Em Nota Pública, AMMA repudia insinuações da imprensa contra magistrados

NOTA PÚBLICA

A Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA) repudia informações que vêm sendo veiculadas pelo jornal O Estado do Maranhão e blogs, insinuando que o juiz Osmar Gomes teria proferido decisão motivado por interesses políticos.

Cabe ao magistrado analisar os autos do processo e aplicar as decisões de acordo com os preceitos legais e a liberdade que a própria lei lhe assegura. O fato de um magistrado ter parentes em atividades político partidária, que trabalhem ou sejam vinculados a outros Poderes, não é empecilho para o serviço da jurisdição.

A AMMA entende que informações com este tipo de insinuação revelam tão somente um inconformismo que não deve ter espaço, em tese, no estado democrático de direito.

Todas as decisões podem ser objetos de recurso e cabe aos Tribunais procederem à revisão, caso entendam que houve algum equívoco ou se fizerem a interpretação dos fatos de forma diferente.

Para a AMMA, é inconcebível a tentativa de mudar uma decisão judicial por meio de insinuações veiculadas na imprensa com vinculações políticas.

Por fim, a Associação dos Magistrados esclarece que defende o livre exercício de atuação da imprensa e não faz juízo de valor de qualquer decisão judicial, mas tem o compromisso ético de defender a liberdade de todos os magistrados para que possam proferir suas decisões com absoluta liberdade, quer no âmbito do 1º grau, quer em eventual decisão a ser proferida em 2º grau.

Gervásio Protásio

Presidente da AMMA

Eliziane Gama quer deitar e rolar na Rede Sustentabilidade

De olho vesgo na direção da Prefeitura de São Luís, a deputada federal evangélica Eliziane Gama (foto) já começa a pensar em trocar o PPS para deitar e rolar na Rede Sustentabilidade, partido recém-criado pela ex-candidata à Presidência da República e ex-senadora Marina Silva. 

Sem conquistar espaço para um eventual apoio do governo Flávio Dino (PCdoB) ao seu sonho pessoal de ser prefeita da capital maranhense, Eliziane Gama começa a vislumbrar a troca 'midiática' de legenda, com a possibilidade de render bons frutos.

Eliziane também estuda a possibilidade de garantir a ida também, para o novo partido, do ex-governador e atual deputado federal José Reinaldo Tavares, que no momento se encontra descontente com os rumos tomados pelo PSB.

Como se observa, as próximas horas são incertas nas hostes partidárias.

Como a PF não encontrou Lidiane se ela ficou todo tempo em Bom Jardim?

Chama atenção a declaração dada pelo advogado Sérgio Muniz (foto), afirmando que a ex-prefeita 'ostentação', Lidiane Leite, permaneceu por 39 dias vivendo no município de Bom Jardim como se nada tivesse acontecido, enquanto era procurada pela Polícia Federal por desvio de R$ 15 milhões, oriundos de verbas federais destinadas à educação. 

“Ela sempre permaneceu em Bom Jardim. Até o dia de sua cassação pela Câmara, Lidiane se manteve em atividade, visitando povoados, efetuando pagamentos de servidores e fornecedores da Prefeitura, exercendo sua atividade normalmente", disse o advogado.

Sérgio Muniz, que é ex-juiz do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE/MA), declarou, em entrevista na sede da PF, que a ex-prefeita Lidiane Leite estava em um dos povoados do município de Bom Jardim durante todo esse tempo em que se escondia de policiais federais.

O advogado disse, ainda, que a ex-prefeita é vítima de um ‘linchamento moral’ nacional e internacional, a partir de uma reportagem produzida pelo repórter Alex Barbosa (TV Globo).

“Tentaram passar para a opinião pública que Lidiane usava dinheiro público em ostentação, o que não era verdade”, acrescentou Sérgio Muniz.

Ricardo Murad deve se desligar do PMDB e desembarcar no PTN

Ao que tudo indica, o ex-secretário de estado de Saúde, Ricardo Murad (foto), deve mesmo deixar as hostes do PMDB para se filiar, até o dia 2 de outubro, no PTN. A ideia é garantir uma eventual pré-candidatura à Prefeitura de São Luís, já que a Executiva Municipal do PMDB, sob o comando do deputado estadual Roberto Costa, se nega a disponibilizar a sigla para que o ex-secretário possa vir a concorrer ao pleito de 2016.

Desde que deixou a secretaria de Saúde, Ricardo Murad vem sofrendo um processo de "fritura" dentro do PMDB, articulado pelo senador João Alberto e pelo deputado Roberto Costa. Existe até a viabilidade do PMDB apoiar a candidatura à reeleição do prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior (PDT), cujas conversas estão avançadas.

Percebendo que não terá espaço no partido, Ricardo Murad tem até o dia 2 de outubro, prazo estabelecido pela Justiça Eleitoral, para mudar de legenda se ainda quiser ser candidato ao cargo majoritário na capital maranhense.

Simples assim: Lidiane dribla Polícia Federal e resolve se entregar

Parece deboche, mas a ex-prefeita de Bom Jardim só se entregou quando achou conveniente. Depois de passar um mês e nove dias driblando a Polícia Federal, Lidiane Leite, finalmente se entregou no ínicio da tarde de ontem, 28, na sede da instituição, no bairro da Cohama, em São Luís.

Por mais de três horas, prestou depoimento à PF e acompanhada de mais três advogados negou todas as acusações que pesam contra ela, que é acusada de desvio de verbas da educação, que somam mais de R$ 15 milhões.

Lidiane havia sumido após sua prisão ter sido decretada na Operação Éden, que investiga desvios de verbas federais no município. O seu estilo de vida após a eleição começou a chamar a atenção, com as fotos que Lidiane colocava nas redes sociais ostentando uma vida de luxo, com viagens, festas e roupas caras.

A ex-gestora chegou à sede da PF e entrou pelos fundos para despistar a imprensa. Lidiane apareceu vestida com blusa e calça pretas e com poucas mudanças no visual. Está aparentemente abatida, mas continua loira e manteve o mesmo corte de cabelo.

Ela se encontra detida nas dependências do Corpo de Bombeiros, na área Itaqui-Bacanga, onde está à disposição da Justiça.

Astro de Ogum faz a festa da criançada em dia de Cosme e Damião

O presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Astro de Ogum (PR), garantiu novamente a sua tradicional festa em homenagem a São Cosme e Damião fazendo a alegria de 1.500 participantes entre meninas e meninos que lotaram a rua de sua residência no Barreto. 

Acompanhado de sua assessoria, o parlamentar deu início às brincadeiras para a criançada por volta das 16h. No primeiro ato, o presidente solicitou que as crianças presentes fizessem a oração do Pai Nosso e a criançada obedeceu e juntas fizeram, sendo o ponto mais alto da festa.

Vereador Astro de Ogum entrega brinquedos à criançada

Todos os anos Astro de Ogum faz a festa para a criançada, tendo sido beneficiadas neste ano crianças da Vila Palmeira, Barreto, Santa Júlia, Salina do Sacavém e Divinéia do Santa Cruz. Muitas crianças que ali estavam e que teriam dificuldade para receber uma lembrança pela passagem das comemorações dos santos, receberam bolas, carrinhos e bonecas, além de muito bolo, refrigerante, pipoca e doces.

“Esta é uma tradição para mim, comemorar a data de São Cosme e Damião e ainda por cima ajudar esta criançada que será o futuro de nossa cidade e o futuro do país. Solicitei que todos os presentes fizessem a oração do pai nosso, pois, é tempo de celebrar a paz em nossa cidade e as crianças serão uma grande parceira nesta caminhada”, disse Astro.

Márcio Jerry critica reportagem do jornal O Estado do Maranhão

O secretário de estado de Assuntos Políticos, Márcio Jerry (PCdoB/foto), voltou a criticar nas redes sociais o jornal O Estado do Maranhão, do grupo Sarney, depois do matutino ter publicado, na edição desta segunda-feira, 28, reportagem que fala sobre a determinação de magistrado na prisão do ex-secretário chefe da Casa civil do governo Roseana Sarney (PMDB), João Abreu.

Veja abaixo um trecho do quer disse o secretário:

"Malas de dinheiro com até R$ 1,4 milhão, doleiros viajando em jatinhos com alta quantia em propina amarrada nas pernas com meias de pressão. Esse dinheiro era levado para João Abreu (ex-chefe da Casa Civil do governo Roseana Sarney) por emissários do doleiro da Lava Jato, Alberto Youssef, e era entregue dentro do Palácio dos Leões, sede do governo do Maranhão.

Mesmo com essas cenas de deixar envergonhado qualquer um, o jornal de José Sarney ataca o Poder Judiciário do Maranhão para defender o seu homem de confiança. Afinal, era João Abreu o responsável pelo diálogo com Alberto Youssef dentro do Palácio dos Leões em que se decidiu pagar R$ 3 milhões em propina para a liberação do pagamento de precatório à empreiteira UTC, envolvida na Lava Jato".

Sindicato dos Bancários pode deflagrar greve na quarta-feira

Em nota, o Sindicato dos Bancários do Maranhão (SEEB/­MA) convoca todos os empregados em estabelecimentos bancários dos bancos públicos e privados, sócios e não sócios, da base territorial deste sindicato, para a assembleia geral extraordinária a ser realizada nesta segunda-­feira, às 18h, em primeira convocação, e às 18h30min, em segunda e última convocação, na sede do Sindicato, na Rua do Sol, nº 413/417, Centro de São Luís.

Na ocasião haverá discussão e deliberação acerca da campanha salarial 2015,com avaliação da proposta apresentada pela Federação Nacional dos Bancos (Fenaban), bem como sobre a deflagração da greve por tempo indeterminado a partir do dia 30 de setembro conforme indicativo aprovado na última assembleia, realizada no dia 19 de setembro.

Troca de partidos altera composição da Câmara Municipal de São Luís

Na reta final do prazo para filiações partidárias, ao menos sete dos 31 vereadores de São Luís negociam ou negociaram a troca de legenda para a eleição do ano que vem. Eles têm até o próximo dia 2 de outubro - um ano antes do pleito - para confirmar à Justiça Eleitoral a mudança de sigla. 

De olho no calendário, os vereadores avaliam os riscos, negociam apoios e se preparam para a troca de legenda. Não há uma lista oficial informando as mudanças porque os parlamentares não são obrigados a comunicar à mesa diretora da Câmara Municipal de São Luís, apenas ao juiz eleitoral. 

São pelo menos sete parlamentares que trocaram de partido, inclusive o presidente da Casa, vereador Astro de Ogum, que saiu do PMN para ingressar no PR. Ao todo, cinco parlamentares trocaram de legenda até o momento. Outros dois também devem comunicar a mudança de partido, mas ainda não há registro oficial. 

O vereador Osmar Filho, líder do governo,  deixou o PSB e se filiou ao PDT. Este já é o terceiro partido do parlamentar nesta legislatura. Ele se elegeu pelo PMDB e depois mudou para o PSB. Com a nova adesão, o PDT passa a ter a maior bancada da Câmara com quatro vereadores: Além de Osmar, Pavão Filho, Barbosa Lages e Ivaldo Rodrigues.

Entre os que também mudaram de partido na Câmara mais de uma vez está à vereadora Rose Sales, que foi eleita pelo PCdoB, mas havia trocado a pelo Partido Progressista (PP) e agora está sem filiação. O vereador Francisco Chaguinhas saiu do PRP e ingressou no PSB, assim como Estevão Aragão, que largou o PPS para aderir ao SD. Nos bastidores, a informação é que os dois parlamentares não disputem à reeleição pelos seus atuais partidos.

A cerca de oito dias do prazo final da Justiça Eleitoral para as filiações partidárias, o vereador Antônio Marcos, o Marquinhos Silva, ex-PRB, enfrenta dificuldades para obter espaço em outra sigla; Ricardo Diniz, ex-PHS, estuda duas opções.

No caso da vereadora Rose Sales, a expectativa é que ela vá para uma das duas legendas criadas recentemente pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE): Rede Sustentabilidade e Partido Novo.

Bandidos metralham delegacia em Timon

Mais uma delegacia no Maranhão foi alvo da ação de criminosos. Desta vez foi a Delegacia Regional de Timon, situada no leste do estado, que foi metralhada por quatro homens fortemente armados, na noite de domingo, 27.  As balas atingiram vidraças, portas, móveis e o muro da delegacia, além de ter destruída parcialmente uma viatura. Um investigador estava saindo do prédio no momento do ataque. Apesar disso, ninguém ficou ferido.

Segundo o superintendente de Polícia Civil do Interior, Dicival Gonçalves, a polícia tenta identificar os autores do ataque, mas até a manhã desta segunda-feira, 28, ninguém ainda foi preso. Duas pessoas estavam na delegacia quando os criminosos deram várias “rajadas” de metralhadora: o delegado plantonista e o investigador que estava saindo para apurar um homicídio cometido na região.

O delegado regional de Timon, Antônio Valente, está fazendo diligências para tentar localizar os criminosos, segundo informou Gonçalves. “Os suspeitos, armados com metralhadoras, chegaram em uma caminhonete prata e efetuaram vários disparos contra o DP. A polícia civil está em diligência para tentar localizá-los”, disse.

Com informações do G1