Castelo quer definir destino em convenção

Ex-prefeito João Castelo

De O Estado

Sem apoio da maioria da executiva estadual do PSDB, o ex-prefeito de São LUís, João Castelo, insiste em ser candidato ao Senado pela oposição. A aposta do tucano é conseguir esse direito na convenção partidária que ocorrerá no dia 27, em Imperatriz, quando somente os delegados de três diretórios municipais poderão votar, já que nos demais municípios, só existem comissões provisórias, sem direito a voto.

"Eu defenderei até a última instância os meus direitos, que são os mesmos de parte do partido e do povo. Vamos levar isso para o fórum adequado onde se define quem é ou não é candidato que é a convenção. Lá é o momento de definir os rumos do partido", afirmou João Castelo.

A reunião da executiva estadual do PSDB, na última terça-feira, foi tensa e incrementada com discussões acaloradas. Apesar de não ser da direção estadual do partido, João Castelo participou e bateu na mesa reivindicando o direito de ser candidato a senador pela leganda.

Anfitrião, Brasil abre a Copa do Mundo contra a Croácia

SÃO PAULO - Anunciado há quase sete anos como a sede da Copa do Mundo de 2014, o Brasil passou por diversos testes desde então, avaliando sua capacidade de realizar um grande evento esportivo e também a própria Seleção. A primeira real prova se tudo ficou pronto como deveria está agendada para esta quinta-feira, às 17 horas (de Brasília), no jogo entre a Seleção Brasileira e a Croácia, no estádio de Itaquera.

Em meio ao clima de Copa e também às manifestações populares, a equipe dirigida por Luiz Felipe Scolari chega com a confiança de ter vencido a Copa das Confederações no ano passado e, também, os dois amistosos preparatórios, mesmo sem ter brilhado contra a Sérvia diante da mesma exigente torcida paulista na sexta-feira, no Morumbi.

“Seguimos tudo aquilo que foi planejado e foi ótimo. Evoluímos maravilhosamente bem e ninguém se sentiu incomodado. Hoje, estamos com 80% da situação que queríamos porque não fizemos como outras seleções, que jogaram cinco ou seis jogos. Mas disputamos dois e estamos em condição de passar pela primeira fase e seguir em frente”, afirmou o técnico.

Desde a conquista da Copa das Confederações, Felipão deixou claro que havia encontrado seu time ideal. Assim, as críticas sofridas por Daniel Alves e Oscar não surtiram qualquer efeito sobre o técnico, que enfrentou cobrança muito maior quando nem sequer convocou Romário para 2002.

Portanto, o Brasil que estreia na Copa do Mundo tem a mesma escalação que foi campeã derrotando a Espanha por 3 a 0 no Maracanã em 2013, tendo em Neymar sua grande esperança, que adota o discurso de que o mais importante é o lado coletivo.

“Estou preparado para ajudar meus companheiros e dar o máximo em campo. Não jogo sozinho, pois ninguém joga sozinho. São 11 em campo e mais os demais, que não são nem reservas, são um verdadeiro time. Todos sabem o seu papel. Com cada um cumprindo sua função, como vem fazendo, nossa equipe pode ir muito longe”, declarou o atacante.

A partida não será uma prova apenas para a Seleção, já que há uma grande expectativa em relação à organização da Copa. Com ajustes até a semana do jogo, a arena em Itaquera teve apenas dois jogos oficiais – nenhum com a capacidade máxima, como ocorrerá nesta quinta-feira. Do lado de fora, a ameaça de protestos também será um esforço para os envolvidos.

Do outro lado, a Croácia se prepara com a expectativa de tentar surpreender os anfitriões. Não será novidade enfrentar o Brasil em uma estreia de Copa do Mundo, pois as duas seleções se encontraram na rodada inicial do torneio de 2006, com magra vitória verde e amarela graças a gol de Kaká na Alemanha.

FICHA TÉCNICA

Local: Estádio de Itaquera - São Paulo (SP)

Horário: 17 horas (de Brasília)

Árbitro: Yuichi Nishimura (Japão)

Assistentes: Toru Sagara e Toshiyuki Nagi (ambos do Japão)

BRASIL: Júlio César; Daniel Alves, David Luiz, Thiago Silva e Marcelo; Luiz Gustavo, Paulinho e Oscar; Hulk, Fred e Neymar. T: Luiz Felipe Scolari

CROÁCIA: Pletikosa; Srna, Lovren, Corluka e Pranjic; Vukojevic, Modric, Perisic, Rakitic e Kovacic; Olic. T: Niko Kovac

Ex-secretária de Segurança é acusada de improbidade administrativa

Ex-secretária Eurídice Vidigal

A ex-secretária de estado de Segurança Pública do Maranhão, Eurídice Vidigal, e mais três pessoas são acusadas de improbidade administrativa. A Justiça ouviu, na última terça-feira (10), as testemunhas de defesa e acusação do processo que investiga a suposta contratação ilegal de empresas pela extita Secretaria de Segurança Cidadã do Estado, em 2007. De acordo com o Ministério Público Estadual (MPE), os contratos foram firmados sem licitação.

"Eles estão sendo acusados pelo artigo 89 da Lei de Licitações, ou seja, dispensa indevida de licitações. O Ministério Público instaurou um procedimento investigatório, produziu provas, levantou elementos e ofertou denúncia contra os acusados. Tivemos a oitiva de todas as testemunhas de acusação, de todas as testemunhas de defesa, com exceção de uma que não mora em São Luís, sendo expedida uma carta precatória e nós estamos aguardando o retorno desta carta para proceder, então, o interrogatório e encerrar a instrução do processo." disse Cláudio Alencar, Promotor de Justiça.

Foram denunciados pelo Ministério Público os funcionários públicos estaduais Telmo Fontoura, Isamar Mendes, Gláucio Costa e a ex-secretária de Segurança Cidadã do Estado, Eurídice Vidigal.

Segundo o MP, a investigação sobre o pagamento de contratos que teriam sido firmados sem licitação começou depois das denúncias feitas pelo ex-delegado geral Jefferson Portela, que em 2008 detalhou o que, de acordo com ele, seria um esquema de pagamentos irregulares e superfaturamento.

Uma nova audiência foi marcada para o dia 17 de julho na 2ª Vara Criminal. A previsão é que sejam ouvidos os denunciados no processo.

PP realiza convenção no sábado

O Partido Progressista (PP) realiza no próximo sábado (14), a partir das 8h, no Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana, no Cohafuma, sua convenção para definir candidaturas da legenda para deputados federais e estaduais que concorrerão no pleito de outubro.

Para este evento, o PP aguarda a presença de cerca de cinco mil pessoas de todo Maranhão, dentre eles, dirigentes de partidos, deputados federais e estaduais da oposição unificada do estado, prefeitos, vice-prefeitos, presidentes estaduais dos partidos PCdoB, PSBD, SDD, PROS, PSB, PTC, PR e PDT.

Dentre os candidatos a serem escolhidos pelo partido, destaca-se o nome do atual deputado federal e presidente estadual do PP, Waldir Maranhão, professor, ex-reitor da Universidade Estadual do Maranhão

(UEMA), ex-secretário de estado da Ciência e Tecnologia, que busca se reeleger pela terceira vez, como representante do Maranhão, na Câmara dos Deputados, em Brasília (DF).

Convenção aberta ao público

A convenção, que será aberta ao público, ainda tem por objetivo anunciar apoio ao pré-candidato ao governo do estado, Flávio Dino, (PCdoB), que se fará presente na ocasião. Objetiva ainda, definir as principais bandeiras da legenda para esta eleição.

O PP convida a todos que queiram ajudar na construção do programa e de um Maranhão melhor, a participar do encontro. Na ocasião, o PP buscará apoio de todos os diretórios municipais e regionais para juntos, se engajarem na reeleição da presidenta Dilma Roussef (PT), bem como os candidatos que o partido indicar para discutir entre todos os progressistas.

Para a convenção, o PP convidou os senadores do partido, representantes de todo o Brasil como, Ana Amélia, grande nome da educação nacional, Ciro Nogueira, presidente nacional do PP, Francisco Dorneles, Benedito de Lira e Ivo Cassol.

José Joaquim quer identificar sobradões em risco no Centro

José Joaquim

Por meio de indicação aprovada na Câmara de São Luís, o vereador José Joaquim (PSDB) solicita à governadora Roseana Sarney (PMDB) que faça gestões junto ao secretário de estado da Infraestrutura, José Raimundo Frazão Ribeiro, para proceder a intensificação da identificação dos sobradões em risco que estão sendo habitados no Centro Histórico da capital. Ele pleiteia também a adoção de medidas necessárias para a proteção dos moradores, com apoio do IPHAN (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional), CREA (Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura), Defensoria Pública e outros órgãos.

O parlamentar tucano pede ainda para que seja anexada uma cópia do requerimento 855/2013, encaminhado ao prefeito Edivaldo Holanda Junior (PTC), aos secretários municipal da Segurança com Cidadania e ao presidente da Fundação Municipal do Patrimônio Histórico, fazendo a mesma solicitação.

“A nossa preocupação é com a vida, pois uma das prioridades dos homens públicos e do poder público é cuidar e zelar pela segurança e pala vida das pessoas”, enfatiza José Joaquim. Segundo ele, essas pessoas que estão habitando os sobradões em risco no Centro Histórico o fazem por não dispor de moradias seguras. "Só se encontram nessa situação por essa condição que lhes é imposta, e cabe a nós procurarmos encontrar as soluções necessárias para evitar qualquer dano”, finalizou.

Cemar não pode suspender fornecimento de energia a hospital filantrópico de São Luís

Desembargador Marcelino Everton

A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) decidiu que a Companhia Energética do Maranhão (Cemar) deve manter o fornecimento de energia elétrica ao Centro Comunitário Católico do Anjo da Guarda. O entendimento é de que a entidade filantrópica mantém o hospital comunitário Nossa Senhora da Penha, que presta serviço de natureza essencial em São Luís, o que impede a suspensão do serviço.

A concessionária alegou que o centro comunitário possuía um débito de consumo de R$ 16.206,32, referente a cinco meses de 2007. Afirmou que a dívida já havia alcançado mais de R$ 200 mil em 2010, e que estaria, atualmente, em R$ 539.089,82. A empresa pediu a rescisão do contrato de fornecimento e se propôs a disponibilizar um gerador por três dias, que passaria a ser bancado pela entidade filantrópica depois desse período.

O Centro Comunitário do Anjo da Guarda informou que um gerador de energia elétrica pode não suportar a carga de consumo de um hospital durante 24 horas, sem que prejudique o funcionamento dos equipamentos. Explicou que o hospital atende cerca de 250 mil pessoas na área do Itaqui-Bacanga, sobrevivendo de repasse do SUS – Sistema Único de Saúde.

RISCO 

O desembargador Marcelino Everton (relator) que, pela primeira vez, presidiu uma sessão da 4ª Câmara Cível, disse que a suspensão do fornecimento de energia constitui verdadeiro risco à vida dos pacientes que utilizam os serviços médicos. Acrescentou que a prestação do serviço é em prol do caráter coletivo, não do individual, já que no estabelecimento funciona um hospital.

O relator foi desfavorável ao recurso da Cemar, acolhendo o parecer da Procuradoria Geral de Justiça. Os desembargadores Raimundo Barros e Jamil Gedeon acompanharam o voto de Marcelino Everton e também negaram provimento ao agravo de instrumento. (processo nº 0567322013).

Polícia Federal apreende 32 Kg de cocaína em barreirinhas

A Delegacia de Repressão ao Tráfico de Drogas, da Polícia Federal, apreendeu, na última segunda-feira (8), aproximadamente 32 kg de cloridrato de cocaína na cidade de Barreirinhas, que seriam destinados ao consumo no Maranhão e em outros Estados.

Segundo a polícia, houve a informação de que um grupo especializado em tráfico internacional de drogas receberia grande quantidade de cloridrato de cocaína na cidade de Barreirinhas.

A droga tinha origem na Colômbia, entrou no Brasil pelo Estado Amazonas, foi transportada de carro entre as cidades de Manaus e a cidade de Barreirinhas no Maranhão.

A equipe de policiais da Delegacia de Repressão ao Tráfico de Drogas acompanhou os traficantes desde o dia 2 de junho deste ano na cidade de Barreirinhas, que provavelmente estavam realizando a troca de veículo e de motorista para continuarem o transporte da droga até outros Estados.

No dia sete de junho, por volta de 1h, a equipe abordou os indivíduos em uma caminhoneta F 250 e conduziu até a Delegacia, em São Luís, onde foi localizada a quantidade de 32 kg de cloridrato de cocaína.

A droga estava acondicionada no tanque de combustível do veículo Ford/F250.Durante a operação foram presos em flagrante delito: Luciano Lopes de Almeida, Raimundo Gutembergue Jacob de Santana, pelos crimes de associação e tráfico de drogas, incursos nos artigos 33 e 35 da Lei 11.343/2006.

Além da droga, foram apreendidos os veículos Ford/F250 XLT W21, ano 2006/2007, cor preta e o Ford/F250 XLT F21, placa NDL - 9884- Manaus/AM, cor prata.

"Empresários saíram ganhando com a greve dos rodoviários", diz deputada do PPS

Deputada estadual Eliziane Gama

A deputada estadual Eliziane Gama (PPS) protestou contra o aumento das passagens de ônibus em São Luís. Segundo a parlamentar, o aumento chegou a 115%.

“Nós tivemos um aumento de 115% na passagem, porque antes se pagava um valor, tiraram a domingueira e o aumento, portanto, chegou a R$ 2,40 também no domingo, um aumento de 115% na passagem aos domingos. Isso não se admite. E não se admite pura e simplesmente pelo aumento dos 30 centavos, porque se tivéssemos o aumento dos 30 centavos e uma mudança no sistema de transporte, a população até receberia bem, o problema é que aumenta, mas não traz nenhum resultado na qualidade do sistema de transporte para a cidade de São Luís”.

De acordo com a deputada, outro aspecto que chamou bastante à atenção da população foi o fato de os empresários, mesmo tendo prejuízos diários com a frota parada, não tinham qualquer interesse em que a greve acabasse.

“Uma greve que foi dos rodoviários pareceu mais uma greve dos empresários, porque inclusive um aumento de 30% não é correspondente ao percentual que os rodoviários estavam pleiteando para o seu aumento e para as garantias trabalhistas, ou seja, quem ganhou nessa história toda foi a classe empresarial. O aumento que foi estabelecido para a passagem é muito maior do que o aumento que foi exigido pelos rodoviários, que era quem estava conduzindo a greve, ou seja, a greve não parece que foi dos rodoviários, a greve parece que foi dos empresários e quem saiu ganhando nessa história toda foi a classe empresarial”, finalizou Eliziane.

Com informações da Agência Assembleia

Recondução da procuradora-geral acontece nesta quarta-feira

Procuradora Regina Lúcia Rocha

A procuradora-geral de justiça do Maranhão, Regina Lúcia de Almeida Rocha, será reconduzida ao cargo para o biênio 2014-2016, em sessão solene nesta quarta-feira (11), às 19h30, no Hotel Luzeiros, em São Luís. Para participarem da solenidade, os servidores do Ministério Público serão liberados do expediente a partir das 12h30.

Diversas autoridades deverão comparecer à cerimônia, dentre as quais, o senador Edson Lobão Filho; o desembargador Jamil Gedeon, representando a Presidência do Tribunal de Justiça do Estado; a defensora-geral do Estado, Mariana Albano de Almeida; o presidente do Tribunal de Contas do Estado, Edmar Cutrim; a procuradora-chefe do Ministério Público do Trabalho do Maranhão, Anya Gadelha Diógenes; o deputado estadual Edilázio Júnior, representando a presidência da Assembleia Legislativa do Estado; e o prefeito de São Luís, Edvaldo Holanda Júnior.

Estarão presentes, ainda, autoridades do Ministério Público Nacional, como a presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), Norma Cavalcanti, e o membro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Cláudio Portela.

Justiça determina cumprimento de TAC sobre transporte público

A partir de uma ação de execução de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), promovida pelo Ministério Público do Maranhão contra o município de São Luís, a Justiça determinou prazo de 90 dias para que seja promovido o equilíbrio econômico-financeiro do sistema de transporte coletivo da capital, com o repasse, até o dia 5 de cada mês, do prejuízo apurado pelo Sindicato das Empresas de Transporte (SET) e pela Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte (SMTT).

O mesmo prazo foi dado para que o município deflagre o processo licitatório para concessão das linhas do sistema de transporte urbano de passageiros de São Luís. Em 90 dias, a prefeitura também deverá combater as fraudes pelo uso ilegal do cartão de transporte e o transporte ilegal de passageiros por veículos particulares; formular um plano de ação – em parceria com o SET – para a implementação de melhorias no sistema; e encaminhar projeto de lei à Câmara Municipal, prevendo o novo marco regulatório do transporte público.

A ação de execução, proposta pelos promotores de justiça Lítia Teresa Costa Cavalcanti, Carlos Augusto da Silva Oliveira, Tarcísio José Sousa Bonfim e Cláudio Rebelo Correia Alencar, baseou-se em declarações do secretário Canindé Barros, titular da SMTT, de que a licitação do sistema só seria realizada em 2015. No entanto, o prazo previsto em TAC assinado entre o município e o MPMA em 10 de novembro de 2011, e para o qual foram feitos três aditivos de prazo, se encerraria em 30 de julho deste ano.

A decisão, assinada pelo juiz Edilson Caridade Ribeiro, respondendo 4ª Vara da Fazenda Pública, também prevê prazo de até 15 dias para que a prefeitura de São Luís pague R$ 7.425.000,00 ao SET, referentes ao prejuízo do mês de maio com o sistema de transporte coletivo. O valor foi apurado pela própria SMTT.

Em caso de descumprimento de qualquer das decisões, a Justiça determinou multa diária de R$ 20 mil.

Com informações do Ministério Público Estadual