Gil Cutrim na berlinda do Ministério Público

Prefeito Gil Cutrim na mira do MPE

A omissão do Município de São José de Ribamar em adequar seu Portal da Transparência à lei específica (Lei n° 12.527/11), conforme foi requerido diversas vezes pelo Ministério Público do Maranhão (MPMA), levou a 1ª Promotoria de Justiça Cível da Comarca a ajuizar, em 30 de janeiro, Ação Civil por ato de improbidade administrativa contra o prefeito Gilliano Fred Nascimento Cutrim (mais conhecido como Gil Cutrim). O endereço do portal é: www.saojosederibamar.ma.gov.br

Na ação, a promotora de justiça Elisabeth Albuquerque de Sousa Mendonça requer a condenação do prefeito ao ressarcimento integral de eventuais danos causados, à perda da função pública e à suspensão de seus direitos políticos de três a cinco anos.

Outras sanções solicitadas pela representante do MPMA são o pagamento de multa civil de até cem vezes o valor da remuneração recebida e a proibição de contratar com o Poder Público e/ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios pelo prazo de três anos.

MEDIDAS

A primeira providência tomada pelo Ministério Público para exigir a adequação do Portal da Transparência de São José de Ribamar à Lei da Transparência foi a proposição, em novembro de 2012, de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), estabelecendo 4 de março de 2013 como o prazo final para o cumprimento das medidas.

Em setembro de 2013, ao verificar que o portal ainda não havia publicado informações referentes à folha de pagamento, despesas e receitas, procedimentos licitatórios e contratos do Município, como determina a legislação, a promotora de justiça encaminhou ao prefeito Gil Cutrim a Notificação Recomendatória n° 03/2013, solicitando novamente a adequação do portal.

Outra medida foi o encaminhamento, em outubro de 2013, à Prefeitura de São José de Ribamar, de ofício solicitando esclarecimentos sobre as razões da recorrente omissão quanto à adequação do portal. No documento, foi fixada a data de 30 de outubro de 2014, como prazo improrrogável para a adequação.

Passado o período, nenhuma medida foi adotada pela prefeitura. Foi, então, expedido ofício, requerendo informações sobre a situação atual do Portal da Transparência. Não houve atendimento ao pedido do MPMA.

IRREGULARIDADES

Neste ano, por meio de sua Assessoria Técnica, o Ministério Público verificou dez irregularidades no portal, entre elas, a falta de informações sobre repasses e transferências de recursos financeiros; prestações de contas; folha de pagamento e cargos.

Também faltam informações atualizadas sobre processos licitatórios e seus respectivos resultados, além de editais de licitação e contratos celebrados pela administração. Outra constatação foi a falta relatórios resumidos da execução orçamentária e de gestão fiscal.

Estão ausentes, ainda, um campo para pesquisa de conteúdo para permitir o acesso fácil às informações e ferramentas de acessibilidade a pessoas com deficiência.

"O Portal da Transparência do Município está funcionando precariamente e totalmente alheio aos pedidos do MPMA. Isso cria um empecilho para que vereadores, cidadãos e instituições do Município tenham acesso a todas as informações acerca da gestão pública, como determina a legislação", relata a promotora.

Homicídios e números

Estado Maior

Estranha- para dizer o mínimo- a atitude da Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP) de suprimir de sua página na internet o link "Estatística", com os dados sobre a violência no estado, mês a mês. O jogo do Governo dfo Estado foi notado ontem (2) por O Estado.

O fato ocorreu depois da publicação de  reportagem pelo jornal produzida pelo jornalista Thiago Bastos, relatando o número de homicídios dolosos ocorridos no mês de janeiro, comparando os dados com os de anos anteriores. Os números levantados foram baseados em relatório oficial da própria SSP.

Além de suprimir as informações- que são públicas, diga-se de passagem- o titular da SSP, delegado Jefferson Portela, concedeu entrevista coletiva, na qual tentou desqualificar a reportagem, atacando o jornal e contestando os números divulgados.

Talvez acreditando na massificação da sua versão, aliada à supressão dos dados oficiais, o secretário criticou o trabalho jornalístico de O Estado. O que ele não sabia é que todo relatório que embasou a reportagem- repita-se, fornecido pelo próprio site da SSP- fora impresso antes da retirada do link e está de posse do jornal, em caso de qualquer nova contestação.

Câmara em destaque na rádio Difusora AM

Presidente Astro de Ogum

“Com essa divulgação das sessões e atividades da Câmara Municipal de São Luís, através do rádio, a população vai participar mais das atividades de nós vereadores e dos encaminhamentos feitos por proposições, como requerimentos e projetos para o bem estar da comunidade”. Desta forma o presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Astro de Ogum (PMN), definiu o programa ”Câmara em Destaque”, que passou a ser veiculado pela Rádio Difusora AM, ao vivo todos os dias de segunda a sexta-feira, das 10h às 13h.

Segundo o Astro de Ogum, “esta é mais uma maneira de mostramos um relacionamento dos vereadores com a população”, acrescentando: “sendo uma forma de interação, a comunidade passa a contribuir e se manifestar, por meio da programação da emissora, para também pautar as solicitações que iremos encaminhar aos poderes públicos municipal, estadual e federal”.

A iniciativa de Astro de Ogum recebeu receptividade por parte dos seus companheiros de parlamento.O primeiro exemplo partiu do vereador Francisco Chaguinhas (PSB), que se transformou em um eterno cobrador das atividades do Legislativo serem acompanhadas por emissoras de rádio.

“A partir desse momento a nossa Câmara não será mais a mesma”, afirmou Chaguinhas diante da ação de veiculação de matérias do parlamento por um canal radiofônico.Seguindo a linha de raciocínio do vereador socialista, outros parlamentares também se manifestaram ao projeto de radiofonia da Câmara Municipal, e o presidente Astro de Ogum ainda chegou agradecer ao vereador Ivaldo Rodrigues (PDT), pelo empenho a esforços junto a TV Câmara, deixando a esperança de que em breve “nós teremos a nossa rádio e o nosso canal”   

Janeiro contabiliza 110 mortes em São Luís

Dados da Secretaria de Segurança Pública do Maranhão (SSP-MA) e do Centro Integrado de Operações de Segurança ( Ciops) registraram 110 mortes violentas somente no mês de janeiro na Região Metropolitana de São Luís. Ao todo, foram 84 homicídios dolosos. 

No mês de dezembro de 2014, foram registrados 78 homicídios desse tipo, o que representa um aumento de 7,6%.Da quantidade de mortes em janeiro, 84 foram homicídios dolosos, além de cinco mortes a esclarecer e um crime a definir (categoria criada recentemente no relatório da SSP), uma pessoa morta em estabelecimentos prisionais e delegacias, duas lesões corporais seguidas de morte, quatro latrocínios e 13 homicídios por intervenções policiais.

O mês de fevereiro já registrou quatro homicídios na Região Metropolitana. Por volta das 2h desse domingo (1º), João Carlos Santos Xavier foi atingido por disparos de arma de fogo no Ipem São Cristóvão. Os suspeitos ainda não foram presos.

Ainda de acordo com a SSP-MA, em São Raimundo, município de São José de Ribamar, Geovane Moraes, de 28 anos, foi assassinada no sábado (31), por volta das 20h. Às 18h de sábado na Pindoba, em Paço do Lumiar, Enildo Moraes de Souza, de 43 anos, foi atingida por golpes de arma branca por um homem ainda não identificado.

Às 11h50 de sábado, no bairro São Raimundo, em São Luís, Lucas Mateus de Oliveira foi atingida por disparos de arma de fogo. O suspeitos ainda não foram encontrados.

Com informações do G1 MA

O nepotismo disfarçado no governo Dino

Governador Flávio Dino provando do próprio veneno

O governador comunista Flávio Dino foi alvo de crítica em matéria divulgada nesta sexta-feira (30) pelo jornal Folha de São Paulo na editoria Poder, em reportagem assinada por Diogenes Campanha.

Sob o título: "Dino nomeia parentes de aliados no Maranhão" , a reportagem mostra que o principal adversário da família Sarney abriga no Palácio dos Leões, em postos importantes, namorada e até sócio de aliados.

A reportagem diz ainda que a situação vem gerando críticas, pois enquanto ainda não era governador, Dino condenava a prática de nepotismo no governo da família Sarney.

Diz ainda que o secretário de Articulação Política, Márcio Jerry, tem a namorada chefiando o gabinete do governador e a irmã dela, a número dois da pasta de Esporte e Lazer.

Como se pode observar língua não é osso, mas quebra caroço.

Funcionários da Santa Casa em greve

Os funcionários da Santa Casa de Misericórdia de São Luís decidiram, nesta sexta-feira (30), entrar em greve por tempo indeterminado na capital. De acordo com funcionários, a manifestação está acontecendo por conta da falta de condições de trabalho. Outro motivo do protesto seriam os salários de dezembro do ano passado que estariam atrasados.

O ambulatório, centro cirurgico, e setores de urgência e emergência, estão fechados por conta da paralisação, que envolve enfermeiros, técnicos de enfermagem, maqueiros, agentes de limpeza e porteiros. Cerca de 100 pessoas estariam participando do protesto.

Ao G1, o diretor da Santa Casa de Misericórdia de São Luís, Abdon Murad, confirmou os salários estavam atrasados e que este é um dos motivos da manifestação. Segundo ele, a Santa Casa só tem uma fonte de renda, que é a do Sistema Único de Saúde (SUS), repassada pela Secretaria de Saúde do Município.

Abdon explicou ainda que, antes das eleições, os repasses era feitos todo dia 10 de cada mês, mas que de outubro em diante, os repasses não tinham mais uma data definitiva. No entanto, apesar das reinvidicações, o diretor da Santa Casa garantiu que o pagamento dos funcionários foi realizado na manhã desta sexta-feira (30).

Com informações do G1

Depois do deboche, governador lamenta perda da refinaria no Maranhão

Depois de tripudiar sobre a negativa da Petrobras em dar continuidade ao projeto de instalação da Refinaria Premium I, no Maranhão, o governador comunista Flávio Dino fez uma mea culpa e resolveu chorar "lágrimas de crocodilo" e dizer, por meio de nota, que lamenta a suspensão da construção do empreendimento.

Leia a pífia nota do governo

I.       O Governo do Estado lamenta profundamente que os esforços feitos pela iniciativa privada e pelo povo maranhense para garantir a instalação da Refinaria Premium I, como fator de desenvolvimento e geração de oportunidades para nossa gente, tenha apenas se transformado em um rol de notícias negativas, que envolvem antigos gestores do Governo do Estado.

II.      Estamos prontos a dialogar com a Petrobras para a retomada de investimentos no Maranhão, sendo sanados os erros técnicos do projeto original, que não são de responsabilidade do povo maranhense;

III.     Seguiremos trabalhando em sintonia com o Governo Federal para que nosso Estado receba projetos que efetivamente tragam desenvolvimento para todos.

Flávio Dino

Governo do Estado do Maranhão

Custo Petrobras

De Carlos Alberto Sardenberg/ O Globo 

Há menos de seis anos, em 17 de setembro de 2009, o então presidente Lula apresentou-se triunfante em uma entrevista ao jornal “Valor Econômico". Entre outras coisas, contou, sem meias palavras, que a Petrobras não queria construir refinarias e ainda apresentara um plano pífio de investimentos em 2008. “Convoquei o conselho da empresa", contou Lula. Resultado: não uma, mas quatro refinarias no plano de investimentos, além de previsões fantásticas para a produção de óleo.

Duas seriam refinarias Premium, uma no Maranhão, com previsão de refino de 600 mil barris/dia, a maior do país, e outra no Ceará, para 300 mil barris/dia.

Ontem, ainda na madrugada de terça para quarta, a presidente da Petrobrás, Graça Foster, informou que a companhia simplesmente desistiu dos projetos Premium. Disse que a estatal não encontrou parceiros e que o negócio, afinal, não era viável economicamente.

Parece que não tem nada de mais. Algo assim como: “Foi mal, desculpa aí”.

Mas tem — nada menos que R$ 2,7 bilhões. Esse é o dinheiro que foi torrado em dois projetos que não saíram do papel. Na Premium I, a do Maranhão, ainda foram concluídas obras de terraplenagem, com “investimentos” de R$ 2,1 bilhões. Na II, do Ceará, a Petrobras conseguiu gastar R$ 600 milhões para praticamente nada.

Faz tempo que Graça Foster sabe que os projetos estavam furados. Desde 2012, pelo menos. Disse então que a companhia estava reavaliando a coisa, incluindo os equipamentos já comprados. Sim, Graça confirmou que equipamentos haviam sido adquiridos antes da definição dos projetos.

Graça ainda gastou dinheiro mandando refazer as plantas nos Estados Unidos — mas agora, dado o evidente desastre, cancelou tudo.

Curiosidade: ainda ontem à tarde, na página da Petrobras, lá constavam as duas refinarias, na categoria de novos empreendimentos. Pelo texto, coisas grandiosas. Pelo que disse ontem a presidente Graça Foster, a decisão de cancelar as refinarias foi tomada no último dia 22. Esqueceram de avisar o pessoal do site.

Na verdade, é mais do que isso. A história não deixa dúvida: isso aí é “Custo Lula", mas também um custo a ser atribuído à diretoria da Petrobras e seu Conselho de Administração, no momento em que a companhia assumiu projetos tão mal desenhados e durante todo o tempo em que o desastre foi simplesmente escondido. Dilma Rousseff contou que, quando presidente do Conselho da Petrobras, foi levada ao equívoco ao se basear em documentos frágeis para autorizar a compra da refinaria de Pasadena. Pois parece que há muitos outros equívocos a contabilizar.

As outras duas refinarias que a Petrobras, então presidida por José Sergio Gabrielli, foi levada a fazer por decisão de Lula são a do Nordeste (Abreu e Lima) e o Comperj, do Rio, dois projetos que saíram do papel, mas a preços escandalosamente elevados.

Outra curiosidade: ainda ontem, estavam funcionando direitinho os escritórios das refinarias Premium em Fortaleza e São Luís. As obras tinham óbvio caráter político, espécie de prêmio para aliados no Nordeste. Por isso foi tão difícil cancelar: o negócio tinha outras funções além de refinar petróleo. Aliás, parece que a única coisa que não importava era o refino.

E pensar que os R$ 2,7 bilhões são coisa pequena diante dos erros, desvios, roubos e superfaturamento que a empresa ainda nem conseguiu contar. É explosiva a combinação da gestão “vamo-que-vamo”, para a qual fazer contas é coisa de neoliberal, com corrupção.

PPS em rota de colisão com o governo Flávio Dino

Presidente do PPS no Maranhão, deputada federal eleita, Eliziane Gama

Já era de se esperar! A direção estadual do PPS, comandada pela deputada federal eleita, Eliziane Gama, distribuiu nota, na tarde desta quinta-feira (29), em que afirma não ser mais responsável pela indicação da jornalista Ester Marques para a Secretaria de Estado da Cultura (Secma). 

A nota traz ainda uma advertência ao governo do comunista Flávio Dino ao declarar que "o PPS deseja que o governador Flávio Dino promova o diálogo com as forças políticas que contribuíram para sua vitória e que possa realizar as mudanças tão sonhadas pelo povo do Maranhão". 

O PPS repudia ainda "veemente a sórdida tentativa de desqualificação intelectual, moral e religiosa de seus quadros e militantes, pois o PPS detém entre seus membros, pessoas com inquestionável formação técnica e política, aptas ao exercício de qualquer função pública.

Leia a íntegra da nota

"Em razão das informações infundadas e plantadas diariamente na imprensa e nas redes sociais sobre a relação entre o comando do Partido Popular Socialista – PPS, a Secretaria de Estado da Cultura e o Governo do Estado do Maranhão, envolvendo, sobretudo, a sua maior liderança maranhense, a Deputada Federal Eliziane Gama, temos o dever de esclarecer que: 

O Partido ao longo de sua trajetória sempre pautou sua atuação na defesa da ética na política, na defesa dos direitos humanos e na luta pela igualdade social.

Nossa bandeira está historicamente registrada com a nossa participação em todas as lutas lideradas por Maria Aragão, William Moreira Lima, o ex-governador Jackson Lago e o atual governador Flávio Dino, em favor de um Maranhão mais justo e igualitário para todos os maranhenses.

O PPS sempre buscou a unidade das forças de oposição, renunciando inclusive a uma candidatura própria no pleito passado em favor da unidade das oposições, por compreender a necessidade de uma ação conjunta de todas as forças políticas progressistas em favor de outro modelo de desenvolvimento que combata o atraso, a corrupção e o “patrimonialismo” que é fruto das velhas práticas políticas entranhadas nas estruturas do Estado.

Desse modo, o Partido Popular Socialista repudia de modo veemente a sórdida tentativa de desqualificação intelectual, moral e religiosa de seus quadros e militantes, pois o PPS detém entre seus membros, pessoas com inquestionável formação técnica e política, aptas ao exercício de qualquer função pública, todas comprovadamente qualificadas pelos órgãos de controle.

Os problemas gerados na Secretaria de Estado da Cultura não partiram do PPS. Em momento algum, a direção partidária fez qualquer indicação ou ação que pudesse contrariar o interesse público, a moralidade administrativa e os princípios éticos que são tão combativamente defendidos pelo Partido. Nem tampouco, se tentou aparelhar a instituição pública ou mesmo se utilizar de suas estruturas em favor de qualquer segmento religioso. Não é da tradição do PPS o aparelhamento da máquina pública, prática que sempre combatemos de modo veemente.

Diante da evidência de uma orquestração que tenta desqualificar o Partido Popular Socialista junto à opinião pública, fato este até criminoso, que esconde interesses não revelados que estão para além do presente, o PPS mesmo tendo feito anteriormente a indicação da titular da Secretaria de Estado da Cultura, declara não ser mais responsável por esta.

O PPS deseja que o Governador Flávio Dino promova o diálogo com as forças políticas que contribuíram para sua vitória e que possa realizar as mudanças tão sonhadas pelo povo do Maranhão".

Executiva Estadual do PPS

Lobão diz que vai insistir no sonho da refinaria no Maranhão

O anúncio da Petrobras sobre o fim do sonho de instalação da refinaria Premium I, no Maranhão, gerou surpresa entre representantes da classe empresarial e lideranças políticas do estado. A frustração ficou evidenciada com a justificativa da Petrobras em atribuir a desistência do projeto da refinaria à falta de parceiros e à revisão das expectativas de crescimento do mercado de combustíveis.

O ex-ministro de Minas e Energia, senador Edison Lobão (PMDB), afirmou por telefone à TV Mirante, que enquanto pôde, lutou pela manutenção do projeto de construção do empreendimento, que seria instalado no município de Bacabeira, distante cerca de 60 Km de São Luís. “O projeto foi elaborado, conseguimos trazê-lo para o Maranhão e investimentos substanciais foram feitos, inclusive com aportes de investimentos externos”, declarou o ex-ministro.

Lobão disse compreender as atuais circunstâncias e dificuldades da Petrobras para dar prosseguimento à obra da refinaria no estado, mas ressaltou que não aceita a interrupção definitiva do projeto. “Não sou mais ministro, mas usarei meu mandato de senador pelo Maranhão para lutar pela retomada das obras, pelo bem do estado e do Brasil”, frisou.