Comissão vai avaliar projeto de licitação dos transportes

O presidente da Comissão de Trasportes da Câmara de São Luís, vereador Fábio Câmara (PMDB/foto), deve se debruçar sobre o projeto de Lei Autorizativa, que dá margem à Prefeitura da capital iniciar as audiências públicas para a efetivação do edital de licitação dos transportes.

Fábio Câmara destaca que a matéria deve ser apreciada detalhadamente para que nenhum item da pauta passe despercebido, para evitar equívocos contra o usuário do sistema de transporte do município.

Segundo o secretário municipal de Transportes, Canindé Barros, o projeto já foi encaminhado à Câmara de São Luís para a devida apreciação e votação da matéria. "Estamos com o projeto de licitação pronto aguardando apenas essa autorização do Legislativo Municipal", declarou o titular da SMTT.

Câmara Municipal deve fazer adequação na folha de pagamento

Pela quarta vez consecutiva, o presidente da Câmara de Vereadores de São Luís, vereador Astro de Ogum (PR), convocou os servidores e anunciou na última terça-feira, 20, que a redução no valor das transferências legais do Executivo municipal ao Legislativo impõe que se faça um ajuste na folha de pagamento de salários à Lei de Responsabilidade Fiscal. 

Ele informou que infelizmente, precisará adotar medidas que visem a redução em vantagens na remuneração dos servidores estatutários, nomeados e serviços prestados.A reunião ocorreu à tarde no plenário do legislativo e o vereador disse que será necessário fazer essas adequações, visando evitar demissões. O presidente explicou que a crise econômica que afeta o país, sobretudo neste semestre, implicou na redução drástica nos repasses de recursos financeiros federais a Estados e municípios. 

“A redução na arrecadação financeira do Município de São Luís – convênios federais e Fundo de Participação do Município, além de tributos municipais -, nestes meses de crise, foi da ordem de 40%”, lembrou o presidente da Câmara.  Ele acrescentou que nos últimos 60 dias foram fechadas no Município mais de 1.000 empresas, como decorrência da crise econômica em que o país está metido.

Servidores da Assembleia do Maranhão querem criar o controle externo do Legislativo

Servidores efetivos e estáveis da Assembleia Legislativa do Maranhão (ALEMA), que se encontram em greve por melhores salários desde a semana passada, defendem como proposta um controle externo do Legislativo no estado, semelhante ao controle do Judiciário feito pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ)

Para o presidente do Sindicato dos Servidores da Assembleia Legislativa, Luis Carlos Noleto (foto), a proposta é clara e tem como principal objetivo fortalecer um Poder de extrema relevância para o país.

Noleto acredita que a proposta possa também ser encabeçada em âmbito nacional por outros servidores públicos e a tendência é que o conjunto de funcionários da ALEMA possa buscar apoio da bancada federal maranhense no Congresso Nacional para concretizar a ideia.

Foto do Dia

Rede embala sonho de Eliziane Gama

Depois do imbróglio envolvendo a adesão ou não do Partido dos Trabalhadores ao nome da deputada federal Eliziane Gama (Rede), o coordenador-geral da Rede Sustentabilidade no Maranhão, Gledson Britto, tratou de se antecipar e anunciar que parte da nova legenda partidária busca sim diálogo com o PT em São Luís, visando as eleições de 2016.

Até ontem, 20, a nobre deputada Eliziane Gama "jurava sob a Bíblia" que em nenhum momento tratou de aliança com o PT e que algumas lideranças da sigla haviam lhe procurado para discutir a possibilidade acordos futuros.

Apesar disso, o coordenador Gledson Brito informou à coluna Estado Maior, do jornal O Estado do Maranhão, que: "Neste momento, o diálogo é mesmo entre as lideranças partidárias, até para definir uma agenda comum com a candidata (ou pré-candidata? Eliziane Gama)", esclareceu.

Aguardemos cenas dos próximos capítulos!

AML se mostra surpresa com exoneração de superintendente do IPHAN

O presidente da Academia Maranhense de Letras (AML), Benedito Buzar, mostrou-se surpreso com a exoneração da historiadora Kátia dos Santos Bogea (foto) do cargo de superintendente regional do Instituto dos Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) no Maranhão.

"Cidadã de conduta exemplar, profissional de reconhecidos méritos, administradora de alto descortino, a professora Kátia Santos Bogea deixa o cargo que honrou e dignificou credora do irrestrito respeito e dos mais justos aplausos da Academia Maranhense de Letras e de todos que lutam pelo engrandecimento das tradições de cultura do Maranhão", declarou o presidente Benedito Buzar.

Corre nos bastidores que a exoneração da historiadora teria sido tramada, em Brasília, pelo deputado federal Waldir Maranhão (PP).

“O deputado federal Waldir Maranhão solicitou o cargo em troca de apoio ao Governo Federal. Para mim chega, vou pedir a minha aposentadoria. Já dei a minha contribuição ao patrimônio da nação”, disse a superintendente Kátia Bogea.

Para o seu lugar, irá assumir o IPHAN-MA o desconhecido subsecretário das Cidades, Alfredo Costa.

  

Castelo pode se filiar no PMDB se João Alberto vencer disputa interna

Se o comando do diretório estadual do PMDB ficar nas mãos do senador João Alberto, o partido pode ter como eventual candidato à Prefeitura de São Luís, em 2016, o ex-prefeito da capital e atual deputado federal pelo PSDB, João Castelo. O vereador peemedebista, Fábio Câmara, pode ser candidato a vice-prefeito, configurando chapa pura. 

Castelo já teria manifestado interesse em deixar as hostes tucanas para ingressar no PMDB, com as bênçãos do senador João Alberto e do ex-presidente da República, José Sarney.

Tudo vai depender da disputa interna no PMDB, que acontece no próximo dia 30, e que envolve uma briga de foice entre o senador João Alberto e o ex-secretário estadual de Saúde, Ricardo Murad, que deseja ser candidato a prefeito de São Luís pela sigla. 

Para isso, a deputada Andrea Murad concorrerá à presidência do diretório regional do PMDB contra o senador João Alberto.

Vale aguardar o desenrolar da disputa!

Vereador solicita reforma de quadra no João de Deus

A Câmara Municipal de São Luís aprovou, na segunda-feira, 19, requerimento do vereador Roberto Rocha Júnior (PSB/foto), solicitando a reforma completa da quadra poliesportiva do bairro João de Deus. Entre as melhorias, o parlamentar pede que seja feita a troca das traves, reposição das lâmpadas, conserto do piso, entre outros benefícios.

Em seu pronunciamento, o parlamentar reforçou o pedido e disse que espera que a administração municipal faça a reforma da quadra o mais breve possível, visto que os problemas de infraestrutura colocam em risco as pessoas que utilizam o local para práticas esportivas e outros tipos de lazer.

“Os moradores do João de Deus há muito tempo reivindicam melhorias nessa quadra, pois ela se encontra totalmente inadequada para uso de atividades esportivas. A quadra é uma das poucas áreas de lazer do bairro, onde as pessoas podem, além de praticar algum tipo de esporte, também interagir e usá-la como espaço de convivência entre os cidadãos”, ressaltou.

Polícia Federal prende prefeito de Anajatuba

A Polícia Federal iniciou na manhã desta terça-feira, 20, uma operação para cumprir oito mandados de prisão, sendo um de condução coercitiva e três de cumprimento de medidas cautelares de prisões em São Luís e Anajatuba. Entre os detidos está o prefeito de Anajatuba, Helder Lopes Aragão (PMDB), o empresário Fabiano Bezerra e mais duas pessoas de nomes não divulgados. Todos foram levados para a sede da Superintendência Regional da PF, no bairro da Cohama, na capital maranhense.

A Operação Attalea é resultado de um trabalho conjunto da PF com o Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público do Maranhão (MPE) e Controladoria-Geral da União (CGU). O inquérito foi instaurado em julho de 2014. Em novembro do mesmo ano, o caso foi destaque na primeira reportagem do quadro ‘Cadê o dinheiro que estava aqui?’, do 'Fantástico', da TV Globo. 

O repórter Eduardo Faustini mostrou que, em 2013, quatro empresas contratadas pela prefeitura do município – de 25,2 mil habitantes segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), localizado a 130 km de distância da capital – receberam juntas R$ 9 milhões. O dinheiro foi desviado, e quem descobriu a falcatrua foi o vice-prefeito, Sydnei Costa Pereira.

Prefeito afastado de Anajatuba, Helder Aragão

O objetivo da operação era desarticular a quadrilha que atuava fraudando processos licitatórios e desviando recursos públicos federais do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

A PF também investiga fraudes no Educacenso (banco de dados do Ministério da Educação e Cultura), utilizando-se a organização criminosa do cadastro do programa Bolsa-Família, do governo federal, na tentativa de aumentar o número de alunos matriculados nas escolas e, consequentemente, os repasses do Fundeb e do FNDE ao município.

De acordo com a PF, os envolvidos responderão pelos crimes de desvio de recurso públicos (Art. 1º do DL 201/67), organização criminosa, fraude em licitações (Art. 90 da Lei nº 8.666/93), lavagem de dinheiro, peculato, corrupção ativa e passiva, dentro outros crimes, na medida de sua participação.

Afastamento

Em julho deste ano, a Promotoria de Justiça de Anajatuba ajuizou ação civil pública por ato de improbidade administrativa pedindo o afastamento liminar e a perda do cargo contra o prefeito Helder Aragão (PMDB), acusado de desviar R$ 13.914,048,02 dos cofres públicos por meio de fraudes em licitações e contratos.

No mês de agosto de 2015, uma decisão liminar da juíza Mirella Cezar Freitas determina o afastamento imediato, por 180 dias, do prefeito de Anajatuba por suposto ato de improbidade administrativa, como resultado da ação civil pública interposta pela Promotoria da Comarca de Anajatuba.

Em pouco mais de 10 dias, o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) suspendeu a decisão da juíza Mirella Cezar Freitas de afastar por 180 dias o prefeito. O desembargador Luiz Gonzaga Almeida Filho determinou o retorno imediato à prefeitura por entender que a permanência do gestor no cargo não prejudica a investigação do caso.

Com informações do G1 MA

Deputada jura sob a Bíblia que não procurou o PT

A deputada federal Eliziane Gama (Rede/foto) fez ecoar que em momento algum procurou o PT para tratar de composição, visando as eleições de outubro de 2016 à Prefeitura de São Luís.

"Eu não procurei o PT. Há uma militância (do partido) que está ficando mais próxima de mim e isso é um fato. Mas nunca tratei de sigla. Nunca esperei vinda do PT. Acho até pouco provável", afirmou a parlamentar.

O assunto ganhou repercussão depois que o vereador Honorato Fernandes (PT) declarou que a postura da deputada com o PT nacional é de hostilidade e o seu alinhamento político dificulta uma aproximação para o pleito do ano que vem.

O presidente estadual da sigla o Maranhão, Raimundo Monteiro já deixou bem claro que conversar não significa declarar apoio.