Projeto que cria a Secretaria Municipal de Cultura entra na pauta da Câmara

O prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior (PDT/foto) já encaminhou para a Câmara Municipal o projeto de lei que autoriza a criação da Secretaria Municipal de Cultura. 

O anúncio foi feito na sessão desta quarta-feira (10h53) pelo presidente do Legislativo, vereador Astro de Ogum (PR).

Na oportunidade, o presidente da Câmara disse que a Fundação Municipal de Cultura (Func) irá se transformar na tão sonhada secretaria.

"Acho que é um ganho importante para as pessoas que fazem a cultura nessa cidade", declarou Astro de Ogum.

Vereador Honorato Fernandes denuncia WPR por compra ilegal de terreno na zona Rural de São Luís

O vereador Honorato Fernandes (PT/foto) usou a tribuna da Câmara de São Luís, na terça-feira, 15, para fazer uma grave denúncia sobre a venda de um terreno de 252.000,00 metros quadrados de frente para a Bacia de São Marcos, na área do Cajueiro, zona rural de São Luís, adquirido pela WPR São Luís Gestão de Portos e Terminais Ltda. 

A venda foi realizada pelo Governo do Estado no final de 2014, faltando menos de três meses para o fim do Governo, o que por si só já constitui numa transação ilegal visto proibição expressa na Constituição do Estado no período eleitoral. Outra ilegalidade nesta transação é que a área em questão foi transferida na década de 90, a título de condomínio, a mais 100 famílias para formação de assentamento rural, cuja finalidade não pode ser alterada ou desvirtuada.

A WPR São Luís Gestão de Portos e Terminais Ltda conseguiu fechar o negócio em tempo recorde, bastou apenas 21 dias após o início do processo de compra e venda para efetivação da escritura do imóvel em favor da empresa. As famílias que residem na região vivem sobre o terror de sair para trabalhar e ao voltar encontrar suas casas derrubadas pela empresa que já está atuando no local. 

“Vale ressaltar que o valor cobrado pela área foi de R$ 155 mil reais por uma área de 252 mil metros quadrados, ou seja, R$ 0,61 centavos por metros quadrado e isso pago em 10 parcelas, considerando que este é um valor irreal para tal localização”, explicou o vereador Honorato Fernandes. 

“Está mais do que claro que todos os passos desta negociação foram no mínimo estranhos. O valor cobrado pelo terreno e a “agilidade” da negociação é uma afronta a inteligência das pessoas. Quero passar tudo isso a limpo. Estou na luta ao lado dos moradores daquela região e vamos lutar para fazer valer os seus direitos”, disse Honorato ressaltando ainda que estes pontos da negociação precisam ser apurados com muita atenção. 

 “No dia 8 de outubro de 2014 a WPR deu entrada em pedido de compra da área para instalação de terminal portuário. No dia 17 do mesmo mês a Secretaria de Industria e Comercio pediu informações ao SPU que de forma muito mais que eficiente devolveu em menos de duas horas certidão solicitada pelo órgão. Já no dia 23, a comissão defere pela aquisição da área pela WPR sendo a escritura assinada por representantes da empresa e do Governo no dia 29 na cidade do Rio de Janeiro. Tudo isso, volto a frisar, em 21 dias”, destacou. 

Com o objetivo de trazer à tona a forma que foi realizada esta negociação e os desdobramentos desta negociata para os moradores do local o vereador Honorato comunicou aos parlamentares presentes que deu entrada, na manhã desta terça-feira a uma representação, junto a Secretaria de Estado de Transparência e Controle do Maranhão, com cópia para a Secretaria de Direitos Humanos, Ministério Público Federal, Ministério Público do Estado do Maranhão e Defensoria Pública do Estado do Maranhão, sobre a ilegalidade do ato de alienação de imóvel no Disal (Distrito Industrial de São Luís). 

O objetivo do pedido é a suspensão imediata de todos os processos administrativos, visando a emissão de atos autorizativos em curso na Secretaria do Meio Ambiente do Estado, além de encaminha-lo à Procuradoria Geral do Estado para que avalie a necessidade de uma ação anulatória da transação.

O vereador Honorato finalizou seu pronunciamento deixando no ar os seguintes questionamentos: Como pode a WPR comprar uma terra já cedida para a população desde a década de 90; Como pode a extensão de tamanha área ser vendida a uma empresa a R$ 0,61 centavos o M2 e ainda dividida em 10 parcelas totalizando R$155 mil reais; Como pode a mesma área ser dada como garantia ao Banco do Brasil por 270 vezes o valor de R$0,61 centavos o M2. 

“Estes e outros questionamentos são pontos que acho fundamentais serem esclarecidos. Basta da população ser lesada por negócios feitos no apagar das luzes”, finalizou Honorato Fernandes. 

Vereador do PSDB esquenta discurso

O experiente líder do PSDB na Câmara de São Luís, vereador José Joaquim (foto), endureceu o discurso na sessão desta terça-feira, 15, na tribuna da Casa. Ele cobrou uma ação mais enérgica do prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT) e do Governo Federal para ações de combate ao mosquito Aedes Aegypti, que é o vetor da Dengue, Zica Vírus e Febre Chicungunya no país.

O nobre parlamentar tucano chegou a esbravejar e solicitar do prefeito para intensificar a colocação dos carros borrifadores nas ruas da cidade para combater o mosquito que se reproduz em água parada num período de apenas uma semana.

"Não adianta só mostrar a aquisição de carros borrifadores. Tem que colocar nas ruas para funcionar", falou em alto e bom tom o decano do Legislativo Municipal.

Isso é sinal de insatisfação tucana na Câmara ou de demarcação de território.

Polícia Federal cumpre mandados de busca e apreensão nas residências de líderes do PMDB

O presidente da Câmara Federal, Eduardo Cunha, e o senador Edison Lobão no meio do furação

Brasília- Em mais uma fase da Operação Lava Jato, a Polícia Federal faz nesta terça-feira, 15, por ordem do Supremo Tribunal Federal (STF), uma mega operação de busca e apreensão na residência oficial do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), em Brasília, e na casa do parlamentar, no Rio de Janeiro. Três viaturas da PF, com cerca de doze agentes, isolam o local e realizam as buscas na casa localizada na área conhecida como Península dos Ministros, no Lago Sul, região nobre de Brasília.

Além de Eduardo Cunha, também são alvos de busca e apreensão o ministro da Ciência e Tecnologia, Celso Pansera (PMDB), o ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves (PMDB), o senador Edison Lobão (PMDB-MA), o deputado Aníbal Gomes (PMDB-CE) e o ex-presidente da Transpetro Sergio Machado. 

Ao todo, a PF cumpre 53 mandados de busca e apreensão em oito Estados - Distrito Federal (9), São Paulo (15), Rio de Janeiro (14), Pará (6), Pernambuco (4), Alagoas (2), Ceará (2) e Rio Grande do Norte (1).

A busca na residência de Cunha foi autorizada pelo ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), a pedido do procurador-geral da República, Rodrigo Janot. O objetivo é coletar provas para os inquéritos que apuram se Cunha cometeu os crimes de lavagem de dinheiro e corrupção passiva.

O peemedebista foi denunciado pelo Ministério Público Federal por ter recebido suposta propina de 5 milhões de reais para viabilizar a construção de navios-sonda da Petrobras, entre junho de 2006 e outubro de 2012.

Não há até o momento prisões nessa fase da Lava Jato batizada de Catilinárias, que se restringe a autoridades políticas com foro privilegiado. Catilinárias é o nome dado a um dos mais célebres discursos do orador romano Cícero contra um senador que planejava tomar o poder. O trecho mais famoso do discurso é: "Quo usque tandem abutere, Catilina, patientia nostra", ou "Até quando, ó Catilina, abusarás da nossa paciência".

Nesta terça-feira, o Conselho de Ética da Câmara pode votar o parecer sobre a representação contra Eduardo Cunha por suposta quebra de decoro parlamentar. O novo relator da representação movida pelo PSOL e pela Rede, o deputado Marcos Rogério (PDT-RO), deve apresentar o parecer favorável ao prosseguimento das investigações.

Com informações da Veja

Sob pressão vice-governador do PSDB se posiciona sobre impeachment

Depois de ser pressionado pelas redes sociais e na mídia, a se posicionar sobre o processo de impeachment da presidente Dilma Roussef (PT), eis que o tucano vice-governador Carlos Brandão (foto) e presidente do PSDB no Maranhão, resolveu dar o ar de sua graça.

Brandão foi enfático ao afirmar que só esperava um "consenso" da Executiva Nacional do PSDB. "Estamos alinhados com o que diz o partido", declarou o vice-governador, contrariando o seu chefe-maior, o governador Flávio Dino (PCdoB) que é contra o impeachment.

O tucano vinha sendo alvo de duras críticas por não manifestar posicionamento do PSDB no estado pró-impeachment, enquanto no resto do país o seu partido já pensa em sentar na cadeira da Dilma, com a eventual ascensão do senador Aécio Neves ao cargo.

Como se pode observar o PSDB do Maranhão não tem expressividade política.

Quase parando...

Fracasso estampado na foto pelo espaço que sobra no enquadramento do fotógrafo De Jesus, de O Estado

O movimento pró-impeachment em São Luís talvez tenha sido o mais fraco de todos realizados no Brasil, no domingo, 13. Ao invés de se ver o povão nas ruas, o que se observou foi uma elite conservadora que, a exemplo do resto do país, não aceita ter perdido as eleições gerais de 2014 para a presidente Dilma Rousseff (PT). Ainda insistem num terceiro turno.

Em São Luís, os excassos integrantes de movimentos que defendem o impeachment se concentraram na avenida dos Holandeses, Calhau, área nobre da cidade. Os manifestantes caminharam, no fim da tarde de ontem, até a Península da Ponta d´Areia, outra área nobre da capital.

Para intimidar membros da bancada federal maranhense, os poucos que foram ao ato, carregaram cartazes com as fotos dos deputados com o slogan: "Estamos de olho em seu voto".

O movimento foi organizado pelo grupo "Vem Pra Rua".

PSDB vive crise existencial no Maranhão atrelados a comunistas

Até o momento ainda não se sabe qual o posicionamento do PSDB no Maranhão sobre a viabilidade ou não do processo de impeachment contra a presidente da República, Dilma Rousseff (PT).

De um lado, um governador comunista, Flávio Dino, liderando uma cruzada nacional, com a Constituição debaixo das axilas, contra o impeachment. 

Do outro lado, um vice-governador do PSDB, Carlos Brandão (foto) que não fede, nem cheira e não tem posição definida para não desagradar o chefinho maior do Executivo Estadual.

Enquanto isso, o PSDB vai à deriva no Maranhão sem mostrar a cara nesse momento de embate político-partidário no país.

Isto é uma vergonha! 

Ricardo Murad dispara contra Flávio Dino

Ricardo Murad

"Flávio Dino não tem o dom da política, basta ver a insatisfação de suas bases com menos de um ano de governo (…). Quem é Flávio Dino para falar de golpe? Logo ele que processou e tentou tomar TODOS OS MANDATOS de pessoas que os venceram nas eleições? Fez assim no governo do estado e fez assim na prefeitura. Sempre que era derrotado, recorria aos tribunais”, disse nas redes sociais o ex-secretário estadual de Saúde, Ricardo Murad.

"Estamos às vésperas de quebrar um paradigma", diz Honorato

Vereador Honorato Fernandes fez justificativas na tribuna da Câmara Municipal de São Luís sobre a polêmica 

O vereador Honorato Fernandes (PT) utilizou a tribuna da Câmara Municipal de São Luís para justificar o entendimento para viabilidade financeira da emenda que obrigaria  50%da frota de ônibus de São Luís ter ar-condicionado. Ele declarou que embora a emenda tenha sido rejeitada, continuará lutando para garantir o benefício aos usuários.

Na oportunidade, o petista destacou também a importância dos parlamentares participarem das discussões acerca do transporte público e unirem força na luta para garantir a qualidade do serviço que será prestado após a licitação.

“Pela primeira vez, estamos às vésperas de quebrarmos um paradigma que impõe um binômio composto pela qualidade do serviço público, versus custo da tarifa pública cobrada. Este tema vem mastigando a sociedade há muito tempo e onde você vai, se tem uma reclamação recorrente, é a questão do transporte público. Por isso, esta Casa não pode se negar a discutir a qualidade do serviço de transporte coletivo”, afirmou o vereador Honorato Fernandes.

Roseana Sarney assume o PMDB Mulher para botar ordem na casa

Sem sombra de dúvida a ex-governadora do Maranhão, Roseana Sarney (foto), assumiu a presidência do PMDB Mulher no estado para botar ordem na casa. Ela sempre se posicionou para que o partido fique na oposição tanto ao governador Flávio Dino (PCdoB) quanto do prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior (PDT).

A posse da ex-governadora foi oficializada na quinta-feira, 10, na presença do presidente em exercício do PMDB, Remi Ribeiro; do senador João Alberto; da vice-presidente do PMDB Mulher, Socorro Waquim; e do vereador Fábio Câmara.

A volta de Roseana à seara político-partidária é sinal de que o PMDB estava desgovernado e precisando de um comando mais firme.