a evoluir o esporte maranhenses, sobretudo o futebol", disse o secretário.

Deputado faz a mesma denúncia feita por vereador sobre aumento exorbitante no preço do cimento

Deputado César Pires critica aumento no preço do cimento

Depois das denúncias feitas pelo vereador de São Luís, Pedro Lucas Fernandes(PTB), agora foi a vez do líder do governo na Assembleia Legislativa, deputado César Pires (DEM), que declarou, na manhã desta terça-feira (10), que existe um esquema montado por atravessadores que está provocando alta no preço do cimento no Maranhão.

Em seu discurso, o deputado disse que esteve recentemente no município de Codó, onde existe uma fábrica de cimento Nassau, e lá passou a averiguar distorções na variação de preços do produto. “É comum que o cimento seja vendido com ganho, segundo os atravessadores de Codó, de um 1 a 3 reais. Ou seja, o máximo que era vendido, até outubro, era R$ 25,00 e agora aumentou para R$ 40,00. E na fábrica continuam praticando o custo do cimento a R$ 22,20”, declarou o deputado.

Ele explicou que há evidências de um esquema intermediário entre a produção e o consumidor, que atua para promover a alta do preço de praticamente todas as marcas de cimento.

“O fato é que as organizações empresariais que fazem calçamentos, pontes, obras em que o cimento entra no custo total a 30%, 40% - pois estas organizações estão sofrendo demais, sobretudo para poder entregar suas obras nos prazos previamente determinados. Isto porque, em determinado momento, há escassez do produto para valorizar a demanda”, discursou César Pires.

Prefeitura intensificará fiscalização do comércio informal

Fiscais da Blitz Urbana estará no centro comercial

O fim de ano terá a fiscalização do comércio informal no Centro intensificada com a continuidade do projeto Postura Legal. Com a proximidade de períodos festivos, como Natal e Ano Novo, a Prefeitura de São Luís, através da Secretaria de Urbanismo e Habitação (Semurh), irá realizar ações contínuas de disciplinamento na área.

O objetivo será o combate ao empachamento urbano (obstrução do passeio público), resultante da desorganização de barracas, carrinhos e mercadorias de vendedores ambulantes nas calçadas e vias do Centro. De acordo com o superintendente de Postura da Semurh, Márcio Aragão, as vistorias passam a ser realizadas por equipes de plantão, durante todos os dias, entre 7h e 20h, de segunda-feira a sábado, e de 7h às 15h, aos domingos.

As atuações terão foco principalmente na Rua Grande e adjacências, em cumprimento ao acordo fechado entre a Prefeitura, a Associação dos Vendedores Ambulantes e Similares de São Luís, e do Sindicato do Comércio dos Vendedores Ambulantes de São Luís, e também em conformidade com o Código de Postura do Município (Lei 1.790/68) e com a Lei do Comércio Ambulante de São Luís (3.016/ 96).

Com as ações, os comerciantes informais serão mantidos nas transversais da Rua Grande, em posição rente aos muros, com fiscalização feita por técnicos da Blitz Urbana, órgão vinculado à Semurh. O disciplinamento também é uma prévia do projeto de padronização de barracas dos ambulantes.

De acordo com o secretário municipal de Urbanismo e Habitação, Diogo Lima, com a uniformização das bancas, cada ponto terá estrutura desmontável, no tamanho de 1,20m x 0,80m, e serão localizadas nas transversais da Rua Grande. A padronização, que está em fase de licitação, foi proposta pelos órgãos representantes do comércio informal.

Com informações da Prefeitura de São Luís

Secretaria de Estado da Saúde capacita 120 médicos em Manejo Clínico da Dengue

A Secretaria de Estado de Saúde (SES), por meio da Secretaria-Adjunta de Vigilância em Saúde, promove a capacitação de 120 médicos em Manejo Clínico da Dengue, da Região Metropolitana de São Luís e das Unidades Regionais de Saúde.

No total, a SES capacitará profissionais médicos de 33 municípios prioritários, das 18 Unidades Regionais de Saúde (URS).   A Capacitação em Manejo Clínico da Dengue começou, nesta terça-feira (10), para os médicos da Região Metropolitana de São Luís e prossegue, nesta quarta-feira (11), no Hotel Holliday Inn - São Francisco.

Para a coordenadora da Rede de Serviços da SES/MA, Socorro Bispo, "a capacitação busca a melhoria da assistência médica e a redução da taxa de letalidade das formas graves da dengue", disse Bispo. Participam do treinamento médicos que prestam assistência aos pacientes dessa doença nas unidades básicas de saúde e em unidades de referência. 

O Maranhão registrou, em 2013, 11 óbitos confirmados de dengue nos municípios de Buriticupu (1), São João dos Patos (2), São Luís (4), São Bernardo (1), Feira Nova do Maranhão (1), Paraibano (1) e Raposa (1). Dois óbitos continuam em investigação nas cidades de São José de Ribamar e Itapecuru-Mirim. 

A superintendente de Epidemiologia e Controle de Doenças da SES, Maria das Graças Lírio Leite, orienta que o atendimento ao paciente com suspeita de dengue deve considerar os variados sinais e sintomas, pois a doença é dinâmica.

"Já a identificação dos casos de dengue depende do reconhecimento precoce dos sinais de alarme, do acompanhamento contínuo do paciente, da ampliação de profissionais treinados, entre outras medidas", alerta o médico infectologista Leônidas Caldas, responsável pelo treinamento em Manejo Clínico da Dengue.

"Temos o direito de mudar, mas não temos o direito de sermos cínico", diz vereador para Flávio Dino

Vereador Damasceno mostra que Flávio Dino tem duas caras

O vereador Dr. João Damasceno (PSL) utilizou, nesta terça-feira,  a tribuna da Câmara de São Luís e disparou artilharia pesada pra cima do presidente da Embratur, Flávio Dino (PCdoB), ao comentar os confetes jogados pelo virtual candidato ao Governo do Estado em favor do ex-prefeito da capital, João Castelo (PSDB).

"Temos o direito de mudar, mas não temos o direito de sermos sínico", disse o vereador Dr. Damasceno num golpe direto ao presidente da Embratur, que em recente entrevista à TV Guará, teceu rasgados elogios ao ex-prefeito Castelo, sendo que na campanha eleitoral de 2012, o próprio Flávio Dino declarou que o ex-gestor municipal era um atraso na política do Maranhão.

Flávio Dino perdeu em 2008 a eleição para a Prefeitura de São Luís justamente para o então candidato João Castelo. Desde aquela época, o tucano passou a ser um dos maiores adversários políticos de Dino, que quatro anos depois resolveu apoiar a candidatura do atual prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior (PTC), em detrimento do apoio à reeleição de Castelo.

Essa é a dinâmica da política.

Foto: Paulo Caruá

Luis Fernando forte no PMDB

Secretário Luis Fernando Silva

Da coluna Estado Maior

Desde que foi confirmado como pré-candidato único do PMDB ao Governo do Estado em 2014- após reunião ocorrida na casa do senador João Alberto (PMDB), no mês de julho-, o secretário de Infraestrutura, Luis Fernando Silva, tem-se consolidado como uma das principais lideranças do partido.

O movimento dos aliados peemedebistas comprova a tese. Diferentemente do que  ocorre na oposição- onde imperam o jogo de interesses e as vaidades, pessoais e políticas-, a base governista empenha-se diuturnamente pelo fortalecimento do seu pré-candidato.

Mesmo os mais ferrenhos defensores de uma pré-candidatura do ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, hoje movem céus e terra pelo projeto Luis Fernando. O próprio ministro, depois de abidicar de disputar a indicação da legenda em 2014, não tem poupado esforços pelo êxito da pré-candidatura do colega de partido. "Temos todas as condições de ganhar a eleição para governador em 2014", declarou Lobãoem recente entrevista à coluna.

E agora Luis Fernando constrói firme alicerce entre a juventude da sigla. Em evento da JPMDB, na sexta-feira, dia 6, as lideranças juvenis do partido reafirmam o apoio incondicional ao pré-candidato peemedebista, prova de que, trabalhando e conversando abertamente com todos na legenda, o principal auxiliar da governadora Roseana Sarney (PMDB) é hoje uma unanimidade. 

Vereador solicita cumprimento de mudança de nome de avenida no João Paulo

Vereador Roberto Rocha Júnior, autor da proposta

Em requerimento aprovado nesta segunda-feira (09), na Câmara Municipal, o vereador Roberto Rocha Júnior (PSB), solicitou á Prefeitura de São Luís que providencie o cumprimento do que fora determinado pela Lei Nº 4.487/2005, que alterou o nome da Avenida João Pessoa, localizada no bairro do João Paulo, para Avenida São Marçal.

O projeto, de autoria do ex- vereador Albino Soeiro, foi aprovado em 2005, porém, até hoje, a placa que denomina o nome da Avenida continua com o nome “Avenida João Pessoa”. E reunião com Roberto Júnior, moradores, representantes de associações e entidades do bairro João Paulo, que organizam o grande encontro de bois, pediram ao vereador que solicitasse a troca da placa com o nome da avenida.

“Precisamos cumprir o que determina a lei, pois a alteração no nome é uma bela homenagem ao dia de São Marçal, que é comemorado todo dia 30 de junho, com um grande encontro de bois e de brincantes, no bairro.”, disse o parlamentar.

Câmara cria comissão especial para apurar caso Bradesco

Astro de Ogum formalizou a comissão

Uma comissão de vereadores foi criada na manhã desta segunda-feira, (09), para realizar a apuração de relacionamento entre a Câmara Municipal de São Luís e o Bradesco, diante de informações veiculadas em alguns blogs com repercussão em alguns veículos de comunicação da capital maranhense.

O anúncio foi feito pelo presidente em exercício do Legislativo Ludovicense, vereador Astro de Ogum (PMN), na abertura da sessão ordinária, e obteve a aprovação dos vereadores que se manifestaram em plenário.

Após a comissão concluir o trabalho para o qual foi criada será prestado esclarecimento para a sociedade sobre tudo que foi apurado. Ao ser questionado pela vereadora Bárbara Soeiro (PMN) sobre os membros que irão compor a comissão, Astro de Ogum indicou as vereadoras e vereadores Bárbara Soeiro (PMN), Rose Sales (PCdoB), Marlon Garcia (PTdoB), José Joaquim (PSDB), Honorato Fernandes (PT) e Fábio Câmara (PMDB).

Manifestando-se sobre o tema, Pavão Filho (PDT) destacou “o equilíbrio e defesa da instituição Câmara Municipal”, ao hipotecar integral apoio a Astro de Ogum e também defender a ampliação do número de integrantes da comissão.

Já Sebastião Albuquerque (DEM) quis saber se o Legislativo São-luisense tem conhecimento oficial do que vem sendo considerado “suposta agiotagem” envolvendo o parlamento e a instituição financeira. A resposta dada pelo presidente da Casa em exercício foi a mesma veiculada em jornais e blogs no final de semana de que “a Câmara nunca foi acionada pela polícia, pela Justiça e pelo Ministério Público”. Completando ele disse: “não existe nenhum expediente oficial, nenhuma notificação”.

Por sua vez, Nato (PRP) usou a palavra para falar que “essa conversa de dizer que existe agiotagem é algo sem cabimento, e quem propaga isso não tem compromisso com verdadeiro jornalismo”. Ele assinala ainda que “dizerem que vereador empresa dinheiro para banco é pura desinformação”, e arremata interrogando: “quem é o vereador milionário que tem aqui?” O parlamentar do PRP enfatiza que “se o banco está credenciado para fazer empréstimo, e se cada um recorre a ele de acordo com suas necessidades não existe nada demais”.

DANO JURÍDICO – Durante o debate voltou a tona o requerimento do vereador Marquinhos (PRB) sugerindo a anulação de contrato entre a Câmara Municipal de o Bradesco. Sobre o tema, João Damasceno se manifestou que ‘não vê amparo jurídico para a quebra unilateral do contrato, até porque a bilateralidade contratual além de fazer lei entre as partes gera obrigação para ambas, e para a ruptura contratual é necessário a existência de prejuízo. Para tal ainda não há prova, o que será alcançado pela comissão ora nomeada pelo presidente”.

Também trataram do assunto da comissão e relacionamento entre a Câmara Municipal e o Bradesco os vereadores Estevão Aragão (SDD), (Pedro Lucas (PTB), Rose Sales (PCdoB), Helena Duailibe (PMDB), Fábio Câmara (PMDB), Edimilson Jansen (PTC), Marquinhos (PRB) e Honorato Fernandes (PT).

Orçamento municipal deve ser votado até o dia 18

Vereador Pedro Lucas Fernandes

O presidente da Comissão de Orçamento e Finanças, vereador Pedro Lucas Fernandes (PTB), informou que até a próxima quarta-feira entregará o relatório sobre o projeto orçamentário do município de São Luís para 2014. A previsão orçamentária é da ordem de R$ 2,7 bilhões.

Pedro Lucas garantiu que todas as etapas para a formalização e análise do orçamento foram cumpridas com base no cronograma pré-estabelecido pela Comissão. "Estaremos entregando o projeto orçamentário dentro do prazo para que a Mesa Diretora possa estar colocando a matéria em votação", declarou.

A peça orçamentária deve ser votada pelo plenário da Câmara Municipal até o próximo dia 18. Logo após o parlamento entrará em recesso.

Cerca de 60 mil ainda não fizeram recadastramento biométrico na capital

Mais de 60 mil pessoas ainda não se recadastraram e correm o risco de perder o título de eleitor. A falta de tempo é a principal justificativa.Bom para quem aproveitou o fim de semana para fazer o recadastramento.

Até o dia 19, o TRE quer recadastrar mais de 546 mil eleitores. Para fazer a biometria eleitoral é preciso ir a um dos postos com documento de identificação original com foto e comprovante de residência. Os postos de atendimento também vão funcionar no fim de semana.

"Nosso eleitorado sempre está naquela de deixar para depois e o tempo está acabando. Para facilitar, o TRE encontrou a alternativa de fazer a atualização cadastral nos fins de semana", disse o presidente do TRE, desembargador José Bernardo Rodrigues.