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quinta-feira, 12 de maio de 2016

E agora meu guru comunista?


Talvez quem mais tenha perdido com o afastamento da presidente da República, Dilma Rousseff (PT/foto), pelo Senado, tenha sido o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), e, em contrapartida todo ente federativo, o MARANHÃO, com letras maiúsculas. Digo isso porque o governador estadual esqueceu de administrar um estado ao qual ele próprio chamava de miserável e que agora, ficará ainda mais miserável.

Todos sabem que em política, dois mais dois não são quatro e sim, podem ser cinco, seis ou até mil. No afã de defender Dilma, o nobre governador comunista extrapolou, como se assim fosse um mero militante estudantil e cujo alguns secretários (?) também ainda vivem sob o manto da militância juvenil. Coisa mesmo de grêmio estudantil, de DCEs e pueril por natureza.

Quando chamo Dino de meu guro comunista, assim faço neste singelo blog por entender que é ele quem governa o MARANHÃO, mesmo eu não tendo votado nele, mas ao passo que foi eleito pela maioria esmagadora do povo maranhense, tenho que respeitá-lo como chefe de um estado rico em riquezas naturais e belo por natureza.

Não se pode achar que Dino defendendo, incondicionalmente, a presidente afastada Dilma Rousseff, não teremos represálias políticas e artimanhas estranhas que nos colocarão em crise federativa, política e institucional. Teremos sim dias incertos e sem previsões futuristas.

Não há como negar que o novo governo do presidente Michel Temer (PMDB) terá consequências marcantes para o povo do MARANHÃO, o mesmo povo que, outrora, delegou ao governador Flávio Dino a missão de renovação política e de imprimir uma nova cara ao estado.

E agora meu guru comunista? 

Tchau querida! Dilma dá adeus ao Planalto


Da Veja

Por Laryssa Borges, Marcela Mattos, Felipe Frazão, Eduardo Gonçalves e João Pedroso de Campos, de Brasília

Brasília- Às 6h34 desta quinta-feira, o painel do Senado Federal confirmou o afastamento de Dilma Rousseff da Presidência da República. Por 55 votos a 22, sem abstenções, os senadores decidiram que a petista deve ser julgada por crime de responsabilidade. Mas o resultado representa muito mais: com a possibilidade de que Dilma se safe na votação final hoje muito distante, a Casa começou a por fim à era PT no comando do país. 

Os 13 anos do partido à frente do Planalto se encerram de maneira melancólica - com a legenda imersa em escândalos e incapaz de salvar uma presidente que, ao fim e ao cabo, cai por culpa de sua própria incompetência. Diante das crises política, econômica e ética em que o governo Dilma submergiu o país, o afastamento da petista representa o primeiro passo rumo à recolocação do Brasil nos trilhos. 

Mas exigirá do peemedebista Michel Temer que se coloque à altura do desafio: afinal, a saída de Dilma não tem o condão de sanar o atoleiro econômico do país. Ou de reduzir o justo descontentamento nacional com a classe política diante dos escândalos que há dois anos a Operação Lava Jato começou a desvendar. Será uma dura missão para Temer.

Dilma pode ficar até 180 dias afastada do comando do país, enquanto o Senado se volta ao julgamento do processo que tramita contra ela. Segundo a expectativa do presidente do Senado Renan Calheiros (PMDB-AL), contudo, em até quatro meses a petista enfrentará a derradeira votação - aquela do plenário da Casa, que pode resultar em seu impeachment e inelegibilidade por oito anos.

Reclusa nos palácios da Alvorada e do Planalto, a presidente acompanhou com os poucos aliados que lhe restam as mais de 20 horas de discursos no plenário do Senado. Havia desistido, ainda na terça-feira, de descer a rampa do Planalto após receber a notificação oficial de seu afastamento. Julgou que isso prejudicaria seu discurso de 'resistência contra um golpe' - discurso que planeja seguir martelando, ainda que lhe falte qualquer respaldo na realidade. 

Dilma ameaça recorrer à Comissão Interamericana dos Direitos Humanos e seguir apelando ao Supremo Tribunal Federal - que já lhe impôs uma sucessão de derrotas. Ambas as empreitadas devem ser em vão. Os ministros do STF foram justamente os responsáveis por definir o rito do impeachment ora seguido pelo Congresso. Sem que o governo tenha levantado argumentos que justificassem uma revisão das decisões dos parlamentares, negaram todos os recursos já impetrados até aqui pelo governo contra o processo, incluindo o mandado de segurança apresentado na terça-feira.

Ao negar o recurso, o ministro Teori Zavascki utilizou-se de um argumento que indica as escassas chances de vitórias futuras do governo na judicialização do impeachment. "Não há base constitucional para qualquer intervenção do Poder Judiciário que, direta ou indiretamente, importe juízo de mérito sobre a ocorrência ou não dos fatos ou sobre a procedência ou não da acusação. 

O juiz constitucional dessa matéria é o Senado Federal, que, previamente autorizado pela Câmara dos Deputados, assume o papel de tribunal de instância definitiva, cuja decisão de mérito é insuscetível de reexame, mesmo pelo Supremo Tribunal Federal. Admitir-se a possibilidade de controle judicial do mérito da deliberação do Legislativo pelo Poder Judiciário significaria transformar em letra morta o art. 86 da Constituição Federal", escreveu o magistrado. À perdedora, resta o infrutífero discurso de vitimização. E do medo.

Na iminência de ver o processo de impeachment consolidado, a cúpula petista e a própria presidente agora afastada vituperaram, em uma versão ampliada do terrorismo eleitoral levado a cabo em 2014, que Michel Temer acabaria com programas sociais e cortaria direitos trabalhistas. Enunciado esperado de quem promoveu o aviltamento da Presidência da República, afundou o país em uma dolorosa crise econômica e insiste na retórica irredimível de que misteriosas "forças conservadoras" querem apeá-la do poder - apesar da maciça rejeição ao seu governo estampada nas pesquisas de opinião.

O impeachment, que deu mais um passo hoje com a aprovação em plenário do relatório do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), é um processo jurídico-político e no Congresso respeitou o amplo direito de defesa e o contraditório. O advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, apresentou em três ocasiões - apenas no Senado - a defesa da presidente contra as acusações de pedaladas fiscais e de maquiagem das contas públicas com a liberação de créditos suplementares. Em outras três, apresentou diante de deputados a defesa da petista nas sessões da Câmara.

Ao contrário do que insiste em afirmar no festival de inaugurações que promoveu no fim de seu governo, Dilma não está - como nenhum político eleito democraticamente - imune a questionamentos de legitimidade, mesmo com os 54 milhões de votos que as urnas lhe outorgaram em 2014.

A partir desta quinta-feira, o terceiro andar do Palácio do Planalto será ocupado por um novo inquilino. Michel Temer chega à Presidência com predicados de que Dilma nunca dispôs, como a habilidade no trato político. Mas a crise é profunda, e não há espaço para erros e hesitação.

quarta-feira, 11 de maio de 2016

Edivaldo garante que licitação dos transportes é fato consumado


O prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior (PDT/foto), reafirma o compromisso de manter a efetivação da Licitação dos Transportes, com a abertura dos envelopes nesta quinta-feira, 12, às 9 horas, no auditório da Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (Fiema), na Cohama, para que as empresas do setor possam concorrer em pé de igualdade e melhorar a qualidade do serviço prestado à população.

Edivaldo pretende aguardar a decisão da Justiça com relação ao recurso impetrado na 4º Vara da Fazenda Pública pelas empresas Viação Primor, Ratrans e 1001 Expresso e o Sindicato das Empresas de Transportes (SET), numa clara tentativa de barrar o andamento do processo licitatório.

Caso a decisão seja desfavorável ao processo licitatório, aprovado na Câmara Municipal de São Luís, em dezembro do ano passado, a Procuradoria Geral do Município (PGM) deve recorrer para dar andamento ao certamente dentro da legalidade.

"Não podemos retroceder na licitação dos transportes", diz Pavão


O líder do PDT na Câmara Municipal de São Luís, vereador Pavão Filho (foto), disse que São Luís tem hoje 403 anos e nunca teve licitação do transporte coletivo. "No entanto, o prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT), com muito comprometimento com a qualidade do transporte e o secretário Canindé (Barros), que é um técnico preparado, foi elaborado esse processo licitatório para termos na prática, pois antes era sempre uma promessa ou uma propaganda eleitoral. O transporte sempre foi visto como atrativo eleitoral", declarou.

Pavão Filho destacou que no momento todo serviço de transporte público ainda é feito não sob a ótica do processo de concorrência pública, mas sim de concessão precária. "Atendendo de forma não planejada um serviço essencial à população. O povo da capital maranhense é de mais de 1 milhão de habitantes. Esse é um assunto prioritário e um marco histórico para nossa cidade", frisou.

O vereador pedetista destacou que o prefeito Edivaldo pediu autorização da Câmara Municipal para concluir a licitação e  disse esperar que amanhã (quinta-feira, 12) sejam abertos os envelopes para aqueles que desejarem concorrer ao certame. 

"Se tentarem impedir isso, será um desrespeito à população. Essa Casa tem que se manifestar contra isso que estão tentando fazer, assim como a população e os movimentos sociais. Não podemos aceitar que um processo histórico como esse não tenha continuidade. A licitação abre um caminho para a prestação de um serviço de qualidade. Não podemos retroceder nisso. Temos que parabenizar o prefeito", enfatizou.

Ivaldo diz que Edivaldo aguardará notificação da Justiça sobre licitação


O vice-líder do governo municipal, vereador Ivaldo Rodrigues (PDT/foto), afirmou nesta quarta-feira, 11, que a Câmara de São Luís está pronta para acompanhar, como órgão fiscalizador, e saber quais motivos levaram as empresas Ratrans, 1001 Expresso e Viação Primor a entrar na Justiça contra o projeto de Licitação dos Transportes na capital maranhense. 

"Não tenho ainda conhecimento jurídico dessas argumentações feitas pelas empresas e pelo próprio Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros (SET). Vamos aguardar a posição da Justiça, mas temos que ter conhecimento sobre o caso que envolve a licitação, que é um anseio da população de São Luís, para adequar todo sistema de transporte público da capital", disse o vereador.

Ivaldo ressaltou que os usuários do sistema deseja transporte de qualidade e almeja que sejam retirados de circulação empresas que operam em São Luís há mais de 20 anos sem renovação de frota. "Temos hoje empresas com apenas 12 ônibus para uma cidade com mais de 1 milhão de habitantes, o que é um tremendo absurdo e que não pode continuar", frisou.

Segundo o vice-líder, a equipe técnica da Prefeitura trabalhou intensamente, por meio da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT) para que não houvesse nenhum prejuízo tanto para as empresas quanto para os usuários do sistema de transporte da capital. "O prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT) ainda não irá se manifestar e sim, aguardar a notificação da Justiça para recorrer", complementou Ivaldo Rodrigues.

AO VIVO: Senado define se afasta Dilma


PP dá prazo até quinta-feira para Waldir Maranhão decidir

Presidente interino da Câmara Federal, Waldir Maranhão
O deputado Waldir Maranhão (PP) está sendo intimado até quinta-feira, 12, a decidir se deixa por livre e espontânea pressão a presidência interina da Câmara Federal ou se perderá o mandato pelo Partido Progressista. 

Líderes do partido já deram na última terça-feira, 10, um ultimato ao parlamentar, que tentou impedir o prosseguimento do pedido de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff (PT) no Senado, ao anular o ato de admissibilidade promovido pela Câmara e horas depois voltar atrás.

Desde o início desta semana, Waldir já foi do céu ao inferno em meio à turbulência presenciada no Congresso Nacional. O deputado é acusado de ter participado de uma conspiração oficial para atrapalhar o andamento do processo de afastamento da presidente petista, com a anuência do governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB). Em troca, o presidente interino teria a promessa de apoio nas eleições de 2018 ao Senado.

A trama para atrapalhar o andamento do impeachment teria sido costurada desde que o deputado Waldir Maranhão assumiu, interinamente, a presidência da Câmara Federal com o afastamento pelo Supremo Tribunal Federal (STF) do presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). A transloucada articulação também teria a chancela do advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo.

terça-feira, 10 de maio de 2016

Vereador do PMDB baixa a lenha em Flávio Dino e Edmar Cutrim


O vereador Fábio Câmara (PMDB/foto) utilizou, na sessão desta terça-feira, 10, a tribuna da Câmara Municipal de São Luís para criticar as últimas ações intempestivas do governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), e do ex-presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Edmar Cutrim, que foram destaques negativos na articulação desastrosa para anular o processo de impeachment da presidente da República, Dilma Rousseff (PT).

Na oportunidade, o vereador disse que o Brasil assistiu estupefato ao comportamento estranho do governador comunista. "Flávio Dino parece que está fazendo política estudantil. Honre governador com suas promessas de campanha e com suas palavras. O Maranhão apareceu nacionalmente (na mídia) de forma tupiniquim e ridícula", criticou.

Fábio Câmara estendeu também as críticas ao ex-presidente do TCE, Edmar Cutrim, por só ter exonerado o filho do presidente interino da Câmara Federal, Waldir Maranhão (PP), após denúncias na imprensa nacional de que Thiago Maranhão recebia R$ 6,5 mil/mensal como assessor de gabinete do próprio Edmar Cutrim, que é conselheiro do órgão.

"Quero saber agora com que autoridade o Edmar Cutrim terá de julgar as contas dos gestores no Tribunal de Contas do Estado ao ter abrigado como assessor o filho de Waldir Maranhão. Se fosse outro cidadão, além de ter sido exonerado, teria que devolver o dinheiro recebido", alfinetou.

O filho de Waldir Maranhão teria recebido mais de R$ 230 mil do TCE, mesmo morando em São Paulo, onde realmente trabalha e reside.

Rocha diz que atitude de Waldir é sem lógica e sem fundamento


O senador maranhense Roberto Rocha (PSB/foto) criticou duramente a patacoada protagonizada pelo presidente interino da Câmara Federal, deputado Waldir Maranhão (PP), que gerou uma crise institucional de elevado teor no Congresso Nacional, na última segunda-feira, 9, após anular o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT).

"Sem lógica, sem fundamento, uma atitude sem luz", definiu Rocha pela atitude transloucada tomada pelo deputado Waldir, com a colaboração expressa do governo do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB).

Roberto Rocha disse ainda que a Câmara Federal tem ordenamentos jurídicos que foram deixados de lado pelo deputado. "Prefiro acreditar que foi uma decisão equivocada, pessoal do deputado Waldir Maranhão. Qualquer pessoa com um pouco de luz, daquilo que está nas normas e ordenamentos jurídicos do país, sabe que isso não tem o menor sentido", complementou o senador.

Um discurso transloucado que ficará na história


Veja, ouça e analise o transloucado discurso histórico feito pelo presidente interino da Câmara Federal, deputado Waldir Maranhão (PP), feito na segunda-feira, 9, no gabinete da presidência, na intransigente defesa da anulação do processo de impeachment contra a presidente da República, Dilma Rousseff (PT). Horas depois ele revogou o próprio ato considerado insano, orquestrado com a anuência do governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB).

AGU: propor anistia a condenados do "8 de Janeiro" é inconstitucional

  O ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias , disse que é inconstitucional qualquer projeto de lei que proponha a concessã...