CPI da Citeluz sem futuro

O vereador Fábio Câmara (PMDB/foto) aguardava que houvesse sessão plenária na Câmara de São Luís nesta quarta-feira, 9, para apresentar seu pedido de instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar supostos contratos irregulares com a empresa Citeluz, responsável pela iluminação pública da capital maranhense. No entanto, sessão deliberativa fica para a próxima segunda-feira, 14.

Fábio Câmara tem "jogado para a platéia" que já conta com mais de 13 assinaturas, número suficiente para criar a CPI na Casa. Porém, até agora, o nobre parlamentar ainda não disse que seriam os colegas de parlamento que resolveram remar contra a maré.

Sabe-se hoje que a base de vereadores aliados ao prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT) está bem mais sólida e forte e, portanto, é quase precipitado se falar em criação de uma CPI desse naipe no Legislativo Municipal.

Continuo a acreditar que essa CPI é mais uma que não sairá do papel.

Dilma tira poderes de comandantes militares

Além das crises política e econômica que atingem o governo, o Palácio do Planalto agora enfrenta problemas com a área militar. Na quinta-feira da semana passada, a presidente Dilma Rousseff  (foto)assinou um decreto que estava na gaveta da Casa Civil há mais de três anos, tirando poderes dos comandantes militares e delegando-os ao ministro da Defesa. 

A ele compete assinar atos relativos a pessoal militar, como transferência para a reserva remunerada de oficiais superiores, intermediários e subalternos; reforma de oficiais da ativa e da reserva; promoção aos postos de oficiais superiores; nomeação de capelães militares, entre outros. A medida foi recebida com "surpresa", "estranheza" e "desconfiança" pela cúpula militar, que não foi informada de que ela seria assinada por Dilma.

A responsabilidade pela decisão de o decreto ter saído da gaveta era considerada um mistério. No fim do dia, no entanto, a Casa Civil informou que o envio do decreto à presidente atendeu a uma solicitação da secretaria-geral do Ministério da Defesa, comandada pela petista Eva Maria Chiavon.

O comandante da Marinha, almirante Eduardo Bacellar Leal Ferreira, que estava ocupando o cargo de ministro interino da Defesa, e que viu seu nome publicado no Diário Oficial endossando o decreto, disse que não sabia da existência dele. "O decreto não passou por mim. Meu nome apareceu só porque eu era ministro da Defesa interino. Não era do meu conhecimento", disse o comandante ao deixar o desfile de Sete de Setembro.

O ministro da Defesa, Jaques Wagner, que estava na China quando o decreto foi editado, também demonstrou surpresa com a medida. "Posso assegurar que não há nenhum interesse da presidente Dilma em tirar poderes naturais e originais dos comandantes", afirmou. "Ainda não estudei o decreto, mas ele visa a normatizar as prerrogativas de cada instância com a criação do Ministério da Defesa e não tirar o que é da instância dos comandantes", justificou. Wagner lembrou que o decreto ainda não entrou em vigor e que "qualquer erro ainda pode ser corrigido".

O decreto gerou "uma histeria geral", pela maneira como foi feita a publicação, sem que a cúpula militar fosse avisada. "Há uma preocupação de que este decreto, que estava dormindo há anos, foi resgatado por algum radical do mal ou oportunista, com intuito de criar problema", disse um oficial-general, ao lembrar que a publicação do texto foi "absolutamente desnecessária".

Outro militar afirmou que "faltou habilidade política de quem tirou o decreto da cartola, em um momento em que o governo já enfrenta tantas dificuldades, criando uma nova aresta, pela forma como foi feita". Este mesmo militar comentou que, mesmo o ministro da Defesa podendo delegar aos comandantes os poderes previstos no decreto, a medida é uma retirada de atribuição dos chefes das três Forças e que, no mínimo, a boa regra de relacionamento ensina que você avise a quem será atingido.

(Da Veja com Estadão Conteúdo)

José Joaquim solicita providências contra deterioração da barragem do Bacanga

Fazendo a observação que a barragem do Bacanga encontra-se tecnicamente comprometida e deteriorada por falta de manutenção, o vereador José Joaquim Guimarães (PSDB) está solicitando ao governador Flávio Dino (PCdoB) e ao secretário de Estado de Infraestrutura, Clayton Noleto, procedimentos para reavaliação da estrutura do logradouro.

Na sua solicitação, o vereador também pede que sejam executados serviços no sistema de comportas da barragem, bem como obras que se fizerem necessárias para a sua estabilidade e perfeito funcionamento.

Para completar, José Joaquim pleitea a total recuperação daquela via ou novo pavimento, que hoje está apresentando ondulações que dificultam o tráfego e colocam em risco a segurança dos que utilizam essa importante ligação entre a região do Itaqui-Bacanga e o centro da cidade e demais áreras vizinhas.

Ao sugerir uma possível celebração de um convênio entre os governos Federal, estadual e municipal, José Joaquim lembra que quando a barragem foi programada e executada sob orientação e coordenação do engenheiro Haroldo Tavares, no trânsito da época não havia o volume atual de tráfego. 

RECUPERAÇÃO DE ACESSO – A recuperação das vias de acesso ao Socorrão II, que se encontram em estado ruim de trafegabilidade, em especial de pacientes, está sendo pleiteada por José Joaquim ao prefeito Edivaldo Holanda Junior (PDT) por meio de requerimento aprovado pela Câmara Municipal de São Luís, acreditando que até projeto e obra de drenagem serão necessárias, cujos acessos são em São Luís pela Cidade Operária (Via Tancredo Neves) e pela estrada de Ribamar.

Na sua proposição, ele apresenta uma sugestão de um convênio entre o governo do Estado e prefeituras de São Luís e São José de Ribamar para a solução definitiva, independente do valor de R$ 20 milhões, objeto de um convênio recém assinado entre Estado e Prefeitura.

Justiça Federal vai investigar campanhas de Lula e Dilma, diz O Globo

Do Congresso em Foco

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Teori Zavascki, encaminhou ao juiz Sérgio Moro (foto) documentos relacionados à suspeitas de arrecadação ilegal por parte das coordenações de campanha de Lula em 2006 e de Dilma em 2010. A informação é do jornal O Globo.

Na semana passada, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, encaminhou pedidos de investigação ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra as campanhas do ex-presidente Lula de 2006 e da presidente, Dilma Rousseff, de 2010 e 2014. Eles tomam como base a delação premiada do dono da UTC, Ricardo Pessoa, que afirmou aos investigadores que fez doações para o PT como parte do pagamento de propina por obras obtidas junto à Petrobras.

Em 2006, Lula tinha como tesoureiro o ex-deputado e ex-secretário de Saúde da Prefeitura de São Paulo José de Filippi Júnior; já em 2010, quem exercia a função era João Vaccari Neto, que está preso no Paraná acusado de participação no esquema da Lava Jato. Em 2014, quem era o tesoureiro da campanha presidencial é o ministro Edinho Silva.

Pelo fato de Filippi e Vaccari não ter foro privilegiado, o ministro Teori Zavascki determinou que a investigação fosse encaminhada à 13ª Vara Federal de Curitiba. Como Edinho tem foro privilegiado, a investigação contra ele tramitará no STF.

Pelas informações de O Globo, Pessoa afirmou que a campanha de Lula em 2006 contou com repasses de dinheiro em espécie e sem registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O dinheiro foi proveniente de um consórcio com obras no exterior, integrado pela UTC e entregue no comitê de campanha petista.

Já em 2010, existe uma suspeita de que recursos desviados da Petrobras foram utilizados na campanha da presidente Dilma.

Dilma fará pronunciamento de 7 de setembro pela internet

A exemplo do que ocorreu no 1º de Maio, Dia do Trabalho, a presidente Dilma Rousseff  (PT) fará pronunciamento à nação pela internet nesta segunda-feira (7), Dia da Independência. O pronunciamento ficará disponível nos sites oficiais e redes sociais da Presidência de República. É a primeira vez que um presidente se manifesta no dia 7 de setembro por meio das redes sociais.

No Dia do Trabalho, a decisão de Dilma Rousseff de não fazer o pronunciamento em rede nacional foi tomada em reunião de coordenação política no fim de abril. Na ocasião, o ministro da Secretaria de Comunicação Social, Edinho Silva, negou que a decisão tivesse relação com manifestações contrárias ao governo em pronunciamentos anteriores, os chamados ‘panelaços’. Agora, Dilma repete a estratégia também com medo das reações de setores contrários ao seu governo.

No pronunciamento de 1º de maio, o ministro destacou que o uso das plataformas online seria uma tendência. “O que a presidenta tem feito, e fez no dia 1º de maio, foi priorizar a comunicação por meio das redes sociais, valorizando um modal de comunicação. Isso não significa que os demais não serão utilizados”, disse Edinho Silva na ocasião.

No vídeo divulgado no Dia do Trabalho, a presidente lembrou medidas do seu governo para valorizar o salário mínimo. Dilma também citou o envio ao Congresso de proposta para correção da tabela do Imposto de Renda.

Com informações da Agência Brasil

Lidiane perde o mandato

Até que enfim a Câmara Municipal de Bom Jardim, na região central do Maranhão, cassou o mandato da prefeita afastada e procurada pela Polícia Federal, Lidiane Leite (sem partido/foto). A sessão extraordinária foi realizada na tarde do último sábado,5, e reuniu dezenas de pessoas na galeria do prédio do Poder Legislativo.

A perda do mandato aconteceu após Lidiane Leite se ausentar da cidade por mais de 15 dias sem a autorização dos vereadores. Ela está foragida desde o dia 20 de agosto, quando teve sua prisão decretada pela "Operação Éden", da Polícia Federal, que investiga desvios de verbas da educação referentes a merenda escolar e reforma de escolas.

Após a decisão, a Casa empossou a vice-prefeita, Malrinete Gralhada, que já havia assumido o cargo interinamente na semana passada. Dos 13 vereadores, 10 compareceram à sessão extraordinária.A defesa da prefeita afastada Lidiane Leite chegou a pedir ao Tribunal de Justiça a suspensão do mandato de segurança que dava interinamente a Malrinete Gralhada (PMDB) o comando da prefeitura de Bom Jardim.

Na petição, Lidiane contestava a posse de Gralhada e dizia que a atitude era uma “verdadeira e grave ingerência do Poder Judiciário sobre as esferas de atuação do Poder Executivo Municipal”. A presidente e desembargadora do TJ, Cleonice Silva Freire, negou o pedido feito pela defesa da prefeita afastada.

Danadinha essa prefeita 'ostentação'

A presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargadora Cleonice Silva Freire, negou o pedido feito pela defesa da prefeita afastada de Bom Jardim, Lidiane Leite (sem partido/foto), que buscava afastar a prefeita em exercício, Malrinete Gralhada (PMDB), do comando da prefeitura.

O pedido protocolado pelo advogado Tibério Mariano Martins Filho, em nome de Lidiane Leite e do município de Bom Jardim, contestou a posse de Malrinete Gralhada e apontou como uma “verdadeira e grave ingerência do Poder Judiciário sobre as esferas de atuação do Poder Executivo Municipal, interferindo na ordem administrativa geral”. Tibério aparece como novo defensor de Lidiane depois que o advogado Carlos Sérgio de Carvalho abandonou o caso.

A vice-prefeita, Malrinete Gralhada (PMDB), tomou posse do cargo de prefeita, após a cidade ficar sem gestor desde que Lidiane Leite da Silva, de 25 anos, fugiu após ter a prisão decretada pela "Operação Éden", da Polícia Federal. 

"Tô nem aí para Zé Reinaldo", diz Rocha

Não convidem para a mesma mesa o deputado federal Zé Reinaldo Tavares e o senador Roberto Rocha

Esquenta a briga interna no PSB (Partido Socialista Brasileiro) entre o senador Roberto Rocha e o deputado federal José Reinaldo Tavares. Rocha tem dado declarações de que pouco ou em quase nada se importa com o que diz nas redes sociais o ex-governador Zé Reinaldo.

O senador dá claras demonstrações de que a disputa se deve pela queda de braço por uma candidatura própria do PSB, nas eleições em outubro de 2016.

No Encontro Estadual da sigla, no fim de semana passado, os nomes do secretário de estado de Ciência e Tecnologia, Bira do Pindaré, e de Roberto Rocha foram colocados à prova para decisão da legenda.

Já o deputado Zé Reinaldo aprova apoio do PSB a uma eventual candidatura da deputada federal Eliziane Gama (PPS) na disputa eleitoral à Prefeitura de São Luís.

PT convoca militância para defender a democracia no 7 de setembro

No próximo dia 7 de setembro, o Brasil comemora 193 anos de sua Independência e o Partido dos Trabalhadores convoca sua militância para ir às ruas, carregando a bandeira do Brasil, em defesa da democracia, da presidenta Dilma Rousseff e do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A Direção Nacional do PT deliberou pelo apoio do partido aos atos do Grito dos Excluídos, que acontecem anualmente no dia 7 de setembro em todo o Brasil, e chega esse ano à sua 21ª edição.

Em Brasília (DF), a concentração dos petistas será a partir das 7h, na frente da Catedral, para seguir com o Grito dos Excluídos em direção à Esplanada dos Ministérios.

“O PT convoca sua militância a se somar ao Grito dos Excluídos em todo o País. Será um momento para apoiar o governo, apoiar Dilma e Lula, defender a democracia e o povo brasileiro, e dizer não ao golpe. Estamos chamando nossa militância para ir às ruas e levar as bandeiras do Brasil e do PT”, anuncia o membro da Direção Nacional do PT, Wilmar Lacerda.

Da Redação da Agência PT de Notícias

Vereador do PSB se reúne com diretores de centro de saúde

Na manhã da quarta-feira, 2, o vereador Roberto Rocha Junior (PSB/foto) esteve reunido com os diretores do Centro de Saúde Amar, no bairro Vila Vicente Fialho, para apresentar aos diretores, Salatiel Sodré e Tatiane Rodrigues, o projeto de ação social que ele está trabalhando em parceria com o Instituto Cidade Solidária. Ele foi acompanhado do gerente executivo do Instituto, Liviomar Macatrão e da enfermeira, Mariana Diniz.

O projeto do parlamentar, em parceria com o Instituto Cidade Solidária, consiste basicamente em oferecer uma assistência diferenciada, com remédios e acompanhamento profissional contínuo, às pessoas da região da Vicente Fialho diagnosticadas com diabetes, hipertensão arterial e colesterol alto.  

A princípio, o projeto irá priorizar as pessoas em situação de maior vulnerabilidade, como as idosas e hipertensas. A primeira fase do projeto irá atender toda a região da Fialho, compreendendo desde a Avenida São Luís Rei de França à Avenida Daniel de La Touche.

“O Centro de Saúde Amar, já é uma referência para a região neste tipo de tratamento, porém, ele não está conseguindo atender todas as demandas, visto que muitas vezes faltam até mesmo medicamentos. Firmamos essa parceria com o Instituto Cidade Solidária, para que possamos dar um maior suporte a essas pessoas que sofrem com este tipo de doenças, e que não têm condições financeiras para fazer um tratamento adequado. Iremos começar este trabalho nesta região, mas pretendermos estendê-lo para outros bairros de São Luís”, disse o vereador Roberto Rocha Júnior.

O gerente executivo do Instituto Cidade Solidária, Liviomar Marcatrão, explicou que todo o cronograma de ações já está em fase de elaboração, para que eles possam fazer um levantamento das pessoas que precisam receber o tratamento. 

“O vereador Roberto Rocha Júnior já fez muitas ações beneficentes em parceria com o Instituto Cidade Solidária. E como ele também tem um histórico familiar com algumas dessas doenças, isso o despertou a elaborar esse projeto, e firmar essa parceria de tamanha importância, e que irá beneficiar, com certeza, muitas pessoas carentes dessa região”, disse. 

Bastante entusiasmado com o projeto, o diretor administrativo da Amar, Salatiel Sodré, se comprometeu em disponibilizar um cadastro com informações mais precisas das pessoas da região que possuem este tipo de diagnóstico.

“É uma parceria muito importante, pois, além ajudar no tratamento das pessoas que precisam de medicação contínua, ainda irá fazer um trabalho de prevenção, com acompanhamento nutricional às pessoas que têm um histórico familiar com essas doenças”, elogiou.