Justiça determina que o Hospital Carlos Macieira continue sob o gerenciamento da Secretaria de Saúde

Modernas instalações do Hospital Carlos Macieira

A presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargadora Cleonice Silva Freire, suspendeu a liminar dada pela juíza de Direito da 1ª Vara da Fazenda Pública que devolvia o Hospital de Alta Complexidade Dr. Carlos Macieira (HCM) para a administração do Fundo Estadual de Previdência e Assistência (Fepa). Com a decisão, a unidade de saúde continuará sob a gestão da Secretaria de Estado da Saúde (SES) e atendendo a todos os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS). A desembargadora justificou que a decisão anterior acarretava risco de grave lesão à saúde pública.

“O atendimento do Hospital Carlos Macieira aos servidores públicos do estado do Maranhão comprometerá a saúde pública do Estado, pois o Sistema Único de Saúde (SUS) deixará de contar com um Hospital Público de Alta Complexidade, que atende pacientes de toda a região”, completou.

Cleonice Freire também analisou que “caso mantido o deferimento da liminar pelo juízo de origem, estaria a população do estado do Maranhão ameaçada do seu direito maior, qual seja, o direito à saúde, uma vez que o Hospital Carlos Macieira atenderia apenas um grupo exclusivo de pessoas, em detrimento a prestação de serviços de toda uma rede pública, repercutindo de forma negativa na prestação dos serviços de saúde do estado, ferindo princípios constitucionalmente assegurados, como é o caso do direito à saúde”, justificou a magistrda.

Novos serviços

O Hospital Carlos Macieira (HCM) faz parte da rede estadual de saúde e atende milhares de pessoas com serviços de excelência. “O HCM, o Hospital Tarquínio Lopes Filho e o Macro de Coroatá são referência para toda a rede do Sistema Único de Saúde (SUS) na alta complexidade e UTI. Reformamos completamente para serem reconhecidas como centros de excelência, com equipamentos de ultima geração e profissionais altamente capacitados”, ressaltou o secretário estadual de Saúde, Ricardo Murad.

Para o Hospital de Alta Complexidade Dr. Carlos Macieira são encaminhados todos os pacientes que necessitam de internação clínica especializada, que dão entrada em outras unidades de saúde estaduais, em São Luís e no interior do Maranhão.

“Não é possível retirar do SUS o Hospital da Alta Complexidade Carlos Macieira porque sem ele para atender os pacientes referenciados de todos os recantos do estado teremos o caos”, enfatizou o secretário Ricardo Murad.

Lobão Filho intensifica campanha no interior do Maranhão

Lobão Filho tem sido bem recepcionado em viagens ao interior do estado

O senador Lobão Filho, candidato a governador pelo PMDB, inicia neste sábado (5), em Imperatriz, nova incursão ao interior do Maranhão, em companhia dos deputados peemedebistas Arnaldo Melo, candidato a vice-governador e Gastão Vieira, candidato ao Senado. Após o anúncio oficial do deputado estadual Arnaldo Melo, como candidato a vice-governador no início da semana, Lobão Filho viajou à Brasília (DF) onde cumpriu agenda parlamentar no Senado.

Lobão Filho será acompanhado por deputados estaduais e lideranças políticas de seu grupo na incursão que iniciará nesta semana. Ele pretende ampliar o seu palanque político, que já conta com mais de uma centena de prefeitos, vice-prefeitos e vereadores em todo o estado.

O primeiro compromisso do senador e candidato peemedebista Lobão Filho, do seu vice Arnaldo Melo e do candidato ao Senado, Gastão Vieira, será na 23ª Cavalgada de Imperatriz, que faz parte da programação da a 46ª Exposição Agropecuária de Imperatriz (Expoimp), que será realizada no Parque de Exposições Lourenço Vieira da Silva, de 5 a 13 deste mês.

Após participar da cavalgada em Imperatriz, o candidato peemedebista Lobão Filho seguirá para a cidade de Passagem Franca, uma das principais bases eleitorais do candidato a vice-governador Arnaldo Melo. A comitiva do candidato a governador será recebida pelo prefeito Antônio Gordinho.

“Além do contato com as lideranças políticas, vamos seguir conversando com a população. Vou seguir percorrendo todo o Maranhão, conversando com o povo do meu estado olhando olhos nos olhos. Dizer o que o nosso coração está sentindo, sem ódio e muito menos rancor”, afirmou.

Lobão afirmou que tem propostas concretas para governar o Maranhão, mas precisa também ouvir as demandas da população de cada município. “Nosso plano de governo é construído pelo maranhense, no contato direto. A gente conversa com todas as lideranças, mas também ouvimos o povo”, afirmou o peemedebista.

No domingo (6), de manhã, Lobão Filho visitará a cidade de Trizidela do Vale. O prefeito Fred Maia (PMDB) anuncia que fará uma grande recepção à comitiva do candidato a governador do PMDB. A visita de Lobão Filho a Trizidela do Vale ocorre na semana em que o prefeito Fred Maia entregou obras de recapeamento e pavimentação de ruas e avenidas tanto das zonas urbana e rural. Parte dos recursos para as obras foram articulados pelo senador Lobão Filho, junto ao Governo Federal.

Secretaria de Segurança considera que decisão judicial para interdição do IML e Icrim perdeu o foco do objeto

Delegada geral Cristina Meneses

A delegada geral da Polícia Civil, Maria Cristina Resende Meneses, disse que a Ação Civil Pública interposta em 2012 pelo Ministério Público contra o Estado, que culminou com a determinação judicial para interdição do Instituto Médico Legal (IML) e do Instituto de Criminalística (Icrim) perdeu o objeto. Segundo a delegada, há um ano e meio o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Segurança Pública, vem promovendo uma série de reformas e adequações na estrutura física e na aquisição de novos equipamentos nos dois órgãos.

Cristina Meneses destacou que não só o IML, mas também o Icrim têm passado por modernizações. “O Governo do Estado tem realizado melhorias nas estruturas físicas dos prédios, adquirido novos equipamentos e também investido na qualidade do atendimento ao público. Portanto, entendo que o foco da ação movida pelo Ministério Público perdeu o sentido de ser. Entendemos que a determinação judicial para interdição do IML e do Icrim precisa ser revista, considerando os avanços conquistados com os implementos garantidos pelo governo”, ressaltou.

A delegada geral citou como exemplo de melhorias a celeridade nos laudos técnicos do Icrim. “Esse trabalho dá maior agilidade aos trabalhos apresentados e no atendimento aos usuários. Além disso, estamos contando com novas equipes de perícia. Tudo isso faz parte das solicitações interpostas pelo Ministério Público e que já estão sendo atendidas pelos investimentos feitos na área pelo Governo do Estado”, frisou.

Cristina Meneses disse ter causado surpresa a decisão judicial, e acrescentou que a Secretaria de Segurança Pública está tranqüila, por entender que tudo será resolvido dentro da legalidade. “Posso assegurar que tanto o IML quanto o Icrim hoje funcionam dentro da normalidade e dos critérios técnicos exigidos. Portanto, esperamos que essa situação seja resolvida logo”, ponderou a delegada geral.

A discussão sobre a possível interdição do IML e do Icrim veio à tona, no início desta semana, após o juiz Clésio Coelho Cunha, que estava respondendo pela 8ª Vara Criminal de São Luís, ter acatado a solicitação do Ministério Público, em ação movida há dois anos pela promotora de Justiça, Márcia Buhaten, na época titular da 11ª Promotoria Especializada na Defesa dos Direitos Humanos de São Luís. Além da interdição e reforma, o juiz também determinou ao Estado o pagamento de indenização no valor de R$ 500 mil, por “danos morais causados pelo ‘abandono e descaso’ aos dois órgãos”.

Em outra parte da ação civil pública, a promotora de Justiça disse haver outras irregularidades no IML como falta de local para lavagem, descontaminação e esterilização dos instrumentos cirúrgicos utilizados nos procedimentos com os cadáveres, assim como equipamentos e soluções de uso médico para descontaminação e esterilização.

No Icrim, a promotora disse existir equipamentos enferrujados e desgastados para execução de exames, além da falta de um cronograma de limpeza dos sanitários e a ocorrência de fiação elétrica exposta em diversos setores.

Notificação- A notificação sobre a interdição do Instituto Médico Legal (IML) e do Instituto de Criminalística (Icrim) foi expedida ontem à Procuradoria Geral do Estado (PGE), determinada pela Vara de Interesses Difusos e Coletivos. A partir da notificação, começa a correr o prazo de 72 horas para que o Estado proceda às determinações constantes na decisão judicial. Segundo o juiz Clésio Coelho Cunha, cabe recurso da decisão.

Durante a interdição para reforma dos prédios do IML e ICRIM (prazo de 120 dias) o Estado deve promover a mudança dos institutos para local mais adequado. A multa diária para o não cumprimento da determinação é de R$ 50 mil. Ao Estado cabe ainda a indenização, por danos morais causados ao interesse difuso, decorrentes do abandono e descaso em relação aos órgãos, de R$ 500 mil, a ser recolhido ao Fundo de Direitos Difusos.

Secretário de educação rebate críticas de vereador

Prefeito Edvaldo Holanda Jr e o secretário Geraldo Castro Sobrinho

O secretário municipal de educação, Geraldo Castro Sobrinho, rebateu hoje (2) as críticas feitas pelo vereador Marquinhos (PRB), alegando que tudo foi feito para que a greve dos professores não continuasse e que será mantido o diálogo com a categoria. Além disso, o titular da Semed ressaltou que conta com total apoio do prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior (PTC), no cumprimento de suas ações.

Segue abaixo nota de esclarecimento

Em face às declarações emitidas pelo vereador Marquinhos, esclareço:

1 – a postura deste secretário é pautada na verdade e nos desafios enfrentados pelo município, bem como nos seus compromissos éticos. Tudo fizemos para um reajuste maior, impedidos pelos fatos;

2 – o desempenho da Secretaria Municipal de Educação (Semed), com o total apoio do prefeito Edivaldo, já solucionou inúmeras demandas e trabalha vigorosamente contra os problemas que ainda persistem;

3 – lançamos todos os esforços nas negociações e buscamos de todas as maneiras evitar interrupções no calendário letivo, comprometido com o movimento do sindicato;

4 – no desenvolvimento das funções inerentes à Semed, tenho para com os vereadores e todos os cidadãos absoluto respeito e atenção;

5 – por último, assevero que não participo de pugilismos verbais, fora do padrão de civilidade e decoro dignos do Parlamento Municipal. Sou profissional dedicado, homem de postura política clara e fiel. Quando necessário, entrego ao mundo do Direito a resolução de contendas.

Atenciosamente,
Geraldo Castro Sobrinho
Secretário Municipal de Educação

Partidos políticos e coligações têm até sábado para registros de candidatos às eleições de outubro

O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) funcionará no próximo sábado (5) no 5º andar, das 8h às 19h. A medida visa facilitar o atendimento de partidos políticos e coligações que têm até esta data para dar entrada em requerimentos de registros de candidatos a governador e vice-governador, senador e respectivos suplentes, deputado federal e deputado estadual, conforme regulamenta o calendário eleitoral.

Também a partir do próximo dia 5, as secretarias dos Tribunais Eleitorais permanecerão abertas aos sábados, domingos e feriados, em regime de plantão; e as intimações das decisões serão publicadas em sessão, secretaria ou cartório, certificando-se no edital e nos autos o horário, salvo nas representações previstas nos artigos 23, 30-A, 41-A, 73, 74, 75, 77 e nos §§ 2º e 3º do artigo 81 da Lei das Eleições, cujas decisões continuarão a ser publicadas no Diário de Justiça Eletrônico.

Três presos encontrados mortos em menos de 48 horas no Complexo Penitenciário de Pedrinhas

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O detento Jarlyson Belfort Cutrim, de 21 anos, foi encontrado morto no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís, na noite dessa terça-feira (1º), segundo a Secretaria de Segurança Pública (SSP) do Maranhão. Esse é o terceiro caso de morte registrado em Pedrinhas em menos de 48 horas.

De acordo com a secretaria, o cadáver foi achado com sinais de enforcamento por volta das 20h, em uma das celas do Centro de Triagem da penitenciária. O detento chegou a Pedrinhas no dia 13 de junho. O motivo da morte ainda é desconhecido.

Outro detento, identificado como Jhonatan da Silva Luz, 20, conhecido como Jocozinho, já havia sido encontrado morto no bloco D da Central de Custódia de Presos de Justiça (CCPJ) da penitenciária na tarde da última terça-feira (1). Ele estava preso desde o dia 5 de junho por porte ilegal de armas. Em nota enviada ao G1, a secretaria disse que o corpo foi encontrado após o período de visitas, que foi encerrado por volta das 11h.

Na segunda-feira (30), Fábio Roberto Costa Pereira, 29, também foi encontrado morto no Centro de Triagem de Pedrinhas com sinais de enforcamento, de acordo com nota da Secretaria de Justiça e Administração Penitenciária (Sejap). Informações da Sejap afirma ele teria usado a própria calça para cometer suicídio e estaria sozinho na cela, o que confirmaria a versão, de acordo com a secretaria.

ESCLARECIMENTOS

Em nota, a Secretaria de Justiça e da Administração Penitenciária (Sejap) se posicionou sobre o caso. Leia a íntegra da nota abaixo:

"A Secretaria de Justiça e da Administração Penitenciária (Sejap) informa que estão sendo apuradas pela Polícia Civil as circunstâncias da morte do detento Jarlyson Belfort Cutrim, 21 anos, encontrado com sinais de enforcamento, na noite desta terça-feira (1º), no Centro de Triagem, Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís.

Segundo informações da direção da unidade, o corpo do preso foi encontrado por monitores de plantão.

Jarlyson estava custodiado na unidade prisional desde o dia 13 de junho, e respondia pelo crime de homicídio doloso - quando há intenção de matar. Equipes do Instituto Médico Legal (IML) e do Instituto de Criminalística (Icrim) estiveram na unidade e realizaram os procedimentos de remoção do corpo."

Com informações do G1 MA

Veja quem são os candidatos ao governo do Maranhão

Lobão Filho (PMDB), empresário. Tem como vice o deputado estadual Arnaldo Melo (PMDB)

Flávio Dino (PCdoB), advogado. Tem como vice o deputado federal Carlos Brandão (PSDB)

Zé Luís Lago (PPL), militante. Tem como vice Cristiana Jansen

Josivaldo Correa (PCB), militante. Tem como vice Sildeane Coutinho

Saulo Arcangeli (PSTU), servidor federal. Tem como vice Ana Paula Martins

Antonio Pedrosa (PSOL), advogado. Tem como vice Odívio Neto

Vereador Roberto Rocha Júnior propõe criação de frente parlamentar das micro e pequenas empresas

Vereador Roberto Rocha Júnior

A Câmara Municipal aprovou, nesta terça-feira (01), o projeto de resolução nº 009/13, de iniciativa do vereador Roberto Rocha Júnior (PSB), que visa instituir uma frente parlamentar em defesa das micro e pequenas empresas de São Luís.

Seu principal objetivo é unir os demais parlamentares em torno do debate de propostas que possam trazer avanços sociais, econômicos e políticos mais eficazes para a população que eles representam.

Segundo Roberto Rocha Júnior, essa frente parlamentar promoverá ainda a adoção de políticas públicas com o intuito de estimular o empreendedorismo e aumentar os postos de trabalho. “Isso irá ajudar a dinamizar a economia do município, com impactos significativos na geração de emprego e renda e,

consequentemente, na redução da pobreza”, disse.

Todas as estratégias adotadas pela Frente Parlamentar serão discutidas por meio de debates, audiências públicas, bem como outros instrumentos de participação popular, desenvolvidas durante todo o exercício parlamentar.

Vereador chama secretário comunista de "migueloso"

Vereador Marquinhos criticou o secretário de Educação

O líder do PRB na Câmara de São Luís, vereador Marquinhos Silva, criticou nesta terça-feira a postura do secretário de Educação, Geraldo Castro Sobrinho, mediante a greve do professores da rede municipal de ensino da capital que já entra no segundo mês de paralisação.

Para o parlamentar, o secretário de Educação mente e finge estar preocupado com a pasta. "Eu disse e afirmo que o professor Geraldo Castro é uma pessoa que não tem palavra. Mente de forma descarada, é muito migueloso, pois ele promete muita coisa. Ele chegou na secretaria prometendo mudança, para fazer uma revolução na educação e a gente não vê infelizmente nada, ou seja, não se observa mudança nenhuma", declarou.

Marquinhos disse ainda que a pessoa que vive dando a palavra e não resolve nada é mentiroso. "Acredito que o secretário Geraldo Castro, que é da cota do PCdoB, já deveria ter saído da pasta. A Secretaria de Educação é hoje um monopólio do PCdoB e acho que o partido, que não fez nada, já deveria ter criado vergonha na cara e entregue a pasta para o prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PTC)", ressaalatou o vereador.

Câmara aprova reajuste de 3% para servidores municipais e PCdoB é convidado a se retirar da Educação

Astro de Ogum, Pereirinha e líder do governo municipal, Osmar Filho

Ao mesmo tempo em que aconteceu um intenso debate sobre o reajuste de 3% para os servidores públicos municipais, o PCdoB foi colocado na berlinda por alguns vereadores pelo monopólio da Secretaria de Educação (Semed), quando a Câmara de São Luís aprovou com os votos da maioria dos vereadores os novos salários do funcionalismo, retroativos ao mês de fevereiro.

Contando apenas com as manifestações contrárias dos vereadores Rose Sales e Professor Lisboa (ambos do PCdoB), a bancada comunista criticava o percentual apresentado pelo prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PTC).

O líder do governo municipal, vereador Osmar Filho (PSB), disse ser os 3% o índice possível para reajustar os vencimentos, e argumentou: “temos de diferenciar o justo do possível, e é certo que o prefeito Edivaldo Holanda Junior queria dar um índice justo e maior mas, este é o possível, e de que adiantaria anunciar outro índice maior é não poder pagar depois, atrasar a folha, o que seria um atraso, um retrocesso”.

Após a manifestação de alguns vereadores, no auge da discussão o vereador Nato (PRP) levantou o assunto de que o PCdoB “toma conta da Secretaria da Educação desde o início da administração do prefeito Edivaldo, e até agora a situação continua sendo esta (caótica)”.

Seu colega de bancada Francisco Chaguinhas (PSB) disse que quem faz parte da administração tem de arcar com os ônus e os bônus. Já o vereador Marquinhos (PRB) foi mais longe ao dizer que o PCdoB deveria entregar a pasta da Educação, já que são inúmeros os problemas até então constatados.

Corroborando, Nato falou que quem critica a Secretaria de Educação é a própria vereadora comunista Rose Sales. Por sua vez, ela e Professor Lisboa fizeram a defesa do seu partido, tendo este último feito praticamente um relato histórico das lutas da agremiação, enquanto a parlamentar foi mais pontual e fez uma defesa da aliança local feita por todos que integram a administração municipal.

Rose Sales disse ainda está votando contra os 3% por questão de coerência com o trabalho que vem desenvolvendo ao longo do seu mandato. Sobre Marquinhos ter questionado a administração do atual secretário de Educação (o comunista Geraldo Castro Sobrinho), chegando a chamá-lo de “migueloso” e mentiroso, ela respondeu: “confiamos muito no trabalho e na competência do companheiro Geral, mas o que existe é um problema de gestão administrativa”.

Para que o projeto de reajuste fosse aprovado, a matéria ocupou toda a sessão da manhã de ontem, pois o líder governista, vereador Osmar Filho (PSB), solicitou pedido de urgência, dispensa de prazos e interstícios e os pareceres das comissões de Justiça e Orçamento foram apresentados em plenário favoráveis a proposta.

Diversas questões foram a baila como encontros ou não com o prefeito com os servidores e suas representações, além do comprometimento da receita líquida do município com folha de pagamento, o que inviabiliza o aporte de recursos federais ao erário municipal.