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terça-feira, 7 de fevereiro de 2017

Parlamentar do PDT quer evitar partidarização de ministros no STF


O deputado federal Julião Amin (PDT/foto) criticou a forma como o presidente da República Michel Temer (PMDB) indicou o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, filiado ao PSDB, para ocupar a vaga aberta com a morte do ministro Teori Zaascki do Supremo Tribunal Federal (STF), em janeiro deste ano. 

Ele postou em sua página no Facebook que em 2009, apresentou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 393, que cria o Conselho Eleitoral para a indicação de ministro da mais alta corte do país, evitando que o presidente da República faça indicações políticas para o STF, partidarizando a Corte.

Veja o que diz o deputado:


Em 2009, apresentei a PEC 393, que cria o Conselho Eleitoral para a indicação dos Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). A proposta, que tramita em conjunto com a PEC 473/01, altera a indicação dos ministros pelo Presidente da República evitando, dessa forma, a politização e partidarização da Suprema Corte. Eu acredito que a aprovação dessa proposta pelos meus pares contribuirá para que o Presidente perca esse direito de escolha, que não favorece em nada a democracia.

Taxistas repudiam concorrência do Uber em São Luís


A direção do Sindicato dos Taxistas de São Luís afirma que não aceitará a liberação de serviços de transporte ilegal de passageiros como o Uber e Yet Go, cuja proposta deverá ser discutida pela Câmara Municipal nos próximos dias, por meio do projeto de autoria do vereador Paulo Victor (PROS).

O presidente do Sindicato dos Taxistas da capital maranhense, Renato Medeiros, declara que aplicativos como o Uber e o Yet Go irá afetar negativamente o setor. "Será uma concorrência desleal. Para operar um táxi, o proprietário precisa conseguir alvará, licença especial emitida pela prefeitura. Consegui uma permissão dessas envolve boa dose de burocracia e investimento", diz.

Projeto do Uber espera criação das comissões na Câmara para tramitar

Vereador Paulo Victor (PROS)
Projeto de lei nº 001/2017, de iniciativa do vereador Paulo Victor (PROS), aguarda apenas a efetivação das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de São Luís para começar a tramitar no Legislativo, antes de ser apreciado e votado em plenário. A matéria deve gerar polêmica nesse início de trabalho na Casa, pois trata da regulamentação do serviço de transporte tipo Uber e similares na capital maranhense.

No fim da legislatura passada, a então vereadora Luciana Mendes (PP) apresentou uma proposta para barrar a implantação do Uber em São Luís, a pedido dos taxistas, alegando concorrência desleal, sob justificativa de que a categoria paga alta carga tributária para o município. A elaboração do projeto foi protocolado na Câmara, em setembro de 2015, passando pelas comissões, sendo aprovado em julho de 2016.

Conforme Paulo Victor, como o projeto da ex-vereadora não foi sancionado pelo prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT) e nem promulgado pela própria Câmara Municipal, a lei não tem amparo legal. Mediante o impasse o vereador do PROS resolveu ampliar a discussão e colocar a matéria em questão nesta nova legislatura.

"Elaboramos um projeto de lei com base no decreto do prefeito de São Paulo, que já regulamentou a atividade do Uber. Entendemos que temos um projeto ousado que vai gerar muita discussão nesta Casa. Eu conto com o apoio dos colegas vereadores, por entender que a cidade de São Luís vai ganhar com mobilidade urbana, emprego e renda. Sobretudo, essa matéria condiciona sua regulamentação a vários fatores, entre eles o recolhimento de impostos sobre o serviço e taxa anual", ressaltou o vereador Paulo Victor.

Prefeito quer manter e ampliar diálogo com a Câmara


O prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior (PDT/foto), usou a tribuna e reiterou o compromisso de continuar mantendo um diálogo harmônico e institucional com a Câmara Municipal durante a solenidade de abertura dos trabalhos no Legislativo, na segunda-feira, 6. "Tenho a honra de voltar novamente a esta Casa, onde iniciei minha vida pública, e aqui reconhecer que muitas das conquistas obtidas pelo município nos últimos quatro anos foram fruto de importantes parcerias celebradas tanto com o Governo do Estado como também pela relação respeitosa e harmônica entre o Executivo e o Legislativo", afirmou o gestor.

Edivaldo pontuou que a atuação de cada um dos vereadores resultará em conquistas positivas para a cidade e destacou algumas das ações realizadas pelo Executivo com apoio da Câmara. O prefeito citou, entre outros projetos, a realização da Licitação do Transporte Público, que reestruturou o sistema público de transporte da capital; e os investimentos realizados na rede municipal de Saúde, com a reforma e ampliação de mais de 30 unidades básicas; a construção da Unidade de Saúde 24h da Zona Rural e a reestruturação do Centro de Especialidades Médicas (CEM) do Filipinho – referência em saúde do homem na capital - entre outras ações.

O prefeito destacou ainda o avanço em outras áreas, como a Educação, por exemplo. Edivaldo relembrou que o município conseguiu retomar a curva de crescimento do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), que vinha em queda desde de 2011. "Este bom desempenho é resultado das mudanças promovidas no setor, com investimento na valorização dos professores e a implementação de medidas para a melhoria do ensino e da aprendizagem de nossos alunos", enfatizou.

Na área da infraestrutura urbana, o prefeito lembrou que sua gestão desenvolveu o maior programa de urbanização que São Luís já teve, alcançando mais de 100 bairros que receberam serviços de pavimentação, drenagem e iluminação pública, que impactaram positivamente na qualidade de vida da população.

Apontou também crescimento nas áreas da infraestrutura agrícola, um setor que havia sido abandonado pelas gestões anteriores e que hoje recebe ações de fomento e apoio à produção. "Demos condições para os agricultores produzirem e, com essa ação, também estamos levando comida à mesa das famílias em situação de insegurança alimentar", disse o prefeito Edivaldo, ressaltando ainda outras ações nos setores habitacional, de meio ambiente e de proteção e inclusão social, a exemplo de projetos como a Residência Inclusiva e abrigos para assistência à população de rua.

"Foram ações realizadas mesmo com a situação de crise que o país vive. Para os próximos anos, continuaremos superando as dificuldades enfrentadas e avançando em todas as áreas. Tenho consciência que aliar crescimento econômico e inclusão social não é uma das tarefas mais fáceis, ainda mais neste cenário de escassez de recursos. Entretanto, reafirmo aqui a responsabilidade de manter as finanças equilibradas e continuar promovendo as políticas públicas necessárias para a cidade e a população", afirmou o prefeito.

segunda-feira, 6 de fevereiro de 2017

Sarney, Renan e Jucá podem ser investigados por obstrução à Lava Jato


O ex-presidente da República e ex-senador José Sarney (PMDB), além dos senadores Renan Calheiros e Romero Jucá (ambos do PMDB) e o ex-diretor da Transpetro, Sérgio Machado, foram citados pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que seja aberto inquérito para investigar a prática de obstrução das investigações da Operação Lava Jato.

A solicitação de Janot, que será analisada pelo novo relator da Lava Jato no STF, Edson Fachin, tem como base o acordo de delação premiada de Sérgio Machado, que gravou seis horas de ligações telefônicas com o parlamentares citados pelo procurador-geral da República.

O ex-diretor da Transpetro, empresa subsidiária da Petrobras, declarou que Sarney, Renan e Jucá fizeram comentários que demonstravam intenções de bloquear a Lava Jato. As gravações teriam indicado que tanto Sarney quanto Renan Calheiros buscavam alternativas para influenciar o então relator da operação no STF, o ministro Teori Zavascki, enquanto Jucá teria sido mais direto falando em "estancar essa sangria".

Durante as gravações feitas por Sérgio Machado, o senador Renan Calheiros teria afirmado que tentou evitar a recondução de Janot, a quem teria acusado de ser "mau caráter" e de "fazer tudo que a força-tarefa da Lava Jato quer.

Com informações do site da Veja

Premiação do Maracap sob suspeita de fraude


Mais uma vez o "bingo" do Maracap, que se auto intitula Título de Capitalização, está sendo colocado sob suspeita de fraude ao consumidor, que a cada fim de semana chega a pagar até R$ 15,00 para obter uma cartela e participar do sorteio eletrônico, exibido em redes de televisão da capital maranhense.

No entanto, já circulam novas denúncias de que tudo não passaria de fraude ao consumidor, que no afã de ganhar uma premiação, que varia de dinheiro em espécie até lindas caminhonetes, acaba sendo alvo de pura enganação.

O caso já é de conhecimento do Ministério Público e da Polícia Federal que mantém investigações sobre as denúncias que chegam aos órgão. Algumas pessoas, que dizem ter ganho tais premiações, estariam sendo forçadas a dividir o prêmio numa clara afronta ao direito do Consumidor. 

O Procon também pretende entrar no caso, pela violação de direitos.

"Flávio Dino divulgou estudos de balneabilidade sem credibilidade", diz Andrea Murad


A deputada estadual Andrea Murad (PMDB/foto) disse não ter mérito algum disseminar informações falsas em busca de popularidade, referindo-se aos laudos de balneabilidade de despoluição das praias de São Luís do governo Flávio Dino (PCdoB), que foram derrubados por terra, após levantamento divulgado no último fim de semana pelo jornal Folha de São Paulo, mostrando que as condições são "péssimas" em São Luís e em toda orla de São José de Ribamar.

Para ela, as informações da Folha de São Paulo são sérias, "respaldadas por especialistas da Fundação Oswaldo Cruz", que mostram que algo deve estar errado naquilo que tenta passar para a população o governo comunista ao ter afirmado que as praias de São Luís estão todas despoluídas.

Veja o que diz a deputada:

A Folha de São Paulo trouxe um estudo muito pertinente e nos revelou a verdade sobre a balneabilidade de nossas praias. Como diz a própria matéria, “entre as capitais nordestinas, São Luís é a de pior situação: todas as 16 praias foram consideradas ‘péssimas’”, ou seja, impróprias. A informação fez cair por terra toda mentira disparada pelo governo do estado sobre as praias limpas de nossa capital. Flávio Dino e seu secretariado precisam entender que não há mérito algum disseminar informações falsas em busca de um mínimo de popularidade sobre algo tão sério. Isso é caso de saúde pública. As informações dadas hoje por um órgão da imprensa nacional, respaldadas por especialistas da Fundação Oswaldo Cruz, nos mostram que algo deve estar bem errado no que o Governo nos diz. Eu prefiro confiar na imprensa, no estudo feito de forma independente, já que desde o início nunca acreditei nas informações repassadas pelo governo Flávio Dino.

Em 2016, as nossas praias ficaram impróprias para o banho boa parte do tempo e o Governo do Estado, através da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e da CAEMA, escondeu isso da população. Fez pior, divulgou mentiras, com base em estudos que não tem credibilidade, sem qualquer detalhamento se fazem corretamente hoje. É claro que em tempos de chuva, a balneabilidade é prejudicada porque o lixo da cidade e os rios poluídos desembocam nas praias. Mas daí publicar dados equivocados, justificativas mentirosas, é de extrema irresponsabilidade por parte da SEMA. Na gestão de Ricardo Murad, as análises eram feitas pelo Laboratório Central, onde se realizou um grande investimento para que as análises da água do mar estivessem o mais ideal possível. Foi quando se reestruturou o LACEN, se investiu em treinamento e reaparelhamento do pessoal para que essa tarefa através da Fundação Oswaldo Cruz, órgão que capacitou o nosso Estado a realizar as análises ideais para que fossem divulgadas aos banhistas.

Flávio Dino chegou e jogou tudo pelo ralo, voltaram as análises sob a responsabilidade da Secretaria de Meio Ambiente, ninguém sabe de fato em quais condições. O que ele cometeu tirando as análises do LACEN foi algo criminoso. Ali foi investido dinheiro, equipamentos, qualificação de pessoal pela Fundação Oswaldo Cruz do Rio de Janeiro, que é referência no assunto. Naquela época, as análises não eram apenas com uma única coleta. Vários pontos, vários dias e horários diferentes para depois realizarem as análises e chegar a conclusão. Hoje, ninguém sabe a técnica utilizada, enquanto que na gestão anterior buscava-se aprimorar as análises e torna-las mais confiáveis. Portanto, não se deve acreditar no que divulga a Sema. Prova disso é o que apresentou a Folha de SP. Flávio Dino é um irresponsável vendendo ideia de que despoluiu praias. Isso é saúde pública. Existem crianças que banham de mar. Existem atletas de surf, kitesurf, entre outras modalidades que todos os dias estão no mar praticando seu esporte. 

Portal da Câmara de São Luís tem novo layout


O internauta agora tem mais um motivo para acessar as redes sociais e conhecer de perto os trabalhos da Câmara de Vereadores de São Luís. É que o portal da Casa está com novo layout no ar. Bem mais moderno, ágil, dinâmico e fácil de navegar, o portal que estreou, neste mês, tem várias novidades: uma página compatível para tablets e celulares; local específico para áudios do playlist do Programa “Câmara em Destaque” e do Jornal da Câmara, ambos veiculados pela Rádio Difusora AM; espaço para a galeria de fotos; matérias de destaque, dentre outras coisas.

O site inova ao apresentar ferramentas de acessibilidade, em diferentes navegadores com opções por letras maiores e por uma tela com contraste destacado para facilitar a leitura.  Além disso, os eventos realizados na Casa ganharão mais destaques com um espaço dedicado à programação. Os vídeos das sessões ordinárias e inserções produzidas para TV podem ser acessados na própria página inicial, onde também há um link em que mostra a foto com o histórico de cada um dos 31 vereadores.

Segundo a superintendente de Comunicação, Itamargareth Correia Lima, as novidades serão anunciadas pelo presidente da Câmara, vereador Astro de Ogum (PR), quando a Casa inicia os trabalhos da nova legislatura (2017-2020). Ela explicou que o objetivo na reformulação do site do parlamento municipal foi dar mais transparência às ações dos vereadores e modernizar a página com as novas tecnologias.

"A tecnologia muda o tempo todo e nós precisamos acompanhar essas mudanças. As mudanças não se restringem apenas à estética do site, mas, também, à estrutura das informações e do conteúdo", declarou a superintendente.

Seguindo a tendência dos mais modernos portais de notícias, a interatividade fica mais evidente no novo site da Câmara. Os internautas têm, por exemplo, a opção de “curtir” a notícia no Facebook ou reproduzi-la no Twitter, Whatsapp e Instagram. Quem tiver interesse em receber essas informações por e-mail também pode se cadastrar para o recebimento de um boletim eletrônico, com o conteúdo da cobertura completa do legislativo municipal.

Disponível no mesmo endereço eletrônico www.saoluis.ma.leg.br, o novo design, possui aspectos funcionais que garantem melhorias significativas para o usuário-cidadão, e também, para a equipe interna da Câmara, responsável pela produção de pautas. Com o novo site, ficou muito mais fácil inserir e editar conteúdos, sejam eles textos, imagens, arquivos das legislações e até audiovisual.

Adriano Sarney diz que praias não estão despoluídas e que governo é irresponsável


O deputado estadual Adriano Sarney (PV/foto) também entrou em rota de colisão contra o governador Flávio Dino (PCdoB), que tem apregoado nos quatro cantos que as praias de São Luís estariam despoluídas, o que foi contestado por levantamento divulgado pelo jornal Folha de São Paulo, no último fim de semana.

Adriano Sarney corrobora a tese de que a orla marítima da Grande Ilha de São Luís ainda se encontra sob a instabilidade da maré e da chuva e não apenas ao tratamento adequado de esgotamento sanitário. "O governo foi irresponsável em gastar dinheiro público em propaganda para divulgar que as praias estavam despoluídas", criticou o parlamentar, que é neto do ex-presidente e ex-senador José Sarney (PMDB).

Veja abaixo o que diz o deputado:



DEU NO JORNAL FOLHA DE SÃO PAULO 

Olá! Em levantamento sobre as praias do Brasil, jornal condena balneabilidade de TODAS as praias avaliadas na Grande Ilha de São Luís. A metodologia da Folha corrobora com a minha análise de que as praias não estão despoluídas. A balneabilidade de nossas praias é instável já que depende de variáveis como maré e chuva e não do tratamento adequado do esgoto. Se as praias fossem despoluídas em nenhum momento ficariam impróprias para o banho. Repito, o governo foi irresponsável em gastar dinheiro público em propaganda para divulgar que as praias estavam despoluídas. Não estão, alguns pontos se tornam próprios para banho em determinados momentos. Só serão despoluídas se houver tratamento de esgoto e coleta adequada do lixo. Nesse sentido, tenho lutado na Assembleia para apoiar ações dos governos federal, estadual e municipal. Mas, também tenho cobrado soluções.

Roberto Rocha também critica balneabilidade de Dino


O senador Roberto Rocha (PSB/foto) criticou a postura do governo Flávio Dino (PCdoB) em tentar desqualificar o levantamento da Folha de São Paulo, divulgado no último fim de semana, sobre a balneabilidade das praias de todo país, em especial da orla marítima de São Luís e São José de Ribamar, consideradas "péssimas" para banho.

Para o parlamentar maranhense, a matéria não traz especificamente o período avaliado, mas considera a extensão de um ano civil, no período de janeiro a dezembro de 2015. "O levantamento traz a média obtida para todo ano de 2015. O que acontece no Maranhão e, particularmente em São Luís, é que a gestão (Flávio Dino) parece ser uma extensão da campanha eleitoral (2014). Ao invés de desarmar o palanque, transfere-se este para dentro da Secretaria de Estado de Comunicação e a primeira vítima é a verdade", declarou Rocha.

Para o senador do PSB, até pode ter havido alguma melhora em 2016, fruto de intervenções pontuais. "Mas não é crível que em um ano a situação "péssima", aferida cientificamente pelo próprio governo, tenha se tornado "ótima", por obra e graça do desejo dos governantes. Isso briga com o bom-senso e com a percepção social. Nossa capital é atravessada por línguas de esgoto a céu aberto, temos um dos piores índices de saneamento do país, a especulação imobiliária não para de crescer, há pontos visíveis de despejo nas principais praias", enfatizou.

Roberto Rocha disse ainda que o governo tem feito é divulgar laudos de períodos curtos, de cinco dias, por exemplo generalizando os resultados conforme a conveniência. "Pegue-se, por exemplo o site da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, pesquisando a palavra praias, no índice de buscas, chega-se às últimas doze noticias sobre o tema e todas elas são positivas. Ou seja, a secretaria abriu mão de ser o órgão de medição da questão ambiental para ser uma instância publicista, sem credibilidade", ressaltou.  

Conta de energia não terá cobrança extra em dezembro

A bandeira tarifária para o mês de dezembro será verde, sem cobrança extra na conta de luz. Segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica (...