Prefeito recebe ministra da Igualdade Racial, Nilma Lino

O prefeito Edivaldo recebeu na tarde desta segunda-feira (4) a visita da ministra da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), Nilma Lino Gomes, que veio a São Luís com atividades da Caravana Pátria Educadora pela Promoção da Igualdade Racial e Superação do Racismo. A reunião teve como objetivo ampliar o diálogo e firmar parcerias a fim de fortalecer a pauta de igualdade racial em todo o país.

"Agradecemos a visita da ministra e aproveitamos para apresentar a ela ações que temos desenvolvido na área. Nós temos total interesse em aperfeiçoarmos nossas políticas públicas voltadas para a igualdade racial e é essencial para nós, nesse processo, trocar experiências e conhecer as boas práticas que o governo federal tem cultivado", disse o prefeito Edivaldo. 

Diante da explanação de secretários municipais sobre as ações relacionadas à igualdade racial, a ministra avaliou como positiva a atuação da Prefeitura nesta área.

"O Município já possui um conselho de promoção de igualdade racial. Dentro da secretaria que trabalha com as ações afirmativas, também há um recorte de promoção de igualdade racial e existe um plano de promoção de igualdade racial que já está em curso. Isto,  e as outras atividades que também foram citadas pelos diferentes secretários, mostra que São Luís está crescendo no seu trabalho de promoção da igualdade racial", observou a ministra

Estudante é baleado durante assalto dentro de ônibus em São Luís

Um estudante secundarista foi baleado, na tarde desta segunda-feira, 4, durante um assalto dentro de um ônibus, na região da Cohab, em São Luís (MA). Segundo informações de testemunhas, o homem atirou no jovem logo após roubar o celular dele.

O crime aconteceu nas proximidades da Maternidade Marly Sarney, dentro de um coletivo que faz linha para o bairro Turu. Profissionais do hospital realizaram os primeiros socorros. A polícia foi chamda e isolou a área.

Violência no transporte coletivo

Onze ônibus foram assaltados nos dois últimos fins de semana de São Luís. Nesse domingo (3), os assaltos aconteceram nos bairros Tibiri, João Paulo, Centro, Cohab e Vila Embratel. Em todas as ocorrências, foram levados os pertences dos passageiros e a renda dos coletivos.

No dia 26 de abril, foram registradas seis ocorrências de assalto a ônibus no Plantão Central do Parque Bom Menino. Os assaltos aconteceram nos bairros Vila Nova, Areinha, Olho d'Água, Portinho e Ipase.

Com informações do G1 e da rádio Mirante AM

Deputado informa que negociações continuarão entre governo e militares

O deputado Cabo Campos (PP) ocupou a tribuna da Assembleia Legislativa, nesta quinta-feira (30), para informar a continuação das rodadas de negociações com o governo do estado. As negociações serão pauta em assembleia com a categoria dos militares.  

O parlamentar destacou o avanço nas negociações junto ao governo, intermediadas desde o início por duas Associações de militares e pelo próprio parlamentar.  "As negociações estão avançando. É importante citar que as duas Associações que estão negociando, por meu intermédio, têm um aval de catorze outras associações, sendo um total de dezessete. Então, elas têm autonomia para conversar. Esse acordo vai, em breve, corrigir propostas”, disse.

"Qual é a reclamação vigente? É a de que foi dado 19,5% para o soldado e apenas 5% para o coronel. Mas o próprio escalonamento vertical, que é palco de todas essas discussões, que é a maior reivindicação da categoria, é a prova de que há uma distorção entre praças e oficiais. Sou contra oficial ganhar bem? Não sou contra, mas é necessário que venha romper essa questão histórica em ter praças e oficiais, restabelecer o ganho dos praças e dos oficiais", afirmou Campos. 

Cabo Campos ainda ratificou em seu discurso que está do lado da categoria militar. "Quero reafirmar que sou o Cabo Campos da Polícia Militar do Maranhão e estou deputado estadual. Se a categoria precisar deste Cabo que vos fala, eu vou estar à frente da categoria.  Nós cremos que teremos sim resultados positivos, estamos buscando entendimento, buscando o diálogo, fazendo de tudo para benefício da população. Cremos que sairemos todos vencedores dessa negociação" finalizou.

Ministério Público investiga mortes em hospital macrorregional de Coroatá

A partir de designação da procuradora-geral de justiça, Regina Lúcia de Almeida Rocha, e do corregedor-geral do Ministério Público do Maranhão, Suvamy Vivekananda Meireles, os promotores de justiça Vicente Gildásio Leite Júnior e Williams Silva de Paiva (titulares da 2ª e 4ª Promotorias de Justiça de Caxias) iniciaram a investigação a respeito de quatro mortes ocorridas no dia 18 de abril no Hospital Macrorregional Alexandre Mamede Trovão, em Coroatá.

Os promotores de justiça juntam-se à promotora de justiça Patrícia Pereira Espínola, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Coroatá, na apuração dos fatos. De acordo com informações divulgadas na imprensa, as mortes teriam sido ocasionadas por falhas no sistema de fornecimento de oxigênio aos pacientes da UTI do hospital. O fato foi negado, em nota, pela Secretaria de Estado da Saúde.

Além das notícias na imprensa, o Ministério Público recebeu, em 28 de abril, uma representação assinada por vereadores do município, na qual solicitam a investigação das mortes.

As primeiras medidas tomadas pelos promotores foram a requisição das cópias integrais dos prontuários médicos dos pacientes falecidos no dia 18, dando prazo de cinco dias à direção do hospital, e uma inspeção ao hospital, realizada na última quinta-feira, 30.

Durante a visita, os promotores de justiça ouviram o diretor clínico do Hospital Macrorregional de Coroatá, José Rodrigues Pereira, e o diretor administrativo, Francisco Carvalho Brandão, além de quatro usuários dos serviços, escolhidos aleatoriamente.

De acordo com os diretores, não houve qualquer tipo de interrupção ou diminuição no fornecimento de oxigênio aos pacientes no dia 18 de abril. Eles negaram, também, que tenha havido falha no fornecimento de energia elétrica, ressaltando que o hospital possui gerador de energia sobressalente para esses casos. Ainda segundo eles, a empresa responsável pelo fornecimento do oxigênio mantém quatro técnicos para o acompanhamento do serviço, em regime de revezamento.

Os pacientes e familiares ouvidos mostraram-se satisfeitos com o atendimento recebido no hospital e não relataram conhecimento sobre qualquer problema relativo ao fornecimento de oxigênio aos pacientes.

Vereador pede recuperação de esgoto em avenida do Parque Amazonas

Através de indicação, o vereador Sebastião Albuquerque (DEM), pediu à Mesa Diretora da Câmara Municipal de São Luís, que encaminhe ofício ao governador Flávio Dino, solicitando as devidas providências junto à Caema, no sentido de viabilizar a recuperação de esgoto localizado no início da avenida Solimões, no bairro Parque Amazonas.

De acordo com o vereador, tal solicitação já foi expedida pelos moradores do bairro, mas até o momento não obtiveram resultado.

“A adoção de medidas contribuirá para a melhoria da qualidade de vidas dos moradores e condutores de veículos que, diariamente, são obrigados a conviver com os dejetos que escorrem pela via pública e o mau cheiro que exala do esgoto”, enfatizou Sebastião Albuquerque.

Prefeita na mira do Ministério Público

O Ministério Público do Maranhão, por meio da Promotoria de Justiça de Matões, ingressou com Ação Civil Pública com pedido de liminar contra a prefeita do município, Suely Torres e Silva (foto), e o Secretário Municipal de Educação, Oziel Silva Oliveira. A ação, de 28 de abril, é resultado de investigações em que a promotoria constatou ilicitudes cometidas em 2009, quando os requeridos eram ordenadores de despesas da Administração Direta do Município de Matões.

De acordo com a promotora de justiça Patrícia Fernandes Gomes Costa Ferreira, os então gestores apresentaram prestação de contas irregular (Acórdão PL-TCE nº 470/2013) e deixaram de publicar instrumento de contratos e seus aditamentos na imprensa oficial. Também foi apurado que houve fragmentação de despesas para reforma e ampliação de escolas.

Na Ação Civil Pública, a promotora explica que as irregularidades ferem os princípios constitucionais da legalidade, publicidade e da probidade administrativa, causando prejuizo ao erário.

A ação requer condenação da prefeita de Matões, Suely Torres e Silva, e do Secretário Municipal de Educação, Oziel Silva Oliveira, nas sanções previstas na Lei de Improbidade Administrativa: ressarcimento integral do dano; perda da função pública; suspensão dos direitos políticos de três a cinco anos; pagamento de multa civil e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais pelo prazo de três anos.

A promotora entrou com pedido de liminar para indisponibilidade dos bens de cada um dos requeridos, no valor da multa de R$ 42.006,12 a ser imposta em caso de condenação. Ainda com base na investigação, a Promotoria de Justiça de Matões ofereceu Denúncia, na mesma data, contra os dois gestores.

Em caso de condenação, serão enquadrados nas penas dos seguintes crimes: adquirir bens, ou realizar serviços e obras, sem concorrência ou coleta de preços, nos casos exigidos em lei (art. 1º, inciso XI, do Decreto Lei nº 201/67); dispensar ou inexigir licitação fora das hipóteses previstas em lei e frustrar ou fraudar, mediante ajuste, combinação ou qualquer outro expediente, o caráter competitivo do procedimento licitatório, com o intuito de obter, para si ou para outrem, vantagem decorrente da adjudicação do objeto da licitação (arts. 89 e 90 da Lei nº 8.666/93).

A condenação acarreta na pena de detenção de três meses a três anos, pagamento de multa, perda de cargo e a inabilitação, pelo prazo de cinco anos, para o exercício de cargo ou função pública, eletivo ou de nomeação.

Mulheres só ocupam 13% dos cargos eletivos no país

Clarissa Garotinho, Christiane Yared, Simone Tebet, Eliziane Gama, Lúcia Vânia, Lídice da Mata e Ana Amélia

Por Edson Sardinha e Sylvio Costa
Do Congresso em Foco

Brasília- Embora representem mais da metade da população e do eleitorado nacional, as mulheres ocupam somente 13% dos cargos eletivos no Brasil. Dos 64.678 escolhidos para exercer mandato político em 2012 e 2014, apenas 8.499 são mulheres, mostra levantamento da Revista Congresso em Foco com base em dados do TSE.

Nunca tantas mulheres se candidataram como no ano passado. Um salto de 46,5% em relação a 2010. Na disputa pela Câmara, o aumento no registro de candidaturas femininas foi de expressivos 88%. Pela primeira vez, o país esteve perto de cumprir a lei eleitoral que reserva 30% das vagas a candidatas (28,6%). Mas o resultado das urnas esteve longe de refletir nova realidade: o número de eleitas foi praticamente o mesmo de quatro anos atrás. Elas ocupam apenas 51 cadeiras na Câmara e 13 no Senado.

Nem mesmo a reeleição da presidenta Dilma Rousseff (PT) é capaz de encobrir a sub-representação feminina na política brasileira. As campanhas cada vez mais caras, o financiamento privado e o acesso restrito ao dinheiro do fundo partidário, distribuído de maneira desigual pelos homens que controlam as máquinas partidárias, afastam a mulher da política. Problemas que também mantêm longe do poder outros segmentos sub-representados, como negros, índios e pardos. Essa é a opinião unânime de quatro senadoras e três deputadas reunidas pela Revista Congresso em Foco para debater por que, afinal, o filtro das urnas é tão estreito para as mulheres.

“O curral está fechado”, observa a senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO), para quem a principal barreira a ser superada pelas mulheres são seus próprios partidos, em geral, controlados por homens que decidem quais candidaturas devem ser priorizadas e objeto de investimento. “Pensam que nós somos um espaço decorativo”, acrescenta a senadora Lídice da Mata (PSB-BA), a primeira mulher a comandar a prefeitura de Salvador, terceira maior cidade do país. 

Deputadas constituintes, as duas recordam que, em meados dos anos 80, sequer havia banheiro para as parlamentares no Congresso.Além de Lúcia Vânia e Lídice da Mata, o debate também reuniu as senadoras Simone Tebet (PMDB-MS) e Ana Amélia (PP-RS) e as deputadas Clarissa Garotinho (PR-RJ), Christiane de Souza Yared (PTN-PR) e Eliziane Gama (PPS-MA). Clarissa foi a deputada mais votada do país no ano passado. Christiane e Eliziane tiveram a maior votação em seus estados. O Brasil fica atrás até de países do Oriente Médio em representação feminina na política.

Homenagem ao Dia do Trabalho

Prefeito diz não ter interferência na expulsão de vereadora do PCdoB

O prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior (PTC), disse ao blog Conversa Franca, do jornalista Aquiles Emir, que nunca se queixou das posições assumidas pela vereadora Rose Sales (sem partido) na Câmara Municipal, portanto não tem nada a ver com sua exclusão dos quadros do Partido Comunista do Brasil (PCdoB).

Apesar disso, a alegação da direção municipal da legenda, para liberá-la do seus quadro comunistas, tenha sido de que ela estava em dissintonia com o Poder Executivo Municipal, que tem apoio irrestritos do PCdoB do governador Flávio Dino. 

Segundo o blog, o prefeito disse ainda que mantém com a vereadora Rose Sales uma relação cordial, inclusive a considera sua amiga pessoal. 

"Eu e a Rose sempre fomos bons amigos", disse ele.

Max Barros propõe aperfeiçoamento na regulamentação do transporte alternativo

Deputado estadual Max Barros

O deputado estadual Max Barros (PMDB) anunciou, na sessão desta quinta-feira,30, que apresentou projeto de lei aperfeiçoando a regulamentação do transporte alternativo. Barros disse que os trabalhadores atuavam na clandestinidade por anos, com veículos apreendidos, mas com a regulamentação do setor deixaram de ser tratados como marginais.

Max Barros enumerou os problemas enfrentados pela categoria. “As vans eram apreendidas, era uma intranquilidade tremenda. E, em função da organização, da luta, da resistência, eles conseguiram, ao longo desses anos, alguns avanços para regulamentar o seu trabalho, quando, na realidade, eles faziam um trabalho de interesse da população Maranhão”, garantiu.

O deputado citou o governo Jackson Lago, que fez a primeira regularização no setor, inclusive, identificando as cooperativas e aqueles que operavam e que tinham as vans e que operavam corretamente. Max Barros lembrou que quando foi secretário de Infraestrutura medidas foram adotadas para resolver em definitivo os problemas do setor.

“Eu também tive a oportunidade de apresentar e encaminhar à Assembleia uma lei que aprimorou essa lei já existente. E na legislatura passada, houve um momento grave em que exigia uma vida útil mínima para que essas vans pudessem operar. E se esse parágrafo da lei fosse cumprido, poucas vans poderiam estar trabalhando. Nós também fizemos uma lei que alterou e permitiu que esses trabalhadores pudessem continuar a trabalhar”, revelou.