A "Res Publica" em colapso e os aliados de plantão

A pré-candidatura da ex-governadora Roseana Sarney (PMDB) pode ficar extremamente abalada, politicamente, diante das últimas denúncias e suspeitas de envolvimento direto do presidente da República, Michel Temer (PMDB), para abafar os novos rumos da Operação Lava Jato. Temer é hoje um dos principais apoiadores da ainda virtual pré-candidatura da ex-mandatária do Maranhão ao Palácio dos Leões, para as eleições de 2018.

Informações do jornal O Globo dão conta que os donos do frigorífico JBS, Joesley e Wesley Batista, disseram em delação à Procuradoria-Geral da República (PGR) que gravaram o presidente Michel Temer dando aval para comprar o silêncio do deputado cassado e ex-presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), depois que ele foi preso na operação Lava Jato. A informação é do colunista do jornal "O Globo" Lauro Jardim.

Ainda não há informação sobre se a delação foi homologada. O Supremo Tribunal Federal (STF) não se pronunciou na quarta-feira, 17, sobre a delação. Isso é importante porque a partir da homologação se pode levantar o sigilo e, com isso, se confirmar a fala do presidente. A TV Globo apurou que participantes da investigação confirmaram que tudo que O Globo publicou é verdade.

Segundo o jornal, o empresário Joesley entregou uma gravação feita em 7 de março deste ano em que Temer indica o deputado Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR) para resolver assuntos da J&F, uma holding que controla o frigorífico JBS no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).

Rocha Loures já foi chefe de Relações Institucionais da Presidência, quando Temer era vice-presidente e assessor especial da presidência após o impeachment de Dilma Rousseff.

A reportagem relata que o dono da JBS marcou um encontro com Rocha Loures em Brasília e contou o que precisava no Cade. Pelo serviço, segundo 'O Globo', Joesley ofereceu propina de 5% e Rocha Lores deu o aval.

As negociações teriam continuado em outra reunião, entre Rocha Loures e Ricardo Saud, diretor da JBS. Foi combinado o pagamento de R$ 500 mil semanais por 20 anos, R$ 480 milhões ao longo de duas décadas. Posteriormente, Rocha Lourdes foi filmado recebendo uma mala com R$ 500 mil, enviados por Joesley.

Em outra gravação, também de março, o empresário diz a Temer que estava dando a Eduardo Cunha e ao operador Lúcio Funaro uma mesada para que permanecessem calados na prisão. Diante dessa informação, Temer diz, na gravação: "tem que manter isso, viu?"

Na delação de Joesley, o senador Aécio Neves (MG), presidente do PSDB, é gravado pedindo ao empresário R$ 2 milhões. No áudio, com duração de cerca de 30 minutos, o presidente nacional do PSDB justifica o pedido dizendo que precisava da quantia para pagar sua defesa na Lava Jato.

A entrega do dinheiro foi feita a Frederico Pacheco de Medeiros, primo de Aécio, que foi diretor da Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig), nomeado por Aécio, e um dos coordenadores de sua campanha a presidente em 2014.

Quem levou o dinheiro a Fred foi o diretor da JBS, Ricardo Saud. Foram quatro entregas, de R$ 500 mil cada uma. Um dos pagamentos foi filmado pela Polícia Federal (PF). A PF rastreou o caminho do dinheiro e descobriu que foi depositado numa empresa do senador Zezé Perrella (PSDB-MG).

Outra filmagem mostra que Fred repassou, ainda em São Paulo, as malas para Mendherson Souza Lima, secretário parlamentar de Perella. Segundo a reportagem, no material que chegou às mãos do ministro Edson Fachin no STF a PGR diz ter elementos para afirmar que o dinheiro recebido pelos assessores de Aécio Neves não era para os advogados.

Defesa- Em nota, a Secretaria Especial de Comunicação Social da Presidência disse que o presidente Michel Temer "jamais solicitou pagamentos para obter o silêncio do ex-deputado Eduardo Cunha. Não participou nem autorizou qualquer movimento com o objetivo de evitar delação ou colaboração com a Justiça pelo ex-parlamentar".

E agora Flávio Dino???

O todo-poderoso governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB/foto), deve fazer parte da lista que a Procuradoria-Geral da República (PGR) irá encaminhar, nas próximas horas, ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) para abertura de investigação. Além de Dino, outros oito governadores também estão na lista trash, acusados de envolvimento em propinagem nas planilhas da Odebrecht.

O chefe comunista no Maranhão é acusado por um delator e ex-executivo da Odebrecht de ter abocanhado cerca de R$ 400 mil em Caixa 2 (dinheiro não declarado à Justiça Eleitoral) para ajudá-lo, financeiramente, em sua campanha do pleito de 2014 ao governo do estado. A denúncia foi feita pelo ex-executivo da empresa, José de Carvalho Filho, que confirmou ter repassado a Dino o milionário montante, em delação premiada ao Ministério Público Federal (MPF).

Os diversos pontos da delação, citados pelo ex-executivo da Odebrecht, fazem parte de questões cruciais que embasaram os pedidos de inquérito da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), na chamada lista do relator do caso, ministro Edison Fachin.

Os outros governadores que também estão sendo alvos de investigações são: Beto Richa (PSDB-PR), Luiz Fernando Pezão (PMDB-RJ), Fernando Pimentel (PT-MG), Geraldo Alckmin (PSDB-SP), Marcelo Miranda (PMDB-TO), Raimundo Colombo (PSD-SC), Marconi Perillo (PSDB-GO) e Paulo Hartung (PMDB-ES).

Roberto Rocha mobilizará Pedreiras com seminário sobre rios maranhenses

O senador Roberto Rocha (PSB), em parceria com o Instituto Cidade Solidária, realizará no próximo dia 26, no município de Pedreiras, a segunda edição do Seminário “Revitalização dos Rios Maranhenses e Suas Nascentes”, que tem como proposta promover a reflexão e a troca de experiências entre gestores públicos, estudantes e profissionais de diversas áreas para fomentar iniciativas para a recuperação das bacias hidrográficas do estado.

O evento vai ocorrer no auditório da Faculdade de Educação São Francisco (FAESF), a partir das 8h. A primeira edição ocorreu em março deste ano em São Luís, com proposta de acontecer outros seminários em mais cinco municípios maranhenses. O evento foi idealizado pelo parlamentar, que desde o início do seu mandato no Senado Federal vem tratando com prioridade os graves problemas de assoreamento dos rios maranhenses. 

Em 2015, o senador entregou ao secretário executivo do Ministério da Integração Nacional, Carlos Vieira, um relatório com informações e fotos enviadas ao e-mail do seu gabinete, mostrando a situação dos principais rios do Maranhão, e solicitou prioridade para a liberação de recursos no Orçamento da União destinados ao projeto de revitalização tanto dos rios, como de suas nascentes.

A proposta dos seminários em várias regiões do estado para tratar sobre a recuperação dos rios maranhenses foi apresentada, também, ao presidente da República, Michel Temer (PMDB), com quem Roberto Rocha se encontrou, em 2016, para tratar sobre o tema, visando inserir na agenda pública o debate urgentíssimo de revitalização dos cursos d´água do Maranhão. 

O parlamentar já destinou R$ 9 milhões à Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba- Codevasf - no Orçamento da União de 2016, por meio de emenda de bancada e mais R$ 2,5 milhões de emenda individual para iniciar o processo de revitalização das bacias hidrográficas maranhenses. Uma parte desse recurso foi destinada à aquisição de máquinas e equipamentos para a realização de estudos para o desassoreamento dos rios.

“Estamos buscando recursos junto ao governo federal para revitalizar os nossos cursos d`água, os nossos rios, afluentes, as nossas nascentes, pois a coisa mais importante que temos no Maranhão são os maranhenses, e, depois disso, são as nossas águas”, ressaltou o senador.

Inscrições - Para participar do seminário, basta se inscrever pelos contatos: inscricoes@cidadesolidaria.org, ou pelo telefone (98) 9-9221-1261. Quem mora em Pedreiras, Trizidela do Vale ou cidades vizinhas, também pode se inscrever na sede da Associação Comercial Industrial e do Agronegócio de Trizidela do Vale, localizada na Rua Santo Antônio, 157, Trizidela do Vale. A entrada é apenas um quilo de alimento não perecível, que será doado para instituições beneficentes.

Maranhão na rota da corrupção e alvo da Polícia Federal

O Maranhão é um dos estados alvo da Operação Lucas, deflagrada na manhã desta terça-feira, 16, que investiga crimes de corrupção envolvendo servidores do Ministério da Agricultura, Agropecuária e Abastecimento e demais empresas fiscalizadas.

Além do Maranhão, cerca de 120 policiais federais cumprem 62 mandados judiciais, sendo 10 prisões temporárias, 16 mandados de condução coercitiva e 36 mandados de busca e apreensão nos estados do Tocantins, Pará, São Paulo e Pernambuco, além do bloqueio de contas bancárias e indisponibilidade de bens móveis e imóveis nos valores de R$ 2,2 milhões.

A investigação começou após denúncia de que frigoríficos e empresas de laticínios fiscalizadas teriam sido favorecidas em processos administrativos, por meio do retardamento na tramitação e anulação de multas.

A PF apurou, por meio de quebras de sigilos fiscal e bancário, que a Chefe de Fiscalização do MAPA, à época dos fatos, recebia de empresas fiscalizadas valores mensais para custear despesas familiares. Apenas em sua conta pessoal a investigação identificou a diferença de mais de 200% do declarado em seu imposto de renda. Também foi detectado que o esquema criminoso movimentou cerca de R$ 3 milhões, entre os anos de 2010 a 2016.

As pessoas investigadas, na medida de suas participações, poderão responder pelos crimes de corrupção passiva e ativa, cujas penas podem chegar a 12 anos de reclusão.

O nome da operação faz referência à passagem Bíblica do livro de Lucas que diz: “Não peçais mais do que o que vos está ordenado” e “A ninguém trateis mal nem defraudeis, e contentai-vos com o vosso soldo”.

Gil Cutrim é acusado de fraudar licitação pública de quase R$ 1 milhão

O ex-prefeito de São José de Ribamar, Gilliano Fred Nascimento Cutrim, mais conhecido por Gil Cutrim (PDT/foto), está na mira do Ministério Público do Maranhão, após denúncia formulada pelo órgão contra o ex-gestor por fraude no processo licitatório para contratação da empresa Informar Construções e Consultoria LTDA, responsável pela execução de um convênio, firmado em 2013, com a Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano (Secid).

Também foram denunciados o ex-presidente da Comissão de Licitação, Freud Norton Moreira dos Santos; as ex-integrantes da Comissão de Licitação, Zenir Gomes Ciriaco, Cláudia Regina Furtado Vieira e Gissele Chaves Baluz; o ex-secretário municipal de Obras, Serviços e Habitação, André Franklin Duailibe da Costa; e as proprietárias da empresa Informar Construções, Andréya Ingryde de Holanda Araújo de Viana Demétrio e Jaqueline Alves da Silva Demétrio.

O convênio firmado com a Secid previa a construção de duas praças nos bairros Juçatuba e Miritiua, com orçamento de R$ 945 mil. Inicialmente, a secretaria repassou R$ 270 mil à administração municipal que deveria acrescentar R$ 45 mil, a título de contrapartida.

De acordo com o MPMA, a Secretaria Municipal de Obras, Serviços e Habitação (Semosp) realizou, em 2014, uma concorrência pública com sucessivas fraudes no certame.

“A mencionada empresa, especialmente envolvida em ardiloso esquema de corrupção montado no Município de São José de Ribamar para propiciar o desvio e a apropriação de recursos públicos estaduais e municipais, comprometeu-se a executar o objeto com expressões econômicas inferiores a 70% do valor orçado pela administração”, questionou, na denúncia, a Elisabeth Mendonça.

A representante do Ministério Público destacou que a proposta vencedora de R$ 470 mil, apresentada pela Informar Construções, era inexequível e acabou trazendo consequências danosas para os cofres públicos, impondo ao Município de São José de Ribamar uma obra “inacabada, imprestável e um aumento dos custos de gerenciamento do contrato”.

Em depoimento à Promotoria de Justiça, Jaqueline Alves da Silva Demétrio admitiu que a obra não foi concluída, mas inaugurada. Na avaliação da promotora de justiça, a investigação revelou a existência de um esquema de desvio de dinheiro público patrocinado pelos oito denunciados.

O MPMA pediu à Justiça o acolhimento da denúncia contra os oito denunciados e, ao final, a condenação deles por fraude em processo licitatório, peculato e formação de quadrilha e reparação dos danos causados aos cofres públicos.

A denúncia foi formulada pela titular da 1ª Promotoria de Justiça Cível de São José de Ribamar, Elisabeth Albuquerque de Sousa Mendonça.

São Luís tem média mensal de um assalto a ônibus por dia

A direção do Sindicato dos Rodoviários do Maranhão, com base em estatísticas fornecidas pelas empresas que realizam o transporte público em São Luís, informa que em abril deste ano foram contabilizados 47 assaltos  a coletivos na região metropolitana. A média é de um assalto por dia.

O primeiro trimestre deste ano registrou  225 assaltos dentro dos coletivos, em São Luís. Segundo o Sindicato dos Rodoviários, entre os dias 1 e 31 de Março, foram registrados 84 assaltos a ônibus. Em fevereiro foram 64 e 77  em janeiro. Somado as ocorrências registradas nos primeiros 90 dias do ano, até agora, ou seja, em quatro meses, a capital já contabilizou 272 assaltos a coletivos.

Ainda de acordo com o sindicato, em relação às datas, com maior quantidade de ocorrências, destaque para 1ª, 02, 06, 10, 12 e 17  de Abril, que registraram três assaltos em cada um dos dias.

As localidades com maior incidência do crime foram Terminal Praia Grande, Anel Viário, Centro, BR 135 e Área Itaqui-Bacanga.

Astro decreta luto oficial na Câmara de São Luís

O presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Astro de Ogum (PR/foto), decretou luto oficial por três dias (14, 15 e 16) no âmbito do Legislativo, em virtude da morte do vereador Edmilson Jansen (PTC), que faleceu na noite do último sábado, 13, após complicações pós-operatória de uma cirurgia de hérnia umbilical, no leito do Hospital São Domingos. "Dirijo meus pensamentos e orações aos familiares e à população de nossa cidade que compartilham o sentimento de grande tristeza", disse em nota assinada e divulgada na imprensa.

Câmara de São Luís dá adeus ao vereador Edmilson Jansen

O corpo do vereador Edmilson Carneiro Jansen de Mello (PTC/foto), 66 anos, está sendo velado desde as primeiras horas deste domingo, 14, no plenário da Câmara Municipal de São Luís. Segundo a Superintendência de Comunicação da Casa, após as últimas homenagens prestadas por familiares e amigos, o sepultamento está marcado para às 16h, no cemitério do Gavião, área central da capital maranhense.

Edmilson Jansen era natural de São Bento e estava no seu segundo mandato parlamentar e faleceu na noite do último sábado, 13, após complicações de uma cirurgia de hérnia umbilical, conforme nota divulgada pelo Hospital São Domingos.

O parlamentar foi submetido à cirurgia no dia 24 de abril, mas após 72 horas do procedimento cirúrgico, ele apresentou um quadro de infecção no local, onde já havia sido operado quatro vezes, em anos anteriores. Ele ainda chegou a ser submetido a quatro novas cirurgias para combater a infecção.

Edmilson ainda apresentou evolução positiva e melhora, porém nas últimas 24 horas, começou a piorar por conta de uma nova infecção por germes oportunistas, que atingem pessoas com imunidade alterada.

Por meio de nota, a direção do Hospital São Domingos informou que na UTI foram feitos todos os procedimentos para combater a evolução da nova infecção, mas infelizmente ele veio a óbito.

O presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Astro de Ogum (PR), lançou nota de pesar, lamentando a morte do colega de parlamento. Quem assume a vaga com o falecimento de Edmilson Jansen é o suplente Antônio Garcez (PTC).

Bancada maranhense no Senado é a favor da reforma da Previdência

Os senadores maranhenses Edison Lobão e João Alberto devem fecham questão a favor da reforma da Previdência

A bancada do PMDB maranhense no Senado, composta pelos senadores Edison Lobão e João Alberto, é totalmente favorável à proposta de reforma da Previdência encaminhada à Casa pelo governo do presidente Michel Temer. 

No Senado, apenas um pequeno grupo de parlamentares do PMDB tem se mostrado contrários à alterações previdenciárias. Entre eles, o ainda líder da bancada do partido, Renan Calheiros, Roberto Requião e Kátia Abreu.

Apesar do apoio da maioria do PMDB, o governo vem fazendo pressão para que as bancadas da legenda tanto na Câmara Federal quanto no Senado fechem questão com a reforma que é considerada a "menina dos olhos" do presidente Michel Temer.

O governo quer votar a reforma previdenciária na Câmara até o final deste mês, para que o projeto siga tramitação normal no Senado e até o final de junho toda matéria seja aprovada pelo Congresso Nacional.

Governo Dino imita governo João Alberto

O governo comunista de Flávio Dino (foto) parece não ter inovado nem mesmo nas propagandas institucionais na mídia eletrônica. Digo isto porque o atual chefe do PCdoB no Maranhão passou a imitar uma das bases do então governo João Alberto (2 de abril 1990 a 15 de março de 1991), hoje senador pelo PMDB no estado.

Para quem não se lembra, na época do ex-governador João Alberto, uma de suas bandeiras foi a forte dose de segurança pública no Maranhão, chegando a realizar uma completa varredura na bandidagem nos quatro cantos do estado, de Norte a Sul, tendo desencadeado diversas operações violentas contra os malacos de plantão, que são conhecidas até os dias atuais.

Por conta disso, o ex-governador do PMDB (foto) tem uma frase que ficou marcada na história política do atual senador, o que lhe rendeu o apelido de "Carcará" (ave de rapina do sertão maranhense que pega, mata e come). A espécie ficou conhecida no Brasil em 1965, em razão da música "Carcará" do saudoso cantor, compositor e maranhense do século, João do Vale, cuja interpretação ficou conhecida na voz de Maria Bethânia.

João Alberto sempre afirmou que em seu governo, "a população do Maranhão podia dormir de portas abertas", pois no entender dele, a segurança estava mantida e não havia espaço para a bandidagem no estado.

Atualmente, o governo Flávio Dino parece que vem se utilizando da mesma frase de efeito em suas propagandas institucionais, que mostram que a quase totalidade da população maranhense aprova os investimentos na área da segurança pública estadual, com a ressalva de que novamente "as pessoas podem até dormir de portas abertas".

Durma com um barulho desses!