MPF denuncia cursos de graduação sem autorização em Itapecuru-Mirim

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou o Instituto de Educação Kerigma (IEK) e o Instituto de Ensino Superior de São Paulo (IESSP) por oferta irregular de cursos de graduação sem autorização do Ministério da Educação (MEC), em Itapecuru-Mirim, no Maranhão. A informação foi divulgada pela assessoria do órgão ministerial nesta terça-feira (2).

De acordo com a Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC), a prática irregular consiste na "terceirização" de atividades de ensino superior, o que desrespeita a legislação brasileira. A denúncia foi feita com base em informações do Ministério da Educação e Cultura (MEC), que teria constatado que o IEK valida diplomas de graduação de forma ilícita por meio de convênio com o IESSP.

Segundo o MPF, as duas instituições não possuem registro de credenciamento e, portanto, não podem ser consideradas Instituições de Ensino Superior (IES), o que não permite a elas a expedição de diplomas, apenas de certificados de participação.

Ministério Público solicita a perda do cargo do prefeito de Alcântara

O Ministério Público do Maranhão requereu, em Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa, a perda da função pública do prefeito Domingos Santana da Cunha Júnior, o "Araken" (foto), devido à ilegalidades em processos licitatórios realizados para aquisição de merenda escolar pela Prefeitura de Alcântara no ano de 2013.

A ação foi formulada pelo promotor de justiça Raimundo Nonato Leite Filho, após denúncia apresentada pelo vereador Benedito Barbosa. O juízo de Alcântara ainda não se manifestou acerca da propositura da ação.

Na denúncia, o vereador relata a constante falta de merenda na rede municipal de ensino, assim como o descaso do prefeito em prestar os esclarecimentos solicitados acerca do processo licitatório para aquisição de merenda escolar.

As irregularidades foram identificadas nas licitações na modalidade pregão presencial 037/2013 e na dispensa de licitação 06/2013, conforme pareceres técnicos do Centro de Apoio Operacional da Probidade Administrativa do MP. 

Tais inconsistências, no caso do pregão presencial, revelaram -­se, entre outras situações, na ausência da aprovação do termo de referência pela autoridade competente, ausência de comprovação de publicação do resumo do edital na internet e em jornal de grande circulação, ausência de comprovação de divulgação do resultado da licitação, todas exigências previstas no Decreto nº 3.555/00.

Para o promotor de justiça Raimundo Nonato Leite Filho, "as ilegalidades cometidas pelo Município de Alcântara, por meio de seu gestor, consubstanciam-­se numa série de violações às regras que dispõem sobre o processo licitatório para contratação de bens, obras e serviços na Administração Pública".

Além da penalidade da perda da função, o Ministério Público requer que o prefeito seja punido, ainda, com a suspensão dos direitos políticos de três a cinco anos, pagamento de multa civil de até 100 vezes o valor da remuneração recebida e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídicada qual seja sócio majoritário, pelo prazo de três anos.

"Incompetente para o cargo que ocupa", diz deputado sobre o secretário Jefferson Portela

O deputado estadual César Pires (DEM/foto) criticou, na sessão de ontem (1º), o secretário de Segurança Pública do Estado, Jefferson Portela, acusando-o de se portar de forma inadequada à frente do cargo que ocupa no governo do Maranhão. Segundo o parlamentar, o recente episódio da chacina ocorrida na praia de Panaquatira, no município de São José de Ribamar, possibilitou à sociedade perceber o despreparo do secretário de Segurança Pública.

“A tragédia ocorrida em Panaquatira serviu para demonstrar a truculência, a incapacidade e a inconsequência do senhor secretário de Segurança. Quanto destempero, mostrando seu desequilíbrio emocional e a sua falta de conviver com o cargo que tem, pois apelou para o Twitter, próprio dos incompetentes, dos falidos de ideia, dos que não sabem, na verdade, a responsabilidade que tem sobre os ombros; ele revelou-se um incapaz”, afirmou César Pires.

Ele lamentou o fato de a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa não ter dado uma resposta à agressão feita contra membros da Casa. “Lamento a Mesa não ter dado resposta àquela agressão que nós sofremos, eu, o deputado Adriano (Sarney) e o deputado Edilázio (Junior). Alegou ele sermos sabujo do Sarney. Olha, o Sarney merece o meu respeito, não convivo perto dele, não tenho intimidade estreita com ele, mas ele é um homem da Academia Maranhense de Letras, da Academia Brasileira de Letras, mas não conheço a academia dos incompetentes maranhenses, dos incapazes maranhenses, porque, se assim tivesse, o senhor secretário era a avant-première da história, para poder ser, na verdade, o que subiria ao pódio da incompetência e da truculência”, frisou o deputado na tribuna.

César Pires enfatizou que o secretário Jefferson Portela faz apelações grosseiras em redes sociais, por ser "incompetente para o cargo que ocupa". “Ele apela, sim, e eu prefiro ser sabujo do Sarney a ser um aliado de um incompetente, de um incapaz, como o senhor Jefferson Portela. Ele remete, na verdade, as querelas que um dia utilizei nesta tribuna quando agrediu a sua própria família e que eu vim aqui defender a sua sogra. Talvez, ele tenha guardado dentro do seu peito o ódio e o rancor de mim por isso. Vou continuar a minha luta sem trégua e sem trincheira, para poder defender todas as pessoas que me procuram”, acrescentou César Pires.

Lobão Filho afirma não ter sido o mais ausente no Senado

O ex-candidato ao governo do Maranhão e senador Lobão Filho (PMDB) utilizou o seu perfil em rede social para esclarecer reportagem de um portal de notícias, que o classificou como o parlamentar mais ausente da atual legislatura, entre os anos de 2011 e 2014.

Lobão Filho explicou que no ano de 2011 sofreu grave acidente de trânsito, e que por consequência, precisou ser submetido a uma internação que durou 5 meses. Após o período de tratamento médico de várias cirurgias, ele precisou ficar por mais um período afastado do Senado da República.

“Depois que saí do hospital ainda precisei passar por um longo tratamento, com inúmeras idas e vindas a consultórios e dezenas de exames, além das dores insuportáveis que por diversas vezes me impediram de comparecer ao Senado”, disse.

Lobão Filho também lembrou que no início de 2014 – período estendido pelo levantamento na reportagem ­, ele precisou se submeter a nova cirurgia no estomago, em decorrência de complicações do acidente sofrido anteriormente, o que o obrigou a novo afastamento de suas atividades.

Secretário diz que militares tiveram participação na morte de mecânico em Vitória do Mearim

Em entrevista coletiva nesta segunda-­feira, 1º, o secretário de Segurança Pública, Jeferson Portella( à direita), afirmou oque o sargento José Miguel Castro e o soldado Flávio Roberto Gomes dos Santos foram autuados em flagrante pelo crime de homicídio qualificado pela morte do mecânico Irialdo Batalha, de 34 anos, ocorrido no dia 28, na cidade de Vitória do Mearim. 

Eles estão presos desde a noite de sexta-­feira, 29, no Comando Geral da Polícia Militar, no Calhau. O autor dos tiros na cabeça da vítima, identificado apenas como Luiz Carlos Machado, funcionário da prefeitura, continua foragido. A outra vítima da barbárie, Diego Geane Ferreira Fernandes, que levou um tiro no pé, passou o final de semana algemado, sob a guarda de policiais militares, na cama do Hospital Municipal de Matões, e foi preso por assalto, porte ilegal de arma e desacato a autoridade.

“Toda profissão tem alguém que possui algum tipo de desvio de conduta ou chega a cometer um erro. Como houve na corporação militar, então, esses militares serão responsabilizados por essa atitude que é reprovada pela sociedade”, afirmou Jefferson Portela.

Segundo o secretário, as imagens do vídeo mostraram claramente a participação dos militares e do vigilante como sendo os autores da barbárie e devido a isso vão sofrer punições, inclusive, jurídica. 

“Estamos fazendo a nossa parte. Primeiramente, realizamos a prisão dos militares, abrimos o inquérito militar e encaminharemos a Justiça para tomar as suas devidas providências. No momento, está faltando realizar a prisão do vigilante, mas, as buscas continuam sendo feitas”, declarou o secretário Jefferson Portela. 

Portela frisou que tanto a Polícia Civil como a Militar estão desenvolvendo ações conjuntas para combater o crime, no Maranhão. Ainda este mês, o Governo do Estado está chamando mais 1.500 candidatos, que prestaram o concurso público feito sob a administração da ex- governadora Roseana Sarney, para fazer parte da corporação militar como ainda um total de 408 para o quadro do Corpo de Bombeiros.

Com informações de O Estado

Astro diz que agressões à sua pessoa ocorrem depois dele ter anunciado pré-disposição de se candidatar a prefeito de São Luís em 2016

O presidente da Câmara de São Luís, vereador Astro de Ogum(PMN), reagiu nesta segunda-feira, 1º, aos constantes ataques de que vem sendo alvo, disparados por alguns veículos midiáticos, entre eles o programa policial Qual é a Bronca.

O parlamentar recebeu, de pronto, no plenário da Casa, a solidariedade de vários de seus pares. No programa, o apresentador reproduziu uma entrevista de um bandido, suspeito de ter participação no assalto ocorrido em 2013, na residência do presidente Astro, no bairro Barreto, cuja exibição repercutiu na chamada blogosfera.

Astro de Ogum declarou que o suspeito foi induzido a confirmar o ato delituoso e acrescentar em sua declaração que o dirigente do Legislativo possuía R$ 5 milhões em poder de uma funcionária do Bradesco. Inicialmente, o vereador Astro deixou claro que o caso foi encerrado há muito tempo, e afirmou: “Estou achando isso, no mínimo, curioso, pois essas coisas começaram a surgir depois de eu ter falado de minha disposição em me candidatar a prefeito de São Luís”.

Quanto à repercussão dada à entrevista por um blogueiro, Astro alertou: “Eu já entrei uma vez na Justiça contra esse blogueiro, voltarei a tomar essa medida e ele vai ter de arcar com o que disse e responder na Justiça, quando for chamado”.

Apoios

Após o pronunciamento do presidente da Câmara de São Luís, o vereador Marquinhos Silva (PRB) manifestou-se, ressalvando que não se expressava pelo fato de o agredido ser político ou presidente da Câmara, mas, sim, cidadão merecedor de seu apoio: “Manifesto minha solidariedade, e digo que ninguém joga pedra em árvore que não dá fruto. Tudo que você representa hoje é fruto de trabalho, que todos nós e a sociedade reconhecemos”. A mesma solidariedade foi expressa por Nato Sena (PRP) e Rose Sales (PP), ambos condenando “a maneira tacanha e sorrateira usada para atingir o brio e o trabalho, sendo lamentável essa forma de tentar atingi-lo moralmente”.

Já Francisco Chaguinhas (PSB) enfatizou que “esse é o pior tipo de fazer política, tentando denegrir a imagem do adversário, sendo isso uma volta ao primitivismo”. Josué Pinheiro (PSDC), por sua vez, declarou reconhecer o trabalho do vereador Astro, sua reputação como homem trabalhador e acrescentou: “Isso que estão tentando fazer demonstra que o senhor está incomodando alguém”.

Chico Carvalho (PSL) ressaltou que “sempre acompanhei seu trabalho e essa tentativa de denegrir sua imagem não chega a lhe atingir”. Em mesmo sentido interveio Basileu Barros (PSDC): “Astro de Ogum, sempre lhe conheci trabalhando para chegar onde está hoje, e é muito difícil esse tipo de pessoa ter de engolir um homem humilde como você, com três funções políticas – vereador, presidente da Câmara e vice-prefeito que poder chegar a ser prefeito”.

Sociedade de Direitos Humanos responsabiliza Governo do Estado por execução de homem em Vitória do Mearim

A Sociedade Maranhense de Direitos Humanos (SMDH) se manifestou sobre o homicídio de Irinaldo Batalha, ocorrido em Vitória do Mearim, na quinta- ­feira passada, 28. Por meio de nota publicada no site smdhvida.wordpress.com, a entidade destaca a necessidade de discutir o atual modelo de segurança pública e ressalta as 61 mortes por intervenção policial na atual gestão estadual.

Confira a nota na íntegra:

A respeito da execução sumária ocorrida em Vitória do Mearim/MA, no dia 28 de maio, a Sociedade Maranhense de Direitos Humanos (SMDH) vem a público se manifestar nos seguintes termos:

1. A execução de Irinaldo Batalha inegavelmente envolve a responsabilidade do Governo do Estado, através da ação de seus agentes, visto que uma guarnição da Polícia Militar estava presente no momento do ocorrido. Portanto, o governo errou ao se manifestar inicialmente no sentido de atribuir a culpa exclusivamente a um vigilante supostamente foragido;

2. Voltamos a insistir que precisamos rediscutir o atual modelo de segurança pública e que determinadas posturas e declarações públicas de autoridades deste governo reforçam métodos superados de beligerância cujas consequências atingem indistintamente infratores da lei e policiais.

3. Relembramos que após 149 dias de governo, tivemos 61 mortes por intervenção policial e quatro policiais já foram mortos, cifras bastante elevadas, que relevam um esforço equivocado de combate à violência, divorciado de qualquer estratégia de prevenção ao crime e justificando simbolicamente o extermínio. 

Poderíamos citar todos os casos, mas por questão de tempo e espaço, fiquemos em alguns emblemáticos, em que ficou claro o abuso de autoridade, motivada por um ethos guerreiro inserido na lógica de formação de nossas polícias: Werlson Márcio Martins Sá e Wellison Márcio Martins, assassinados por policiais em Bequimão/MA, em 13 de março; Ednaldo Sales Correia, vítima de tortura por policiais da Ronda Ostensiva Tático Móvel (Rotam), em matagal no Sítio Santa Eulália, capital maranhense, em 12 de fevereiro, além da chacina de Panaquatira, que recentemente tomou conta do noticiário local, e o caso em lide.

4. No caso de Vitória do Mearim, a presença de um vigilante, utilizando colete balístico da polícia, e tendo como apoio uma guarnição da PM, revela um quadro de desorganização do nosso sistema de segurança pública, em que, alguém que não integra o quadro das forças de segurança, assume tarefas dessas instituições, praticando crimes, com o apoio ostensivo de agentes estatais. Um vídeo fartamente circulado pelas redes sociais mostra ­o agente ajudando os policiais a colocarem o corpo do suposto criminoso, sem vida, no porta ­malas da viatura, ocasião em que o homicida deveria ter sido custodiado.

5. Esperamos que as responsabilidades de todos os envolvidos nesse ato de barbárie sejam devidamente apuradas, desde a de quem apertou o gatilho e seus colaboradores imediatos até as de quem autorizou ou permitiu que um vigilante assumisse atividades típicas de polícia.

Max Barros trata com ministro das Cidades sobre obras para municípios

Deputado Max Barros, o ministro Kassab e o assessor Trinchão

O deputado estadual Max Bairros (PMDB) ainda está radiante com os resultados de sua ida à Brasília (DF), no decorrer desta semana, além do encontro que teve com o presidente do Tribunal Regional Federal (TRF-1), Cândido Ribeiro, para pedir agilidade no julgamento da ação popular de sua autoria que trata da questão fundiária de vários bairros de São Luís. O nobre parlamentar esteve também com o ministro das Cidades, Gilberto Kassab.

Max Barros disse que conversou com o ministro das Cidades sobre o andamento de várias obras, entre elas a construção de unidades residenciais do Programa Minha Casa, Minha Vida, e sobre questões políticas.

Sobre as obras, o deputado contou que o ministro assegurou a retomada do Minha Casa, Minha Vida e garantiu mais unidades residenciais na segunda etapa, em algumas cidades do Marahão. Uma das cidades beneficiadas é Tutóia, que, segundo o ministro, terá a primeira fase da construção das casas retomada e a construção de mais 400 unidades na segunda etapa.

Em Viana, o ministro das Cidades prometeu também retomar a primeira fase do Minha Casa, Minha Vida, e construir mais 400 unidades na segunda etapa do projeto, e para Araioses assegurou o repasse de recursos para pagamento das casas já construídas.

Para Araioses, o ministro garantiu também recursos para execução do novo sistema de captação de água, uma vez que o atual abastece a cidade de água salobra.

São Luís mereceu também a atenção do deputado Max Barros e ele recebeu garantias de que existem recursos para construção do Corredor Metropolitano, com a implantação de um BRT ligando São Raimundo, Cidade Operária, Maiobão, Cohatrac, Maioba, Beira-Rio, Vila Luizão, Divinéia, Sol e Mar, Olho D’Água até o Retorno da Polícia Militar. O ministro disse que continuam alocados R$ 300 milhões para execução da obra.

Na audiência, Max Barros contou que tratou também de questões políticas do Maranhão com Gilberto Kassab. Participou também da audiência o assessor do ministro, Cláudio Trinchão.

Vigilante executa homem indefeso em público em Vitória do Mearim

VITÓRIA DO MEARIM – Na tarde dessa quinta-feira (28), foi registrado um homicídio bárbaro na cidade de Vitória do Mearim, interior do Maranhão, onde um homem, identificado como Irialdo Batalha, caído no chão e aparentando estar desacordado, é executado com dois tiros na cabeça. 

O fato foi registrado em vídeo gravado por populares, que estavam no local na hora dos disparos. O homem que aparece nas imagens estava vestido com uma farda no estilo militar, e, segundo moradores, era um policial. Mas, a Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP) negou o fato e afirmou que, na verdade, o atirador é um vigilante, identificado como Luiz Carlos, funcionário do município. 

Ainda segundo a SSP, o vigilante estava em companhia de policias militares fazendo perseguição a dois suspeitos de praticarem assalto a comércio. Durante a perseguição, teria havido uma troca de tiros entre assaltantes e policiais e “um dos suspeitos foi baleado, caiu da moto e bateu a cabeça. Neste momento, conforme vídeo e relato de testemunhas, o vigilante se aproximou do local e

disparou contra o suspeito de praticar assalto, sem a presença dos policiais militares, que estavam em perseguição ao outro indivíduo efetuando a prisão”, afirmou a SSP, por meio de nota enviada à imprensa. 

Já os parentes da vítima e populares negam a versão da SSP e afirmam que Irialdo e outro homem, ambos moradores da cidade de Arari, estavam bebendo em Vitória e, quando retornavam para a sua cidade de moto, não pararam em uma blitz policial, pois o veículo estava sem placa. Como eles fugiram, a polícia começou a disparar e os dois foram atingidos. Irialdo caiu no chão ferido. 

Enquanto o rapaz estava agonizando, o vigilante chega e coloca o pé na cabeça do homem e termina de matá-lo com dois tiros na cabeça, em vez de prestar socorro, já que a vítima estava ferida e indefesa. O crime foi cometido na frente de várias pessoas e registrado em vídeo. 

Moradores, que preferem não se identificar, afirmam que a vítima não era bandido e muito menos portava uma arma de fogo na hora do crime, sendo que estava praticamente morto no chão. Um primo de Irialdo, em entrevista à rádio Mirante AM, reforça a versão de que o rapaz era uma pessoa de bem, sem nenhum envolvimento com o crime.

“Ele era um rapaz querido pela família, era uma pessoa boa, prestativo. E não é porque ele morreu que estou dizendo isso, mas a gente via como ele era no dia a dia. Queremos falar da nossa indignação com a polícia do Maranhão, não toda a polícia, mas esses cidadãos que fizeram isso. A gente ficou sem entender a ação da polícia, pois meu primo não reagiu e nem tinha arma, estava indefeso no chão”, desabafa o primo da vítima.

Segundo a SSP, a Polícia Militar está à procura do vigilante suspeito da execução, que fugiu do local. A polícia, também, determinou a imediata apresentação dos policiais militares, para apurar as circunstâncias em que ocorreu toda a operação e adotar as providências legais que o caso requer.

NOTA DE ESCLARECIMENTO

A respeito do assassinato do homem suspeito de praticar assalto, na tarde desta quinta-feira (28) no município de Vitória do Mearim, o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Segurança Pública, esclarece que: 

1. O principal suspeito de cometer o crime é o vigilante identificado por Luiz Carlos, funcionário do município de Vitória do Mearim, que, após perseguição policial a dois suspeitos de realizarem assalto a comércio, se aproximou e executou o homem com dois tiros;

2. Durante a operação policial, houve troca de tiros entre assaltantes e policiais e um dos suspeitos foi baleado, caiu da moto e bateu a cabeça. Neste momento, conforme vídeo e relato de testemunhas, o vigilante se aproximou do local e disparou contra o suspeito de praticar assalto, sem a presença dos policiais militares, que estavam em perseguição ao outro indivíduo efetuando a prisão; 

3. A Polícia Militar realiza diligências para prender o vigilante suspeito de execução, que se evadiu do local. A polícia também determinou a imediata apresentação dos policiais militares, que atenderam a ocorrência ao Comando Geral da Polícia Militar para apurar as circunstâncias em que ocorreu toda a operação e adotar as providências legais que o caso requer.

Agiotagem: mais um ex-prefeito na mira das investigações

O ex-prefeito do município de Zé Doca, Raimundo Nonato Sampaio, o Natim (foto), prestou depoimento na quarta-feira (27) na 1ª Promotoria de Justiça da Comarca sobre envolvimento com agiotagem durante sua gestão à frente da prefeitura.

Natim negou envolvimento no esquema que era comandado pelo grupo de Gláucio Alencar Pontes Carvalho, um dos suspeitos de ser o mandante da morte do jornalista Décio Sá, e acometeu diversos municípios maranhenses.

Segundo ele, Gláucio Alencar teria doado R$ 100 mil para a sua campanha em 2008, sendo que R$50 mil teriam sido emprestados e o restante seria pago com o fornecimento de merenda escolar ao município. Natim relatou ainda que teria reincidido contrato com a empresa ligada a Gláucio Alencar cerca de um ano depois, pois a qualidade da merenda deixa a desejar.

Raimundo Nonato Sampaio foi preso no dia 5 de maio durante investigações das operações "Morta Viva" e "Marajá", que investiga crimes de agiotagem nos municípios maranhenses. O ex-prefeito foi liberado após dez dias.