Judiciário cria Central de Inquéritos de São Luís

Desembargadora Nelma Sarney fala sobre o assunto

Para dar maior agilidade ao processamento dos inquéritos policiais a serem encaminhados às 15 varas criminais da capital, foi instalada ontem (25), no Fórum Desembargador Sarney Costa (Calhau), a Central de Inquéritos de São Luís. 

A unidade tem competência para processar e decidir os inquéritos, seus incidentes e medidas cautelares, no prazo máximo de 48h, e somente serão encaminhados às varas após o oferecimento da denúncia pelo Ministério Público.

Ao instalar a central, a corregedora-geral da Justiça do Maranhão, desembargadora Nelma Sarney, disse que medida contribuirá com as ações de combate à criminalidade na capital e faz parte das atividades do Programa Integrado de Combate à Violência, desenvolvido em parceria pelos órgãos públicos, entidades privadas e sociedade civil organizada.

“Em 2014, iniciamos a gestão enfrentando uma  crise carcerária sem precedentes na história de nosso Estado, episódio que reforçou  a necessidade de criação e instalação desta unidade, tão fundamental para o combate à violência que o comitê gestor da crise carcerária, coordenado pelo Governo do Estado e apoiado pelo Ministério a Justiça, estabeleceu como uma das ações prioritárias”, afirmou a desembargadora.

Com informações do Tribunal de Justiça

Lidiane Rocha retorna à prefeitura de Bom Jardim

Prefeita Lidiane Rocha

A prefeita de Bom Jardim, Lidiane Rocha (PRB), retornou na última quinta-feira (24) ao comando do município, após conseguir uma liminar em mandado de segurança. A decisão foi do juiz Raul Goulart Junior, titular da comarca de Bom Jardim.

Lidiane Rocha havia sido afastada da Prefeitura por um prazo de 90 dias pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), que investiga irregularidades na administração da gestora. O afastamento havia ocorrido na quarta-feira (23), data em que a vice-prefeita, Malrinete Gralhada (PPS), assumiu.

"Em uma análise perfunctória, tem-se que a suspensão da impetrate {Lidiane Rocha} de suas atribuições administrativas, sem o estabelecimento do contraditório e sem oportunidade do exercício da defesa ampla, apresenta-se, em princípio, como o ato anômalo e arbitrário do órgão processante", despachou o juiz.

CPI do Combustístíveis ouvirá representantes da ANP

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Combustíveis adiou, para a próxima semana, a sessão que seria realizada nesta sexta-feira (25). O presidente da CPI, deputado Othelino Neto (PCdoB), informou que o adiamento se deu em razão do cancelamento da viagem a São Luís de representantes da Agência Nacional de Petróleo (ANP). Eles pediram que seu comparecimento à CPI ficasse agendado para a próxima semana.

Segundo o deputado Othelino Neto, a próxima oitiva da CPI será realizada na próxima terça-feira, dia 29 de abril, às 14 horas, no Plenarinho da Assembleia Legislativa. Foi convocado para depor o empresário Dileno de Jesus Tavares, ex-presidente do Sindicato dos Combustíveis, que deixou de comparecer à primeira convocação e não enviou nenhuma justificativa. O presidente da CPI disse que o empresário Dileno Tavares já está convocado para esta próxima terça-feira.

“O depoente Dileno de Jesus Tavares desrespeitou a CPI ao deixar de vir e não ter justificado. Nós não vamos permitir isso. Adotaremos o critério da Lei. Marcamos agora novo depoimento. E se ele não vier, vamos usar a força coercitiva para conduzi-lo à CPI”, avisou Othelino Neto.

Além do empresário Dileno Tavares, a CPI dos Combustíveis dará continuidade aos depoimentos, na terça-feira (29), ouvindo também o promotor de Justiça de Defesa da Ordem Tributária e Econômica de São Luís, José Osmar Alves. Para quarta-feira, 30 de abril, estão agendadas as oitivas do atual presidente do Sindicato dos Combustíveis, Orlando Santos, de dois proprietários de postos de combustíveis e de representantes da Agência Nacional de Petróleo (ANP).

O Ministério Público Estadual (MPE), que já tem um procedimento investigativo contra os abusos nos preços dos combustíveis, acompanha as oitivas da CPI. A CPI dos Combustíveis, aberta no dia 3 de abril, tem como foco investigar a prática abusiva de preços e possível formação de cartel na capital maranhense.

Com informações da Agência Assembleia

Candidato a senador na chapa de Lobão Filho será definido por pesquisa

Senador Lobão Filho

De O Estado

O candidato ao Senado na chapa do pré-candidato ao governo do estado, senador Lobão Filho (PMDB),  será decidido por meio de pesquisa de intenção de votos. Os pré-candidatos, que terão 15 dias para se mobilizar no interior maranhense, acordaram acordaram esse método após reunião do senador com a governadora Roseana Sarney (PMDB).

Foram consultados os deputados Gastão Vieira, Arnaldo Melo (ambos do PMDB), Monoel Ribeiro (PTB) e mais um representante do PT. Os dois primeiros são pré-candidatos  a senador pelo PMDB. Gastão Vieira já estava posto como pré-candidato junto com Lobão Filho, que na época estava na disputa à espera da decisão da governadora Roseana Sarney se concoreria ou não ao Senado.

Já o presidente da Assembleia Legislativa, Arnaldo Melo, teve o nome colocado após a definição da pré-candidatura de Lobão Filho após a desistência de Luis Fernando Silva de disputar o governo estadual. Melo é o indicado dos deputados da base do governo de Roseana Sarney para a vaga na chapa de Lobão Filho.

Roseana Sarney recebe candidato e discute projetos do Maranhão

Lobão Filho, Roseana Sarney e Edison Lobão

De O Estado

Um dia após o ato político que lançou a pré-candidatura do senador Lobão Filho (PMDB)  na Assembleia Legislativa, ele voltou a se reunir com a governadora Roseana Sarney ontem, no Palácio dos Leões. Na pauta, os peemedebistas conversaram sobre o plano de obra do governo estadual incluindo as obras já em andamento.

Segundo Lobão Filho, a governadora mostrou quais as obras em andamento em todo o Maranhão. A intenção do senador é conhecer in loco todas as ações, principalmente na interior do estado, durante o período de sua pré-candidatura.

"Precisa saber o que está sendo feito e quais as outras necessidades que o Maranhão tem e que vamos trabalhar futuramente para melhorar a vida da nossa população", disse Lobão Filho.

Mais três empresários depõem à CPI dos Combustíveis

Mais três empresários depuseram na tarde desta quinta-feira (24) na Comissão Parlamentar de Inquérito da Assembleia Legislativa. A CPI investiga as causas do aumento na gasolina em postos de São Luís. Para o deputado que preside a comissão, Othelino Neto (PCdoB), as testemunhas ouvidas até agora confirmam a suspeita de formação de cartel na capital maranhense.

No terceiro dia de depoimentos de testemunhas à CPI dos Combustíveis o tom dos depoimentos foi o de que o mercado é regulado pelos preços “do vizinho” e de é um negócio sem prosperidade e fadado ao fracasso. Os três foram multados em R$31 mil no ano passado, após o Ministério Público ter confirmado a existência de cartel em 2011.

O primeiro a depor foi Carlos Moacir Lopes Fernandes. Dono de apenas um posto na capital, o empresário chegou a afirmar aos deputados que o posto era uma desgraça em sua vida. Sua família o criticava pelo negócio mal sucedido. Moacir disse que não participava de acerto de preço e que se baseava nos concorrentes da área. Ele chegou a propor a venda a quem estivesse interessado em pagar o mesmo preço pago por ele, quando da compra do estabelecimento.

Em seguida, foi a vez de Thiago Morais Lima, sócio-arrendatário em três postos e cuja atuação no ramo é de aproximadamente 10 anos. A exemplo de seu antecessor, Thiago disse que seus preços são baseados conforme seu concorrente direto. Ele desconheceu a prática de cartel, mesmo com o deputado César Pires, relator da CPI, lendo trechos de conversas suas acertando valores de gasolina, Ele disse que não se recordava dos diálogos e que assinou o acordo proposto pelo MPMA “inocentemente”.

O terceiro, e último empresário, a depor foi Herbeth de Jesus Costa dos Santos. Ele também é sócio-arrendatário em dois postos e além de afirmar que não participa de cartel,não acredita na prática do crime na cidade. Para ele, o fato de, praticamente todos os postos, terem aumentado seus valores de forma simultânea se deve a uma “coincidência”.

Para o deputado Othelino Neto, até agora, nenhum dos depoimentos de empresários foi capaz de mostrar que o mercado seja livre. Ao contrário, o parlamentar acredita que as versões para a alta apresentadas só confirmam a tese que originou a proposição da CPI. “Nenhum deles (empresários) pode mostrar que não há cartel. Todos os depoimentos só mostraram que os indícios são fortes.”

Sobre as contradições nos depoiemtos prestados nesta CPI e durante a investigação do MPMA, o parlamentar foi enfático. “A CPI está sendo assessorada também pelo MPMA. A investigação de 2011 não é alvo desta comissão, mas ela auxilia em seu entendimento,” finalizou.

Nesta sexta-feira (25) são esperados mais dois empresários e, na próxima semana devem depor o presidente do Sindicato dos Revendedores de Combutíveis,Orlando dos Santos e seu antecessor no cargo, Dileno de Jesus Tavares. Os dois já deveriam ter prestado depoimento à CPI, porém problemas de saúde impossibilitaram a presença de Orlando dos Santos à comissão. Dileno Tavares não justificou sua falta e caso não compareça a próxima sessão, será conduzido à força.

A moral de Othelino Neto e a CPI dos Combustíveis

Deputado estadual Othelino Neto

Que moral tem o deputado estadual  Othelino Neto (PCdoB) para presidir uma Comissão Parlmentar de Inquérito (CPI) para apurar supostas irregularidades e formação de cartel na venda dos combustíveis na região metropolitana de São Luís?

Digo isto porque pairam suspeitas no ar que quando o nobre paralmentar era secretário de estado de Meio Ambiente, ainda na gestão do ex-governador José Reinaldo Tavares (PSB), ele teria concedido licença ambiental até mesmo para a construção de posto de combustível em área de preservação ambiental. (sic)

Se confirmada a suspeita, não restará moral nenhuma ao nobre deputado comunista Othelino Neto para conduzir os destinos desta CPI, que apesar de ser também um palanque eleitoral para as eleições de outubro, pode prestar relevantes serviços à sociedade, desvendando os mistérios da tabela dos postos de combustíveis da Ilha.

Castelo conversará com Aécio sobre indicação ao Senado

Aecio Neves conversará com João Castelo

O ex-prefeito de São Luís, João Castelo (PSDB), disse não aceitar que seu nome não esteja encabeçando a lista de indicações do partido para disputar uma vaga ao Senado nas eleições de outubro deste ano. Ele disse acreditar que hoje o seu nome é o mais aceito para vencer o pleito e que não abre mão de participar do processo eleitoral.

Para garantir seu nome na corrida na única vaga que será aberta com a saída em dezembro do senador Epitácio Cafeteira (PTB), Castelo afirmou que conversará com o presidenciável mineiro Aécio Neves (PSDB).

O problema é que os tucanos já garantiram uma vaga de vice-governador na chapa do comunista Flávio Dino e agora vai lutar pela vaga ao Senado. O problema é que a vaga estava aberta para a indicação do vice-prefeito de São Luís, Roberto Rocha, que também não abre mão da disputa pelo cargjo majoritário.

O PPS ainda não foi atraído pelo canto da sereia

Depois de cooptar o PSDB e dar ao partido a indicação de vice por meio do deputado federal Carlos Brandão, agora é a vez do pré-candidato ao governo do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB) tentar aliança com o PPS da deputada estadual Eliziane Gama, que ainda sustenta a possibilidade de disputar a corrida sucessória ao Palácio dos Leões.

Hoje pela manhã, Dino quase que implorou ao afirmar que o PPS deve fazer o mesmo que fez o PSDB. "Estamos buscando a ampaliação de alianças políticas. Esperamos que o PPS também se entregue a esta aliança como fez o PSDB", disse o comunista.

Apesar das declarações do pré-candidato do PCdoB, a direção do PPS ainda não se sentiu atraída pela canto da sereia.

Faz dois anos que calaram Décio Sá

Somente dois dos 11 acusados de participar da trama que resultou na morte do jornalista Décio Sá, assassinado a tiros na Avenida Litorânea há exatos dois anos, foram julgados até agora. O assassino confesso, Jhonathan de Sousa Silva, e o homem que pilotava a motocicleta que deu transporte ao pistoleiro, Marcos Bruno Silva, foram condenados a 25 anos e três meses e 18 anos e três meses de prisão em regime fechado, respectivamente, em fevereiro deste ano.

A condenação veio em fevereiro deste ano, após dois dias de sessão na 1ª Vara do Tribunal do Júri, no Fórum de São Luís. Jhonathan cumpre pena na Penitenciária Federal de Campo Grande (MS) e ainda vai responder a processo pelo assassinato do empresário Fábio Brasil, o Júnior Foca. Já Marcos Bruno Silva cumpre pena no Presídio São Luís I, do Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís. Segundo a Justiça, ele também responde processo por falsidade ideológica.

Noite do crime

Décio Sá foi assassinado com cinco tiros, por volta de 23h de segunda-feira, 23 de abril de 2012, quando estava em um bar na Avenida Litorânea, na orla marítima de São Luís - um dos principais pontos de turismo e lazer da capital maranhense.

O jornalista, que era repórter da editoria de política do jornal O Estado do Maranhão, há 17 anos, também publicava conteúdo independente por meio do Blog do Décio, um dos blogs mais acessados do estado na época.

Segundo o inquérito policial, Décio Sá deixou a redação por volta de 22h, pegou o carro e foi até o bar, onde teria pedido uma bebida e uma porção de caranguejo. Ele estava à espera de dois amigos e falava ao celular quando foi surpreendido pelo pistoleiro Jhonathan de Sousa Silva, que o atingiu com cinco tiros, três no tórax e dois na cabeça.

De acordo com informações da polícia, o jornalista foi morto porque teria publicado, no Blog do Décio, reportagem sobre o assassinato do empresário Fábio Brasil, o Júnior Foca, envolvido em uma trama de pistolagem com os integrantes de uma quadrilha encabeçada por Glaucio Alencar e José Miranda, suspeitos de praticar agiotagem junto a mais de 40 prefeituras no estado.

Décio Sá tinha 42 anos, era casado e tinha uma filha. Sua esposa, Silvana Sá, estava grávida quando o marido foi assassinado.

Com informações do G1 MA