Moacir Feitosa deve prestar esclarecimentos à Câmara Municipal

O secretário municipal de Educação, Moacir Feitosa (foto), ainda não agendou, mas o plenário da Câmara Municipal de São Luís já aprovou requerimento de iniciativa do vereador Marquinhos Silva (DEM) para que seja realizada audiência pública na Casa para traçar um perfil do setor educacional na rede de ensino da capital maranhense. 

Segundo o vereador Marquinhos, o convite ao titular da Semed também servirá para discutir sobre o fechamento de escolas municipais e questões relacionadas ao cumprimento da carga horária de 200 dias letivos, entre outras questões. 

"Desde o inicio desta legislatura, tenho pedido a realização da audiência pública sobre a educação no nosso município, pois inúmeros são os problemas como escolas fechando, estado precário de algumas unidades de ensino, insatisfação dos alunos, não cumprimento da carga horária de 200 dias letivos, enfim, são vários os problemas existentes que afetam diretamente a rede de ensino municipal. Então esse será o momento da população fazer as reivindicações diretamente para o secretário e as outras pessoas responsáveis pela educação no município", disse o parlamentar.

A data ainda não foi definida, mas o autor do requerimento espera que a audiência seja realizada entre abril e maio. As informações obtidas serão analisadas e farão parte de um diagnóstico da rede escolar. Com base nesse diagnóstico, a Comissão de Educação da Casa adotará as providências que entender necessárias para resolver os problemas de maior impacto.

Sarney e Roseana se afastam de Temer e se aproximam de Renan

O ex-senador José Sarney e a ex-governadora Roseana Sarney (ambos do PMDB) cada vez mais se afastam do presidente da República, Michel Temer (PMDB), e se aproximam do senador Renan Calheiros (PMDB), que a todo momento aproveita os holofotes da mídia para detonar com a gestão presidencial e apostar na volta do ex-presidente Lula (PT) ao poder.

O sinal de alerta foi acionado depois que Sarney e Roseana estiveram presentes num jantar oferecido pela ex-ministra da Agricultura, atual senadora Kátia Abreu (PMDB-TO), que tem uma forte ligação política com o senador Renan Calheiros. O jantar varou a madrugada e muitas conversas de pé de ouvido rolaram em Brasília.

Há quem aposte que a possibilidade de cassação do mandato do presidente Temer já esteja sendo vislumbrada profeticamente tanto pelo ex-presidente José Sarney e sua filha Roseana. Assim foi feito quando a presidente cassada Dilma Rousseff (PT) esteve no fogo cruzado do processo de impeachment, quando a família Sarney fechou questão pela perda da mandato da então presidente Dilma e logo após a posse do então vice Temer na cadeira do Palácio do Planalto, o deputado Sarney Filho (PV) foi guinchado à condição de ministro de Meio Ambiente.

Atualmente, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve julgar em maio o processo que pode culminar com não só com a cassação do presidente Michel Temer, mas também com a indisponibilidade por um período de oito anos da presidente cassada petista Dilma Rousseff.

Marcial Lima cobra investigação da Polícia Federal em estupros na UFMA

O jornalista e vereador Marcial Lima (PEN) cobrou nesta quarta-feira, 5, uma ampla investigação da Polícia Federal nos dois casos recentes de estupro no Campus da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), situado na área Itaqui-Bacanga, região metropolitana de São Luís. Para o parlamentar, caso não haja uma apuração precisa dos fatos narrados pelas vítimas, a instituição de ensino superior passará por um processo de esvaziamento e de total insegurança pública.

"Na verdade o que nós estamos propondo é que a Polícia Federal entre neste caso da UFMA, até porque de repente não pode ser apenas dois casos, podendo ser mais. As duas pessoas (duas jovens estudantes) que foram atacadas por um estuprador dentro do Campus, tiveram a coragem de procurar uma delegacia. E se teve alguém que foi estuprada e não procurou?", questionou o parlamentar.

Marcial Lima disse ainda que somente as investigações da Polícia Federal é que vão dizer se foram registrados apenas dois casos ou se existem novos casos a serem apurados. "Então é preciso que o serviço de inteligência da Polícia Federal, com o apoio das policiais do Estado, não tem problema nenhum, possam investigar", ressaltou.

O representante do PEN destacou que a própria UFMA deve ter um grande trabalho de investigação para chegar ao autor ou autores dos delitos. "Sendo que um ocorreu na sexta-feira passada, 31, e outro, na segunda-feira, 3. São fatos graves que terminam esvaziando a universidade", enfatizou Marcial Lima.

Mãe de deputado comunista é acionada pelo Ministério Público

Suely Torres e o deputado Rubens Júnior

A ex-prefeita de Matões, Suely Torres e Silva (PSB), mãe do deputado federal Rubens Júnior (PCdoB), passou a ser alvo do Ministério Público Estadual (MPE), já que no dia 29 de março do corrente ano o órgão ajuizou uma Ação Civil Pública (ACP) por atos de improbidade administrativa contra a ex-gestora socialista. 

A justificativa do MP se baseia na suspensão dos repasses mensais dos recursos destinados ao pagamento de precatórios, referentes ao exercício financeiro de 2016, fato que motivou a ação. Assina a manifestação a promotora de justiça Patrícia Fernandes Gomes Costa Ferreira.

Segundo o Ministério Público, o Tribunal de Justiça do Maranhão determinou a cobrança de débito de precatórios do município de Matões, que ficou obrigado a depositar mensalmente o valor de R$ 51.517,47 , pois o saldo devedor corresponde a mais de R$ 5,6 milhões.

Mesmo com a obrigação legal, enquanto chefe do Poder Executivo, Suely Torres não fez os repasses referentes aos meses de agosto a dezembro de 2016, objeto de sequestro no valor de R$ 257.587,35 dos cofres municipais, conforme decisão judicial.

“Trata-se de uma atitude omissiva grave e desrespeitosa do poder público municipal, especialmente, da sua agente gestora, procastinando a efetivação do pagamento devido, sem qualquer preocupação com a obrigação constitucional de alocação de recursos que poderiam equacionar a dívida de precatórios judiciais”, questionou na ação a promotora Patrícia Fernandes.

A representante do Ministério Público destacou, ainda, que, ao deixar de saldar os débitos de precatórios vencidos, houve violação aos princípios da Administração Pública de legalidade e eficiência.

A taxização do Uber

Não resta dúvida que as mudanças promovidas na última terça-feira, 4, no plenário da Câmara Federal ao Projeto de Lei nº 5587/2016, que estabelece a regulamentação de serviços de transporte individual privado, como é o caso da plataforma Uber, terão consequências diretas nos serviços prestados por veículos de aluguel que usam aplicativos. Com isso, os profissionais do setor passarão a ser regulados igualmente aos taxistas, inclusive passando a frota a ter de usar placas vermelhas.

A matéria foi aprovada em votação simbólica, cujo parecer do deputado Daniel Coelho (PSDB-PE) altera a proposta elaborada pelo deputado Carlos Zarattini (PT-SP), tendo sido subscrita por outros parlamentares da Casa. Com isso, o texto segue agora para o Senado. Destaques apresentados pelo PT foram aprovados, entre eles o que equipara o serviço àquele prestado por veículos de aluguel, excluindo do texto final a definição de que a atividade é de natureza privada. Para Daniel Coelho, a emenda inviabiliza o negócio das empresas. Esse destaque foi aprovado por 226 votos a favor e 182 contra.

“Como a emenda retira a parte que diz que é uma atividade privada, transforma-a em pública. Atividade pública precisa de concessão e, se os municípios não têm legislação montada, você inviabiliza [serviços como o Uber]”, lamentou o tucano.

O Uber também se posicionou sobre o resultado da votação, considerada um retrocesso. “É importante frisar que o PL 5587/16 propõe uma lei retrógrada que não regula a Uber no Brasil, mas tenta transformá-la em táxi,  proibindo entāo este modelo de mobilidade. O PL segue agora para o Senado Federal, onde o debate sobre a tecnologia deve continuar, garantindo que seja ouvida a voz de milhões de pessoas no Brasil que desejam ter seu direito de escolha assegurado”, diz a empresa em nota encaminhada ao Congresso em Foco.

Outro destaque aprovado foi concebido para impor tempo máximo de uso aos veículos; necessidade de autorização específica a ser emitida pelo poder público municipal, levando-se em conta o local da prestação do serviço; e certificado de registro do veículo, com placa vermelha, em nome do motorista.

Um dos destaques apresentados pelo PT foi rejeitado em plenário. O dispositivo pretendia limitar o número de automóveis autorizados a circular em nome dos aplicativos, o que foi considerado a única derrota do dia para os taxistas.

Depois de acordo costurado, o relator repassou a responsabilidade pela regulamentação da atividade aos municípios e ao Distrito Federal. Os entes devem seguir diretrizes registradas no texto aprovado pelos deputados – sem tais exigências, o transporte por aplicativo será considerado ilegal.

Confira algumas das exigências aprovadas:

- cobrança de tributos municipais pelo serviços;

- contratação de seguro de acidentes pessoais de passageiros e do DPVAT para o veículo;

- inscrição do motorista no INSS como contribuinte individual;

- o motorista deve ter carteira categoria B ou superior com informação de que exerce atividade remunerada;

- o motorista precisa ser cadastrado na empresa que gerencia o aplicativo;

- o certificado de registro do veículo deve ser emitido no município ou na área conurbada interestadual.

Com informações do Congresso em Foco

Waldir Maranhão: de "embaixador" do PSDB a novo filiado do PTB

O cômico deputado federal Waldir Maranhão (foto), pretenso candidato ao Senado, em 2018, com o apoio do governador Flávio Dino (PCdoB), assina nesta quarta-feira, 5, ficha de filiação no PTB, em São Paulo. Será recebido pelo presidente paulista da legenda, Campos Machado, e pelo presidente do diretório nacional, Roberto Jeferson. 

Vale destacar que Waldir Maranhão começou a deixar o PP no auge da crise política no país, quando assumiu a presidência interina da Câmara Federal, com o afastamento do presidente Eduardo Cunha, na época no PMDB, e que hoje se encontra preso numa carceragem da Polícia Federal em Curitiba, tendo sido condenado a 15 anos de cadeia. Em seguida, o parlamentar votou contra o impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT).

Há quem diga que sua ida para o PTB trará um porto-seguro para que o deputado maranhense possa concorrer ao Senado, no próximo pleito. Waldir Maranhão se considera um verdadeiro "embaixador" de uma eventual candidatura do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), à Presidência da República.

Veja a íntegra do julgamento da chapa Dilma/Temer nesta terça-feira

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) suspendeu o julgamento da chapa Dilma/Temer, iniciado nesta terça-feira, 4. O TSE começou a julgar o processo movido pelo PSDB contra a chapa, relativo às eleições de 2014. Acompanhando o relator, o ministro Herman Benjamin, a maioria do colegiado votou a favor da concessão de mais prazo para a defesa dos acusados, atendendo a questão de ordem de Flávio Caetano, advogado Dilma Rousseff. Segundo a agenda do presidente da Corte, ministro Gilmar Mendes, que fará viagens internacionais nas próximas semanas, o julgamento só deve ser retomado no final deste mês.

Justiça condena ex-prefeito de São Domingos

O relator do processo, desembargador Froz Sobrinho, a materialidade do crime está evidente 

O ex-prefeito de São Domingos do Maranhão, José Antonio de Castro Nogueira, foi condenado na última segunda-feira, 3, por unanimidade, pela 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão. O gestor não prestou contas de convênios firmados com a Secretaria de Infraestrutura do Estado do Maranhão (Sinfra), quando prefeito municipal, no período de 2005 a 2008, apropriando-se dos recursos financeiros recebidos. O julgamento confirmou a decisão de 1º Grau, proferida, à época, pelo juiz Clênio Lima Corrêa.

José Antonio foi condenado à pena de 1 ano e 2 meses de detenção, em regime inicialmente aberto, substituída por restritiva de direitos. Ele deverá prestar serviços à comunidade e pagar prestação pecuniária no valor de R$ 15 mil. A defesa do ex-prefeito recorreu da sentença do Juízo da Comarca de São Domingos e teve provimento parcial da apelação criminal, sendo mantida a condenação com relação aos convênios nº 165/2008 e nº 480/2008 e considerada a prescrição com relação aos convênios nº 241/2007 e nº 255/2007.

Para o desembargador Froz Sobrinho (relator do processo), a autoria e a materialidade do crime estão devidamente comprovadas pelos documentos juntados ao processo (nº 0587662016) e depoimento do acusado, que não deixam dúvidas de que ocorreram irregularidades pela não prestação de contas relacionada aos convênios. “Nos autos, nunca se teve informações do cumprimento do estipulado nos convênios, inclusive com expiração dos prazos sem qualquer informação”, constatou o relator.

José Nogueira defendeu sua absolvição por ausência de provas, em razão de ausência de certidão emitida pela Sinfra que ateste a não comprovação de contas dos convênios, e também acrescentou que haveria a necessidade de dolo específico para a configuração do crime, afirmando que não houve comprovação de prejuízo ao erário.

Diretoria do Sinpol escracha com governo Flávio Dino

Em nota assinada pela Diretoria do Sindicato dos Policiais Civis do Estado do Maranhão (Sinpol), a categoria mostra toda sua revolta com a forma com que o governo Flávio Dino (PCdoB) trata os profissionais da área de Segurança. Segundo a publicação, o governo comunista vive num mundo de ilusão impulsionado pela propaganda mentirosa paga a preço de ouro, visando apenas promover um sonho surreal de quem busca se manter no poder a qualquer custo. 

Abaixo a íntegra da nota do Sinpol

POLÍCIA CIVIL: VALORIZAR É PRECISO!

Governo da propaganda, da mídia, da ilusão: sentado sobre o caos, mas sorrindo para as câmeras; fingindo uma realidade que só existe no imaginário de quem se deixa iludir pelas milionárias propagandas, que só visam promover quem sonha se manter no exercício do poder.

Embaladas por soluções paliativas, as propagandas da gestão estadual, com suas novas viaturas mostradas à exaustão, ou mesmo com suas formaturas de novos, mas insuficientes, pelotões, querem fazer crer que o Governo do Estado está preocupado com a segurança e que tem nesta uma de suas prioridades. História contada, falácia revelada! O que tais propagandas ignoram é que já não estamos mais na era da informação controlada, quando tudo se contava e nada se contestava. Aliás, inconteste é a cruel realidade que hoje embala o falido sistema de Segurança Pública do Estado, qual seja, uma Polícia Civil esquecida e abandonada, cujo desprestígio nenhuma propaganda consegue esconder.

Criada há mais de 200 anos com a nobre missão de tutelar a dignidade e os direitos do cidadão, a própria Polícia Civil vive hoje sem dignidade e sem direitos. Em meio a um cenário de guerra, onde a criminalidade se impõe como uma força paralela ao Estado, criando normas e causando terror, a Polícia Civil trabalha em meio ao caos, onde a falta de estrutura e de efetivo salta aos olhos até dos mais desatentos. Delegacias que mais parecem chiqueiros; custódia ilegal de presos nas unidades policiais do interior; inexistência de programas de educação e treinamento continuados para seus profissionais; administrativos emprestados de prefeituras, trabalhando na clandestinidade da justiça trabalhista e, muitas vezes, em desvios de funções tolerados por todos; inexistência de um plano de remoção, facilitando os abusos de autoridade e assédios morais praticados por “chefes” mediatos e imediatos; escalas de serviços ilegais e desumanas como forma de solucionar um problema gerado pela crítica falta de efetivo; gestão engessada e marcada pela exclusão da maioria em detrimento da manutenção do poder de uns poucos; abominável política salarial que privilegia um único cargo, relegando todos os demais ao limbo do esquecimento…

Assim é a Polícia Civil do Estado do Maranhão. E é por isso que hoje, dando início às comemorações do Dia do Policial Civil, celebrado no dia 21 de abril, estamos lançando a campanha “POLÍCIA CIVIL: VALORIZAR É PRECISO!”. Somos a Polícia Civil do Maranhão e queremos honrar nossa missão, dando à população o atendimento que ela de fato merece, mas isto só será possível, em sua plenitude, quando de fato formos vistos e valorizados, e não apenas lembrados como meros coadjuvantes no fictício mundo da publicidade.

A Diretoria

Campus da UFMA em São Luís passa a ser palco de estupros

Entrada principal do Campus da Universidade Federal do Maranhão em São Luís, situado na área Itaqui-Bacanga

Mais um caso de estupro ocorrido nas barbas da reitoria da Universidade Federal do Maranhão (UFMA) que precisa ser investigado. Desta vez uma estudante do 1º período do curso de Economia, que teve o nome preservado, teria sido brutalmente estuprada na noite de segunda-feira, 3, em um matagal nas proximidades do prédio Paulo Freire. O fato teria ocorrido por volta das 19 horas, quando a aluna se dirigia para mais um dia de aula.

No sábado passado, 1º, outro caso foi registrado na área do Campus do Bacanga, tendo sido feito pela vítima um Boletim de Ocorrência no Plantão da Vila Embratel, de que uma jovem também teria sido estuprada após sair de uma festa realizada na Cidade Universitária Dom Delgado. 

De acordo com informações da delegada Vanda, titular da Delegacia da Mulher, a equipe está em busca da vítima para investigar o caso e encontrar o culpado. Segundo a delegada, o B.O. não contém muitos detalhes de como teria sido o caso, por isso seria essencial encontrar a vítima para o caso ter resolução.

A estudante teria 18 anos e estaria saindo de uma calourada na UFMA por volta das 22h30,  quando um homem a abordou e a estuprou. A reitoria da Universidade Federal do Maranhão proibiu a realização de festas, com bebida alcoólica, nos campi da UFMA, após a morte de um estudante dentro do campus. No entanto, a festa foi realizada como boicote às regras.