Astro comandará a recém-criada Federação das Câmaras Municipais do Maranhão

O presidente da Câmara de São Luís, vereador Astro de Ogum (PR), foi eleito, por aclamação, o primeiro presidente da nova Federação das Câmaras Municipais do Estado do Maranhão (FECAM), entidade criada durante a realização do I Seminário de Gestores de Casas Legislativas, que ocorreu na última quarta-feira, na capital.

O evento contou com a presença de 198 presidentes, das 217 Câmaras Municipais do Maranhão. Segundo Astro de Ogum, a recém-criada entidade pretende auxiliar os chefes dos legislativos municipais em assuntos específicos em relação às gestões.

Durante o encontro que tratou da fundação da entidade, foi apresentada aos participantes um pouco da realidade de algumas casas legislativas no interior do estado. Também foi destacada a necessidade de uma organização que pudesse auxiliar os chefes dos legislativos em vários assuntos, principalmente em relação a questões de transparência, uma das principais preocupações dos presidentes de câmaras, que estão sendo alvos de ações do Ministério Público  Estadual (MPE), pelo não cumprimento deste dispositivo.

Ricardo Murad volta a sonhar com um comando na Secretaria de Saúde

Ricardo Murad ao lado da ex-governadora Roseana Sarney 

Para quem pensa que o ex-secretário e ex-deputado Ricardo Murad (PMDB) está "morto" politicamente, engana-se redondamente. Murad pode vir a ser convidado a assumir novamente o comando da Secretaria de Estado da Saúde (SES), com a possibilidade de eleição, em 2018, da ex-governadora Roseana Sarney (PMDB) num embate técnico com o governador Flávio Dino (PCdoB), que vai buscar a reeleição ao governo do Maranhão.

Há quem diga também nos bastidores que o ex-secretário pode sair candidato a uma das vagas à Câmara Federal, enquanto a sua filha, a deputada estadual Andrea Murad (PMDB), deve buscar um novo mandato eletivo, tendo a parlamentar sido hoje a principal líder de oposição ao governo Dino na Assembleia Legislativa do estado.

A sorte está lançada!

Confirmado o desembarque de Lula em São Luís no início de setembro

O presidente do Diretório Municipal do PT em São Luís, vereador Honorato Fernandes, confirmou nesta quinta-feira, 24, que o desembarque do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na capital maranhense, irá acontecer no dia 4 de setembro, por volta das 16 horas, no aeroporto Marechal Hugo da Cunha Machado, o Tirirical.

Honorato destacou que está sendo montado um forte esquema da militância petista em todo o estado do Maranhão para recepcionar no saguão do aeroporto o desembarque do ex-presidente Lula, que está percorrendo várias cidades da região Nordeste em pré-campanha eleitoral à Presidência da República, em 2018.

"Faremos, em conjunto com toda sociedade civil, uma grande recepção pública ao ex-presidente Lula, que foi um dos maiores presidentes do Brasil, com enfoque principal na melhoria e assistência às comunidades mais carentes do nosso país", declarou.

Astro sai em defesa do Legislativo no Maranhão

O presidente da Câmara de São Luís, Astro de Ogum (PR), disse que a criação da Federação das Câmaras Municipais do Maranhão (FECAM) é um marco histórico no estado em defesa do Legislativo. A afirmativa foi feita na última quarta-feira, 23, durante a realização do I Seminário de Gestores das Câmaras Municipais, que ocorreu no Rio Poty Hotel.

“O Seminário tem importância para valorização das Câmaras. E hoje, estamos fundando a Federação das Câmaras Municipais do Maranhão para auxiliar e representar as reivindicações dos presidentes das Câmaras, que têm problemas muito específicos em relação às gestões municipais, e fortalece-las na discussão com as autoridades competentes”, destacou Astro de Ogum, idealizador da proposta de criação da entidade.

Helena Duailibe deve sair candidata a uma vaga na Assembleia Legislativa

Depois de ter sido expurgada, por telefone, da titularidade da Secretaria Municipal de Saúde de São Luís, a médica Helena Duailibe pode vir a ser candidata a deputada estadual pelo PMDB com o apoio da ex-governadora Roseana Sarney (PMDB), pretensa candidata ao governo do Maranhão, pela quinta vez consecutiva.

Helena Duailibe foi exonerada da Semus pelo prefeito Edivaldo Holanda Junior (PDT), em meados de agosto deste ano, sendo subitamente tirada do cargo, tendo em seu lugar empossado o então secretário de Governo, o empresário Lula Filho (PCdoB), sob alegação de que a ex-secretária estaria abrigando no órgão pessoas ligadas ao grupo Sarney.

Vale lembrar que na gestão do saudoso prefeito João Castelo (PSDB), Helena Duailibe foi demitida  do mesmo cargo, após um suposto almoço com seu primo, o então secretário de Saúde do estado, Ricardo Murad, com quem tratou de uma parceria na área. 

Na época, ela recebeu um telefonema do próprio João Castelo, dando conta de que estava demitida. Helena também ocupava o cargo de vice-prefeita de São Luís, tendo ficado isolada na função em toda gestão tucana.

Marcial Lima revitaliza o papel itinerante da Câmara de São Luís

O vereador Marcial Lima (PEN) promoveu a primeira edição do Fórum Permanente de Debates, ação cujo objetivo é debater e encontrar soluções para problemas da capital maranhense. A revitalização do Canal do Turu foi o tema central do fórum, realizado no último fim de semana, com a participação da comunidade do Turu e adjacências, além das presenças dos deputados federais Victor Mendes (PSD), Eliziane Gama (PPS) e Weverton Rocha (PDT). Também estiveram presentes os vereadores Aldir Junior (PR) e Marquinhos Silva (DEM) eo presidente da Caema, Carlos Rogério.

A discussão proposta pelo vereador Marcial Lima teve resultados muito bons. O primeiro deles foi a criação de uma comissão para dialogar com o Poder Público sobre melhorias para a região, uma vez que a urbanização dessa área representa qualidade de vida, lazer, criação de emprego e renda. Outro importante resultado do Fórum Permanente foi o compromisso dos parlamentares federais em fazer uma emenda de bancada para revitalizar o Canal do Turu.

“Avaliação positiva. Conseguimos reunir uma quantidade de gente, pessoas envolvidas com o bairro, vereadores, deputados federais e a comunidade. Acho que o próximo passo é assegurar esta resposta que o Weverton Rocha deu de uma emenda de bancada no valor de R$ 42 milhões pra gente assegurar esse recurso e, quem sabe, iniciar esta obra. Vamos ter que nos comportar unidos, fazer um comportamento da unidade porque divisão neste momento não vai trazer lucro nenhum”, afirmou Marcial Lima.

Apoio federal

A união de parlamentares de partidos diferentes demonstra a importância da obra para a comunidade. “Ainda bem que já temos o compromisso do deputado Victor Mendes e da deputada Eliziane. Nós três temos que multiplicar e convencer os outros colegas deputados, juntos com a Câmara de Vereadores, para garantirmos este recurso e lutar por ele para que possamos, em breve, realizar o sonho dessa região”, disse Weverton Rocha.

A deputada Eliziane Gama se comprometeu em levar o assunto aos demais integrantes da bancada federal do Maranhão em Brasília. “Trabalho muito a questão ambiental e a sustentabilidade. Estou me comprometendo a sentar com os parlamentares em Brasília esta semana”.

Por fim, o deputado Victor Mendes elogiou a iniciativa do vereador Marcial Lima em promover o Fórum Permanente e disse que levará o pedido da população sobre o Canal do Turu ao ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho. “Estou vestindo a camisa do Fórum Permanente. Vou usar os meus meios para ajudar de forma transparente nesta luta. Vou procurar o ministro Sarney Filho e levar a mensagem para ele e tentar sensibilizá-lo. Vamos correr atrás dos recursos”, explicou.

Fórum Permanente

O Fórum Permanente é uma iniciativa que pretende chegar a outros bairros de São Luís. Dentre as ações que estão programadas para os próximos meses, destaque para o debate sobre a criação de um Batalhão de Polícia Militar no Cohatrac para atender o bairro e as áreas adjacentes. As discussões também serão levadas para a zona rural da capital.

"Logo logo o Uber estará regulamentado nesta Casa", diz Paulo Victor

O líder do PROS na Câmara de São Luís, vereador Paulo Victor (foto), disse que a grande maioria, ou a quase totalidade da população da capital maranhense, repudiou a impensada manifestação de uma parcela da categoria dos taxistas, que na manhã da última segunda-feira, 21, travou várias vias públicas da cidade e atrapalhou a vida de muita gente.

"Entendo que a população em massa opinou contrário a esse protesto, por proibir o cidadão do direito de ir e vir", declarou o parlamentar sob aplausos dos profissionais do aplicativo Uber, que se encontravam na galeria do prédio da Câmara e que ainda operam na cidade sem um amparo legal.

"Os profissionais do Uber estão aqui se manifestando de forma pacífica. Todos estavam fora do mercado de trabalho e hoje, usam o aplicativo Uber como fonte de renda para sustentar suas famílias. Hoje, temos mais de 1.500 parceiros que trabalham no setor e milhões de pessoas que utilizam esse serviço", frisou.

Na oportunidade, Paulo Victor agradeceu a postura de magistrado do presidente da Câmara Municipal, Astro de Ogum (PR), na tentativa de resolução do impasse envolvendo a categoria dos taxistas e os profissionais do Uber. "Tenho certeza que em breve o Uber estará regulamentado nesta Casa", ressaltou.

Astro disse esperar que tudo seja resolvido de forma pacífica entre ambas as partes envolvidas nesse impasse.

Lobão defende a recriação do financiamento empresarial de campanha

O presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado, o maranhense Edison Lobão (PMDB/foto), quer votar o mais rápido possível a proposta que está tramitando na Casa que dispõe sobre a recriação do financiamento empresarial de campanha para as eleições gerais de 2018. Vale lembrar que qualquer mudança na regra eleitoral tem que ser até o dia 7 de outubro.

O assunto é polêmico, principalmente depois das ações da Operação Lava Jato, que desbaratou quadrilhas ligadas a políticos envolvidos em corrupção e lavagem de dinheiro destinados a financiamentos privados de campanhas eleitorais em todo o país.

Na edição da última segunda-feira, 21, em entrevista ao Jornal Nacional, da Rede Globo de Televisão, o nobre parlamentar disse que pretende votar a proposta nos próximos dias. "O debate deve ser feito com urgência", disse Lobão. Esse tipo de financiamento privado foi proibido desde 2015 pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Astro anuncia criação da Federação das Câmaras Municipais do Maranhão

A Câmara Municipal de São Luís estará sendo a grande anfitriã do evento que acontece nesta quarta-feira, 23, para orientar os demais presidentes dos legislativos em todo o Maranhão. Durante o evento será formalizada a criação da fundação da Federação das Câmaras Municipais do Maranhão – FECAM/MA, nova entidade representativa do Legislativo. A solenidade ocorrerá no Salão Carnaúba do Rio Poty Hotel.

Limites do Poder Legislativo e esclarecimentos sobre atividades de controle e fiscalização externa compõem, em meio a outros temas, a programação do I Seminário de Gestores das Câmaras Municipais que será aberto pelo presidente da Casa, vereador Astro de Ogum (PR), com os dirigentes das 217 Câmaras Municipais existentes no estado, sendo que destes 190 já confirmaram presença.

O evento deve contar com a presença do governador Flávio Dino (PCdoB), do prefeito de São Luís, Edivaldo de Holanda Júnior (PDT), representantes do Poder Judiciário, Ministério Público e Tribunal de Contas do Estado. A programação inicia às 9h e segue até às 17h. O credenciamento deve ser feito a partir das 8h no mesmo local.

Um dos palestrantes do evento será o juiz titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos da Comarca da Ilha de São Luís, Douglas de Melo Martins, que vai proferir palestra sobre “O Poder Judiciário e o Julgamento das Ações de Improbidade Administrativa no Âmbito Municipal”.

A programação inclui ainda palestras sobre “O sistema orçamentário e a LRF”, com o procurador legislativo da Câmara de São Luís, Samuel de Miranda Melo; “Controle Preventivo do TCE”, que será ministrada pelo presidente do TCE, José de Ribamar Caldas Furtado; e “O julgamento de Contas pelas Câmaras Municipais”, tendo como expositor o procurador-geral de Justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho.

“A ideia da criação da FECAM/MA é unificar e representar as reinvindicações das câmaras, que têm problemas muito específicos em relação às gestões municipais, e fortalece-las na discussão com as autoridades competentes”, destacou Astro de Ogum, idealizador da proposta de criação da entidade.

"Não posso colocar todos meus agentes de trânsito para fiscalizar só Uber", diz Canindé

O secretário municipal de Trânsito e Transportes, Canindé Barros (foto), rebateu nesta segunda-feira, 21, as críticas da categoria dos taxistas de que a SMTT não fiscaliza a ação ilegal de profissionais do Uber que atuam em São Luís, apesar de haver uma lei específica proibindo essa atividade.

Em entrevista ao programa Câmara em Destaque (Rádio Difusora AM-680 khz), o secretário afirmou que o órgão tem mantido as fiscalização. "Agora o que eu não posso é colocar todo meu efetivo de agentes de trânsito apenas para ficar fazendo só a fiscalização de Uber na cidade, já que outros serviços precisam de atenção especial na cidade", declarou.

Para Canindé, os taxistas estão desnorteados. "Eles não têm o apoio da população de São luís e buscam apoio dos taxistas em municípios vizinhos à capital como Paço do Lumiar, São José de Ribamar e Raposa. Esses taxistas de cidades vizinhas também estão atuando em São Luís clandestinamente, ou seja, de forma irregular, semelhante ao Uber", ressaltou.

O titular da SMTT garante que a Lei nº 3430 continua sendo a base para toda fiscalização no sistema de transporte de São Luís. "Isso está sendo feito por nós", garantiu.