Flávio Dino anuncia Antônio Nunes como diretor do Detran

Advogado Antônio Nunes

Na manhã desta sexta-feira (14) o governador eleito Flávio Dino (PCdoB) anunciou o nome do advogado Antônio Nunes para a direção geral do Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA). Este é o 25° nome indicado para a composição de equipe da próxima administração.

Com o objetivo de implementar os compromissos assumidos pelo Programa de Governo de Flávio Dino, que está disponível para consulta na internet, Antônio Nunes assumirá o novo cargo a partir de 1° de janeiro. Entre as principais metas estão a melhoria da gestão e do atendimento aos cidadãos, a implementação de políticas de segurança no trânsito e o trabalho de prevenção de acidentes, com atenção especial aos motociclistas.

ANTÔNIO NUNES 

Antônio Nunes é graduado em Direito pela UFMA. Possui mestrado em Direito Público pela Universidade Federal de Pernambuco. É professor da UFMA e da Universidade Ceuma, presidente da Comissão de Comunicação e Eventos da OAB-MA e vice-presidente da Comissão Nacional do Exame da OAB. Foi coordenador geral da Fiscalização da coligação “Todos pelo Maranhão”, que elegeu Flávio Dino Governador do Estado. 

Programa Saúde é Vida investiu mais de R$ 1 bilhão no Maranhão

O Programa Saúde é Vida do Governo do Estado já contabilizou a entrega de 41 unidades de saúde de 20 leitos, 11 Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e sete hospitais de 50 leitos. São mais de R$ 280 milhões em reformas, R$ 430 milhões em novos prédios e R$ 350 milhões em novos equipamentos.

Com o programa, as várias regiões do estado contam hoje com uma nova unidade de saúde entregue ou em construção. Para garantir a qualidade dos serviços nos municípios, o Governo do Estado repassa R$ 100 mil/mês às prefeituras.

Ontem (12), a governadora Roseana Sarney (PMDB) esteve na cidade de Nova Iorque, onde acompanhada do secretário- adjunto de Saúde, Alberto Carneiro, do prefeito, Airton Mota, e do presidente da Assembleia Legislativa, Arnaldo Melo (PMDB), inaugurou mais um hospital de 20 leitos, do programa Saúde é Vida.

Na oportunidade, a governadora lembrou de obras importantes realizadas no município, a exemplo da estrada e pavimentação de vias urbanas. "Ficamos felizes que hoje estamos vendo uma cidade maior e mais desenvolvida graças a muitas obras realizadas pelo governo", completou Roseana Sarney.

O prefeito Airton Mota disse que o hospital era muito esperado pelo povo nova-iorquino. "Todo o povo do município agradece a governadora por esse benefício que é o hospital e também pelos mais de três quilômetros de asfalto de vias urbanas", disse o prefeito.

Mesa Diretora da Câmara passa por transição administrativa

Astro de Ogum

O vereador de São Luís, Astro de Ogum(PMN), que a partir de 1º de janeiro de 2015 assumirá o comando da Câmara Municipal para o biênio 2015/2016, vem tendo que cumprir uma agenda apertada de reuniões com os membros da chamada equipe de transição com o objetivo de conhecer o funcionamento administrativo da Casa e, ainda, definir as ações que serão implementadas.

A equipe de técnicos é coordenada pelo procurador da Casa, Walter Sales Cruz, que permanecerá no cargo. Além do trabalho em parceria com entidades que atuam na área social, visando preservar a chamada moralidade administrativa, um dos pilares que alicerçam qualquer administração, o vereador já acenou positivamente sobre a realização de concurso público para o o preenchimento de cargos no Poder Legislativo municipal

Tal informação foi confirmada pelo procurador Walter Cruz em entrevista, no final da manha de segunda-feira(10), na Câmara.“Por uma postura errônea anteriormente adotada, o presidente acredita que temos um número excessivo de prestadores de serviços e, por outro lado, um quadro reduzido de funcionários efetivos, e visando corrigir essa distorção, uma exigência antiga do Ministério Público Estadual e do Tribunal de Contas do Estado, é que já estamos nos preparando para a realização do certame”, pontuou Cruz.

Super salários

A mudança no Comando da Câmara é aguardada com muita expectativa, pois quando ocupou o cargo, tendo em suas mãos o poder decisório, Astro de Ogum realizou várias ações positivas, entre elas, o corte em mais de 70% nos chamados super salários, que só beneficiavam meia dúzia de funcionários, o saneamento das contas, já que quase um milhão de reais a fornecedores e empreiteiros foram pagos no interregno de apenas quatro meses, entre outros.

“Certamente, ainda temos muitos detalhes que precisarão ser ajustados, como a escolha da instituição que ficará responsável pelo concurso, mas o importante é que as pessoas comecem a se preparar, pois todos disputarão em pé de igualdade”, pontuou o vereador.

Ainda segundo Astro, a medida visa cumprir o preceito constitucional que assevera que o ingresso no serviço público somente deverá ocorrer mediante aprovação em concurso público.

Polícia define data para reconstituição do caso Bruno

A reconstituição do crime que resultou na morte do advogado Bruno Matos (foto), em outubro, na Rua dos Magistrados, no bairro do Olho d’água será realizada no próximo dia 19. 

A data foi definida durante reunião nesta quarta-feira (12) na sede da Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP), pelo subdelegado geral da Policia Civil, Augusto Barros, e a equipe do Departamento de Homicídios responsável pelo caso.

Participarão da reconstituição, que iniciará às 5 horas da madrugada, mesmo horário do crime, os acusados e as outras duas vitimas, técnicos do Instituto de Criminalística do Maranhão (Icrim), policiais militares e equipes da Delegacia de Homicídios e do Habitacional Turu. Será solicitado também apoio da Secretaria Municipal de trânsito e Transportes (SMTT) para isolamento do local que será utilizado.

De acordo com o subdelegado geral Augusto Barros, o momento será fundamental para entender como ocorreu o caso e fechar as pontas que faltam para conclusão da investigação. “Com os resultados de algumas pericias aliadas ao que for averiguado durante a reconstituição  devem ser esclarecidas algumas duvidas restantes”, explicou.

Suplente de vereador assume comunicação do município

Suplente de vereador, Batista Matos

O prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior (PTC), comunica mudança em sua equipe de governo. O radialista e suplente de Batista Matos (PPS) substitui o radialista e jornalista Robson Paz na Secretaria Municipal de Comunicação (Secom).

A mudança ocorre em face de convite do governador eleito Flávio Dino (PCdoB) para que Robson Paz assuma a Secretaria de Estado de Comunicação Social.

PERFIL

João Batista Matos é radialista, formado pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA). Atuou nos jornais O Estado do Maranhão, O Imparcial e nas rádios Mirante AM e FM Esperança. Ainda na área de comunicação, também realizou trabalhos para a BBC (Londres), Rede Boas Novas, Jornal O Lance (RJ) e foi apresentador do Programa Marrapá (governo Zé Reinaldo), além de assessorias e consultorias no meio político e empresarial.

Batista Matos é militante nos movimentos comunitários e religiosos ligados a defesa da criança, tendo sido vice-presidente do Conselho Municipal da Criança e Adolescente (CMDCA). Também atua em ações de combate as drogas e a violência por meio do esporte e cultura.

Filiado ao PPS, foi secretário-adjunto de esporte na gestão municipal anterior e atualmente exerce o mandato de vereador na Câmara Municipal de São Luís.

Robson Paz vai para a comunicação do estado

Secretário Robson Paz

Mais dois nomes foram anunciados nesta quarta-feira (12) para assumir funções de primeiro escalão no governo eleito Flávio Dino (PCdoB). Tratam-se do jornalista Robson Paz e do deputado Simplício Araújo (SD) para as secretarias de Comunicação Social e Indústria e Comércio, respectivamente.

Segundo a assessoria do governador eleito, Flávio Dino, a pasta de Comunicação Social atuará na garantia do direito à comunicação, com apoio às rádios comunitárias, jornais regionais e blogs. Já a Secretaria de Indústria e Comércio auxilia no apoio ao empresariado e atração de investimentos privados.

Robson Paz é graduado em Comunicação Social na especialidade Jornalismo pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA), além de ser especialista em assessoria de comunicação e gestão pública. Atualmente, é secretario municipal de Comunicação na Prefeitura de São Luís.

O deputado federal Simplício Araújo é analista de sistemas, com formação nas áreas de administração, direito, análise GiS, marketing e gestão.

Parlamentar apresenta projeto para captação de água das chuvas

Vereador Roberto Rocha Júnior (PSB)

Visando minimizar o problema da escassez de água em São Luís, o vereador Roberto Rocha Júnior (PSB), apresentou nesta terça- feira (11), na Câmara Municipal, o Projeto de lei nº 152/2013, que obriga o poder público, a implantar sistemas de captação de água de chuva nos prédios públicos da administração direta e indireta, bem como nas escolas da rede municipal de ensino de São Luís. 

De acordo com o projeto, a água das chuvas será captada na cobertura das edificações e encaminhada a um tanque ou cisterna, para ser utilizada em atividades que não requeiram o uso de água tratada, como em vasos sanitários, irrigação de jardins, lavagem de pisos, veículos, entre outros. 

“A água potável tem se tornado um recurso natural cada vez mais escasso, e o sistema de captação de água de chuva, é uma solução simples para minimizar esse problema, visto que a que a água pluvial pode e deve ser aproveitada para fins domésticos”, justificou. 

Roberto Rocha Júnior ressaltou que apesar do reuso de água da chuva ainda ser pouco difundido no Maranhão, muitas experiências bem sucedidas já foram implementadas em várias cidades, sobretudo nas regiões semiáridas brasileiras.

Ministério Público realiza ronda para combater poluição sonora e prostituição infantil em Grajaú

No último fim de semana, a 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Grajaú realizou uma ronda em casas noturnas e bares para combater a poluição sonora e a prostituição infantil no município. A atividade teve o apoio da Polícia Militar e da Guarda Municipal.

Durante a operação, que entrou pela madrugada do domingo, a equipe liderada pelo promotor de justiça Crystian Gonzalez Boucinhas vistoriou cinco estabelecimentos. Uma pessoa foi presa.

O representante do Ministério Público do Maranhão também pediu que donos de sons automotivos fossem responsáveis quanto ao uso dos equipamentos, prevenindo-os sobre as consequências criminais do descumprimento da Lei do Silêncio no município.

"A presença do Estado e de seus órgãos de fiscalização deve ser constante porque inibe a prática de crimes, evitando suas ocorrências. A atuação preventiva é tão ou mais importante que a atuação repressiva. Temos que agir no combate ao crime antes mesmo que ele ocorra", destacou o promotor.

O município de Grajaú fica localizado a 542 km de São Luís.

Vereador do PSB volta a puxar a orelha de secretário do PCdoB

Roberto Rocha Jr diz que já tem oito meses sem uma solução

Na sessão desta terça-feira (11), na Câmara Municipal, o vereador Roberto Rocha Júnior (PSB) cobrou da Prefeitura de São Luís, providências em relação à desapropriação de um terreno para construção de uma escola com quadra poliesportiva e uma creche na região da Vila Vicente Fialho. O terreno, que não está sendo utilizado, pertence à empresa Dimensão Engenharia, e fica localizado na Rua do Aririzal. 

Segundo o parlamentar, o local é estratégico para atender alunos de vários bairros circunvizinhos.O vereador voltou a cobrar explicações do Secretário Municipal de Educação (Semed), Geraldo Castro Sobrinho (PCdoB), que, logo após assumir a Secretaria, autorizou sua assessoria jurídica a emitir parecer desfavorável à desapropriação do terreno, e ainda determinou o arquivamento dos autos.

“Eu não posso me calar e ser conivente com essa situação, pois o secretário de educação, Geraldo Castro, vem tratando com muito descaso todo o trabalho que tivemos ao longo de oito meses, para viabilizar a construção dessa escola. São mais de mil alunos que ficarão prejudicados por conta da decisão de um secretário que prioriza o favorecimento de empresas privadas, em detrimento das necessidades de toda uma população”, disse Roberto Júnior, visivelmente indignado.

O vereador pediu mais uma vez que o prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PTC), tome as devidas providências com relação à construção das escolas da Vila Fialho. Solicitou ainda que o Prefeito tire o processo das mãos do secretário, Geraldo Castro. Ele alegou que o mesmo não tem nenhuma autonomia para tomar esse tipo de decisão, visto que de acordo com a Lei Orgânica Municipal, somente o prefeito tem competência para arquivar processos dessa natureza. 

“Isso é abuso de autoridade! O secretário Geraldo Castro não tem nenhuma competência para arquivar esse processo, até porque, ele foi iniciado na Secretaria de Governo e, portanto, a única pessoa que tem autonomia e autoridade para arquivá-lo é somente o prefeito ou o secretário de governo”, justificou.

Antes de finalizar o seu discurso, o Parlamentar solicitou que a Câmara de Vereadores mostre que tem força e autonomia para cobrar com veemência as explicações necessárias à Prefeitura de São Luís, sobre o andamento do processo para desapropriação do terreno que deverá ser construído o complexo escolar no polo Vicente Fialho.

Justiça nega habeas-corpus ao ex-prefeito Castelo

Ex-prefeito João Castelo

A 1ª Câmara Criminal de Justiça do Maranhão negou, nesta terça-feira (11), pedido de habeas corpus em favor do ex-prefeito de São Luís, João Castelo (PSDB), acusado de improbidade administrativa quando de sua gestão à frente da prefeitura da capital (2008/2012)

O ex-prefeito foi denunciado pelo Ministério Público do Estado por ter deixado de saldar os salários dos servidores do Executivo Municipal no mês de dezembro de 2012, quando teria preferido optar pelo pagamento de credores do erário municipal, em sua maioria, construtoras contratadas pelo Município.

João Castelo impetrou habeas corpus pleiteando a nulidade da decisão proferida pelo Juízo 7ª Vara Criminal da Comarca de São Luís, que havia indeferido pedido da defesa do ex-gestor no sentido de que fosse juntada a comprovação da impossibilidade financeira do município de São Luís em honrar com as obrigações, inclusive com o pagamento do salário de seus servidores.

Na ocasião, o juiz da 7ª Vara Criminal da Comarca de São Luís, Fernando Luis Mendes Cruz, indeferiu o pedido da defesa do ex-prefeito, fundamentando sua decisão no sentido de que existiam elementos suficientes nos autos para subsidiar a análise do mérito da ação penal, mostrando-se desnecessárias as diligências defensivas requeridas.

JULGAMENTO

No julgamento do habeas corpus, o desembargador Raimundo Melo (relator) entendeu que a decisão proferida pelo Juízo da 7ª Vara Criminal encontra-se coerente e provida da necessária fundamentação.

Melo ressaltou que o indeferimento da diligência pelo magistrado de primeiro grau não configura cerceamento de defesa, uma vez que o próprio Código de Processo Penal prevê, no parágrafo 1º do artigo 400, a possibilidade de o juiz indeferir as provas consideradas irrelevantes, impertinentes ou protelatórias, sem que isso implique em nulidade da respectiva ação penal.

Com esse entendimento, o magistrado votou pela denegação da ordem, sendo acompanhado pelo desembargador Benedito Belo e pelo o juiz convocado Sebastião Bonfim.