Será mesmo que o Ministério Público vai peitar Coutinho?

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Humberto Coutinho (PDT), está sendo acionado pelo Ministério Público do Maranhão em ação civil pública ingressada nesta sexta-feira, 9, contra a sua gestão quando esteve no comando da Prefeitura de Caxias. Coutinho, que é aliado de primeira hora do governador Flávio Dino (PCdoB) está sendo acusado de ter cometido ato de improbidade administrativa.

O MP pede a indisponibilidade liminar de seus bens, junto aos do presidente da Assembleia Legislativa do Estado e do ex-secretário de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano do município, Vinícius Leitão Machado. A ação foi formulada pelo titular da 1ª Promotoria de Justiça da comarca, Francisco Assis da Silva Júnior.

A ACP foi motivada por irregularidades em um convênio no valor de R$ 1.665.928,00, firmado em maio de 2008, entre a Secretaria de Estado das Cidades e de Desenvolvimento Regional Sustentável e Infraestrutura (Secid) e o Município, para melhoria de 139km de estradas vicinais. Também são citados como réus na manifestação os empresários Vagner Elias de Sousa Pereira e Isabel Maria e Sousa Pereira, proprietários da V. E. de Sousa Pereira & CIA Ltda, que também figura entre os acusados.

Por meio de inquérito civil, o MPMA verificou a diferença entre a vigência do acordo. Houve, ainda, o uso indevido de dispensa de licitação, sob o argumento de situação emergencial, para contratar a empresa para as obras. Segundo o órgão, a ação teve intenção de beneficiar a empresa em questão. Também apontou que foi realizada uma simulação voltada ao desvio de verbas públicas, uma vez que o contrato entre o Município e a empresa foi celebrado, em 9 de maio de 2008, antes da assinatura do convênio, em 30 de maio daquele mesmo ano.

Além destas irregularidades, também foi ressaltado o fato de que, em junho de 2009, a Prefeitura de Caxias atestou a realização das obras sem informações sobre a natureza e localização das intervenções feitas.

Além da indisponibilidade dos bens, o MP solicita as condenações dos acusados à perda de eventuais funções públicas; suspensão dos direitos políticos, em período entre de 13 a 18 anos; pagamento de multa civil de até três vezes o valor do acréscimo patrimonial e o pagamento de multa civil de até duas vezes o valor do dano.

Outra penalidade pedida é a proibição de contratar com o Poder Público ou obter benefícios fiscais, direta ou indiretamente, ainda que por meio de pessoa jurídica da qual sejam sócios majoritários, pelo prazo de 15 anos.

Também foi pedido o ressarcimento integral do dano (R$ 1.665.928,00), além da condenação ao pagamento de custas judiciais e demais despesas do processo.

O que pensam nossos senadores sob a PEC das Diretas Já?

Até agora este blog ainda não registrou nenhum debate dos senadores maranhenses Edison Lobão, João Alberto (ambos do PMDB) e Roberto Rocha (PSB) sobre a viabilidade de aprovação da PEC 67/2017, denominada de PEC das Diretas, cuja matéria já foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) no Senado e depende agora da aprovação no plenário da Casa para ser encaminhada à Câmara dos Deputados.

O líder da minoria, senador Humberto Costa (PT-PE), deverá apresentar requerimento para que a PEC das Diretas tenha um calendário especial de votação. 

A proposta prevê eleições diretas no caso de vacância do cargo de presidente da República e do vice até o terceiro ano do mandato. Mas o presidente do senado, Eunício Oliveira (PMDB), já declarou que pretende respeitar o regimento que estabelece oito sessões de discussão e dois turnos de votação em Plenário.

Ex-prefeita é a bola da vez do Ministério Público

A ex-prefeita de São Vicente Férrer, Maria Raimunda Araújo (foto), foi condenada por ato de improbidade administrativa. A ação foi resultado de solicitação do Ministério Público do Maranhão e é relativa à administração da ex-gestora, iniciada em janeiro de 2013.

A decisão, proferida pelo juiz Bruno Barbosa Pinheiro, é resultado de Ação Civil Pública (ACP) ajuizada, em novembro de 2013, pelo promotor de justiça Tharles Cunha Rodrigues Alves.

O MP verificou irregularidades como contratação de servidores sem concurso público e deliberação sobre situações funcionais de servidores concursados estáveis sem instauração de procedimentos administrativos. Foram observados, ainda, atraso no pagamento dos salários e prática de nepotismo.

Antes de ajuizar a ação, o Ministério Público fez diversas solicitações, em Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) e Recomendações, e a ex-gestora não atendeu aos pedidos.

No início de sua gestão, em janeiro de 2013, a ex-prefeita baixou decretos de urgência para contratar servidores sem aprovação em concurso público e a prática foi prorrogada indefinidamente.

Maria Raimunda Sousa também deliberou sobre situações funcionais de servidores concursados sem instauração de procedimento administrativo.

Além destas ilegalidades, os filhos da ex-prefeita, Linda Sousa Penha e Luís Carlos Magno Araújo Souza, foram nomeados para cargos na Administração Municipal, caracterizando nepotismo, o que é proibido pela Súmula Vinculante nº 13, do Supremo Tribunal Federal (STF).

Linda Sousa Penha exerceu o cargo de secretária de Saúde e Luís Carlos Magno Araújo Souza foi tesoureiro do Município.

PENALIDADES

Maria Raimunda Sousa foi condenada à suspensão de seus direitos políticos por cinco anos e ao pagamento de multa civil de 20 vezes o valor de sua remuneração na época dos fatos. O montante da multa civil deve ser transferido aos cofres do Município.

A condenada também foi proibida, por três anos, de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, diretamente ou indiretamente, mesmo que por meio de pessoa jurídica da qual seja sócia majoritária.A

Será que Gastão Vieira vai se aventurar, de novo, ao Senado em 2018?

Observei, nas últimas horas, uma incansável e intensa movimentação do ex-deputado federal e ex-ministro do Turismo, Gastão Vieira (PROS), para colocar em pauta uma provável pré-candidatura ao Senado, em 2018. Nesse momento, a ideia central é ganhar a mídia para voltar aos holofotes políticos.

No entanto, não há problema algum nesse vislumbramento do nobre Gastão. Porém, acho que ele teria perdido o "bonde" da história política, quando perdeu, no pleito de 2014, a eleição majoritária ao Senado para o hoje senador Roberto Rocha (PSB), na época com o aval do atual governador Flávio Dino (PCdoB).

Naquela oportunidade, Gastão Vieira contou com o apoio da ex-governadora Roseana Sarney (PMDB) para vencer uma batalha nada fácil, justamente num momento de intenso desgaste político para o grupo Sarney, que acabou perdendo espaço no Palácio dos Leões.

E não deu outra, a derrota de Gastão o afastou um pouco das hostes sarneysístas e agora, ele volta a vislumbrar uma nova oportunidade. Porém, alguém precisa dizer que o cenário é totalmente diferente, tendo nomes de proa na disputa como o ministro Sarney Filho (PV), os deputados federais Weverton Rocha (PDT), José Reinaldo Tavares (PSB) e Waldir Maranhão (PR), além de outras figuras de menor porte.

E agora Gastão?!

Vixe! Marcial Lima diz que quem não conhece Afonso Manoel que o compre

O vereador Marcial Lima (PEN) usou nesta quarta-feira, 7, a tribuna da Câmara Municipal de São Luís para desabafar e bater forte contra as pesadas críticas feitas pelo vereador Afonso Manoel (PRP), na sessão da última segunda-feira, 5, quando o parlamentar acusou o colega de plenário de ter se dirigido de forma agressiva à secretária municipal de Saúde, Helena Duailibe, que é sua esposa, ao denunciar o corte de mais de R$ 2 milhões no setor, acirrando ainda mais a crise nas unidades hospitalares da capital maranhense.

Ao iniciar o discurso, Marcial Lima lembrou um fato grave que ocorreu no dia 13 de março de 2009, no plenário da Assembleia Legislativa, quando os deputados lançaram nota de repúdio contra o então deputado estadual Afonso Manoel, que na oportunidade "maltratou e judiou" com a então deputada Helena Barros Heluy. 

"Naquele dia, Afonso Manoel (foto) subiu à tribuna da Assembleia Legislativa e baixou o nível naquela Casa, tendo sido reprovado por todos os deputados e ontem, 6, mais uma vez, a reação da população foi enérgica quando ele se dirigiu, de forma desrespeitosa ao vereado Marcial Lima e à sua família e à toda comunidade do município de Grajaú", disparou. 

Para Marcial Lima, o hoje vereador Afonso Manoel diminuiu uma região importante do estado  quando falou que a família Arruda manda em Grajaú. "A família Arruda não manda em Grajaú, por ter o prefeito, meu irmão Mercial Arruda, que é um homem bom. Vale dizer que a candidata derrotada na eleição passada pertence ao do grupo do vereador Afonso Manoel. Jamais Marcial Lima de Arruda subiria à tribuna para falar mal de alguém. Querem dizer que o vereador Marcial Lima é isso ou aquilo digam, mas não fale de minha família", frisou.

O líder do PEN enfatizou que é preciso respeitar as famílias. "Já disse aqui nesta Casa. O vereador Afonso Manoel quer discutir Grajaú pode ser da porta pra fora desta Casa. A gente pode discutir até o Maranhão todo. Em nenhum momento, agredi verbalmente a secretária Helena Duailibe. O vereador Afonso não estava aqui quando teci críticas à secretária de Saúde e, acima de tudo, foi mal orientado. Fez um discurso desumano e que faz mal à democracia e ao desenvolvimento de uma capital", rebateu. 

Marcial Lima disse que a esposa do vereador Afonso Manoel é uma secretária e tem que estar preparada para ouvir as criticas referentes à pasta que comanda. "Será que Afonso Manoel estaria tão preocupado com a Saúde se não fosse marido da Helena? Por que ele não discute a Educação? Lá na Assembleia ele partiu para cima da deputada Helena Heluy porque na época ela criticou a então secretária de estado da Saúde, Helena Duailibe. Portanto, não é a primeira vez que ele tem esse comportamento. Eu sei que o amor é lindo", enfatizou.

Senadores maranhenses ficam de fora da reforma trabalhista na CAE

Nenhum senador da bancada maranhense, formada por Edison Lobão, João Alberto (ambos do PMDB) e Roberto Rocha (PSB), fizeram parte da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), que votou na última terça-feira, 6, e aprovou por 14 votos a 11, o Projeto de Lei que trata da reforma trabalhista no Senado e que altera dezenas de pontos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

De acordo com informações do site Congresso em Foco, mesmo em meio à mais grave crise do governo do presidente Michel Temer (PMDB), formalmente investigado no Supremo Tribunal Federal (STF) por corrupção passiva, associação criminosa e obstrução de Justiça, a base aliada impôs sua maioria no Casa e aprovou a matéria.

Vale ressaltar que o projeto já foi aprovado na Câmara dos Deputados e, caso também seja avalizada pelos senadores, segue para a sanção presidencial. Sob firmes críticas da oposição, a votação da matéria consumiu mais de nove horas de debates na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado. Agora, o texto segue para discussão na Comissão de Assuntos Econômicos (CAS) e, em seguida, na Comissão de Constituição e Justiça.

Veja como votaram os senadores:

A Favor

Garibaldi Alves (PMDB-RN)

Raimundo Lira (PMDB-PB)

Simone Tebet (PMDB-MS)

Valdir Raupp (PMDB-RO)

Ricardo Ferraço (PSDB-ES)

José Serra (PSDB-SP)

José Agripino (DEM-RN)

Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE)

Wellington Fagundes (PR-MT)

Armando Monteiro (PTB-PE)

Ataídes Oliveira (PSDB-TO)

Sérgio Petecão (PSD-AC)

José Medeiros (PSD-MT)

Cidinho Santos (PR-MT)

Contra

Kátia Abreu (PMDB-TO)

Roberto Requião (PMDB-PR)

Gleisi Hoffmann (PT-PR)

Humberto Costa (PT-PE)

Jorge Viana (PT-AC)

José Pimentel (PT-CE)

Lindbergh Farias (PT-RJ)

Otto Alencar (PSD-BA)

Lídice da Mata (PSB-BA)

Vanessa Grazziotin (PC do B-AM)

Ângela Portela (PDT-RR)

Depois da Câmara, UBER perde também na Assembleia Legislativa

Os profissionais do aplicativo UBER no Maranhão vão ter de esperar por uma decisão final, em Brasília, na Câmara dos Deputados e no Senado. Isso porque depois de ter uma Lei promulgada na Câmara Municipal de São Luís, proibindo a regulamentação do serviço, nesta terça-feira, 6, foi a vez da Assembleia Legislativa também votar contra a legalidade do aplicativo para chamar corridas, semelhantes às operadoras de táxi em São Luís.

Pressionado pela categoria dos taxistas que lotaram as galerias do plenário da Assembleia, os deputados estaduais resolveram votar contra a regulamentação do UBER, mesmo estando grande parcela da população favorável ao novo serviço que já funciona em várias cidades do Brasil e do mundo.

Portanto, permanece indefinida a situação dos profissionais do UBER, que estão sendo caçados diariamente por agentes de trânsito na capital maranhense, tendo os seus veículos apreendidos. O Ministério Público deve se manifestar nas próximas horas sobre o caso.

Secretário do PSDC reafirma que o partido foi alvo de trama política dirigida

O secretário estadual do PSDC no Maranhão, Alan Kardeck (foto), informou ao blog que a Executiva do partido vai aguardar o andamento das investigações da Polícia Federal para provar, por meio de sua defesa, que a sigla nada tem a ver com a figura jurídica do Instituto de Desenvolvimento e Apoio à Cidadania (IDAC), entidade que está sendo acusada de desviar mais de R$ 18 milhões em recursos repassados pelo governo do estado na área da Saúde.

Alan Kardeck votou a ressaltar que apesar do presidente do IDAC, Antônio Aragão, ser o mesmo dirigente estadual do PSDC, o partido não pode ser confundido com supostos atos ilícitos que possam ter sido praticados fora do âmbito da sigla, já que as duas entidades são figuras jurídicas distintas.

"A direção da Executiva do PSDC volta a reafirma que acredita na Justiça e que aguardará as investigações para provar que não tem nada relacionado com a apreensão do dinheiro por agentes da Polícia Federal com a legenda. Existem suspeitas preliminares, que indicam que tudo possa ter sido fruto de armação e trama política orquestrada para tentar macular a imagem do partido que vem crescendo em todo o estado do Maranhão", declarou o secretário Alan Kardeck.

UBER em discussão na Assembleia Legislativa

Há uma enorme expectativa para esta terça-feira, 6, na Assembleia Legislativa, por conta da votação do Projeto de Lei que regulamenta o serviço do aplicativo UBER em São Luís. Na sessão realizada na tarde de segunda-feira, 5, não houve quórum para apreciação da matéria. O deputado estadual e líder da bancada do PDT na Assembleia Legislativa, Fábio Macedo, se posicionou em favor dos serviços de transporte Uber no estado.

De acordo com o parlamentar pedetista, a atividade, além de gerar emprego e renda para os maranhenses, dá a liberdade de escolha para os usuários, que tem uma opção mais barata e confortável de transporte. O projeto em tramitação na Casa destaca que "entende-se como transporte remunerado privado individual de passageiros, o serviço remunerado de transportes de passageiros não aberto ao público, por meio de veículos de aluguel, para a realização de viagens individualizadas ou compartilhadas solicitadas exclusivamente por usuário previamente cadastrado em aplicativo ou outras plataformas de comunicação em rede".

O projeto também estabelece regras aos motoristas do Uber. Dentre elas estão a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) na categoria B ou superior, que contenha a informação de que ele exerce a atividade remunerada; veículo que atenda aos requisitos de idade máxima e as características exigidas pela autoridade de trânsito e pelo poder público estadual e obter a emissão de Certificado de Registro e Licenciamento de Veículos (CRLV).

A Promotora de Justiça dos Direitos do Consumidor, Lítia Cavalcante, garante que o sistema UBER é legal e que todo cidadão tem o direito de ampla escolha de mercado.

Caso IDAC: Nota de esclarecimento da Executiva Estadual do PSDC do Maranhão

O secretário estadual do Partido Social Democrata Cristão (PSDC) no Maranhão e presidente do Diretório Municipal da sigla, em São Luís, Alan Kardeck (foto), informa, por meio de nota à imprensa, que o partido não era e nem é alvo de investigação na Operação Rêmora, da Polícia Federal, deflagrada na sexta-feira passada, 2, na capital maranhense. Até porque o partido não ter nada a ver com a instituição investigada, que é o Instituto de Desenvolvimento e Apoio à Cidadania (IDAC). 

Embora o presidente do IDAC seja o mesmo presidente do Diretório Estadual do PSDC no Maranhão, trata-se de gerenciar duas personalidades jurídicas independentes. A Executiva do PSDC ressalta ainda que houve uma invasão arbitrária, na sede do partido, situado no bairro do São Francisco, por não haver nenhum mandado judicial que sustentasse a entrada na sede do partido por agentes federais.

Os próprios homens da Polícia Federal deixaram bem claro que a sede do partido não era alvo de investigação e que não havia nenhum mandado de busca e apreensão no local. O entendimento da Executiva é que a sala do partido foi invadida sem que fosse apresentado algum mandado que pudesse desencadear tamanha ação de intimidação a funcionários do PSDC, que chegaram a ser abordados e terem sido confiscados os salários dos funcionários que se encontravam no local, além de documentos e celulares, sendo tudo colocado em cima da mesa da sala do partido.

Em nenhum momento havia uma mochila na sede do PSDC, com a quantia apresentada pela PF constando o valor de R$ 71 mil, ao que a Executiva sabe e que foi publicado em vídeos por meio de blogs e na internet. Conforme o secretário Alan Kardeck, a apreensão do dinheiro foi feita no interior do veículo de marca Corolla, que seria de um suposto assessor do IDAC, que se encontrava na garagem do prédio.

Após apreensão da mochila com o montante acima citado, ela foi trazida pelos agentes da PF para a sala da presidência do PSDC, tendo os agentes colocado a mochila na mesa da sala do partido, depois fotografaram e filmaram tudo, dizendo que o fruto da apreensão havia sido feito dentro da sala da presidência do partido.

O contraditório revela que a apreensão do dinheiro foi feita dentro do carro, que estava estacionado na garagem do prédio e, portanto, não dentro da sala da presidência do PSDC como relatou a imprensa. Todo esse relato está comprovado nos próprios vídeos divulgados nos blogs e na mídia eletrônica, mostrando que a mochila e o dinheiro nada tem haver com as funções da sede da legenda.

A direção da Executiva do PSDC afirma acreditar na Justiça e que vai aguardar as investigações para provar que não tem nada relacionado com a apreensão do dinheiro. Existem suspeitas que tudo possa ter sido uma armação para tentar manchar a imagem do partido.

Atenciosamente, Alan Kardeck, Secretário Estadual do PSDC no Maranhão