OAB-MA encara a 'foice e o martelo' de Dino

A queda de braço na Justiça deve ser boa entre a seccional maranhense da Ordem dos Advogados do Brasil e o governo Flávio Dino (PCdoB/foto). É que a OAB-­MA ingressou com duas ações em que questionam a Lei nº 223/2016, que, em dezembro de 2016, aprovou o aumento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no estado. 

No apagar das luzes do ano passado, na votação na Assembleia Legislativa, 26 deputados estaduais decidiram­ ser a favor do aumento das alíquotas do ICMS e apenas oito se posicionaram contrários. A primeira ação é uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), com pedido de liminar no Tribunal de Justiça. Nesta ação, a OAB afirma que o aumento dessa alíquota viola o “princípio tributário da seletividade desse tributo”, por tornar mais caros os produtos de natureza essencial.

A segunda é uma Ação Civil Pública (ACP), também com pedido de liminar na Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís. Na ACP a OAB aponta que o aumento gerado irá impactar as contas dos maranhenses de forma direta, e será o cidadão que vai acabar pagando, já que as empresas, quando recebem o aumento da alíquota, repassa imediatamente ao consumidor.

As mudanças irão modificar os preços da gasolina, fumo, energia, entre outros serviços. Até março, quem consumir até 500 quilowatts/­hora, por mês, pagará não mais 12% de ICMS, mas 18%. A alíquota do imposto para quem consumir acima de 500 quilowatts­/hora/mês subirá de 25% para 27%.

Justiça mantém eleição na Famem para esta segunda-feira

Prefeitos Tema Cunha (Tuntum) e Irlahi Linhares (Rosário)

Está mantida para esta segunda-feira, 16, a realização da eleição na Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem). Isso porque o juiz Luiz de França Belchior, respondendo pelo plantão judicial, indeferiu no fim de semana um pedido formulado pela prefeita de Rosário, Irlahi Linhares (PMDB), mantendo para hoje o pleito na entidade.

A defesa da prefeita sustentava a existência de problemas com o Edital de Convocação para a eleição, que acabou sendo antecipada de 30 de janeiro para esta segunda-feira. Para os advogados da gestora, que também é candidata à direção da Famem, o estatuto da entidade prevê intervalo mínimo de 20 dias entre a publicação do edital de convocação e a eleição.

Para o juiz Luiz de França Belchior, essas alegações não ficaram comprovadas. O adversário da prefeita será o prefeito de Tuntum, Tema Cunha (PSB).

É preciso ter padrinho político forte, mesmo sendo "fantasma"

Assis Filho ao lado do presidente da República, Michel Temer (PMDB), deve assumir o novo cargo nesta segunda-feira

Ainda vem gerando muita polêmica a indicação do novo secretário nacional de Juventude do governo do presidente Michel Temer (PMDB), Francisco Assis Costa Filho, afilhado político do senador maranhense João Alberto (PMDB). Ele é reinquirido por improbidade administrativa (crime cometido por funcionário) em um processo que tramita na Justiça do Maranhão, acusado de ter sido servidor "fantasma" na Prefeitura de Pio XII. 

A nomeação de Assis Filho foi publicada na edição da última sexta-feira, 13, do Diário Oficial. Ele é filiado ao PMDB maranhense e vai substituir Bruno Júlio, que pediu demissão na sexta-feira passada, 6, após uma polêmica declaração na qual disse que "tinha era que matar mais presos" e que "tinha que haver uma chacina por semana" nos presídios.

Antes de ser nomeado secretário nacional de Juventude, Assis Filho ocupava o cargo de superintendente da Empresa Brasileira de Comunicação (EBC) no Nordeste. Ele também é presidente da Juventude do PMDB. Ele deve tomar posse nesta segunda-feira, 16.

De acordo com o Ministério Público do Maranhão, Assis Filho exerceu, no intervalo de quatro meses, seis funções na Prefeitura de Pio XII, distante cerca de 270 Km de São Luís. As nomeações foram entre os anos de 2014 e 2016.

O MP denuncia ainda que em maio de 2016, Assis Filho aparecia na folha de pagamento do município nos cargos de secretário da Cultura, professor e procurador-geral do Município. Assis e mais 47 pessoas foram acusadas de, em 2016, serem funcionários "fantasmas" da Prefeitura de Pio XII, causando um prejuízo ao erário de mais R$ 2,4 milhões aos cofres do pequeno município. A Justiça acatou a denúncia do MP.

Filho de secretária morre em acidente na BR-135

Morreu vítima de acidente automobilístico nesta sexta-feira, 13, o empresário Fábio Victor Araújo Costa (foto), em uma colisão frontal no KM 57 da BR-135, no povoado São Pedro, interior do Maranhão. A vítima era proprietário da academia Fitness Club e filho da Secretaria Municipal de Turismo de São Luís, Socorro Araújo.

Segundo informações da Polícia Rodoviária Federal, Fábio se deslocava com um grupo de motociclistas, de São Luís para Teresina, quando o condutor de uma pick up Corsa, de placas CQO 9446, da Bacabeira, entrou na contramão da via e colidiu frontalmente com a moto da vítima.

O motorista do carro fugiu do local. A polícia já faz buscas na região para realizar a prisão do condutor.

Comida gera quebra-quebra na Funac do Vinhais

Depois da polêmica sobre o aluguel do novo anexo da Funac, no bairro da Aurora, agora foi a vez de cinco adolescentes causarem tumulto na noite de de quinta-feira,12, no Centro de Juventude Canaã, no bairro do Vinhais, na capital.

Segundo informações do Plantão Central de Polícia de São Luís, os internos estavam insatisfeitos com a comida que seria servida no jantar. Houve quebra-quebra na unidade, ainda de acordo com os registros policiais.

Os cinco adolescentes foram conduzidos até o plantão de polícia e autuados pela infração de dano ao patrimônio público. Em seguida, eles foram levados de volta ao Canaã.

"Nada foi feito na Funac da Aurora", diz deputada

A deputada estadual Andrea Murad (PMDB) esteve, na tarde de quarta-feira, 11, debaixo de chuva (foto), vistoriando as instalações da Funac, no bairro da Aurora em São Luís, e afirmou que nada foi feito pelo governador Flávio Dino (PCdoB) para melhorar o ambiente do local para receber os menores infratores no prédio. A comunidade da Aurora repudia a manutenção dos menores na área e cobram mais respeito por parte do governo. 

Veja o que diz no Facebook a parlamentar:

Depois de todo o alvoroço e impedimento do governo, finalmente, entramos na unidade da FUNAC na Aurora. Não sei por que tanta polícia para uma simples vistoria e com uma comitiva que mais tinha gente do governo do que deputados. Mas o fato é que constatei o que já suspeitava. NADA FOI FEITO NADA E NEM ESTAVA FUNCIONANDO COMO PREVÊ A LEI FEDERAL. Quando entramos, vimos provas claras de obras e adaptações ainda sendo feitas mesmo depois de um ano e meio a casa fechada e sendo pago o aluguel para o proprietário que é aliado do governador.

-No térreo são 4 quartos para 7 internos, capacidade para mais 10;

-dois pequenos espaços e um deles para refeições com uma mesa de plástico e bebedouro;

-em cima é um galpão onde não tinha nada, apenas goteiras, vários furos no forro e algumas salas sem nada dentro;

-fragilidade do forro que dá acesso à cobertura no pavimento superior;

-não tem circuito interno de câmeras;

-uma fiação estava exporta na parte externa da casa;

-não cumpre a norma de acessibilidade aos ambientes;

-não tem gerador de emergência como prevê os Parâmetros arquitetônicos para Unidades de Atendimento Socioeducativo.

E na área aberta mesmo não tinha nada que favorecesse os internos, apenas obras como o muro sendo aumentado e material de construção pelo terreno o que comprova que só agora o governo está realizando as adaptações que diz estar fazendo há mais de um ano. Questionei a todos sobre quais critérios para alugar este imóvel camarada e só justificaram dizendo que precisavam de um casa ampla com tantos quartos ou salas para funcionar a unidade. E ainda disseram que a casa por esse preço estava em conta, R$ 12 mil reais por mês. Então, diante de todas as constatações, ficou mais que claro que houve sim uma locação para beneficiar um filiado do PC do B, que fez do imóvel em 2014 comitê de campanha e agora está sendo recompensado pelo governo. E mais, funcionário comissionado de um órgão do governo estadual.

Greve de ônibus pode acontecer na próxima semana

O presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários, Isaías Castelo Branco (foto), afirma que a questão sobre a paralisação de motoristas e cobradores de ônibus não envolve ainda a reivindicação de 13% de reajuste salarial, mas sim, da quebra de acordos entre a categoria, empresários do setor e a Prefeitura de São Luís, firmados no ano passado em Convenção Coletiva de Trabalho.

"São acordos como carga horária, descanso em cada viagem e outras questões trabalhistas que não estão sendo cumpridos. Com isso, há a possibilidade real de começarmos a greve dos rodoviários já na próxima quarta-feira,18, obedecendo as regras do direito de greve", anunciou o presidente Isaías Castelo Branco.

Mais uma greve de ônibus anunciada em São Luís

Os trabalhadores rodoviários de São Luís realizam nesta quinta-feira, 12, uma assembleia geral da categoria para definir se irão ou não cruzar os braços por tempo indeterminado. Motoristas e cobradores de ônibus reivindicam um percentual de reajuste de 13% no salários, além de aumento no valor do tíquete alimentação e plano de saúde.

Para o Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários, a possível paralisação no setor não está descartada já que ainda não avanço entre a classe trabalhadora e patronal do sistema. Conforme a categoria, ainda não houve o cumprimento de acordos anteriores com base na Convenção Coletiva do Trabalho.

O presidente do Sindicato dos Rodoviários, Isaías Castelo Branco, afirmou que se não houver avanço na discussão, haverá paralisação por tempo indeterminado no sistema de transporte da capital maranhense.

O secretário municipal de Trânsito e Transportes, Canindé Barros, ressaltou que a Prefeitura de São Luís ainda não irá intervir nesse impasse. "Iremos aguardar o diálogo entre os rodoviários e o SET (Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros)", declarou.

PDT unido em torno de Weverton ao Senado em 2018

Deputado federal Julião Amin (PDT)

Em entrevista nesta quarta-feira, 11, ao programa Espaço Público, na rádio Difusora AM, com os jornalistas Mario Carvalho e Adriana Nogueira, o deputado federal Julião Amin (PDT) afirmou que hoje o nome mais forte do partido para sair candidato a uma das duas vagas ao Senado, em 2018, é o do deputado federal Weverton Rocha (PDT).

Segundo o parlamentar pedetista, a legenda vem crescendo e se fortalecendo politicamente no Maranhão e precisa de um nome de frente para buscar mais recursos e investimentos para o estado.

Ele ressaltou que a citação da viúva do saudoso governador Jackson Lago (PDT), Dona Clay Lago, seria uma  das indicações de frente para o Senado. "No entanto, ela não pertence mais aos quadros do partido", frisou. Na oportunidade, ele lembrou que ela esteve candidata pelo PDT durante o período de redemocratização do país, na década de 1980. 

Veja uma parte do vídeo completo na nossa página no facebook. Basta pesquisar pelo nome Mario Carvalho.

Vixe! Propaganda comunista por 'coincidência'

Será que é por pura "coincidência" que o comunista Jean Carlos Oliveira, proprietário do imóvel alugado por mais de R$ 170 mil pelo governador Flávio Dino (PCdoB), foi garoto propaganda da então campanha do companheiro comuna a deputado estadual, em 2014, Júlio Guterres?